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0001011-78.2021.5.14.0401
Nº Processo: 0001011-78.2021.5.14.0401 | Advogado: - RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB/RO CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho | Ação: JUDICIAL AP 0001011-78.2021.5.14.0401 | Advogado(s): RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DANIEL NASCIMENTO GOMES SEGUNDA TURMA, ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA (OAB, RO ADVOGADO, Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB, AC, CAIO SERGIO CAMPOS MACIEL (OAB, RO 5878) AP 0000433, 96.2022.5.14.0008, JOSE JORGE DE PAULA RIBEIRO (OAB, RO 7070) SEGUNDA TURMA, RO GAB DES FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ, ANDRE AUGUSTO ROCHA NERI DO ADVOGADO, SAUER ROGERIO DA SILVA (OAB, RO 8095), AC ADVOGADO, GABRIEL LOPES DE SOUZA (OAB, RO 9554) | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho ANDREA ALEXANDRA, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE DO ESTADO DO ACRE, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE ADVOGADO, MARCIA APARECIDA DE MELLO ARTUSO, Desembargador(a) do Trabalho MARIA CESARINEIDE AGRAVANTE, ESTADO DO ACRE | OAB: SP 356650, AC 3138, RO 5878, RO 7070, RO 3987, RO 8095, RO 9554 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: RANGER SERGIO CAMPOS MACIEL (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho ANDREA ALEXANDRA
10/08/2025 03:36
0000911-97.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000911-97.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARIA JOSE SOUZA DOS SANTOS REQUERIDO - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA | Advogado: - GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB/PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): PAULO SERGIO DA SILVA CumSen 0000911, 97.2024.5.13.0029, JESSICA TAYNA NASCIMENTO DOS SANTOS EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., JOSE ROBERIO DA SILVA COSTA RÉU, ROSANGELA FREIRES DA COSTA | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REQUERENTE, EMILIA CRISTINA BATISTA SILVA, CASA DA DIVINA MISERICORDIA AUTOR, MICHEL FELIX DA SILVA, FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE MELO, 99 TECNOLOGIA LTDA, CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE JOAO, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A. REQUERENTE, LAUDICEA OLIVEIRA DOS SANTOS | Advogado(s): GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, PB, PB 11025) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, EDNA KELLY CARDOSO DA SILVA (OAB, JEAN RALFF DA CRUZ SOARES (OAB, PB 30199) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONARA OLIVEIRA DIAS DE ARAUJO (OAB, PB 11025) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) REQUERIDO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DENISE MARIA PINHEIRO CRUZ CHAVES 15413) | OAB: PB 11025, PB 30199, PB 21611, PB 14706 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000896-09.2024.5.13.0004
Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:26
0000821-86.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000821-86.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA EXEQUENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado: - PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB/PB EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Ação: E | Autor(es): KARLA REGINA MOURA LIRA BRANDAO CONSIGNATÁRIO, CRISTIANO DAMIAO DA SILVA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM (OAB, PB 19339), SINDICATO DOS TRABALHADORES EM GADELHA (OAB, PE 29969) | Réu(s): CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA EXECUTADO, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000823, 53.2024.5.13.0031, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, JEFERSON MATEUS DA SILVA SANTOS, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA CONSIGNANTE, EXTREMO SERVICOS, CONSERVACAO E, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATOrd 0000824, 38.2024.5.13.0031 | Advogado(s): PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA (OAB, PB EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, DEBORA SIQUEIRA BANDEIRA DE MELO RÉU, MARIA JOCELIA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MARIA LIDIA LIMA SILVA (OAB, PB 31455), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB CONSIGNATÁRIO, MYKAELE PESSOA DA SILVA | OAB: PB 17640, PB 32138, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 31455, PB 23759, PB 16436, PB 19339, PE 29969 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0002185-86.2024.5.13.0000
Nº Processo: 0002185-86.2024.5.13.0000 | Vara: DO TRABALHO | Advogado: SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE Processo Nº MSCiv-0002185-86.2024.5.13.0000 | OAB: 18769, 21457, 7235, 17268, 6303, 32553, 15618, 446, 4360, 27896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001691-41.2014.5.07.0001
