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0000049-32.2024.5.05.0003
Nº Processo: 0000049-32.2024.5.05.0003 | Advogado: - FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Advogado(s): FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, PATRICIA MARQUES DA SILVA LTDA, BARBARA MAUES FREIRE (OAB, AC 5014), CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES AGRAVANTE, ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401) (OAB, MG 119894), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA AGRAVADO, ABDEN RAMEN DE OLIVEIRA YAFURI, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, EDUARDO ALCANTARA LOPES (OAB, SP 296735), FLAVIA NAVES SANTOS PENA (OAB, DF 19623), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA, TASSIO PATRESE DE LIMA SANTOS (OAB, PE, THAISA PONTES DOS SANTOS (OAB, RN 21373) AGRAVADO, DURVALINO GONCALVES NETO, PATRICIA MARQUES DA SILVA 31325) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, MG 100355), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000381, 78.2024.5.06.0291 | OAB: RN 7053, PB 10914, AL 5813, AC 5014, MG 100355, MG 154853, BA 29657, BA 32401, MG 119894, BA 43127, SP 296735, DF 19623, DF 45534, DF 14038, CE 22394, RN 21373
Advogado: FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
0000053-75.2025.5.07.0004
Nº Processo: 0000053-75.2025.5.07.0004 | Vara: do Trabalho de Fortaleza | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ADVOGADO - LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB/CE 29383) | Ação: E MAO DE ATSum 0000053-91.2025.5.07.0031 | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSIGNANTE, M. Y. PORDEUS TRANSPORTES DE CARGAS, ANTONIO FRANCISCO ROMAO FONTENELE, ROBERTO YURI MENDES MELO EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, MARIA FLAVIANA DA SILVA DE ASSIS, DYEGO RODRIGUES MOREIRA, FRANCISCO MARCELO DE SOUZA PONTES MAO DE OBRA LTDA | Réu(s): BANCO DO BRASIL SA 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RT SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E MAO DE ATSum 0000053, 91.2025.5.07.0031, SIMPLIFIQUE COMERCIO DE MATERIAL DE RECLAMANTE, FRANCISCO GECILIO RIBEIRO DE SOUZA, RAFAEL UCHOA CUNHA PINTO 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS COMERCIO, SERVICOS E 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza, FORT GLASS FABRICACAO E INSTALACAO DE ADVOGADO, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE, IGOR GURGEL SOARES ADVOGADO, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, KARINA ALBERTO MILITAO 31163) | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, LUCAS FROTA RODRIGUES (OAB, CE 29383), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CumSen 0000053, 66.2025.5.07.0007, PEDRO ZATTAR EUGENIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ARTHUR LUIZ PINTO HOLANDA (OAB, CE 48181), PHILIPPE PROCOPIO DE SOUZA (OAB, RO 13412), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ATSum 0000054, 42.2025.5.07.0010, ARTHUR LEMOS DE AGUIAR, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS | OAB: CE 29383, CE 11348, MG 124974, MG 128404, CE 48181, RO 10204, RO 13412, CE 24053, CE 42138, CE 38723, CE 35689 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 00:02
0000984-90.2021.5.07.0013
