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0001005-93.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001005-93.2023.5.10.0019 | Advogado: ANA MIKHAELLY GOMES RECORRIDO DORIVAL OLIVEIRA DA SILVA | Ação: JUDICIAL | OAB: 52905, 188158, 39684, 39473, 155196, 52248, 284074, 25789, 21176, 44747 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 07:28
0001098-23.2018.5.10.0022
Nº Processo: 0001098-23.2018.5.10.0022 | Advogado: NELMA MENDES OLIVEIRA(OAB: RECORRIDO COMPANHIA DE SANEAMENTO | Ação: DAS PIONEIRAS | OAB: 13410, 56046, 50238, 24733, 38143, 16903, 61812, 39539, 44398, 7113, 20190, 52474, 24652, 26887, 24313, 55724, 118629 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 07:27
0000685-54.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000685-54.2024.5.10.0004 | Advogado: SANDRIELE FERNANDES DOS ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: | Ação: - DISTRITO FEDERAL | OAB: 57481, 29614, 11899, 53776, 54631, 33139, 11776, 32184, 28615, 51241, 43324, 45892 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 07:27
0000811-42.2022.5.10.0015
Nº Processo: 0000811-42.2022.5.10.0015 | Advogado: TIAGO SANTOS LIMA(OAB: | OAB: 39336, 37451, 33888, 25376, 249651, 73408, 74548, 69882, 54631, 38958, 17571 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0000791-38.2014.5.10.0013
Nº Processo: 0000791-38.2014.5.10.0013 | Advogado: JUSSIARA SANTOS ERMANO | Ação: DE | OAB: 31979, 24558, 34181, 9004, 11110, 45185, 10844, 78698, 70467, 42460, 37171, 76625, 43465 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001255-10.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0001255-10.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0001256-13.2024.5.10.0008 | Advogado: - LUANA MOREIRA FEITOSA (OAB/DF 58391) ADVOGADO - ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB/DF 50803) | Ação: RACIONAL DO | Autor(es): REGINA DIAS GOMES 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SALVADOR FERREIRA LIMA, LUCIMAR BARBOSA ADORNO IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO, FLAVIA CARNEIRO DE OLIVEIRA, IVANILDE PEREIRA PINTO ATSum 0001258, 50.2024.5.10.0018 | Réu(s): ALLPARK EMPREENDIMENTOS, RECLAMADO, AMERICO NAVES DE AGUIAR JUNIOR, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FERNANDES, APARECIDO DO CARMO VALCACIO DEPRECANTE, ANDRESSA DOMINGUES PEDROSO RUSSI, MAOS A OBRA SOLUCOES INTELIGENTES EM SALARU, CLX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ADVOGADO, FERNANDA MACHADO MATSUDA RAMOS, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DEPRECANTE, ROBERTO SHIGUERU HAMASAKI | Advogado(s): LUANA MOREIRA FEITOSA (OAB, DF 58391) ADVOGADO, ITALO DE OLIVEIRA LEITE (OAB, DF 50803), MARCOS AVELINO MENEZES DE ALMEIDA ADVOGADO, INIMA JOSE VALENTE (OAB, DF 2290), EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) RECLAMANTE, MARIA DA CONCEICAO MESQUITA, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, LARISSA RIBEIRO ROCHA (OAB, DF 67508), LEOPOLDO MIKIO KASHIO (OAB, SP 182489), RAONI MORAIS LOPES DOS REIS (OAB, DF CartPrecCiv 0001257, 77.2024.5.10.0014, JOSE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS FEDERAL, LILIANE DANTAS CORTEZ (OAB, DF 53594) ATOrd 0001257, 65.2024.5.10.0018, VANESSA RAQUEL HENRIQUE BAHIA DE 18ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, RENATO ARAUJO JUNIOR (OAB, GO 51695), WELICA GONCALVES ALMEIDA RENZO (OAB, SP, JEAN CLAUDIO LIMA SOMBRA JUNIOR (OAB, 95.2024.5.10.0008, ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA ALVES | OAB: DF 58391, DF 50803, DF 2290, SP 221692, CE 19970, TO 3678, DF 67508, SP 182489, DF 9004, DF 53594, DF 50239, GO 51695, DF 55873, DF 22904 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:01
