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1001526-76.2024.5.02.0320
Nº Processo: 1001526-76.2024.5.02.0320 | Advogado: - RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB/BA RECORRIDO - M.P.E.E.S.E. | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA RECORRIDO, M.P.E.E.S.E., ERMELINDO NARDELI NETO (OAB, SP 274046) ADVOGADO, BEATRIZ MARTINS COSTA (OAB, DF 33181), ANTONIO GUSTAVO MARQUES (OAB, SP 210741) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, SP, ANDRESA CRISTINA XAVIER ATANASIO (OAB, SP ROT 1001605, 36.2024.5.02.0003, BIANCA JULIANI BITTENCOURT (OAB, SP 206897) 6ª Turma, Cadeira 1, ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JANE GRANZOTO, MARIO SEBASTIAO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB, SP 217863), OSVALDO LUIZ NOGUEIROL MARMO (OAB, SP ADVOGADO, JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666), BELENICE AUGUSTA VIEIRA (OAB, SP 399455) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS AUGUSTO, DARCIO ANTONIO BREVE (OAB, SP 211469) FEDERIGHI | Relator(a): Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO SEGURANCA LTDA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA ADVOGADO, JOSE ALMIR DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, SP, Desembargador do Trabalho RICARDO APOSTOLICO ROT 1001611, 53.2024.5.02.0032 | OAB: SP 157840, SP 274046, DF 33181, SP 210741, SP 206897, SP 484223, SP 217863, SP 196714, SP 508639, SP 393305, SP 445861, SP 490666, SP 256550, SP 220837, SP 399455, SP 211469 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO SEGURANCA LTDA
10/08/2025 00:17
0000063-21.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000063-21.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB/BA | Advogado: - LUANA TAINARA OLIVEIRA DOURADO (OAB/BA | Ação: GONCALVES E SAMPAIO | Autor(es): DAVI MARCELO SOUZA, JOSE CARLOS SABINO DOS SANTOS RECLAMADO, FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO, MAISA MORENO DA CONCEICAO ADVOGADO, EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO SOBRINHO, HUGO LEONARDO VERDE FEITOSA ATSum 0000064, 28.2025.5.05.0015, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECUPERACAO JUDICIAL, MAGALY CRISTINA AQUINO DE MELO, SILERINO VIEIRA DA SILVA RECLAMADO, BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, DAIANE SOUZA DE ALMEIDA 44869) | Réu(s): PALOMA DA SILVA SANTANA TERCEIRIZACAO LTDA, PS&J IND COM MAT CONST E PREMOLDADOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE JACOBINA, JAIME TAVARES CALDAS ADVOGADO, HEBER DOS SANTOS ARAUJO (OAB, BA 30858), UMA GESTAO & TECNOLOGIA LTDA RECLAMADO, COOPSERBA, COOPERATIVA DE TRABALHO E, CONDOMINIO CANTO BELO AEROPORTO RECLAMANTE, JULIANA SANTOS GOMES, SERVITECH SISTEMA DE SERVICOS EIRELI ADVOGADO, DARLENE BOMFIM DA SILVA (OAB, BA 70608), CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, BANCO BRADESCO S.A. 17ª Vara do Trabalho de Salvador, MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA ATSum 0000064, 82.2025.5.05.0191 | Advogado(s): LEONARDO LEAL DAVID (OAB, BA 74041) ADVOGADO, RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO (OAB, BA 55132), LUCAS SANTOS RIBEIRO (OAB, BA 34476) RECLAMADO, ATENTO BRASIL S, ELAINE SOUZA DANTAS (OAB, BA 25082) ATSum 0000063, 21.2025.5.05.0281, JONAS FERRAZ MAIA (OAB, BA 26373) Vara do Trabalho de Jacobina, QUEZIA RUAMA BARBOSA SILVA (OAB, BA 83913) RECLAMADO, GLOBAL SAUDE, SERVICOS DE, RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB, BA 41565) (OAB, BA 26380), REINALDO SANTOS MACEDO (OAB, BA 60926) 15ª Vara do Trabalho de Salvador, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, LEIDIANE LOBO LIMA (OAB, BA 83430) | OAB: BA 74041, BA 55132, BA 34476, BA 25082, BA 26373, BA 83913, BA 41565, BA 26380, BA 30858, BA 60926, BA 70608, BA 28154, BA 83430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000033-81.2025.5.05.0023
