Consulta de Processos

Nº Processo: 0000981-49.2011.8.26.0097 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda | Advogado: Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467/SP); Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes; Advogado: | Autor(es): Cirineu Silas Bitencourt, Advogado: Caio Cesar Freitas Ribeiro (OAB: 93364, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Petroleo Brasileiro S.a, Petrobras, Advogado: Esio Costa Junior (OAB: 59121, RJ), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado, Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Unesp, Advogado: Toshinobu Tasoko (OAB: 314181 | Advogado(s): Alexandr Douglas Barbosa Lemes (OAB: 216467, SP), Apelante: Cokinos & Associados Auditores Independentes, Advogado, Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Apelante: Joao, Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327, Apelado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745, Interessado: GISELMO CESAR DE ALMEIDA, Advogado: Wilson Braga, Fabio Cardoso (OAB: 202606, Advogada: Daniela da Costa Fernandes (OAB: 158870, Invtante: Ricardo Muneo, Fabio de Almeida Moreira (OAB: 272074, Apelada: Sueli de Oliveira Souza, Advogado: Paulo de La Rua | OAB: 216467, 234192, 62690, 86474, 229720, 237006, 253327, 282206, 119745, 273034, 208267, 202606, 158870, 37065, 93364, 238715, 240132, 59121, 328673, 314181, 157001, 272074, 276167 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1037764-15.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1037764-15.2024.8.26.0405; ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado: Carlos Henrique Vieira (OAB: 106377/MG); Advogado: Daniel Luiz Vieira (OAB: 193720/ | OAB: 207707, 106377, 193720, 182048, 206593, 183531, 199944, 143266, 335584, 308478, 430553, 327444, 480288, 156033, 526273, 210079, 123295, 513313, 271201, 247760, 329163, 258168, 139302, 231387 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1017021-70.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053; | Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi | Autor(es): Rosane Ferreira de Carvalho, Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354, SP), Recorrente: Juízo Ex Offi cio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805, SP), Ficam as partes intimadas para | Advogado(s): Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122 | OAB: 93596, 114389, 303172, 258764, 399384, 258974, 480149, 383365, 320750, 173624, 110621, 86037, 118776, 354122, 192404, 234859, 329567, 189880, 353530, 240354, 132805, 350323, 153970, 319584, 306821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008851-06.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1024736-18.2024.8.26.0554; Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP); Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel | Advogado(s): Nilton Dias Pereira (OAB: 233266, SP), Agravada: Maria Regina Peres Mahfuz, Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB | OAB: 213150, 82212, 480147, 233266, 204207, 260681, 311564, 277998, 120723, 150050, 416338 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008765-35.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1016488- | Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Agravada: Rosana Raimunda de Souza; Advogada: Giselli Vicente Datore de | Advogado(s): Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738, SP), Agravada: Rosana Raimunda de Souza, Advogada: Giselli Vicente Datore de, Agravado: Armezira Renata da Silva, Advogada: Flavia Ferrari Chagas (OAB, Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, Agravante: Estado de São Paulo, Advogado: Mauricio de Almeida Henarias | OAB: 214414, 335738, 448153, 309428, 120813, 200332, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008391-92.2024.8.26.0451 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador); Apelado: G. R.; Advogado: Carlos | Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; | Autor(es): S. P. P., S., Advogado: Fabio Alexandre Coelho (OAB: 158386, SP), Apelado: G. R., Advogado: Carlos | OAB: 415738, 158386, 143911, 145373, 46641, 243773, 515786, 171284, 62293, 122170, 289918, 387417, 172926, 200103, 206988, 479580, 115202, 140436, 32967, 176823, 271287, 299902, 327444, 116231, 78083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001686-68.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador); Apelado: C&A Modas S/A; Advogado: | Assunto: Fiscalização; Apelante: Município | Autor(es): Bruno William Gois de Lima, Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568, SP), Apelado: Estado de São | Réu(s): Gilberto Giangiulio Junior | Advogado(s): William Barquete Pimentel Rosa (OAB: 274415, SP) | OAB: 415937, 296787, 173318, 136126, 447533, 269081, 241261, 213150, 377154, 158651, 480289, 108307, 80567, 166568, 200103, 178778, 480286, 352412, 274340, 274415, 122213, 132040, 110070, 183224, 317327, 358974, 183218, 389699, 211794 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008756-87.2010.8.26.0053 | Vara: Vara das | Advogado: Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP); Agravada: Patricia Egea; Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior | Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Foz Sociedade de Advogados; | Advogado(s): Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291, SP), Agravada: Patricia Egea, Advogado: Nilton Paiva Loureiro Junior, Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947, Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 158291, 127519, 19449, 155915, 2302, 430530, 58283, 102565, 305258, 347258, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 126465, 331777, 166338, 172065, 77769, 352423, 203269, 208408, 164876, 328893, 182100, 59587, 68607, 43243, 251942, 999999, 124295, 373807 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2198919-27.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Bruno Ferreira da Silva (OAB: 453936, SP), Agravado: Dalier Gallo, Advogada: Ivania Marcia Zanquetini, Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado | OAB: 300022, 250793, 384947, 480138, 58283, 89826, 36381, 130329, 187101, 428876, 238195, 508375, 191029, 82735, 156232, 453936, 82831, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 407584, 425693, 329976, 271287, 126465 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008772-27.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Advogado: Marcelo Bigarelli de Moraes | Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Rafael Rigo (OAB: 228745, SP), Interessado: Viação Danúbio Azul Ltda, outro, Advogado: Marcelo Monzani (OAB, Edna Aparecida de Castro Paulosso (OAB: 200332 | OAB: 45666, 367359, 152346, 188544, 206946, 288663, 260448, 94910, 170013, 266740, 277809, 220939, 139032, 228745, 25024, 316256, 296679, 163183, 263652, 200330, 311598, 424069, 306892, 362488, 342824, 120813, 200332, 329172, 163569, 329703, 160996, 95011, 480288, 276810, 301799, 403755, 205951, 343013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11