Nº Processo: 0000984-90.2021.5.07.0013 | Advogado: - PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB/CE 6989) ADVOGADO - EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO | Advogado(s): PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, ANDRE ISENSEE DE SOUZA (OAB, BA 35510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, BA 35510) DE VASCONCELOS MAIA, KARYNE CAMPOS LOPES (OAB, CE 25336) ADVOGADO, IZADORA FERNANDES BEZERRA (OAB, CE 47477), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO (OAB, CE ADVOGADO, STENIO FERNANDES JUNIOR (OAB, CE 35608), WILSON SALES BELCHIOR (OAB, CE 17314), LUCAS PINTO DANTAS (OAB, AL 15775) AP 0001086, 44.2023.5.07.0013, PRISCILLA DE MELO LAMENHA LINS (OAB, AL Seção Especializada II, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR, RENAN BEZERRA CAVALCANTE (OAB, CE 24364) AGRAVANTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, CE 24364) SISTEMAS ELETRONICOS DE SEGURANCA PRIVADA NO, THIAGO CAMARA LOUREIRO (OAB, CE 19245) ESTADO DO CEARA, SINTRASECE, CE 19245) ADVOGADO, ANA HADASSA DA SILVA OLIVEIRA (OAB, CE, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO VALENÇA ALVES FILHO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ADVOGADO, Anna Carolina Barros Cabral da Silva (OAB, PE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO AP 0001130, 63.2023.5.07.0013 | OAB: CE 6989, CE 23833, CE 23113, BA 35510, MG 144802, MG 116893, CE 25336, CE 47477, MG 87946, CE 35608, CE 17314, AL 15775, CE 24364, CE 19245, AL 7617, CE 12397, CE 29245, CE 19970 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
10/08/2025 00:02
0016076-98.2021.5.16.0000
Nº Processo: 0016076-98.2021.5.16.0000 | Vara: DO TRABALHO DE | Autor: VALE SA Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA | Advogado: habilitado, nos ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB: | Ação: LTDA | OAB: 16924, 15150, 3530, 12342, 11736, 10628, 5135, 29676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:01
0005776-65.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0005776-65.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: - MUNICIPIO DE MONGAGUA | Advogado: - DARCI APARECIDO HONORIO (OAB/SP 102157) CARLOS TOLEDO FILHO | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM IMPETRANTE, OSVALDO DA COSTA ESQUADRIAS DE | Réu(s): ALARSEG, SISTEMAS E SERVICOS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LAURENTINO JERONIMO DOS SANTOS 322473) | Advogado(s): DARCI APARECIDO HONORIO (OAB, SP 102157) CARLOS TOLEDO FILHO, LUCIO CLAUDIO DE SOUSA LIMA (OAB, SP AUTORIDADE COATORA, JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO, GUILHERME TRALDI DA SILVA CLARO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB, SP 73348) RPV 0005779, 20.2025.5.15.0000, GABRIELA BORGES MORANDO UEHARA ADVOGADO, LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB, SP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 3ª Seção de Dissídios Individuais, Desembargador Federal do Trabalho WILTON BORBA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho THELMA HELENA, Desembargador Federal do Trabalho MARINA DE PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS REQUERENTE, S.D.L. | OAB: SP 102157, GO 63279, SP 275687, SP 73348, SP 237540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM IMPETRANTERéu: ALARSEGAdvogado: DARCI APARECIDO HONORIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 3ª Seção de Dissídios Individuais
09/08/2025 23:58
0000674-94.2024.5.09.0863
Nº Processo: 0000674-94.2024.5.09.0863 | Advogado: - CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB/SP | Ação: E EXPORTACAO DE LATICINIOS LTDA. | Advogado(s): GIANFRANCESCO MARCELO BERTOTTI (OAB, PR 106565), LILLIANA BORTOLINI RAMOS (OAB, PR 21943), FRANCISCO ANTONIO LUIGI RODRIGUES ADVOGADO, ELLIS SHIRAHISHI TOMANAGA EGUEDIS, PAULA BARRICHELI BUZON (OAB, SP 224291) ADVOGADO, JULIANO TOMANAGA (OAB, PR 24469), GERALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB, PR ADVOGADO, PRISCILA CRISTINA MIRANDA DA SILVA (OAB, PR, LIZIANE DE LARA CORDEIRO (OAB, PR 91472) ADVOGADO, FELIPE ROSSATO FARIAS (OAB, PR 41311) ADVOGADO, LELIO SHIRAHISHI TOMANAGA (OAB, PR 