Consulta de Processos

Nº Processo: 0000811-11.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - IVANILDO ALVES DA SILVA AUTOR - ARTHUR RAFAEL DE PAULO ARAUJO | Advogado: - AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB/PB ADVOGADO - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): LINCOLN THIAGO DE ANDRADE BEZERRA ATSum 0000811, 11.2024.5.13.0008, PAULO ROBERTO BEZERRA DE LIMA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000811, 63.2024.5.13.0023, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) ATOrd 0000812, 48.2024.5.13.0023, LIFE WORK SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALPARGATAS S.A. AUTOR, MAURICIO RODRIGUES MACHADO, ALPARGATAS S.A. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, HOSPITAL PEDRO I AUTOR, ERASMO CAMILO PEREIRA | Advogado(s): AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS (OAB, PB ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, ARTEMISIA BATISTA LEITE BEZERRA (OAB, PB RÉU, ALPARGATAS S.A., MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB, 99 TECNOLOGIA LTDA, ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO ATOrd 0000936, 88.2024.5.13.0004, FERNANDA LOUREIRO DO AMARAL LIMA, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, F. IMM. BRASIL LTDA, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATSum 0000937, 73.2024.5.13.0004, ROSY DAYANY ALVES DOS SANTOS (OAB, PB ATSum 0000938, 64.2024.5.13.0002, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) | OAB: PB 21970, MG 124974, MG 128404, PB 24063, PB 20451, PB 23485, PB 16436, PB 21611 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000710-53.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE MESSIAS VIANA NORBERTO AUTOR - ADEUCICLEY OLIVEIRA DE LIMA | Advogado: - JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB/PB ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): SIND DOS TRAB EM EMP E ORGAOS CartPrecCiv 0000814, 72.2024.5.13.0005 | Réu(s): IRENE GUEDES DO NASCIMENTO, J. R. TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA, ME ATSum 0000811, 29.2024.5.13.0002, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000812, 14.2024.5.13.0002, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000813, 87.2024.5.13.0005, FIERCE CONSTRUCOES LTDA, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME RÉU, ADAMASTOR LINS FRANCA, CLAUDIA FRANCA SCHMIDHAUSSLER, NEXT LEVEL TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB, PB ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB RÉU, FG COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO (OAB, PB LIMA (OAB, PB 26908), IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB, GALILEU DE BELLI NETO (OAB, PB 10556) RÉU, JCONEX PARTICIPACOES S | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 29486, PB 22620, PB 26908, PB 17018, PB 10556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000890-36.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JOSE ALVES DE ARAUJO NETO AUTOR - LEIDE DAIANE MARIA DO NASCIMENTO | Advogado: - MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB/PB 8298) RÉU - MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS | Réu(s): SAPORE S.A. RÉU, CLINICA ESPACO SAUDE LTDA, DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NESTLE BRASIL LTDA., NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., ME ATSum 0000892, 63.2024.5.13.0006, BANELLI'S INDUSTRIA E COMERCIO DE DOCES, 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0000893, 76.2024.5.13.0029, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000893, 70.2024.5.13.0031 | Advogado(s): MARIZETE PINHEIRO DA SILVA (OAB, PB 8298) RÉU, MARIA DO ROSARIO SILVA DOS SANTOS, VIVIANE RODRIGUES GOMES (OAB, PB 28239) RÉU, TIA ROSE SOPARIA E TAPIOCARIA, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ADVOGADO, RACHEL IMNA BATISTA SANTIAGO (OAB, PB, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 22854), PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MELCHISEDECH VASCONCELOS DE MOURA, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, REFRESCOS GUARARAPES LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), GEORGE LUCAS ARRUDA GOMES (OAB, RN RÉU, POP TRADE MARKETING E CONSULTORIA LTDA | OAB: PB 8298, PB 28239, PB 17018, PB 22854, PB 29392, PB 17640, PB 21611, PB 32776, PB 22140, PB 15130, PB 16679, PE 45454, MG 124974, MG 128404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000888-26.