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0000536-57.2023.5.12.0030
Nº Processo: 0000536-57.2023.5.12.0030 | Advogado: - ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB/DF 28290) | Ação: ANIMAL LTDA ADVOGADO - ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB/DF 28290) | Advogado(s): DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), KATIMAR MOREIRA COSTA (OAB, MA 16534) RECORRENTE, CAMILA FERREIRA DE ANDRADE, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512) ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), ANESIO KOWALSKI (OAB, PR 20849) 42876), BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB, CE 40825) AGRAVADO, ALCIDES NOGUEIRA LIMA, DEBORA FERREIRA CATIZANI FARIA AGRAVADO, EBESA EMPRESA BRASILEIRA DE, LEONARDO MARQUES GUEDES DA SILVA AGRAVADO, EQUILIBRIO ENGENHARIA LTDA, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, PR 23480) ADVOGADO, ARTUR FACANHA DE NEGREIROS (OAB, CE, RS 80059) 42876) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO (OAB, CE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 42876) | OAB: DF 28290, SP 173117, MA 16534, MA 10512, RS 80059, PR 20849, CE 40825, MG 131969, PR 53270, PR 23480
Advogado: DANIEL DOMINGUES CHIODE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 23:34
0000284-15.2023.5.09.0749
Nº Processo: 0000284-15.2023.5.09.0749 | Advogado: - JOSE ELI SALAMACHA (OAB/PR 10244) SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): JOSE ELI SALAMACHA (OAB, PR 10244) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PR 10244) AGRAVANTE, BENAPAR ABTA GEOTECNIA E OBRAS DE, SIMONE GOSSENHEIMER MADALOZZO (OAB, PR INFRAESTRUTURA EIRELI, PR, THIAGO SERENO FURTADO (OAB, MA 10512), ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOUVEA (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANESIO KOWALSKI (OAB, PR 20849) ADVOGADO, BRUNO FEIGELSON (OAB, RJ 164272), MARCELA BREMEN, MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB, PR 23480) Presidência, Admissibilidade, ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON (OAB, DF 28290) Gabinete da Presidência, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, JOSE ANTONIO MIGUEL NETO (OAB, SP 85688), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Presidência, MG 87946) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, JEFERSON RICARDO CARNEIRO DA LUZ, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000284, 25.2023.5.08.0108 | OAB: PR 10244, MA 10512, PR 20849, RJ 164272, PR 83950, PR 23480, DF 28290, PR 33060, RJ 106094, SP 150699, MG 87946, SP 85688, PR 32509, PR 13271
Advogado: JOSE ELI SALAMACHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 23:34
0010007-42.2025.5.03.0042
Nº Processo: 0010007-42.2025.5.03.0042 | Vara: do Trabalho de Uberaba RÉU - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA | Autor: - FABRICIO JUNIO DE BRITO RÉU - SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, DEPARTAMENTO | Advogado: - ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB/MG 223858) REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI / DRMG) | Ação: LTDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS AUTOR, LUIZ FERNANDO AMANCIO JUNIOR, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA AUTOR, MARTINHA GUIMARAES DOS SANTOS | Advogado(s): ANA PAULA RAMOS DE LIMA (OAB, MG 223858) REGIONAL DE MINAS GERAIS (SESI, DRMG), SANDRO ALVES TAVARES (OAB, MG 96706), THOMAZ FERNANDES BARBOSA (OAB, MG ATSum 0010007, 59.2025.5.03.0004, RICARDO NOMINATO OLIVEIRA SOUZA (OAB, MG, MARCELO MAGALHAES VIANA (OAB, MG 38194) 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MG 38194) REQUERENTE, CARLOS ROBERTO SILVA, CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG Vara do Trabalho de Guanhães, CLARICE AZEVEDO GOMES REIS (OAB, MG SENHORA DO CARMO, FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG CONCEICAO (OAB, MG 81755), ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, MG 173461), MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA (OAB, WALQUIRIA DIAS DE LIMA (OAB, MG 193989) Vara do Trabalho de Itajubá, MARCELO RODRIGUES MACHADO (OAB, MARCUS VINICIUS DIAS CAMPOS FERREIRA | OAB: MG 142571, MG 223858, MG 96706, MG 38194, MG 100453, AC 756, MG 175726, MG 81755, MG 173461, MG 193989 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:43
0001062-25.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0001062-25.2024.5.10.0004 | Advogado: RAYANNE FERREIRA COSTA(OAB: AGRAVADO KARINE MAYARA OLIVEIRA SILVA | Ação: DE BEBIDAS E | OAB: 11471, 73268, 51069, 1953, 84109, 31806, 24923, 59654, 51490, 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
09/08/2025 22:42
0000369-30.2024.5.14.0004
