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1006596-95.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006596-95.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 494554/SP - Adeilma Nascimento de Almeida | Autor(es): Alex Manoel de Souza, Paulo Sérgio Pereira de Carvalho, C.G., J.B.S., F.L.R., Meyre Teresa Pirolla, Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vii, Maria Carolina Souza de Jesus, Robinson Bombo, BANCO BRADESCO S.A., S.G.R.L.M. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, F.A.N., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Brz Empreendimentos Portal Caminhos de Cordoba Spe Ltda, Danilo Augusto Simoes | Advogado(s): 494554, SP, Adeilma Nascimento de Almeida, 341222, Caio Eduardo de Oliveira Silva, 251334, Maria Cristina Venerando da Silva Pavan, 480906, Grasielen da Silva Araujo, 395973, Luiz Felipe dos Santos Maciel, 71602, Manuel Donizete Ribeiro, 298933, Sergio Schulze, 400944, Joao Paulo Cintra dos Santos, 278779, Hosana Micelli Quirino Oliveira, 132679, Julio Cesar Garcia | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1001628-67.2025.8.26.0022
Nº Processo: 1001628-67.2025.8.26.0022 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 363974/SP - Adriana Oliveira Leite | Autor(es): Ricardo Mineiro de Oliveira, Prefeitura Municipal de Amparo, Alda Alves da Silva Ferreira, Eduardo Gallo, Flávia Catarina Franco de Oliveira Ferrareis, K.F.S.M., Ana Beatriz Belloni Fontana, Sol Comércio de Veículos Ltda, Marcelo Tavares | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Cisbra, Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, Prefeitura Municipal de Amparo, Banco Agibank S.A., Desentupidora Sapucaia Ltda, Irmãos Casagrande Amparo Ltda | Advogado(s): 363974, SP, Adriana Oliveira Leite, 265388, Luis Augusto Silveira Luvizotto, 109233, Mauricio Dematte Junior, 223623, Renato Passos Ornelas, 456578, Marco Antonio Peixoto, 389919, Guilherme Mantovani Coli, 367038, Ueslei da Costa Maia, 162824, Elaine Cristina Francesconi, 410414, Pedro Ricardo da Silva Braga, 310478, Marília Amabis Vasconcelos de Souza, 339221, Manuela Barbosa de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1006880-25.2015.8.26.0047
Nº Processo: 1006880-25.2015.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Paulo D’amora, Advogado: Antonio Joao de Campos (OAB: 312025, SP), Apelado: Fundação de Amparo À Pesquisa, João Felipe Jardim da Luz, Advogada: Keila Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 224238, Advogada: Ana Carline | Advogado(s): Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogada: Sara, Graciele Bevilacqua Mello (OAB: 318627, Thiago Henrique Trentini Penna (OAB: 495961 | OAB: 473100, 290219, 312025, 501046, 224238, 314758, 121366, 197183, 444613, 301497, 83828, 320942, 448105, 232734, 241261, 127154, 262501, 335371, 318627, 232692, 495961, 307859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Paulo D’amoraAdvogado: Roberto Stracieri Janchevis (OAB: 121366
26/07/2025 02:59
1001239-11.2018.8.26.0125
Nº Processo: 1001239-11.2018.8.26.0125 | Vara: 1ª Vara; Ação: Execução | Advogado: Elvis Brito Paes (OAB: 127610/RJ); Advogado: Guilherme Romano Neto (OAB: 127204/RJ); Apelado: | Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Capivari | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307, SP), Recorrente: Juízo Ex | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303, SP), Recorrente: Juízo Ex | Advogado(s): Micael Ascêncio Marques Dias (OAB: 239215, SP), Interessado: J. S. N., outro, Advogado: Alain Patrick Ascêncio | OAB: 127610, 127204, 137391, 223099, 263474, 201303, 262033, 313763, 471693, 294664, 45683, 337035, 118307, 191316, 258319, 288419, 400416, 408974, 85637, 239215, 171840, 172926, 205688 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:59
0010377-17.2013.8.26.0053
