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1008219-65.2022.8.26.0114
Nº Processo: 1008219-65.2022.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Messias Ulisses F de Oliveira (OAB: 127282/SP); Advogada: | Advogado(s): Cesar Augusto Pereira Vicente (OAB: 303478, SP), Recorrido: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Adalto Martins da Silva (OAB: 435634, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 127282, 482243, 418266, 456330, 14226, 317025, 71602, 303478, 435634, 277971, 309909, 436612, 466277, 83197, 286915, 208760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1013636-28.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1013636-28.2024.8.26.0405 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776/SP); Recorrido: Deiverson Diego Amarante; Advogado: Rafael Ramos Leoni | Advogado(s): Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776, SP), Recorrido: Deiverson Diego Amarante, Advogado: Rafael Ramos Leoni, Ana Carolina Victalino de Oliveira (OAB: 317024, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com, Milena Mendonca Lopes (OAB: 205845, MG), com motivação, Claudia Batista da Rocha (OAB: 104458, Advogado: Lucas Jose Ramos Ferreira (OAB: 378651, Recorrido | OAB: 270776, 287214, 163188, 399414, 42462, 143911, 317024, 381536, 425761, 439990, 141421, 205845, 104458, 378651, 235967 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Diego da Costa Ferreira (OAB: 270776
28/07/2025 18:24
0003435-50.2024.8.26.0451
Nº Processo: 0003435-50.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do | Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: | OAB: 424420, 437036, 350725, 137818, 260232, 263198, 143174, 279221, 145669, 492465, 461199, 238643, 517316, 207263, 128352, 353736 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:24
1016574-33.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1016574-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogado: Tarso | Advogado(s): Vinicius Souza de Oliveira (OAB: 338317, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 309160, 278017, 455595, 498382, 241167, 365824, 173368, 411785, 338317, 437583, 324884, 412548, 411684, 292394, 381535, 407361, 136125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Souza de Oliveira (OAB: 338317
28/07/2025 18:23
1000681-21.2024.8.26.0451
Nº Processo: 1000681-21.2024.8.26.0451 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP); Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170, SP), Advogado: Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379, Ficam as partes, Alex Araujo dos Santos (OAB: 303924, Recorrida: Juliana Luiz, Advogado: Pedro Henrique Magaldi Zupo (OAB, Thiago de Paula Leite (OAB: 332789, Recorrido: João Carlos da Silva, Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos, Rodrigo Sanches Zamarioli (OAB: 244026, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 137818, 298170, 206379, 468226, 303924, 238643, 332789, 430427, 244026, 301341, 488093, 422630, 279998, 313118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170
28/07/2025 18:23
1030021-83.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1030021-83.2024.8.26.0071 | Vara: do Juizado Especial da | Advogado: Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG); Advogado: Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP); | Advogado(s): Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Elivaldo Lopes (OAB: 381535, Advogado: Edson Jeronimo Alves (OAB: 292394, Ficam as partes intimadas | OAB: 490538, 445563, 483137, 91533, 206977, 321875, 187844, 391212, 437745, 381535, 292394, 194802, 213789 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Fábio Stábile do Couto (OAB: 391212
28/07/2025 18:22
1006451-62.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1006451-62.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; | Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Ficam as | Advogado(s): Daniel José Zacheu (OAB: 463662, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 122291, 131246, 276723, 431733, 283735, 356371, 205287, 182881, 69062, 463481, 458805, 193534, 463662, 356679, 305668, 492049 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662
28/07/2025 18:22
1003603-50.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1003603-50.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento | Advogado: André Luis Garieri de Lucca (OAB: 2105/TO); Advogado: Alexandre Sartori | Advogado(s): Angelo Andrade Depizol, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Eduardo Chalfin (OAB: 241287, SP), Recorrido: Mauro Wagner Xavier, Advogado: Paulo Eduardo Rocha Pinezi (OAB, Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032, Recorrida: Patrícia Pereira da Silva Sedano, Advogado: Marcos | OAB: 38983, 35992, 2105, 156065, 524164, 185163, 241287, 207465, 165032, 141916, 169856, 22820, 248900, 336091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Angelo Andrade Depizol
28/07/2025 18:22
1003602-65.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1003602-65.2025.8.26.0079 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Alexandre Sartori da Rocha (OAB: 156065/SP); Advogado: André Luis Garieri de | OAB: 156065, 2105, 272775, 251353, 278471, 213097, 351996, 518424, 420557, 479270, 309909, 277971, 258168, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 18:22
1004444-69.2025.8.26.0362
Nº Processo: 1004444-69.2025.8.26.0362 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL | Advogado: 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro | Autor(es): Vinicius Zampolo, Bruna Leticia da Silva, Maria Aparecida Rodrigues da Silva, Altino Cavenaghi, Genival Pereira de Aquino, Antonio Cesar Reis Pires, K.P.S., A.C.M., R.M.S. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Fabio Luis Mesquita, Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados, Pensionistas, São Paulo Previdência, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, P.R.L.J. | Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 156779, Rogerio Damasceno Leal, 135981, Ana Paula de Castro Martini Barbosa, 386205, Antonio Marcos Noronha dos Santos, 424261, Amanda Rodrigues de Oliveira Monteiro, 179603, Mario Rangel Câmara, 297155, Elaine Cristina Gazio, 411571, Janete Marcia Cezario Pessoa, 143997, Maria Eugenia Donatti Gragnanello Alves, 498904, Patricia Gonçalves Pereira Brambila | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 17:56