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA, INDUSTRIA E | Autor: - CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA | Advogado: - JOSE MANOEL DE LIMA (OAB/PB 5387) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, CLAUDIO JOSE ALVES DA SILVA, POLYBALAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ATOrd 0000889, 51.2024.5.13.0025, ATACADAO S.A. AUTOR, SAMUEL DUDA DA SILVA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640), WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RÉU, ALTA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E, 99 TECNOLOGIA LTDA ALMEIDA (OAB, MG 124974), AMMO VAREJO S A AUTOR, JOSE NILTON FERREIRA DA PAIXAO JUNIOR, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS ADVOGADO, COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE LTDA, COTEMINAS S.A., ENCORPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ETCiv 0000890, 93.2024.5.13.0006, FAZENDA DO CANTAGALO LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SANTANENSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGANTE, EQUIPE INCORPORACOES LTDA, SEDA SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO, STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA, SPRINGS GLOBAL PARTICIPACOES S.A. (OAB, PB 25523) | Advogado(s): JOSE MANOEL DE LIMA (OAB, PB 5387), ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES ATSum 0000889, 48.2024.5.13.0026, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404), JACINTO VIEIRA DE CARVALHO (OAB, PB 23431), LAISSA DIAS CARNEIRO DE HOLANDA (OAB, PB ATSum 0000890, 18.2024.5.13.0031 | OAB: PB 5387, PB 10800, PB 32107, PB 25665, PB 19982, PB 17640, MG 124974, MG 128404, PB 23431, PB 25523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000883-07.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JAILSON DANTAS QUEIROZ JUNNYOR EXEQUENTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) | Advogado: - CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB/PB EXECUTADO - COMEL ENGENHARIA LTDA - EPP | Ação: E PARTICIPACAO AUTOR - ALYNE TAVARES CAMARA RUFINO | Autor(es): ROBERTO CARLOS SOUSA ATSum 0000885, 71.2024.5.13.0006 | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0000885, 96.2024.5.13.0030, JONAS RICARDO GALDINO BARROS 11134468466, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000885, 80.2024.5.13.0003, 99 TECNOLOGIA LTDA CONSIGNANTE, CONSORCIO MASTERTOP CONSERV, ATL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO AUTOR, ALYNE TAVARES CAMARA RUFINO, RODOBORGES EXPRESS E LOGISTICA RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., ASF COMERCIO DE FERRO E FERRAGENS LTDA ATSum 0000885, 11.2024.5.13.0026 | Advogado(s): CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB EXECUTADO, COMEL ENGENHARIA LTDA, EPP, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), JOACIL FREIRE DA SILVA (OAB, PB 5571) RÉU, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, POLIANA SONALE FARIAS SANTOS (OAB, PB RÉU, RAFAELA CAVALCANTE DE ALMEIDA, PB, PB 30488) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338), RODRIGO SALMAN ASFORA (OAB, PE 23698) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANNA RENATA LEMOS DE LIMA (OAB, PB 12555) ADVOGADO, VICTOR FERNANDES SOARES (OAB, PB 17677), DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS (OAB, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA | OAB: PB 30488, PB 5571, PB 31201, PB 32776, PB 22338, PE 23698, PB 21611, PB 4305, PB 12555, PB 17677 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000800-37.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE PEDRO KLERISSON DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR AUTOR - JOSENILSON SOUZA DOS SANTOS | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, CICERO DIOGENES SISNANDO FERREIRA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EPP, MARCUS HERMANN CABRAL TAVARES ATSum 0000802, 58.2024.5.13.0005, ELIZABETH CIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA AUTOR, JEAN DA COSTA FIGUEIREDO, POOL CIMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, 99 TECNOLOGIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AVON COSMETICOS LTDA. ATSum 0000803, 49.2024.5.13.0003, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURA COSMETICOS S, A AUTOR, RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA | Advogado(s): URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR AUTOR, JOSENILSON SOUZA DOS SANTOS, HELOISA RODRIGUES COSTA (OAB, PB 25803) 25847), SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO (OAB, PB ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000803, 55.2024.5.13.0001, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), PB 21611) | OAB: PB 23745, PB 17640, PB 25803, PB 30488, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 22889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000794-90.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000799-15.2024.5.13.0002 | Autor: - DOUGLAS AUGUSTO DA SILVA COSTA AUTOR - LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS | Advogado: - URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E | Autor(es): BRUNO PEDROSA DE LIMA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., TECNO ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ALMEIDA (OAB, MG 124974), ABELARDO DA SILVA MELO JUNIOR 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000799, 09.2024.5.13.0004, ATACADAO S.A. ATOrd 0000800, 13.2024.5.13.0030, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. AUTOR, V.G.A., BR SANEAMENTO LTDA., COENCO AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS ATSum 0000800, 03.2024.5.13.0001, COENCO CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS AUTOR, ANTONIO BARBOSA MARINHO DE SOUZA, GPX PARTICIPACOES LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB AUTOR, ALDENOR DOS SANTOS GUEDES, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 16044) RÉU, B.S.