15494), CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP 6ª Turma, IZANETE APARECIDA TEIXEIRA VALER (OAB, PR RELATOR: Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE, CAIUBI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ARNOR LIMA NETO RECORRIDO, LEANDRO ARAUJO BORGES DE GOUVEIA, Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO 87443) | OAB: PR 39709, PR 106565, PR 21943, PR 90132, SP 35915, PR 17076, SP 224291, PR 24469, PR 15494, PR 91472, PR 41311, PR 83349, PR 106780 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: GIANFRANCESCO MARCELO BERTOTTI (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLOS HENRIQUE DE RECORRENTE
09/08/2025 23:51
1001771-87.2023.5.02.0202
Nº Processo: 1001771-87.2023.5.02.0202 | Advogado: - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP ADVOGADO - LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 478040) | Ação: RESIDENCIAL ALPHAVILLE CONDE Gabinete da Presidência | Advogado(s): SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP ADVOGADO, LETICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 478040), THAIS RODRIGUES (OAB, SP 367327) RECORRENTE, TASSIARA KAMILA DE OLIVEIRA VIEIRA, YVES SANTOS DO ROSARIO (OAB, SP 370247) ADVOGADO, ALEX ALBERTO BRAZ (OAB, SP 442254), ALOISIO COSTA JUNIOR, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) Presidência, Admissibilidade, FABIANO SALINEIRO (OAB, SP 136831) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 136831) AGRAVADO, BOPP SERVICE LTDA, ME, SP 115094) AGRAVADO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, ALOISIO COSTA JUNIOR AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, HENRIQUE LOPES MAZZON (OAB, SP 459005) ADVOGADO, JAQUELINE ALMEIDA SILVA (OAB, BA 32401), LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791) ADVOGADO, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA, SP 442254) ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUIZA GUIDONI CHRISTOVAM (OAB, SP 374791), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: SP 478040, SP 367327, SP 370247, SP 442254, SP 300935, SP 459005, SP 374791, SP 115094, SP 136831, SP 23812, SP 267267, MG 154853, BA 32401, BA 43127
Advogado: SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:42
0000134-90.2022.5.05.0131
Nº Processo: 0000134-90.2022.5.05.0131 | Advogado: - GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB/PB ADVOGADO - MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20792) | Ação: BRASILEIRA DE BARES E AGRAVANTE - JOAO LUIZ ROSSETO | Advogado(s): GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OAB, PB ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, PR 20792), GABRIELA ANDRADE TAVARES AGRAVADO, COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, LUCIANA SBRISSIA E SILVA BEGA (OAB, PR, GABRIELA ANDRADE TAVARES, HAROLDO BEZERRA DE MENEZES Presidência, Admissibilidade, RUBENS FERREIRA STUDART FILHO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB, BA 519), MARIA VICTORIA CABRAL REBOUCAS CALDEIRA, MONIQUE MORAES XIMENES AGRAVADO, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES (OAB, CE AGRAVADO, DIEGO SANTOS ROCHA, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: PR 20792, SP 358040, PR 44118, RN 6782, BA 17098, BA 73126, BA 519, CE 16081, BA 71757, CE 32804
Advogado: GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:41
0010105-61.2025.5.03.0160
