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0010665-13.2023.5.03.0147
Nº Processo: 0010665-13.2023.5.03.0147 | Vara: (OAB/SP 155351) ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Advogado: - LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OAB/SP 155351) ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP | Ação: LTDA | Advogado(s): LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OAB, SP 155351) ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, PAULA CRISTINA SILVA BRAZ (OAB, SP 301372) 170930), SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB, SP 223002) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP 223002) 249651), MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB, MG 40924) 249651), JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA (OAB, MG 363012), LUCCIANO AMARAL SIQUEIRA DA CRUZ (OAB, BA 33408), LUIZ FELIPE BRAGA BASTOS (OAB, MG 100938) AIRR 0010759, 21.2023.5.15.0019, MARCOS ULISSES SILVA GUIMARAES (OAB, MG Presidência, Admissibilidade, NEYMILSON CARLOS JARDIM (OAB, MG 100544) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAULO EMILIO RIBEIRO DE VILHENA NETO SILVA CORRÊA DA VEIGA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA, MARCELO AUGUSTO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO, DANIEL KAKIONIS VIANA (OAB, SP 215730), NAIARA INSAURIAGA (OAB, SP 320376) AIRR 0010761, 95.2023.5.15.0146, SP 320376) Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO CONSERVACAO LTDA, DANIEL DE CASTRO MAGALHAES | OAB: SP 155351, SP 301372, SP 223002, BA 33408, MG 40924, MG 363012, MG 100372, MG 100938, MG 100544, MG 162630, SP 154087, SP 215730, MG 90654, SP 213549, SP 320376, MG 83473
Advogado: LUCIANA LILIAN CALCAVARA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:05
0000068-89.2025.5.05.0007
Nº Processo: 0000068-89.2025.5.05.0007 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - RAFAEL GONCALVES ROCHA | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE - LEONARDO LIMA DA COSTA | Ação: LTDA | Autor(es): CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR RÉU, MANOEL AUGUSTO TEIXEIRA CORREA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E Vara do Trabalho de Brumado, FABIANA PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO, INEZ PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, BA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E 12ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): GRIMALDI SANTANA SERVICOS MEDICOS LTDA CartPrecCiv 0000068, 89.2025.5.05.0007, POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS ATOrd 0000068, 86.2025.5.05.0008, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA, SESI RECLAMANTE, JERCILENE VELOSO DA SILVA, LI SERVICOS EM SAUDE LTDA ATSum 0000068, 43.2025.5.05.0281, MANUELLE QUEIROZ BRANDAO BRITO ADVOGADO, LUCIANA DE JESUS SANTANA, BIOLIFE MEDICINA E QUALIDADE DE VIDA LTDA (OAB, BA 37170) | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, LEONARDO LIMA DA COSTA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, JOSE DOMINGOS CONSTRUCOES LTDA, RUI CEZAR RIOS CARNEIRO (OAB, BA 57412), JESSANE SANTIAGO DA SILVA CORREIA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, WILLIAM MACHADO SILVA (OAB, BA 73622), TRANSBUS, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, POLLYANA BACELLAR MACEDO (OAB, BA 46855) 58600), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | OAB: BA 37170, BA 29060, BA 57412, BA 46679, BA 73622, BA 58595, BA 46855, BA 59699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 02:43
0011017-45.2023.5.15.0079
Nº Processo: 0011017-45.2023.5.15.0079 | Advogado: - HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB/SP RECORRENTE - LOJAS RIACHUELO SA | Advogado(s): HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB, SP RECORRENTE, LOJAS RIACHUELO SA, MAURO TEIXEIRA ZANINI (OAB, SP 195420) ADVOGADO, Leonardo Augusto Castro (OAB, SP 278511), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA ADVOGADO, MIKAELI KEZIA DE MENDONCA ALVES (OAB, SP, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA 9ª Câmara, CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458) GRACA BONANCA BARBOSA, ELVIS MATTOS DE SOUZA (OAB, SP 471730) RECORRENTE, ESTADO DE SAO PAULO, FELIPE AUGUSTO FERRE (OAB, SP 343297) RECORRENTE, SIMONE DOS SANTOS, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938) ADVOGADO, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP 168951), LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, SP ADVOGADO, MARIANA STORNIOLO CHIORAMITAL, MARIANA SAROA DE SOUZA (OAB, SP 414020), TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595) ROT 0011036, 61.2023.5.15.0108, THAYRINE FERNANDA CARRARA MARIA 3ª Câmara, VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) Gulla, 3ª Câmara, VINICIUS ADORNO QUINI (OAB, SP 471914) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS, SP 471914) ADVOGADO, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO, Leonardo Augusto Castro (OAB, SP 278511) | OAB: SP 195420, SP 278511, SP 154087, SP 139509, SP 104458, SP 471730, SP 343297, SP 371938, SP 168951, SP 336523, SP 414020, SP 265595, SP 425504, SP 224809, SP 471914, SP 81978, SP 369180, SP 110860 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO ADVOGADO
