Consulta de Processos

Nº Processo: 0007016-88.2023.8.26.0037 | Vara: 1º Vara da Fazenda | Advogado: Rodrigo Tita (OAB: 399414/SP); Apelado: Município de Araraquara; Advogado: Osvaldo | Assunto: Promoção / Ascensão; Apelante: | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Filipe Alves de, Apelado: Jessica, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Sinelho | Advogado(s): Gustavo Godinho de Santiago (OAB: 39147, SC) | OAB: 399414, 283165, 320361, 70429, 3614, 249304, 219670, 120270, 120036, 170021, 115016, 232819, 301502, 39147, 235243, 165424, 255173, 380036, 245505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001850-06.2024.8.26.0431 | Vara: 1ª | Advogado: Mathias Rebouças de Paiva E Oliveira (OAB: 305720/SP) (Procurador); | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Nadir Soares | Advogado(s): Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB: 297216, SP), Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614 | OAB: 305720, 153224, 219670, 126160, 297216, 321490, 289992, 402614, 403110, 207010, 476959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1019558-09.2024.8.26.0451 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Marcelo Magro Maroun (OAB: | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Jussara Karina Kacuta, Advogada: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505, SP), Apelado: Município de, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Santa Julia, Apelado: Valter Quersi, Edilene Zago Boto, Advogado: Jose Maria Vidotto (OAB: 123900, Apelado: Presidente da Comissão Especial de, Apelado: Carlos de, Apelado: Tatiane Camila, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Elis Regina Ramos, Advogada: Gabriella Alves de Sant Ana (OAB: 509222, Apelada: Castro &, Apelado: La Home | OAB: 438505, 193534, 219670, 115587, 123900, 72977, 219437, 235243, 210633, 509222 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008148-39.2022.8.26.0510 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP) (Procurador); Advogada: Roberta Nativio | Assunto: Adicional de Insalubridade; | Autor(es): Município de Rio Claro, Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003, SP), Advogada: Roberta Nativio, Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163, Apelado: Aristides, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Raquel Pereira, Apelado: Marcelo Moraes, Apelado: F H Exodus, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Varanda Pizza & | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006, SP), Advogada: Priscila | OAB: 304003, 233392, 145279, 110364, 247760, 330182, 208870, 144460, 315835, 172006, 207707, 85541, 229163, 999999, 332919, 263820, 115587, 300908, 117827, 177391, 219670, 219437 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503001-93.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Marcos Roberto Telles de Menezes, Advogado: Cezar Augusto dos | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss | OAB: 351757, 115587, 219670, 213905, 264867, 247274, 448105, 236270, 403110, 154644, 316551, 422882, 226619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0058801-29.2012.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Heron Magalhães Leal (OAB: 173803/RJ); Advogado: Cristopher | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | OAB: 173803, 212324, 198372, 256691, 190192, 155747, 152909, 204861, 192862, 399414, 304427, 219670 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509223-77.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada: Leila de Cassia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Sao Carlos, Apelado: Jorge Luis, Apelado: Reynaldo | OAB: 351757, 115587, 358232, 219670, 376954, 41388 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11