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3001212-34.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3001212-34.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP); Agravado: Química | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755, SP), Agravado: Neide Alves Rueda, Advogado: Edvaldo Volponi (OAB, Marcio Abbondanza Morad (OAB: 286654, Advogado: Fabio Perrelli Peçanha (OAB: 220278, Advogado, Gustavo Diaz da Silva Rosa (OAB: 211291, Advogada: Claudia Fernandes Santos Diaz Rosa (OAB: 213382 | OAB: 314247, 288452, 480857, 274189, 480024, 482521, 245603, 259960, 351755, 253327, 126722, 242813, 118083, 130513, 286654, 220278, 164793, 159117, 284895, 477909, 321754, 321744, 413341, 305379, 172498, 172112, 226733, 407634, 211291, 213382 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:26
0004462-29.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0004462-29.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Ricardo Cesar de Oliveira Cremonesi (OAB: 356833/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: | Assunto: Responsabilidade do Fornecedor; | Advogado(s): Thalita Mariane Calcagni (OAB: 513443, SP), Interessado: Lgf Comercio Eletronico Ltda, “grão de Gente”, Suscitado, Vinicius da Silva Cerqueira (OAB: 474108, Interessado: Município de Araçariguama, Interessada: Keila Carvlho, Avelino Borges Amaral (OAB: 158059, Advogado: Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco, Paulo Sergio Amorim (OAB: 130307, Interessado: Banco Bradesco S, Advogado: Marcos Washington Vita | OAB: 513443, 356833, 474108, 10305, 21721, 92621, 12907, 35025, 87588, 130307, 90182, 33792, 29647, 158059, 20305, 34160, 150697, 48300, 83790, 108224, 84697, 74754, 43899, 51887, 130951, 110416, 29443, 26364, 326454, 319501, 71548, 85626, 85823, 76673, 121399, 174032, 12399, 155425, 48533, 266894, 235122, 94807, 25872, 164164 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:22
0038155-93.2012.8.26.0053
Nº Processo: 0038155-93.2012.8.26.0053 | Advogado: Helmuth Wanderley da Silva, Manoel Fonseca Lago, Vagner Andrietta e Jessika Mayara de Oliveira Aguiar, | OAB: 119547, 196983, 45683, 231450, 116305, 174740, 97708, 123545, 149515, 67984, 63779, 207324, 36562, 58381, 36063, 242054, 127108, 98137, 228720, 229593, 179566, 180541 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:27
1000035-38.2025.8.26.0269
Nº Processo: 1000035-38.2025.8.26.0269 | Autor: para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para | Advogado: do exequente um número de telefone e um endereço de e-mail para o envio do boleto para pagamento dos | OAB: SP 107, 107414, 84206, 154938, 213251, 51209, 385987, 200330, 204334, 169703, 119816, 229209, 204998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:27
1006979-64.2022.8.26.0268
Nº Processo: 1006979-64.2022.8.26.0268 | Advogado: dativo, arbitro os honorários no patamar máximo previsto na tabela da DPE/OAB, em razão dos atos praticados. | OAB: 51302, 223213, 262185, 471409, 381795, 400764, 520535, 195470, 521980, 385049, 161802, 381593, 412055, 131812, 105648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 02:05
1007831-85.2021.8.26.0248
Nº Processo: 1007831-85.2021.8.26.0248 | Autor: formulado na petição de p. 216-217. Intime-se o INSS para que efetue o depósito dos honorários periciais sem prejuízo do | Advogado: Carlos Sartorello Junior, estando à disposição no sistema para | Ação: e Tecnologia Ltda - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA ajuizou a presente | OAB: 393190, 305323, 249048, 300505, 258061, 34204, 77460, 114427, 391266, 204057, 184803 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (artigo 1
05/08/2025 01:29
1002542-81.2024.8.26.0244
Nº Processo: 1002542-81.2024.8.26.0244 | Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: 2ª VARA | Advogado: 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior | Autor(es): H.C.S.A., A.M.S.T., A.C.F.I., Luiz Minhoto de Mello, E.P.S.R., Victorio Stojanovic, A.C.T., OSMAR ALBERTO BARBOSA, Laudicena Veiga Domingues da Silva, Renato Fernandes de MOrais, K.R.S. | Réu(s): J.J.S., Francisco Souza Porto, N.T., Ligia Souza, CLÍNICA ODONTOLÓGICA ODONTO SPA, SC Multimarcas, Com. de Veiculos Ltda | Advogado(s): 261602, SP, Edison Lima Andrade Junior, 153447, Flávio Neves Costa, 469604, Thaís Sanches Alves, 328079, Alexandrus Endrigo da Silva Reis, 90984, Paulo Sergio da Rocha Barros | OAB: 415616 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: H.C.S.A.Réu: J.J.S.Advogado: 261602
05/08/2025 01:22
1500556-33.2024.8.26.0083
Nº Processo: 1500556-33.2024.8.26.0083 | Vara: ÚNICA | Advogado: Dr. Carlos Eduardo Perilo Oliveira OAB/SP 127.537 apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: | OAB: 136739, SP 127, 127537, 201027, 264546, 99455, 399770, 208104, 131351, 395822, 178723, 465157, 209606, 146456, 363699, 163692, 104848, 477927, 404046, 303805, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado
05/08/2025 01:05
1200490-75.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1200490-75.2024.8.26.0100 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Advogado: 213504/MG - Helio Vagner da Silva Junior | Autor(es): Benedita Odete de Souza Martins, Pedro More_ra da Rocha Neto, Objetiva, Soluções Em Consórcio S, s Ltda., C.C.A.C., Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, Ana Paula dos Santos, Stark Investment Banking S.a., G.A.B.F., Clóvis Marcondes de Souza | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Unimed Seguradora S, Bb Administradora de Consorcios S.a., M.P.P.S., SILVANA APARECIDA DA SILVA, Stark Bank S.a., SILVANA PEREIRA DA SILVA, EDNA ROSA TELLES DE SOUZA, G.B.F. | Advogado(s): 213504, MG, Helio Vagner da Silva Junior, 176029, SP, Léo Rosenbaum, 245396, Gabriela Rodrigues Alonso Guilherme, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 409653, Belisa Campello Fernandez O’ Keeffe, 336660, Julio Cesar da Silva Azevedo, 158571, Hueverton Teixeira de Morais, 254225, Alex Sandro da Silva, 110472, Renato Aparecido Caldas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:33
1507116-89.2024.8.26.0309
Nº Processo: 1507116-89.2024.8.26.0309 | Classe: EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 366038/SP - Erivelto Júnior de Lima | Autor(es): Adenilton Jaco dos Santos, G.F.L., E.T.S., L.P.M.C., Rodrigo Tadeu Lenci, D.S., M.D.F.S., Vicente Caliman | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.P.E.S.P., R.M.F.O., Associação dos Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec, W.J.S., L.F.S.M., Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP | Advogado(s): 366038, SP, Erivelto Júnior de Lima, 444685, Raul de Bem Carneiro, 348081, Marcus Vinicius de Souza Vasconcellos, 296392, Carolina Marques Mendes, 293807, Erika Csonge Barotti, 262243, Jonathas Monteiro Guimaraes, 118933, Roberto Campanella Candelaria, 471400, Carlos Luiz Alves, 496261, Gustavo Ferreira Franco, 195084, Marcus Vinicius Guimarães Sanches, 464716, Juliano de Henrique Mello, 157330, Robson Barbosa Machado, 124809, Fabio Frasato Caires | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:19