10/08/2025 02:15
0011520-23.2024.5.15.0082
Nº Processo: 0011520-23.2024.5.15.0082 | Advogado: - MAURO LUIS CANDIDO SILVA (OAB/SP 113136) RECORRENTE - PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA | Advogado(s): MAURO LUIS CANDIDO SILVA (OAB, SP 113136) RECORRENTE, PAULO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA RECORRIDO, URBANIZADORA MUNICIPAL SA URBAM, ROBSON DE ABREU BARBOSA ADVOGADO, LUCIANO CESAR CORTEZ GARCIA, MICHELE RAMOS CABRAL (OAB, SP 491109), GUSTAVO BARBOSA (OAB, SP 407262) RECORRENTE, SUSTENTARE SANEAMENTO S, ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, SUELY MULKY (OAB, SP 97512), SP RECORRIDO, REGIANE ALVES DA COSTA MARTINS (OAB, SP, ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA Câmara, CARLOS ROBERTO ALVES (OAB, SP 108455) RECORRENTE, MANUELA DO AMARAL GURGEL, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS (OAB, SP 146893), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KEILA, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ROT 0011661, 58.2024.5.15.0012, Desembargador Federal do Trabalho KEILA RECORRIDO, MUNICIPIO DE PIRACICABA | OAB: SP 113136, SP 146893, SP 491109, SP 154087, SP 321535, SP 407262, SP 243810, SP 97512, SP 161521, SP 108455, SP 418531, SP 286335 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: MAURO LUIS CANDIDO SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO REGIS (OAB
10/08/2025 02:14
0000082-95.2024.5.09.0072
Nº Processo: 0000082-95.2024.5.09.0072 | Advogado: - NAYANE VIEIRA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Ação: ADVOGADO - EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA | Advogado(s): NAYANE VIEIRA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS ADVOGADO, JOSE MARIO PORTO JUNIOR (OAB, PB 3045), ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA ADVOGADO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO, CARLOS ARAUZ FILHO (OAB, PR 27171) ADVOGADO, JEFERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB, RS, CHRISTIAN SCHRAMM JORGE 77832), MARCOS VINICIUS CASAGRANDE GOIS (OAB, PR AIRR 0000097, 93.2024.5.21.0019, NARJARA CHEYENNE CARMELO ANDRIET Gabinete da Presidência, BRUNO MENDES LOPES ADVOGADO, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA, FRANCISCO DOMINGUES LOPES (OAB, RJ 16116) AGRAVADO, ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA, SERGIO CRICCA FILHO (OAB, SP 278857) AGRAVADO, COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO, DAVYDSON MATHEUS LUCAS DA SILVA (OAB, RN AGRAVADO, FRANCINALDO REINALDO RODRIGUES, ROBSON CELSO ARANHA FILHO (OAB, RN 17491) (OAB, PE 24460), CAIO CESAR GUEDES DOS SANTOS (OAB, RN | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO MARQUES DA CUNHA, FERNANDA COSTA FONSECA SERRANO DA | OAB: AP 3665, PB 3045, AP 4011, PB 11025, PB 9359, ES 19925, PE 19382, PR 27171, PR 25957, PR 50506, PE 24460, CE 22394, RJ 99185, RN 7053, RJ 16116, SP 278857, RN 17491
Advogado: NAYANE VIEIRA MONTEIRO SILVA CORRÊA DA VEIGARelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência
10/08/2025 02:08
0020395-17.2023.5.04.0601
Nº Processo: 0020395-17.2023.5.04.0601 | Advogado: - SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/MG | Advogado(s): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, ITAMAR INOCENCIO, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, RS RECORRENTE, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, RS ADVOGADO, CATIA DA SILVA (OAB, RS 118517), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) 68775), RS 42024) ADVOGADO, FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE, RS 42024) (OAB, SP 195329), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ, RS 15540) (OAB, RS 63898), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, MG, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) 88830), DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AGRAVANTE, SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI, RS 28695) (OAB, RS 32863), RS 33819) AGRAVADO, TAIS DE OLIVEIRA TELLES, RS 118517) Gabinete da Presidência, FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA DE REZENDE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ITAMARA CRISTIANE PADILHA GONZALEZ AGRAVANTE, PIZZARIA ZONA SUL LTDA, MG ADVOGADO, LUIZ CARVALHO TAVARES FILHO (OAB, RS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 195329, RS 118517, RS 42024, RS 28695, RS 15540, RS 63898, RS 33819, RS 43026, RS 32863, RS 86168, RS 65111
Advogado: ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 01:56
0100385-89.2023.5.01.0003
Nº Processo: 0100385-89.2023.5.01.0003 | Advogado: ARMANDO CANALI FILHO(OAB: Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS | Ação: JUDICIAL | OAB: 80217, 209266, 52554, 197843, 100008, 88888, 188229, 152550, 168804, 84649 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 01:39
0020658-77.2023.5.04.0333