Nº Processo: 0000369-30.2024.5.14.0004 | Advogado: - BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB/RO 10259) | Ação: CARAIBA S/A ADVOGADO - BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB/RO 10259) | Advogado(s): GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306) ADVOGADO, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590), JOSE EDUARDO DUARTE SAAD (OAB, SP 36634) AGRAVADO, JBS S, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878), JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO (OAB, RO 7070), RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANDRE LUIS COSTA BARROS (OAB, SE 407) ADVOGADO, PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB, PE, RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB, SP 293750) 28429), RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, BEATRIZ BRITO DE OLIVEIRA (OAB, RO 10259) AIRR 0000383, 73.2024.5.08.0006, RO 4590) Presidência, Admissibilidade, KATIA CARLOS RIBEIRO (OAB, RO 2402) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000382, 41.2024.5.13.0009, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, REDE SUPERMERCADO MAIS BARATO LTDA | OAB: RO 10259, MG 69306, RO 4590, SP 36634, RO 2402, PB 18025, RO 5878, RO 7070, MS 12809, SE 407, SP 293750, SP 190226, PE 777, PA 9321, PA 35682, PA 12342
Advogado: GUILHERME VILELA DE PAULA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000382
09/08/2025 22:34
0000633-34.2024.5.06.0145
Nº Processo: 0000633-34.2024.5.06.0145 | Advogado: - DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB/PE 21290) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA | Ação: LTDA. | Advogado(s): DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OAB, PE 21290) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA, EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO (OAB, PE CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) RECORRENTE, MONTARROYOS TRANSPORTES, PE 21290) ADVOGADO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608), PE RECORRIDO, EMERSON FERREIRA BEZERRA, PE 16725) 34068), LUANA LAIANE DOS SANTOS (OAB, PE 48139), PE 21290) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO ADVOGADO, IVAN REIS SANTOS (OAB, SP 190226), VIRGINIA MARIA CORREA PINTO FELICIO ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB, GUSTAVO LOPES PINHEIRO (OAB, PE 47115) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE, HELENA SOARES DA SILVA MACEDO (OAB, PE NUNES FURTADO DA SILVA, RAFAEL FRANCA LIRA (OAB, PE 57178) ROT 0000745, 78.2024.5.06.0411 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA Desembargador Edmilson Alves da Silva, Desembargador do Trabalho da 6ª Região GISANE | OAB: PE 21290, PE 16725, PE 6040, SP 297608, PE 48139, SP 190226, RJ 81690, RJ 44972, PE 47115, PB 14139, PE 57178 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: DANIELA SIQUEIRA VALADARES (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA Desembargador Edmilson Alves da Silva
09/08/2025 22:17
0000050-78.2024.5.06.0006
Nº Processo: 0000050-78.2024.5.06.0006 | Advogado: - EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/PE CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Ação: JUDICIAL ADVOGADO - WALTER GOMES DA SILVA (OAB/SP 177915) | Advogado(s): EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB, PE CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAMON DEMETRIO BARBOSA FERREIRA ROT 0000050, 78.2024.5.06.0006, YLZA MARIA SOUZA DA COSTA (OAB, PE 38506) Desembargador José Luciano Alexo da Silva, GUILHERME DE SOUZA MONTEIRO (OAB, PE LUCIANO ALEXO DA SILVA, LUCIANA STEFFANE PETRONIO FERREIRA DOS RECORRENTE, MARIA HELENA DA SILVA, PETISCOS, ME, RODRIGO CHAVES PEREIRA (OAB, PE 20097) 31201), MARCELO JUCA BARROS (OAB, RJ 122727), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB, SP ADVOGADO, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RORSum 0000072, 12.2024.5.06.0015, DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO (OAB, PE (OAB, PE 25794), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB, RJ 124045) ROT 0000086, 26.2024.5.06.0005 | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON RECORRIDO, MARIA HELENA DA SILVA, PETISCOS, ME, Desembargador do Trabalho da 6ª Região VALDIR RECORRENTE, LUIZ ALBERICO DE LIMA, Desembargador do Trabalho da 6ª Região CARMEN (OAB, PE 25794) | OAB: PE 53098, PE 38506, PE 28886, PE 20097, RJ 122727, RJ 176479, SP 157840, PE 46014, PE 28820, PE 25794, SP 177915, SP 128341, CE 40825, PA 9047, RJ 124045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: EUGENIO BEZERRA DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região EDMILSON RECORRIDO
09/08/2025 22:17
