Consulta de Processos

Nº Processo: 1018484-13.2025.8.26.0053 | Vara: Vara da | Advogado: Vinicius Mendes e Silva (OAB: 241271/SP); Advogado: Luciano | Assunto: Proteção de Dados | Advogado(s): Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982, SP), Agravada: Matilde de Fátima Moreira da Silva, Advogado: Tenison, Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511 | OAB: 241271, 311206, 306917, 173773, 236017, 482787, 292434, 114291, 358997, 377240, 82434, 236830, 266954, 312229, 134759, 238982, 355433, 138081, 425316, 58308, 163602, 405622, 318594, 303349, 300358, 308176, 231269, 304791, 152223, 172926, 283439, 107634, 302626, 209511, 32599, 430630, 163569 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2148118-10.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Carlos Augusto | Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Maria Aparecida | Advogado(s): Celso Umberto Luchesi (OAB: 76458, SP), Interessado: Europackne Nordeste Indústria, Comércio de Produtos | OAB: 285743, 98473, 129515, 73055, 23134, 76458, 235916, 285522, 30650, 322674, 257697, 194993, 192292, 330180, 347582, 65740, 522369, 429965, 405981, 306023, 313182, 264340, 321163, 213800, 166349, 282479, 275477, 153299, 146105, 66542, 334757, 999999, 157111, 260445, 351996, 424383, 470720, 138560, 369272, 386052, 501427, 289260, 321790, 370847, 101330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1041520-57.2023.8.26.0602 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1041520-57.2023.8.26.0602; | Advogado: Ottílio Ferreira Neto (OAB: | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB: 246626, SP), Apelado: Chefe, Robson Carlos Souza, Advogada: Cristiane Sobreira Feitosa (OAB: 468047, Ficam as partes intimadas para se, Dener da Silva Santos, Advogado: Jose Roberto Arlindo Nogueira Quartieri (OAB: 351908, Advogado: Lucas Falacio | OAB: 436140, 246626, 476110, 210106, 257997, 104616, 468047, 272305, 130329, 475187, 149891, 159666, 400828, 65126, 111092, 247276, 160548, 61260, 439004, 351908 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2158113-47.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0010505-58.2021.8.26.0602; | Advogado: Luiz Carlos Timoteo (OAB: 67929/SP); Interessado: Marcio Candido | Advogado(s): Marcio Henrique de Andrade (OAB: 178719, SP), Interessado: Gpmc Serviços Médicos Hospitalares Sc Ltda, Ulisses Henrique Garcia Prior (OAB: 173826, Advogado: Dalmo Henrique Branquinho (OAB: 161667 | OAB: 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502093-37.2024.8.26.0286 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Joao | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Advogado(s): Simone Juliani Martello (OAB: 114291, SP), Advogado: Evair Rodrigues (OAB: 377240, Victor Alexandre Batista Andrade Ferreira (OAB: 358997, Agravado: Companhia de Desenvolvimento | OAB: 162913, 205939, 67929, 178719, 173826, 161667, 109396, 229385, 465435, 213912, 238982, 263474, 429152, 210837, 256193, 114291, 377240, 358997, 146005, 389209, 166291, 274315, 148965 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2156805-73.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007469-21.2025.8.26.0482; | Advogado: Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravante: Chen Shih Yunn Feng; Advogado: Evandro Azevedo Neto | Advogado(s): Evandro Azevedo Neto (OAB: 276957, SP), Agravante: Chen Shih Yunn Feng, Advogado: Evandro Azevedo Neto, Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341, Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696, MG), Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916, Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336, Advogado | OAB: 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 103560, 140578, 248619, 186856, 155883, 307123, 285202, 87555, 348148, 162913 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1169081-81.2024.8.26.0100 | Vara: 26ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Cássio Ramos Haanwinckel (OAB: 105688/RJ); Apelado: Tokio Marine Seguradora S.a.; Advogado: Celso Luiz | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Arteris S/A e | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Paulo Roberto, Apelado: Imobiliaria, Apelado: Thamires, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Salvador Roberto, Apelado: Odilha da Silva, Apelado: Jonatas, Apelado: Ronaldo Cesar | OAB: 105688, 196421, 345874, 252648, 113793, 115587, 224999, 303873, 299506, 117964, 302888 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509965-05.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Daniel Gaspar de Carvalho (OAB: 224498/SP) (Procurador); Apelado: Conquista Imobiliaria Ltda; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Eduardo Akira, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Osvaldo Ruggeri, Apelado: A.c da Silva | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Normando Roberto Gomes de Lima | OAB: 115587, 224999, 224498, 158817, 291477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501899-36.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Apelado: Wilson Dornelas, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Mira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Prohab São, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, Apelado: Prohab São Carlos, Progresso, Elisabete Maria dos Santos, Advogada: Monica Nogueira de Souza (OAB: 233205, Apelado: Instituto Nacional do, Apelado: Natan Cardoso, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, Município de Sorocaba, Advogado: Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, Apelado: Jose Nelson, Advogado: Alexandre Carreira | Réu(s): Elcio Goncalves | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 312946, 239826, 219813, 115587, 351757, 233205, 234568, 304325, 457773 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11