Consulta de Processos

Nº Processo: 0038401-48.2024.8.11.0001 | Classe: PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. | Advogado: (a): FERNANDO OLIVEIRA ASSIS (OAB | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/11/2024

Nº Processo: 0052641-74.2024.8.11.0055 | Vara: de Execução Penal da Comarca de | Advogado: Adahilton de Oliveira Pinho, OAB/MT 15.182-A, da decisão ser instaladas, para o pleno funcionamento. | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/10/2024

Nº Processo: 0047057-22.2024.8.11.0024 | Advogado: FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB/MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Advogado(s): FAB IO ALVES DE OLIVEIRA, OAB, MT 8.083 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso | Disponibilizado: 7/11/2024

Nº Processo: 0034649-71.2024.8.11.0000 | Classe: “C“, Nível IX, enquadrado pela deslocamento, a contar da data de publicação do respectivo ato de remoção | Advogado: CARLOS FREDERICK DA S. I . DE ALMEIDA OAB/MT 7355-A | Assunto: Trata-se de consulta aos delegatários para manifestarem | Autor(es): CELIO FRANCISCO FERREIRA, Técnico Judiciário CARTÓRIO OFERECIDO: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE CANARANA | OAB: MT 7355 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/10/2024

Nº Processo: 0040946-94.2024.8.11.0000 | Classe: independentemente de prévio protesto à restituição total ou parcial do tributo, | Vara: –No caso em que a Guia não foi utilizada em disposição legal. Posto isso, acolho parcialmente o pleito e DEFIRO a | Advogado: (a): DR. JOSE LUIS MALHEIROS OLIVEIRA JUNIOR | OAB: 25213, 20612, 130011 | Tribunal: Tribunal de Justiça do cálculo do montante do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer | Disponibilizado: 19/07/2024

Nº Processo: 0009482-49.2024.8.11.0001 | Classe: de Cuiabá/MT,designada pelaPortaria nº 4, de 9 de fevereirode 2023 e | Vara: Cível da Comarca | Advogado: (a): Monteiro da Silva, bem como do(a) magistrado(a) 5ª Vara Cível da Comarca | OAB: 357590 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/03/2024

Nº Processo: 1007113-38.2019.8.11.0002 | Advogado: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB/MT 13.741 | Advogado(s): ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA OAB, MT 13.741, RONALDO BATISTA ALVES PINTO OAB, MT 7556, KARINE | OAB: MT 7556, MT 6294 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 1006977-41.2019.8.11.0002 | Advogado: INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA OAB/MT 16.622; ALEIR CARDOSO DE | Advogado(s): INGRID GONCALVES DE OLIVEIRA OAB, MT 16.622, ALEIR CARDOSO DE, HERBERT REZENDE DA SILVA OAB, MT 16.773, ALCIDES NEY JOSE GOMES OAB, MT 19237 | OAB: MT 13741, MT 19237 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 23/02/2024

Nº Processo: 0012749-41.2022.5.15.0097 | Advogado: RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no | OAB: 169292, 309431, 333828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0012749-41.2022.5.15.0097 | Advogado: RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB: quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no | OAB: 169292, 309431, 333828 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região