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2198868-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2198868-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1016758-38.2024.8.26.0053; Reajustes | Advogado: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP); Advogado: Marco Antonio | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: M. H. da S. J., Advogada: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 443653, 359944, 514727, 36381, 130329, 424770, 187101, 434055, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 329796, 250793, 300022, 384947, 344044, 118089, 463992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:23
2200609-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2200609-91.2025.8.26.0000 | Vara: SETOR | Advogado: João Antonio Bueno e Souza (OAB: 166291/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de | OAB: 166291, 260956, 259123, 176472, 243202, 125814, 223790, 468492, 183638, 103408, 323167, 16330, 126711, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
2199854-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2199854-67.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador); | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante: | Advogado(s): Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970, SP), Luciano Nitatori (OAB: 172926 | OAB: 389704, 95779, 185699, 162913, 356422, 184316, 258118, 107734, 265866, 193970, 12049, 19034, 417760, 254779, 228213, 156632, 172926, 15762, 33110, 185620, 263137, 43886 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:40
1006011-58.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1006011-58.2025.8.26.0032 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006640- | Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos | Advogado(s): Fabiana Nunes de Oliveira Silva (OAB: 379335, SP), Advogada: Giovanna Matano Pércico (OAB: 452441, Ficam | OAB: 350725, 437036, 424420, 415124, 379335, 452441, 183590, 377491, 374210, 187223, 122291, 231528, 191298, 276723, 371279, 259615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1002307-08.2024.8.26.0150
Nº Processo: 1002307-08.2024.8.26.0150 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 338189, 143911, 460292, 203071, 278940, 336645, 235319, 424266, 110427, 283043, 247276, 415124, 402010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1030764-67.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1030764-67.2023.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1030764-67.2023.8.26.0576; Acidente | Advogado: Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP); Apelada: Márcia Cristina Vieira; Advogado: Marcio Silva Gomyde | Autor(es): Rodrigo Sarago de Moura, Advogado: Valdeci Ferreira da Rocha (OAB: 292351, SP), Apelado: Município de Guarulhos | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Sueli Felix dos Santos da Silva Brandi (OAB: 213584, SP), Ficam as | Advogado(s): Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959, SP), Apelada: Márcia Cristina Vieira, Advogado: Marcio Silva Gomyde, Suzana Klibis (OAB: 247276, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 264521, 280959, 292351, 247276, 96122, 480016, 104016, 213584, 43048, 67999, 235272, 442554, 444613, 301497, 128341, 79121, 347836, 90131 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:42
1012102-52.2023.8.26.0286
Nº Processo: 1012102-52.2023.8.26.0286 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1012102-52.2023.8.26.0286; Jornada de Trabalho; Apelante: Maria Beatriz | Advogado: Felipe Lino dos Reis Scalet (OAB: 333940/SP); Advogado: Eliseu Sanches (OAB: 306452/SP); | Advogado(s): Daniel Henrique Camargo Marques (OAB: 289296, SP), Apelado: Município da Estância Turística de Itu, Advogada, Paulo Henrique Ferreira da Silva (OAB: 270803, Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284 | OAB: 333940, 306452, 289296, 215681, 116285, 156632, 183031, 393344, 309175, 262522, 999999, 430071, 26531, 59473, 270803, 147284, 327762, 270807, 160715, 129197 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:40
2149848-56.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2149848-56.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008798-68.2025.8.26.0482; | Advogado: Raul Mazzetto (OAB: 86917/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: | Advogado(s): Douglas Tadeu Coronado Bogaz (OAB: 146005, SP), Advogado: Wilson Vieira (OAB: 319436, Agravado: Município | OAB: 158589, 86917, 77288, 509202, 474756, 529403, 148108, 407495, 104016, 231856, 233760, 156882, 148878, 442531, 431522, 146005, 319436, 429847, 311646, 456955 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:29
2148722-68.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2148722-68.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1501684- | Advogado: Eros Marella Neto (OAB: 400440/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, SP), Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773, Luciano Alves Rossato (OAB: 228257, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 243773, 400440, 143957, 127154, 136157, 101120, 195195, 285202, 155881, 113456, 234916, 208452, 228257, 106769, 16330, 515359, 311574, 385684, 299506, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:27
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08