Nº Processo: 0000033-81.2025.5.05.0023 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RICARDO FERREIRA DA SILVA CONSIGNATÁRIO - (ESPÓLIO DE) RONALDO TRINDADE | Advogado: - TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB/BA 65487) RECLAMADO - ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. | Ação: DE MAQUINAS, | Autor(es): RAFAEL MIRANDA DOS SANTOS, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA RECLAMADO, TETRIS CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, CHRISTHIAN ITALO EMANUEL GOES PINTO 30159), UELBERT DE JESUS BATISTA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), LUANE DOS SANTOS NASCIMENTO CONSIGNATÁRIO, NAIRA LARISSA DOS SANTOS SILVA | Réu(s): ELIZA EUPSEL MIRANDA DE CAMPOS, IZETE CUMMING DE MIRANDA ATOrd 0000033, 81.2025.5.05.0023, MARCOS CUMMING DE MIRANDA 23ª Vara do Trabalho de Salvador, KAMILA MASCARENHAS MARTINS ATSum 0000033, 75.2025.5.05.0025, GENESIS INOVACOES EMPRESARIAIS EIRELI ConPag 0000033, 72.2025.5.05.0026, MUNICIPIO DE CONDE 26ª Vara do Trabalho de Salvador, DELLANO JOSE DE NOVAES FAGUNDES FERREIRA LOPES, FERNANDO CLAUDIO DA SILVA CONSIGNATÁRIO, CAMILLY LIMA LOPES, GERALDO LIMEIRA SANTOS, JOSE SETEMBRINO FAGUNDES CartPrecCiv 0000033, 66.2025.5.05.0028, LEONARDO GOMES DA SILVA 28ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCINEIA FRANCA SOUZA AUTOR, ELTON MIRANDA DE JESUS, NAZZA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA RÉU, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS, NEUZA ALVES MARQUES PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, PREMOLD ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ConPag 0000033, 59.2025.5.05.0192 | Advogado(s): TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487) RECLAMADO, ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A., ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB, CE 23931), DANIEL MACEDO CONCEICAO (OAB, BA 47395), BRUNO DE CARVALHO PINHEIRO (OAB, PA RECLAMADO, GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL, OSMAR DA SILVA NEVES (OAB, PA 28609) RECLAMADO, REFINARIA DE MATARIPE S.A., RODRIGO LINS LIMA OLIVEIRA (OAB, PA 30797), MARIANA CARVALHO (OAB, SP 362995) | OAB: BA 65487, CE 23931, BA 47395, BA 659, BA 685, PA 28609, PA 30797, BA 67790, SP 362995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0010294-89.2019.5.15.0071
Nº Processo: 0010294-89.2019.5.15.0071 | Advogado: ERICA LEITE DE OLIVEIRA - FARMACLUB DROGARIAS LTDA | Ação: JUDICIAL EM | OAB: 247654, 202391, 245777, 313396, 255785, 11818, 85708 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:54
1000783-79.2018.5.02.0707
Nº Processo: 1000783-79.2018.5.02.0707 | Advogado: - CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS AGRAVANTE - GIOVANNA LUCIANO | Advogado(s): CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS AGRAVANTE, GIOVANNA LUCIANO, JOSE MARIO PRADO VIEIRA (OAB, SP 307106) AGRAVADO, ISAIAS PEREIRA BARRETO, KATARINA MALINAUSKAS (OAB, SP 338901) AGRAVADO, TATIANE DE OLIVEIRA LOURENCO BARRETO, ANDERSON DE SOUZA MERLI (OAB, SP 281737) 9ª Turma, LUIZ FERNANDO ALOUCHE (OAB, SP 193025) 9ª Turma, Cadeira 2, NATALIA MONTEIRO MIRANDA (OAB, SP 289378) JUNQUEIRA MACHADO, SP 289378) AGRAVANTE, EDUARDO CASTILLO, ACASSIA LUISA MARTINS (OAB, SP 279066) (OAB, SP 157482), Christian Martins (OAB, SP 234524), MARCOS AURELIO MARTINS (OAB, SP 152456) AP 1000604, 15.2019.5.02.0254, NICOLAS BARBOSA VIEIRA MARTINS BASILIO 18ª Turma, ALEXANDRE RIBEIRO VEIGA AGRAVANTE, LUCAS ALEXANDRE BATISTA, KARINA TCHAKMAKIAN (OAB, SP 416395) EIRELI, VERGINIA GIMENES DA ROCHA COLOMBO AGRAVANTE, MASTER LOGIC INSTALACOES & MONTAGENS, LUIS GUSTAVO GONCALVES (OAB, SP 318883) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA 273539), Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES ADVOGADO, KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, Desembargador do Trabalho SIDNEI ALVES TEIXEIRA AGRAVADO, JOAO CRISTOVAO DA SILVA | OAB: SP 170245, SP 253703, SP 307106, SP 338901, SP 243994, SP 281737, SP 193025, SP 289378, SP 337001, SP 157482, SP 279066, SP 234524, SP 152456, SP 343565, SP 220472, SP 416395, SP 281961, SP 318883, SP 338285 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS AGRAVANTERelator: Desembargador do Trabalho ELIANE APARECIDA DA 273539)