0001005-46.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0001005-46.2024.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM AEROPORTUARIA - INFRAERO | Advogado: - LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB/PA 26751) ADVOGADO - PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB/PE | Autor(es): JOYCY RAFAELA FARIAS COSTA, JOCINEIA LIMA ANDRADE RECLAMANTE, RAIMUNDO PEREIRA SILVA, RONALDO NUNES BAIA, RONNEY ANDERSON NEVES DA COSTA ATOrd 0000037, 76.2025.5.08.0107, ISADORA DOS SANTOS SANTANA RECLAMADO, TRANSPORTES MAGALHAES MARABA LTDA, JOSE ISMAEL BARBOSA DA SILVA, MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA FREITAS DISTRIBUICAO S | Réu(s): MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADO, RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE, MUNICIPIO DE BELEM RECLAMANTE, EWERTON DA SILVA OLIVEIRA, H T FARIAS ATOrd 0000037, 76.2025.5.08.0107, HNK BR BEBIDAS LTDA. 22751), HNK BR BEBIDAS LTDA. RECLAMADO, MASTERBOI LTDA., PAULO HENRIQUE DA SILVA LIMA ATSum 0000037, 10.2025.5.08.0129 | Advogado(s): LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751) ADVOGADO, PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB, PE, RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063) 28429), BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB, PA ATOrd 0000037, 76.2025.5.08.0107, CAROLINA PINTO MARZAGAO (OAB, CE 22522), MICHELLE GODINHO BARBOSA (OAB, PA 13358) ATOrd 0000037, 13.2025.5.08.0128, TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP, PA 13358) 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, PA ADVOGADO, JOANA SIMONY DE SOUZA DE LIMA (OAB, PA ME, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE RECLAMADO, SLIM LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA | OAB: PA 26751, PA 30063, CE 22522, PA 13358, PA 10065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: JOYCY RAFAELA FARIAS COSTARéu: MUNICIPIO DE BELEM ADVOGADOAdvogado: LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB
09/08/2025 22:04
0000036-03.2025.5.08.0007
Nº Processo: 0000036-03.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ADVOGADO - JOSUE LEITE DO AMARAL JUNIOR (OAB/PA | Advogado: - JOSUE LEITE DO AMARAL JUNIOR (OAB/PA | Ação: LTDA ADVOGADO - HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB/PE | Autor(es): ARTHUR DE MELO TORRES 29348), REBECA ANDRESSA MORAES BARBOSA HOSPITALAR LTDA, ALBERTO MIRANDA DE SOUSA ATSum 0000037, 52.2025.5.08.0018, MANOEL RAIMUNDO DE SOUZA FREITAS, ELIANDRO BARBOSA SANTOS | Réu(s): MF DE SOUZA COMERCIO VAREJISTA DE RECLAMANTE, THIAGO SERGIO CABRAL SOUZA, GEOVANE TAVARES DA COSTA, JENNINGS & JENNINGS LTDA ADVOGADO, ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PA 5460), DANIELLY SUZANE BARROS DA SILVA, MENEGON REPARACAO LTDA ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, REPAREAUTO SERVICOS E COMERCIO DE 24269), REVEMAR COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 28429), EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 7ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado(s): DAVI COSTA LIMA (OAB, PA 12374) RECLAMADO, CNIT, SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA, KARLA DANNIELLE DO ESPIRITO SANTO SOUZA RECLAMADO, ESTADO DO PARA, LUCAS HENRIQUES UCHOA MIRANDA (OAB, PA ATSum 0000036, 03.2025.5.08.0007, ADRIANA DA SILVA RAMOS (OAB, PA 16347), AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB, 94.2025.5.08.0009, KLYCIANE GOMES DA SILVA (OAB, PA 31736) RECLAMANTE, ROSIVALDO DO ESPIRITO SANTO SANTOS, FELIPE AUGUSTO ALVES CHAVES (OAB, PA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE ATAlc 0000037, 67.2025.5.08.0207, PAOLO ANTONIO STUPPELLO SANTOS (OAB, PE RECLAMANTE, FABIO FORTE NUNES, RAPHAELA GALVAO LINS DE FREITAS (OAB, PE, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751) | OAB: PA 12374, PA 35025, PA 34790, PA 16347, PA 31736, PA 5460, PA 26751, PA 27522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0000219-68.2024.5.06.0102
Nº Processo: 0000219-68.2024.5.06.0102 | Advogado: - BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA | Advogado(s): BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, THAYS FERNANDA PINHEIRO BATISTA DE ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS, ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR AIRR 0010197, 29.2024.5.03.0110, ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS AGRAVANTE, GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, HEITOR NASCIMENTO SANTOS (OAB, PE 56750) (OAB, GO 30178), PHILLIPE DANTAS SANTOS (OAB, SE 12217) AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, REGINALDO JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB, PE AGRAVADO, FERNANDO HENRIQUE GOMES, ANNA HELOISA RIBEIRO SILVA (OAB, MG 184777), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AIRR 0010424, 30.2024.5.03.0074, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES Gabinete da Presidência, JULIANE ALEIXO LIMA DA COSTA (OAB, PB 18805) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) AGRAVANTE, LUIZ CARLOS DE ALMEIDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL 115946) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA, RUBIA MARQUES DE SOUZA PINTO | OAB: RO 13954, RO 10537, DF 25584, BA 24290, DF 28077, PA 13959, SP 329848, SE 11118, PE 56750, GO 30178, SE 12217, MG 184777, SP 73055, MG 84612, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867
Advogado: BRUNNO PINHEIRO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
09/08/2025 21:57