Nº Processo: 0001691-41.2014.5.07.0001 | Advogado: - ADAIL COLARES TAVORA (OAB/CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA | Ação: JUDICIAL Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado | Advogado(s): ADAIL COLARES TAVORA (OAB, CE 6675) EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO CEARA, ALINE SANTOS DA SILVA (OAB, CE 39921) ADVOGADO, ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (OAB, CE, MARIO BARBOSA MACIEL (OAB, CE 25677) 9708), MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANATOLE NOGUEIRA SOUSA GABRIELE (OAB, MIZZI GOMES GEDEON (OAB, MA 14371) ADVOGADO, CARLOS ANTONIO CHAGAS (OAB, CE 6560), RAFAEL LIMA DE ANDRADE (OAB, CE 23372) ADVOGADO, PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (OAB, RICARDO FASSINA 7737), WALMAR CARVALHO COSTA (OAB, CE 6210) ADVOGADO, ANDRE LUIS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB, OTAVIO MONTEIRO FARIAS (OAB, CE 23950) ADVOGADO, EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO, Átila de Alencar Araripe Magalhães (OAB, CE 14761) (OAB, CE 23833), LEONARDO MECENI (OAB, PR 41186), CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, CRISTIANA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ELIVAN RAIMUNDO GALVAO, MARIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB, CE 22479), CE AGRAVADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS Seção Especializada II, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS VALENÇA ALVES FILHO, ANA CAROLINA MEIRELES ROCHA DANTAS ADVOGADO, PABLO HENRIQUE SCHUH DO NASCIMENTO, CE 6560) AGRAVADO, BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A., FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS AP 0000420, 08.2017.5.07.0028 | OAB: CE 6675, CE 39921, CE 25677, CE 12803, MA 14371, CE 6560, CE 23372, SP 209984, CE 6210, CE 23950, CE 14761, CE 23833, PR 41186, BA 31018, CE 22479, CE 37346, CE 16498, CE 21674, RS 67450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ADAIL COLARES TAVORA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO Seção Especializada II
10/08/2025 03:18
0010036-95.2025.5.03.0041
Nº Processo: 0010036-95.2025.5.03.0041 | Vara: do Trabalho de Uberaba ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Autor: - CLAUDENOR DA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO - ANDREA SANTOS SILVA (OAB/MG 85697) | Advogado: - JOAO MARCOS DE OLIVEIRA VILAS BOAS REQUERENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Autor(es): ANDREA SANTOS SILVA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, DANIELA ESTEFANIA DA SILVA (OAB, MG 185469), DANIELE APARECIDA PEREIRA SILVA ADVOGADO, DANIELE CRISTINA REIS (OAB, DANIELE GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO, DANIELLE SANTOS GARCIA ADVOGADO, JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO, EDERSON CRUZ SILVA (OAB, MG 106254), EDNA CRISTINA DOS REIS ADVOGADO, EDNA ISABEL ALMEIDA (OAB, EDNA OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, ELAINE APARECIDA DOS SANTOS (OAB | Réu(s): ALAZ, ALIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. SERVICOS DE SAUDE, DELTA SUCROENERGIA S.A ADVOGADO, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), ARMA FERRO E ACO LTDA ADVOGADO, LAVANDERIA MESSIAS LTDA ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, VH & A FERRAGISTA LTDA (OAB, MG 185469), TYREBRAS RECONSTRUCAO DE PNEUMATICOS LTDA, ADVOGADO, LOJA MG COMERCIO LTDA ADVOGADO | Advogado(s): JOAO MARCOS DE OLIVEIRA VILAS BOAS REQUERENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, SAMUEL RIBEIRO SARGACO (OAB, MG 227568) CLINICAS, CASAS DE SAUDE, ESTABELECIMENTOS DE, ANDREA SANTOS SILVA (OAB, MG 85697), FABIO LUCAS FARIA OLIVER (OAB, MG 140777) ADVOGADO, LILIAN CRISTINA DA SILVA (OAB, MG 138563) ADVOGADO, HENRIQUE DE AVILA CARVALHO FERREIRA, MARCO AURELIO JULIO DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO | OAB: MG 229453, MG 227568, MG 85697, MG 140777, MG 138563, MG 185469, MG 106254 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:47
0183900-29.2013.5.13.0006
Nº Processo: 0183900-29.2013.5.13.0006 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº AP-0183900-29.2013.5.13.0006 | OAB: 1287, 8953, 11876, 20832, 29351, 12897, 446, 155, 375086 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 02:21
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0010021-43.2025.5.03.0101
Nº Processo: 0010021-43.2025.5.03.0101 | Vara: do Trabalho de Sete Lagoas | Autor: - ROBERTO NUNES DA COSTA | Advogado: - MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB/MG 130182) 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas | Ação: SAUDE ITAU | Réu(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S, A ADVOGADO, CARMO EDUARDO AZEVEDO PEREIRA (OAB, MG, INOVART MOVEIS RUSTICOS LTDA RÉU, FUNDACAO SAUDE ITAU, ITAU UNIBANCO S.A., INDUSTRIA DE LATICINIOS ROSEIRA LTDA ADVOGADO, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES, HOME CARE LUZ PARA A VIDA ENFERMAGEM, EIRELI ADVOGADO, PALOWA DE OLIVEIRA FREITAS CAMPOS, LUSMAR DOS REIS CUNHA (OAB, MG 106809), MED'VIDA HOME CARE LTDA RÉU, MANSERV FACILITIES LTDA, PAULO FABRICIO ZILINSKI RÉU, VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA., PARADA FACIL BRASIL ESTACIONAMENTOS LTDA ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) | Advogado(s): MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB, MG 130182) 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, SERGIO SILVA DE ANDRADE (OAB, MG 55419) AUTOR, ROBERTO NUNES DA COSTA, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808) (OAB, MG 172816), WEVERTON JUNIOR FERREIRA (OAB, MG 180212) AUTOR, JOANNE DA SILVA MACHADO, RODRIGO GUILHERME TOMAZ (OAB, MG 132834) ATOrd 0010021, 94.2025.5.03.0181, SARA FRANCIENE DE OLIVEIRA (OAB, MG 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MARILDA IZIQUE CHEBABI (OAB, SP 24902) EXEQUENTE, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, BRENO MENDONCA DE CARVALHO (OAB, MG, HAROLDO RIBEIRO DE SOUZA (OAB, MG 125368) ADVOGADO, LUANA GONÇALVES LEAL (OAB, MG 139087) | OAB: MG 130182, MG 55419, MG 177127, PR 57808, MG 172816, MG 180212, MG 129455, MG 130006, MG 132834, MG 106809, SP 465937, SP 24902, MG 90254, MG 90260, MG 125368, MG 139087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SAdvogado: MILENA QUEIROZ ANDRADE (OAB
10/08/2025 02:05