09/08/2025 23:45
0000686-89.2020.5.05.0013
Nº Processo: 0000686-89.2020.5.05.0013 | Advogado: MAIKON BATISTA DOS | Ação: E MANUTENCAO ADVOGADO MAIKON BATISTA DOS | OAB: 75827, 249651, 37400, 28677, 26160, 49491, 9326, 75167, 59121, 18419, 26876, 47089, 7556, 74888 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:41
0000048-28.2025.5.05.0192
Nº Processo: 0000048-28.2025.5.05.0192 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - CARLOS ANTONIO LOBO | Advogado: - JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/BA RECLAMADO - SETEC - SOLUCOES ENERGETICAS DE | Ação: DE MAQUINAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana | Autor(es): FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JUSILENE FERREIRA DE ARAUJO SOARES ADVOGADO, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA, LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A RECLAMADO, PRISMA LOCACAO DE MAQUINAS E, VAILTON MERCES DE ARAUJO RECLAMANTE, JOSE MARCOS DE JESUS SANTOS, VALDNEI VENTURA DA SILVA LTDA | Réu(s): RV LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, DAVOS COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL, GENESIS MINERADORA LTDA 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, SILVERADO MINERACAO SA AUTOR, CARLOS ANTONIO LOBO, STRELA COMERCIAL E EXPLORACAO MINERAL RÉU, MARCOS AUGUSTO ONISHI, TUNE MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA, AZZAS 2154 S.A, ARGO IV TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado(s): JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMADO, SETEC, SOLUCOES ENERGETICAS DE, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, CASSIO REIS SANTOS (OAB, BA 74329) 64586), LUIS RAIMUNDO DA SILVEIRA ALVES (OAB, BA ADVOGADO, CAUE MOLINA ANDREAZZA (OAB, RS 112979) ADVOGADO, ULYSSES MARQUES MATTAR (OAB, MG 190182), FERNANDA MESQUITA FERREIRA (OAB, TO 5816) RECLAMADO, GABRIELA FONSECA LEMOS LTDA, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA 82225), GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ATOrd 0000049, 60.2025.5.05.0532 | OAB: BA 78102, BA 74329, RS 112979, MG 190182, TO 5816, BA 82225, BA 31397, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:40
0000007-80.2025.5.05.0024
Nº Processo: 0000007-80.2025.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - GENIVALDO SANTANA LINS (OAB/BA 7357) ADVOGADO - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): NELSON BARBOSA DANTAS FILHO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, AQUILA KELY SIRQUEIRA DE JESUS RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, AMBRIZ MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATSum 0000007, 77.2025.5.05.0122, RECLAMANTE, ANDERSON DA SILVA DUARTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 16911) | Réu(s): CAMACOL COMERCIAL DE ALIMENTOS E (OAB, BA 37170), ESPÓLIO DE EUGENILDO ALMEIDA NUNES LTDA, FRIGORIFICO E TRANSPORTADORA UBATA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI (OAB, ALMIR CARVALHO GAMA ADVOGADO, DARF, SOCIEDADE MEDICA RECLAMADO, TK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA | Advogado(s): GENIVALDO SANTANA LINS (OAB, BA 7357) ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, RENAN DE SOUZA BRITO (OAB, BA 64908) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, LEONARDO FARIAS SOUZA E SILVA (OAB, BA ADVOGADO, RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA RECLAMADO, KONGO SERVICOS MEDICOS DE SALVADOR, MATHEUS PEREIRA COUTO (OAB, BA 40944) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SALES DOS SANTOS PINTO (OAB, BA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, OTAVIO DOS SANTOS RIBEIRO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) | OAB: BA 7357, BA 37170, BA 64908, BA 40944, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000002-26.2025.5.11.0013