Nº Processo: 0010105-61.2025.5.03.0160 | Vara: do Trabalho de Formiga | Autor: - LEANDRO FERNANDES BORGES | Advogado: - Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB/MG ADVOGADO - THIAGO MARTINS RABELO (OAB/MG 154211) | Ação: E COMERCIO DE MATERIAIS | Autor(es): ALISSON DE SOUSA MOURA ATOrd 0010105, 69.2025.5.03.0028 | Réu(s): JM ROCK DOG LANCHES LIMITADA ATOrd 0010105, 61.2025.5.03.0160, FRANPAV CONSTRUTORA EIRELI CONSERVADORA, ASSESSORIA E SEGURANCA LTDA, MUNICIPIO DE BAMBUI RÉU, LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA, ANA CAMILA LOPES PEREIRA BOTTECCHIA DE ASSEIO E CONSERVACAO DE JUIZ DE FORA M, BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES AUTOR, VANDERLEI DOS SANTOS SATURNINO, EXPRESSO FIGUEIREDO LTDA ADVOGADO, RUAN REZENDE LIMA (OAB, MG 154670), FIGUEIREDO LTDA RÉU, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ, FIGUEIREDO TRANSPORTES LTDA LTDA, EDUARDO VICENTE TRANSPORTES LTDA | Advogado(s): Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira (OAB, MG ADVOGADO, THIAGO MARTINS RABELO (OAB, MG 154211), HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO DE CONSTRUCAO LTDA, ROBERTO FRANCO BERNARDES (OAB, VITOR SILVEIRA GIRUNDI (OAB, MG 184384), SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS (OAB, MG 100337), BRUNO LOMBARDI DE ANDRADE (OAB, MG RÉU, ANEXA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, BARBARA FRANCISCO TRINDADE (OAB, MG, PAULO HENRIQUE LEITE FIGUEIREDO (OAB, RMX CONSERVADORA EIRELI, EPP, SAULO MILLEO E SILVA (OAB, MG 185011) ATOrd 0010105, 12.2025.5.03.0144, THALES BORGES SOARES (OAB, MG 185925) 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG 2ª Vara do Trabalho de Varginha, ALAN SOARES MARTINS (OAB, MG 167935) 3ª Vara do Trabalho de Betim | OAB: MG 154211, MG 132009, MG 195925, MG 184384, MG 100337, MG 94836, MG 208390, MG 139803, MG 185011, MG 185925, MG 154670, MG 167935 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0000037-15.2025.5.07.0007
Nº Processo: 0000037-15.2025.5.07.0007 | Vara: do Trabalho de Fortaleza CumSen 0000038-82.2025.5.07.0012 | Advogado: - JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB/CE 28243) | Ação: E INCLUSAO | Autor(es): WALISON DUARTE SILVA 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JANNE BERTTIER MOREIRA MOTA EXECUTADO, BANCO DO BRASIL SA, ERIKA BRUNA ALVES NASCIMENTO INVENTARIANTE, EURANESE GONCALVES DOS SANTOS, L.D.S.O. ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO, MARCOS ANTONIO FELIX DE ABREU ADVOGADO, DANIELY XAVIER FERNANDES (OAB, CE 27920), FRANCISCO JOSE CARNEIRO DA SILVA ADVOGADO, ALUIZIO PAULA NETO (OAB, RN 14126) | Réu(s): MANHATTAN NEW YORK, EMPREENDIMENTO ADVOGADO, JOSE OSMAR MARQUES NETO (OAB, CE 28243), ENPECEL ENGENHARIA LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ALGARVE ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TUDO SERVICOS, A CONSIGNANTE, CENTRO DE FORMACAO E INCLUSAO, LOOCS INDUSTRIA E COMERCIO DE MODAS, P.M.H.C.L., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADMINISTRATIVO EIRELI | Advogado(s): JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS (OAB, CE EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, FILIPE SOEIRO MARTINS (OAB, CE 20518), VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA ConPag 0000038, 79.2025.5.07.0013, IVILA DIAS PRACIANO RODRIGUES (OAB, CE MATA, PAULA YVINNA SALDANHA DE OLIVEIRA (OAB, CE 34655), Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) ADVOGADO, FABIO MIRANDA DE MELO (OAB, PE 43073), SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) ADVOGADO, FILIPE SILVA GOMES (OAB, CE 28337), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) RECLAMADO, HOSPITAL CENTRAL DE FORTALEZA LTDA, ME, TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, OPUS SERVICE SERVICO DE APOIO | OAB: CE 28243, CE 27406, CE 20518, CE 26153, CE 27437, CE 34655, CE 32712, CE 27920, CE 20087, PE 43073, CE 7585, CE 28337, CE 50137, CE 19255, RN 14126 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
09/08/2025 22:43