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0009589-62.2023.8.26.0502
Nº Processo: 0009589-62.2023.8.26.0502 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 405697/SP - Alana Buriti de Oliveira | Advogado(s): 405697, SP, Alana Buriti de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 159083, Marcelo Valdir Monteiro, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 405697
04/08/2025 19:12
1501489-28.2024.8.26.0108
Nº Processo: 1501489-28.2024.8.26.0108 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA JUDICIAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 116833/SP - Luiz Gonzaga de Oliveira | Ação: Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil | Autor(es): Elcio Galvao de Moura, Unidas Locadora Sa, Odair Batista Silva, Said Elias Jorge Domene Jorge, Cláudio Márcio Alves da Silva, Sandro Augusto Teles de Oliveira, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Liberty Seguros S, Valdeir Alves | Réu(s): Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Eric Affonso Oliver, BANCO J SAFRA S, Banco Xp S.a., Losung Cargas, Encomendas Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ | Advogado(s): 116833, SP, Luiz Gonzaga de Oliveira, 168103, MG, Marcela Bernardes Leao Kalil, 316912, Rafael Santos Rosa, 222529, Fernando Vilar Mamede Braga Marques, 230922, André Luiz Fortuna, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 19993, Roberto Moreira da Silva Lima, 109520, Carlos Alberto Pereira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Elcio Galvao de MouraRéu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores FamiliaresAdvogado: 116833
04/08/2025 19:10
1503500-53.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1503500-53.2024.8.26.0068 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, S.F.F.E., A.H.S.S. | Réu(s): Prefeitura Municipal de Batatais | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 94907, Jose Sergio Saraiva, 208067, Breno Augusto de Paula Bulgarelli | OAB: 297442, 484814, 499754 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ministério Público do Estado de São PauloRéu: Prefeitura Municipal de BatataisAdvogado: 140055
04/08/2025 19:09
0002827-72.2024.8.26.0024
Nº Processo: 0002827-72.2024.8.26.0024 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Autor(es): DELEGACIA SECCIONAL DE ANDRADINA | Réu(s): Alexsandro Lima | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 463054, SP, Vinicius Marinho Almeida Ortega, 370841, Winicius José Anhussi da Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:07
0003801-12.2024.8.26.0024
Nº Processo: 0003801-12.2024.8.26.0024 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: 1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 460260/SP - Anderson Alves de Oliveira | Advogado(s): 460260, SP, Anderson Alves de Oliveira, 142915, Maria Lucia Espicaski | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 460260
04/08/2025 19:07
1500765-53.2024.8.26.0648
Nº Processo: 1500765-53.2024.8.26.0648 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 140055/SP - Adriano Athala de Oliveira Shcaira | Autor(es): Odete Santa Quaglio Alves | Réu(s): Benedito Ireno de Oliveira | Advogado(s): 140055, SP, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 153692, Fernando Marques de Farias | OAB: 106682, 149687 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:00
1513595-69.2024.8.26.0642
Nº Processo: 1513595-69.2024.8.26.0642 | Classe: EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 499551/SP - Caio Cesar Oliveira dos Reis | Réu(s): ALEXANDRE ELESBÃO DE OLIVEIRA | Advogado(s): 499551, SP, Caio Cesar Oliveira dos Reis, 187053, RJ, Lívia Scansetti Santana | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: ALEXANDRE ELESBÃO DE OLIVEIRAAdvogado: 499551
04/08/2025 19:00
0002877-73.2016.8.26.0026
Nº Processo: 0002877-73.2016.8.26.0026 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 236799 - Frederico Teubner de Almeida e Monteiro | Réu(s): Danilo Cruz de Almeida | Advogado(s): 236799, Frederico Teubner de Almeida, Monteiro, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 419733, Cesar Wesley Porcelli | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Danilo Cruz de AlmeidaAdvogado: 236799
04/08/2025 18:45
1001056-17.2024.8.26.0582
Nº Processo: 1001056-17.2024.8.26.0582 | Classe: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME | Vara: VARA ÚNICA | Autor: J.P. | Advogado: 39347/SP - Ricardo Lopes de Oliveira | Réu(s): Tania de Almeida Vicente da Silva | Advogado(s): 39347, SP, Ricardo Lopes de Oliveira, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 181590, Estela Maris Leme Machado, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Tania de Almeida Vicente da SilvaAdvogado: 39347
04/08/2025 18:42
1518182-38.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1518182-38.2024.8.26.0577 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 387524/SP - Carla Cristina Kuhl Oliveira | Autor(es): Marco Antonio Rodrigues | Advogado(s): 387524, SP, Carla Cristina Kuhl Oliveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 432500, Vitor Prado Pimentel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marco Antonio RodriguesAdvogado: 387524
04/08/2025 18:41