Nº Processo: 0020658-77.2023.5.04.0333 | Advogado: - GUILHERME BACKES (OAB/RS 43382) ADVOGADO - FABRICIO KAPPEL MORALES (OAB/RS 58695) | Ação: LTDA RECORRENTE - ANDRESSA BARBOSA MALLET | Advogado(s): GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382) ADVOGADO, FABRICIO KAPPEL MORALES (OAB, RS 58695), LEANDRO OSMAR HELDT HENNEMANN (OAB, RS AGRAVADO, VALERIA DE SOUZA BARBOZA, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, GO ADVOGADO, Rodrigo Jansen da Rosa (OAB, RS 82254), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) RECORRIDO, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE, CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) MEDICAMENTOS, MARLON NUNES MENDES (OAB, SC 19199) ADVOGADO, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), SHAINA BENVENUTTI WILLRICH (OAB, RS 65086) ROT 0020720, 77.2023.5.04.0023, RS 31913) RECORRENTE, IRMANDADE DA SANTA CASA DE, RS 51857) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, SC 19199) RECORRENTE, MARCO AURELIO BRAZ DIAS, RS 93122) ADVOGADO, DANIEL WOLFF BEHREND (OAB, RS 50794), RS 65086) ADVOGADO, GABRIELLA SANTOS PAINES (OAB, RS 107762), LIANA MAYAR MEDEIROS OLIVEIRA (OAB, RS, ANDRE LUIS KRENTZ (OAB, RS 71188) ADVOGADO, SILVANA LETTIERI GONCALVES (OAB, RS 64252), ANDRE LUIZ DE AREA LEAO (OAB, RS 32438) MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE, MICHELE MARTINS STUART (OAB, RS 69003) RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Fabiano Holz Beserra, Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA 76924), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA ADVOGADO, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) | OAB: RS 43382, RS 58695, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 101353, RS 31913, RS 51857, SC 19199, RS 66458, RS 93122, RS 65086, RS 50794, RS 107762, RS 77099, RS 57301, RS 71188, RS 64252, RS 32438, RS 69003 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: GUILHERME BACKES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ ALBERTO Gabinete Fabiano Holz Beserra
10/08/2025 01:34
1000742-82.2024.5.02.0067
Nº Processo: 1000742-82.2024.5.02.0067 | Advogado: - MARCIA SANZ BURMANN (OAB/SP 229617) ADVOGADO - SILVANA APARECIDA CHITOLINA DE PAULA | Advogado(s): MARCIA SANZ BURMANN (OAB, SP 229617) ADVOGADO, SILVANA APARECIDA CHITOLINA DE PAULA, MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA ASSIS (OAB, SP 97528), RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE AIRR 1000742, 82.2024.5.02.0067, ESDRAS MATIAS BORGES (OAB, SP 438749) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, DANILO JOSE RIBALDO (OAB, SP 254509), MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA AIRR 1000800, 40.2024.5.02.0373, ADRIANE MARIA XAVIER BIONDO (OAB, SP SILVA CORRÊA DA VEIGA, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167), NATALIE LOURENCO NAZARE (OAB, SP 284795) Presidência, Admissibilidade, KARINA FARIA BONIFACIO (OAB, SP 271242) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, SANDRA BARBOSA WADA (OAB, SP 177734) SILVA CORRÊA DA VEIGA, MARCELO CASTELO FERRARESI Presidência, SANTINA CRISTINA CASTELO FERRARESI RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, LARISSA DE ARAUJO SILVA COSTA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 16489), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, OSCAR AMARAL FILHO (OAB, SP 95928) | OAB: SP 229617, SP 97528, SP 102684, SP 173491, SP 438749, SP 249821, SP 254509, SP 436354, MG 77167, SC 15909, MG 147987, SP 111878, SP 16489, SP 284795, SP 271242, SP 177734, SP 154087, SP 95928, SP 313341, SP 64538
Advogado: MARCIA SANZ BURMANN (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 00:40
0010132-47.2023.5.03.0020
Nº Processo: 0010132-47.2023.5.03.0020 | Advogado: - BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA ADVOGADO - JEANINE PEREIRA INES (OAB/PR 56762) | Advogado(s): BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA ADVOGADO, JEANINE PEREIRA INES (OAB, PR 56762), JOSIEL VACISKI BARBOSA (OAB, PR 22898) 41722), MANOEL FERREIRA ROSA NETO (OAB, PR 24333) ADVOGADO, RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB, SP, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO AGRAVADO, STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A, SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS ADVOGADO, MARCELO PECCININ (OAB, SP 256122) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, LUARA CAMARGO VIDA (OAB, SP 171721) E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA, REILLE DE SOUSA GOMES (OAB, MG 163393) AGRAVANTE, MARLA BAIA DE ANDRADE, RENATA JUNIA PEREIRA CARVALHO (OAB, MG ADVOGADO, ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO (OAB, MG, CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA (OAB, BA AGRAVADO, PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA ADVOGADO, THIAGO XAVIER DOS SANTOS (OAB, MG 220282) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010168, 35.2023.5.03.0135, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BAIA DE ANDRADE TRANSPORTES LOGISTICOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 56762, MG 153965, PR 22898, PR 24333, MG 57180, MG 67208, SP 256122, SP 171721, MG 163393, MG 220282, MG 86368
Advogado: BRENO HENRIQUE ALVES DE ABREU PEREIRA ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0010168
10/08/2025 00:38