Nº Processo: 0010377-17.2013.8.26.0053 | Vara: 8ª Vara de Fazenda | Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486/PE) | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: José Guilherme Mendonça de Oliveira (OAB: 61486, PE), Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, SP), Apelante | Advogado(s): Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310, SP) | OAB: 61486, 285036, 174516, 315557, 168310, 100449, 101679, 317892, 295806, 227541, 128688, 152689, 424770, 428572, 399414, 163188, 271473, 430511, 480021, 285577, 82391, 277071, 56648, 389252, 283796, 123295, 254144, 95409 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Instituto Nacional do Seguro SocialAdvogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310
26/07/2025 02:58
1003025-16.2024.8.26.0405
Nº Processo: 1003025-16.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Fábio Nascimento Novaes (OAB: 391551/SP); Advogado: Maurício Daniel de Souza Santos (OAB: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Lima | Autor(es): Débora Soares Molica, Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, SP), Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926, Márcio Menconi, Advogada: Érida Maris de Farias Borges (OAB: 225148, Apelado: Departamento Estadual de | Advogado(s): Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Maria, Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526, SP), Recorrente: J. E. O., Apelada: M. S. N. R., Thiago Corte Uzun (OAB: 336607 | OAB: 391551, 147907, 283439, 172926, 199094, 490701, 170526, 225148, 480286, 76424, 26531, 340517, 430526, 28737, 260448, 277096, 333102, 289400, 425168, 238093, 259210, 510820, 274183, 272101, 336607, 335594 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Débora Soares MolicaAdvogado: Michel Stringhetta Cardoso (OAB: 490701
26/07/2025 02:58
1026974-58.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1026974-58.2024.8.26.0053 | Vara: 5ª Vara de Fazenda | Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326, SP), Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: José Francisco, Amanda Inocêncio de Castro (OAB: 396635, Apelada: Orlando Jose de Freitas, Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043, Apelada: Katia Galiotti Amaral do Carmo, outro, Advogada: Guiomar, Gabriel Lannig Teixeira da Silva (OAB: 492038, Advogado: Daniel Silva Thomaz (OAB: 479721, Advogada | OAB: 327444, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 351436, 114389, 364812, 396635, 311427, 135748, 469907, 153520, 475174, 311927, 516043, 250026, 362821, 193505, 190191, 492038, 479721, 476303, 185819, 213980, 384680, 232734, 355355, 132805, 214375, 99991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1002779-86.2024.8.26.0189
Nº Processo: 1002779-86.2024.8.26.0189 | Vara: 2ª Vara Cível; | Advogado: Agamenon Martins de Oliveira (OAB: 99424/SP); | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Advogado(s): Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, SP), Apelada: Handrea Cirqueira de Lima, Advogado, Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516 | OAB: 99424, 203006, 365638, 229677, 192082, 27357, 202491, 387675, 412057, 403110, 184692, 207010, 309428, 214375, 144854, 448105, 372516, 299449, 77560, 226893, 376782 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675
26/07/2025 02:57
1049879-57.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049879-57.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) (Procurador); Apelado: JB Pátria | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogado: Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541, SP), Apelado: JB Pátria, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Francisco, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelado: Soinco Imobiliária e, Apelado: Simplicio | Advogado(s): 257376, SP), Diogo Augusto Gimenez Raimundo (OAB: 249600, Interessado: Município de São Paulo, Advogado: Fabio Alvim | OAB: 515541, 441483, 257376, 238229, 203834, 449714, 249600, 418764, 217562, 256373, 257664, 372516, 449782, 203006, 167722, 197034, 515452, 213250, 179492, 195068 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de São PauloAdvogado: 257376
26/07/2025 02:57
2146594-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146594-75.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842 | OAB: 202046, 206842, 480147, 103289, 131615, 72625, 17925, 302027, 274022, 278806, 464145, 301479, 186057, 218347, 107559, 271201, 15248, 16081, 398950, 260447, 183230, 390373, 156512, 223683, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45