0001232-76.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001232-76.2024.5.10.0010 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) | Advogado: - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) | Autor(es): ATILA DO SACRAMENTO PRATA PERITO, RICARDO ANTONIO DE MORAIS BARBOSA, ADRYELLE MESSIAS DOS SANTOS 10ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, ANA MARTA LIMA MESQUITA ATOrd 0001234, 61.2024.5.10.0102, GABRIEL ALVES BARBOSA ADVOGADO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, EMERSON LIMA DA SILVA CartPrecCiv 0001235, 31.2024.5.10.0010 | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL HTE 0001233, 79.2024.5.10.0004, CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA ADVOGADO, LEONARDO AREBA PINTO (OAB, DF 47750), AG RESTAURANTES E COMERCIO DE CARNES, REDE D'OR SAO LUIZ S.A. RECLAMANTE, AGNALDO QUEIROZ SILVA, PC RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ADVOGADO, TERCIO MOREIRA MOURAO (OAB, DF 29816), DISTRITO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO, DISTRITO FEDERAL | Advogado(s): FABIO BRETAS PRATA (OAB, DF 58882), IURY SANTOS RODRIGUES (OAB, DF 62832) RECLAMANTE, GABRIEL ITALO MATIAS DA SILVA, MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA (OAB, DF 12330) ADVOGADO, RENAN PAZZIANOTTO SOARES (OAB, SP 457540), RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) ADVOGADO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), LEANDRO ARTIAGA E VIEIRA (OAB, DF 16733) RECLAMADO, PROSPEC CONSTRUCOES LTDA, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, TIAGO ANDRE VIVAS DA SILVA (OAB, MT 15981), POLYANA BRITO NAVA (OAB, DF 40669) HTE 0001234, 64.2024.5.10.0004, FILIPE PINTO ANTUNES COSTA (OAB, DF 37069), LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) REQUERIDO, DIEGO OLIVEIRA DOS SANTOS, STEFANY FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO, FERNANDO INACIO REZENDE (OAB, DF 65466) 10ª Vara do Trabalho de Brasília, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS DEPRECANTE, PEDRO BISPO DE SOUZA, TAINARA SANTOS DE ALVARENGA (OAB, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | OAB: DF 15799, DF 58882, DF 62832, DF 47750, DF 12330, SP 457540, RS 98391, DF 10424, DF 8328, DF 16733, MT 15981, DF 40669, DF 71187, DF 37069, DF 66029, DF 58691, DF 29816, DF 30648, DF 65466, DF 74823, MG 64029 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:00
0004417-55.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004417-55.2024.5.10.0000 | Advogado: - TIAGO JOSE DE MORAES GOMES (OAB/PA | Autor(es): M.O.M. Precatório, OJC, P.J.D.D.P., R.A.D.A. REQUERIDO, DISTRITO FEDERAL, I.A.D.A. REQUERENTE, L.B.D.L., E.R.D.M.C. Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, DF NASCIMENTO, DF REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS DISTRITO FEDERAL METRO DF, DF | Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877) Secretaria de Precatório, JULIO CESAR DA SILVA ALVES (OAB, DF 29591) TERCEIRO INTERESSADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA, ELIO MARQUES PEIXOTO (OAB, DF 30564) ADVOGADO, ANA LIDIA SARAIVA SILVA (OAB, DF 40015), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) REQUERENTE, E.M.D.O., JEANNE BRUNET SALES (OAB, DF 64463) ADVOGADO, GABRIEL FERNANDO DA SILVA NASCIMENTO, TUANE LAYNE FARIAS (OAB, DF 52583) (OAB, DF 59716), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, FABIANO MEDANI FRIZERA ALTOE (OAB, ES Precat 0004424, 47.2024.5.10.0000, GLAYTHON BARRETO DE MENEZES (OAB, AM Secretaria de Precatório, INGRID CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB, GO REQUERENTE, D.D.O.M., JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421, 92.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA DISTRITO FEDERAL METRO DF, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004423, 62.2024.5.10.0000 | OAB: DF 31877, DF 59716, DF 29591, DF 30564, DF 40015, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 34467, DF 45338 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.O.M. PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004421