(.S. | OAB: PB 23745, MG 124974, MG 128404, PB 32114, PB 21611, PB 25665, PB 19982, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, PB 16044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000775-75.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa RÉU - NOVETHAL TRANSPORTE DE CARGAS LTDA | Autor: - LINDALVA FRANCISCA DA CONCEICAO | Advogado: - LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS (OAB/PB 15220) | Réu(s): A JUSTINO PEREIRA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ARITANA JUSTINO PEREIRA AUTOR, TIAGO EUFRASIO BARROS, CINTIA MARIA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO, FELIPE CESAR LINS FERRER (OAB, PB 20130), MUNICIPIO DE PITIMBU RÉU, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA | Advogado(s): ELIO SOARES RIBEIRO (OAB, MG 69623) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MG 69623) AUTOR, LINDALVA FRANCISCA DA CONCEICAO, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, SANDRA HELENA BASTOS DOS SANTOS ATSum 0000777, 45.2024.5.13.0005, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MAURICIO VICENTE FAGONI SERAFIM (OAB, RN, ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 16275) RÉU, CONSTRUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, PB 16275), LAMARE MIRANDA DIAS (OAB, PB 9113) ATSum 0000778, 36.2024.5.13.0003, PB 9113) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FELIPE DE MEDEIROS FARIAS (OAB, PB 16897) | OAB: PB 15220, MG 69623, PB 28844, MG 124974, MG 128404, PB 14808, PB 20130, PB 16275, PB 9113, PB 16436, PB 16897 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000458-90.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de João Pessoa : 11 REQUERENTES - EDILENE SEVERINA DE SOUZA | Autor: - EDVAN DE CASTRO SOUSA | Advogado: - BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS RÉU - 99 TECNOLOGIA LTDA | Autor(es): OSWALDO RIBEIRO DA COSTA | Réu(s): MANOEL MARCHETTI IND E COM LTDA 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, KEITH UEDA, GEORGE (OAB, PB 27174), REBECA PIMENTEL ADVOGADO, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), SULPICIO PIMENTEL ADVOGADO, MATEUS GREGORIO DANTAS (OAB, PB 26405), CLEANTO LUCENA DE FIGUEIREDO | Advogado(s): RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB, MG 214722) ATSum 0000459, 75.2024.5.13.0033, LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB, PB 19261) RÉU, NATHALLYE GALVAO DE SOUSA DANTAS, ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO (OAB, PB RÉU, AUTO POSTO TEIXEIRA & CIA LTDA, ME, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE, BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO (OAB, PB ATSum 0000480, 69.2024.5.13.0027 | OAB: MG 214722, MG 124974, MG 128404, PB 6497, PB 19261, PB 23262, PB 17640, PB 27174, PB 16959, PB 26405 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000848-44.2024.5.13.0006 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATOrd 0000849-66.2024.5.13.0026 | Autor: - WELLINGTON BELARMINO DA SILVA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR - CASSIO WILLAMS ALBUQUERQUE DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., DR RESTAURANTE E BAR LTDA (OAB, PB 19982), ATACADAO S.A., ENERGISA PARAIBA, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO, ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS, 53.977.886 EDME JOSE DE ARAUJO FERREIRA AUTOR, SEVERINO PEREIRA DO NASCIMENTO, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AUTOR, ELTON JORGE RIBEIRO DA SILVA | Advogado(s): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR AUTOR, CASSIO WILLAMS ALBUQUERQUE DA SILVA, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) ADVOGADO, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ATOrd 0000850, 42.2024.5.13.0029, PB 16679) AUTOR, CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET (OAB, PB ATSum 0000850, 51.2024.5.13.0026, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E LTDA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ATSum 0000851, 27.2024.5.13.0029, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774) AUTOR, FRANCISCO CARLOS HENRIQUE CORDEIRO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000852, 12.2024.5.13.0029, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATSum 0000853, 94.2024.5.13.0029 | OAB: PB 15130, PB 25665, PB 16679, PB 19982, PE 23877, PB 12378, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739, PB 30488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região