Nº Processo: 0000002-26.2025.5.11.0013 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - MICHELLE FERREIRA FREITAS DE LIMA (OAB/RR | Ação: TABOCA S A | Autor(es): EDWARD RAFAEL URBANO URBANO MAQUINAS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, JULIANA KATARINE SOARES BITTENCOURT ATOrd 0000002, 14.2025.5.11.0017, JOSE ANGEL RENGEL 18ª Vara do Trabalho de Manaus, JOAO PEDRO TRAJANO XAVIER ATOrd 0000002, 08.2025.5.11.0019, JOSUE PANTOJA DE OLIVEIRA ADVOGADO, PAULO FERNANDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RO | Réu(s): MORAES & CIA LTDA RECLAMANTE, ADLAN ANDRE LIMA ANSELMO, MAP TRANSPORTES AEREOS LTDA ADVOGADO, DELIAS TUPINAMBA VIEIRALVES (OAB, AM 2268), PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A RECLAMADO, R M SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE, BV8 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 107525), G C TRANSPORTES LTDA (OAB, AM 2978), JEP TRANSPORTES E LOCACAO LTDA RECLAMADO, SALCOMP INDUSTRIAL ELETRONICA DA, STRONG'S TRANSPORTES E LOCACOES LTDA AMAZONIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, WM MANUTENCAO E REPARACAO DE ATSum 0000002, 03.2025.5.11.0053 | Advogado(s): MICHELLE FERREIRA FREITAS DE LIMA (OAB, RR, PAMELA BEZERRA DA SILVA (OAB, RR 2982) 13ª Vara do Trabalho de Manaus, SAMUEL LOPES AZEVEDO (OAB, AM 19860), JOSE RODOLFO NOVAES COSTA 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RR RECLAMANTE, MARA RUBIA PAULA RODRIGUES DA SILVA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), ANA BEATRIZ DA SILVA LIMA BASTOS (OAB, AM 19ª Vara do Trabalho de Manaus, JOAO VICTOR DA SILVA LIMA (OAB, AM 16302) ADVOGADO, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES, Antônio Lúcio Pantoja Júnior (OAB, AM 8111) RECLAMADO, SPOT PROMOCOES, EVENTOS E, FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARAES 13043) | OAB: RR 2982, AM 19860, MT 7436, AM 2268, RS 98083, AM 16302, AM 2978, PI 21811, AM 8111 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:05
0010389-90.2020.5.15.0037
Nº Processo: 0010389-90.2020.5.15.0037 | Advogado: - RODRIGO ANDOLFO DE OLIVEIRA (OAB/SP | Advogado(s): ALEXANDRE HONIGMANN (OAB, SP 198354) AGRAVADO, J V V FEITOSA, CAIO JOSE SENA LEAL COELHO (OAB, BA 37306) ADVOGADO, ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB, SP, LUIS FERNANDO DE CARVALHO SILVA (OAB, SONIA MARIA CAMPOS DE ALMEIDA (OAB, BA 378488), VITOR ALMEIDA NEGREIRO AZEVEDO (OAB, BA AIRR 0010389, 90.2020.5.15.0037, HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO ADVOGADO, EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA, CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (OAB, SP 117536), RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (OAB, BA (OAB, GENI KOSKUR (OAB, PR 15589) AGRAVADO, ALFEU CROZATO MOZAQUATRO, ENRICO MIGUEL NICHETTI (OAB, PR 25115) AGRAVADO, JFPAR PARTICIPACOES LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, WLADMIR DE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EMPRESARIAL LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 351398), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PREMIER FOODS LTDA | OAB: SP 133674, SP 198354, BA 37306, BA 378488, BA 31286, MG 172381, SP 117536, BA 16924, PR 15589, PR 25115
Advogado: ALEXANDRE HONIGMANN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 21:53