11/08/2025 05:59
0000070-73.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000070-73.2024.5.10.0001 | Advogado: - REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB/DF 15949) ADVOGADO - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 15799) | Advogado(s): REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), DF 15949), THIAGO KUNERT BONIFACIO (OAB, DF 45187) ADVOGADO, GLAYTON ALVES CALIXTO JUNIOR (OAB, DF, DF 45187) 58028), Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014) ROT 0000072, 82.2024.5.10.0861, ALINE DE LIMA HORDONHO (OAB, PE 37077) ADVOGADO, IGOR GABRIEL CARDOSO ARRAIS (OAB, TO, DELMAR CECCON JUNIOR (OAB, DF 40071) 12746), IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO ADVOGADO, SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB, TO 7015), LEONARDO SANTANA CALDAS (OAB, DF 12870) RORSum 0000089, 04.2024.5.10.0802, PE 37077) RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, DF 40071) MACHADO GUIMARAES, IGOR GUILHERME CASTANHA MONTEIRO RECORRENTE, ANTONIO MARTINS FERREIRA, DF 12870) 3815), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, ALDENOR DE SOUZA E SILVA (OAB, DF 20238), RAISSA ARAUJO FARIAS DIAS (OAB, DF 62457) ROT 0000116, 41.2024.5.10.0105 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, NOSSO LAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, POLLYANNA CARVALHO MIRANDA (OAB, TO | OAB: DF 15949, DF 15799, DF 46639, DF 45187, DF 25014, TO 1363, PE 37077, DF 40071, TO 7015, PE 37524, DF 12870, TO 6713, DF 20238, DF 62457 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO
11/08/2025 05:54
0001312-47.2023.5.10.0019
Nº Processo: 0001312-47.2023.5.10.0019 | Advogado: - ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB/DF 44315) RECORRENTE - RENATA VIEIRA CARDOSO | Ação: EIRELI ADVOGADO - VANESSA MENDES BARCELOS (OAB/GO 56387) | Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECORRENTE, RENATA VIEIRA CARDOSO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO, JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF, MILENA PIRAGINE (OAB, DF 40427) RECORRIDO, DISTRITO FEDERAL, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECORRIDO, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), THALITA SILVERIO MARQUES (OAB, SP 272540) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) RECORRIDO, MRL BANK LTDA, MARCOS BIAZUTTI DE AGUIAR (OAB, DF 58308) ADVOGADO, RODRIGO NOLETO LOBO FERREIRA (OAB, MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA (OAB, DF 37183), MG 135086) 2ª Turma, DF 58308) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Presidente ELKE DORIS JUST, POLYANE PIMENTEL GALVAO (OAB, DF 37682), OLAVO MARIANO RIBEIRO (OAB, SP 220747) RELATOR: Presidente ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR, RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO, JOSIVAN LIMA TORRES (OAB, DF 54808) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE, RAFAELLA RODRIGUES GRIGATI, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO AP 0001318, 93.2023.5.10.0103, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E AGRAVADO, YURI MAKSWELL CARVALHO SILVA | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 40427, DF 61981, DF 48715, DF 15799, SP 272540, DF 70541, GO 48726, GO 56387, MG 135086, DF 58308, DF 37183, DF 37682, DF 47777, SP 220747, DF 54808, DF 18787 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ARAO JOSE GABRIEL NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRENTE
11/08/2025 05:53