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1005439-43.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1005439-43.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005439-43.2024.8.26.0451; IRPF/Imposto | Advogado: Jose Francisco Limone (OAB: 82138/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853, SP), Apelada: Zilda de Oliveira, Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, Apelado: Uni | Réu(s): G. S. P., Advogado: Lucio Nakagawa Cabrera (OAB: 316501, SP), Soc. Advogados: Barrichello, Masson, Venâncio | Advogado(s): Jose Francisco Limone (OAB: 82138, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Bruno Bassi da Silva (OAB: 396664, Leandra Carnevale (OAB: 303519, Interessado: Glaucia Seixas Guerrero, Advogado: Rodrigo de Souza Bezerra | OAB: 82138, 227861, 316501, 14826, 483915, 396664, 318541, 271201, 111853, 439018, 329425, 432691, 303519, 424823, 208831, 87250, 144865, 69062, 275068, 151338, 312844 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:45
2157388-58.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2157388-58.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Mandado de Segurança Cível; 1000571-04.2025.8.26.0187; Exame de Saúde e/ou | Advogado: Douglas Felipe Faganelli (OAB: 462657/SP); Advogado: Jose | OAB: 462657, 279304, 330274, 463998, 16330, 515785, 319361, 448476, 365681, 363063, 363980, 423092, 509359, 448691, 210677, 242843, 293788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:38
1024301-29.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1024301-29.2023.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do | Advogado: Ricardo Aurelio de Moraes Salgado Junior (OAB: 138058/SP); Ficam as partes intimadas para | OAB: 331561, 138058, 203624, 203901, 334978, 447531, 331213, 241201, 56543, 191664, 281331, 433148, 447423, 40323, 230922, 352777, 251819 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 19:04
1030668-46.2024.8.26.0114
Nº Processo: 1030668-46.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030668- | Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP); Advogado: Marcio Calheiros | Advogado(s): Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Joao Batista Borges (OAB: 67958, SP), Advogada: Gabriela Depes Vital Brasil (OAB: 438845, Recorrido: Antonio, Jadir Damiao Ribeiro (OAB: 297248 | OAB: 107972, 347202, 239384, 327526, 107021, 438845, 146094, 67958, 495385, 421990, 297248, 317024, 236795 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972
28/07/2025 18:24
1502674-51.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502674-51.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Araucaria | Réu(s): Nosso Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda, Apelado: Marco Antonio de Oliveira Alves | Advogado(s): Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Arodi Jose Ribeiro (OAB: 64448 | OAB: 115587, 351757, 208779, 258184, 314977, 358232, 256691, 304797, 269430, 174522, 64448, 341403, 325401, 130689, 136600, 222462 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:08
2156794-44.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Cível; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | Autor(es): Municipio de Santa Barbara D oeste, Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832, SP), Requerido: Mm Juiz | Advogado(s): Luiz Francisco Borges (OAB: 196060, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Jefferson Biamino (OAB: 321934, Agravado: Município de Pedreira | OAB: 250793, 468470, 464088, 96122, 324999, 97321, 254585, 184832, 452093, 276957, 254719, 179755, 287082, 187792, 352777, 128341, 159696, 180916, 443336, 141891, 196060, 321934, 350063, 103560, 140578, 248619, 186856 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Santa Barbara D oesteAdvogado: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060
28/07/2025 12:53
1010644-64.2024.8.26.0609
Nº Processo: 1010644-64.2024.8.26.0609 | Vara: 1ª | Advogado: Flavio Lima | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Advogado(s): Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584, SP) | OAB: 439707, 454064, 287082, 147856, 287475, 75667, 184018, 210187, 180136, 101655, 126160, 172926, 163569, 194155, 235457, 200085, 263390, 412516, 175156, 410118, 442596, 366078, 391425, 102096, 101417, 104124, 217992, 328673, 200332, 335584, 373399 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584
28/07/2025 12:53
1040657-37.2024.8.26.0224
Nº Processo: 1040657-37.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1040657-37.2024.8.26.0224; Fornecimento de insumos; | Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853/SP) (Procurador); Apelante: Estado de | Autor(es): Município de Guarulhos, Advogado: Leonardo Gadelha de Lima (OAB: 259853, SP), Apelante: Estado de, Município de Sorocaba, Advogado: Pedro Irineu de Moura Araújo Neto (OAB: 524990, Apelada, Carueme Caminhões Ltda, Advogada: Lucia Helena Sampataro H Cirilo (OAB: 109387, Apelado: Município de | Réu(s): Município de Campinas, Advogada: Ana Paula Leopardi Mello Bacchi (OAB: 151338, SP), Ficam as | OAB: 259853, 205989, 524990, 238982, 109387, 151338, 150811, 430658, 85005, 160548, 183638, 87257, 480151, 146894, 144895, 272779, 432670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de GuarulhosRéu: Município de Campinas
28/07/2025 12:48
1031715-69.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1031715-69.2024.8.26.0562 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1031715-69.2024.8.26.0562; | Advogado: Persio Santos Freitas (OAB: 193749/SP) (Procurador); | Advogado(s): Carlos Eduardo Furtado Abbud (OAB: 371661, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 467079, 193749, 324904, 127725, 189470, 143065, 425106, 145354, 81638, 371661, 227870, 296314, 171101, 182812, 170080, 317575, 464145 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:43
1501527-65.2017.8.26.0082
Nº Processo: 1501527-65.2017.8.26.0082 | Vara: de Acidentes do Trabalho; Cumprimento de Sentença | Advogado: Adirson de Oliveira Beber Junior | Advogado(s): Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, SP), Agravante: Paulo Calixto Pedro, Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534 | OAB: 128515, 209630, 182383, 156616, 30806, 152532, 166752, 36734, 109760, 154738, 502246, 480017, 138152, 347991, 287082, 352777, 220534 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534
28/07/2025 12:35