Consulta de Processos

Nº Processo: 0001452-89.2024.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF CartPrecCiv 0001468-34.2024.5.10.0008 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF DEPRECADO - NOVA ALIANCA CONSULTORIA, GESTAO | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, COMUNIDADE CATOLICA SHALOM RECLAMANTE, RICARDO JUCAS ENEDINO, LUIS GUSTAVO CARVALHO FRANCO 8ª Vara do Trabalho de Brasília | Réu(s): YRON FIT ACADEMIA LTDA ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), IEZA ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB, AL 6768), EVOLVE PARTICIPACOES EM SOCIEDADES S.A. RECLAMADO, KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF DEPRECADO, NOVA ALIANCA CONSULTORIA, GESTAO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ATOrd 0001469, 19.2024.5.10.0008, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) 8ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECLAMANTE, IEGE DE MATOS COUTRIN, AMANDA NAYANE SANTOS DE ANDRADE ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, BRUNO HENRIQUE PEREIRA DE CALDAS RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DIEGO FERREIRA CAMARA ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971), CARLOS EMANUEL ASCENCAO VERAS (OAB, DF RECLAMADO, KAIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA COSTA ADVOGADO, ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO (OAB, VANESSA DE CARVALHO SCHUERZ (OAB, RJ RECLAMANTE, LUIS MENDES LEITE SANTOS, LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES (OAB, DF ADVOGADO, DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS (OAB | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, PR 25971, DF 48739, AL 6768, DF 49222, CE 29086, DF 76076, DF 46791, MG 119463 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001447-43.2024.5.10.0013 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - WG SAMAMBAIA SUL - SAMAMBAIA SHOPPING | Advogado: - RANGEL BORGES DE LIMA (OAB/DF 61981) | Ação: PIONEIRA LTDA 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): KELLY CRISTINA DA SILVA LTDA, FERNANDA SOUZA RAMOS RECLAMADO, CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA, FELIPE LOPES DE ALENCAR, CLAURICIO WALLACE DOS SANTOS ADVOGADO, MARCELA LIMA DE SOUZA ALENCAR, PATRICIO RAPOSO DE OLIVEIRA, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ATSum 0001451, 07.2024.5.10.0005 | Réu(s): ITS CUSTOMER SERVICE LTDA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, A G M DINIZ OTICA LTDA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, BANCO DO BRASIL SA RECLAMADO, JJB TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, MMJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, VIACAO PIONEIRA LTDA 10ª Vara do Trabalho de Brasília, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA | Advogado(s): RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), FREDERICO GOMES RUELA (OAB, DF 45534), GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB, DF 14038) ATSum 0001449, 37.2024.5.10.0005, CHIRLEY CRISTINA LOFY (OAB, SC 16701) RECLAMANTE, DIJAIMO BARBOSA DE SOUZA, MONIQUE RICARDO SCHMITZ (OAB, SC 52768) ADVOGADO, DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO, AMAURY SANTOS DE ANDRADE (OAB, DF 33179), LEONARDO BUENO DO PRADO (OAB, DF 39146) ATSum 0001450, 07.2024.5.10.0010, ADRIANA GUTHS SCHMIDT (OAB, DF 65302) (OAB, DF 56774), RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECLAMADO, JS COMERCIAL DE BEBIDAS E TRANSPORTE, SONIA KAROLINA CORDEIRO ROSA DA SILVA, LUZIA ALVES DE SOUSA (OAB, DF 27438) ATOrd 0001451, 89.2024.5.10.0010, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO RECLAMANTE, LEONARDO ANTONIO PAIVA DE ARAUJO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, MARQUEL ALVES DA FONSECA DE JEZUS, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) TERCEIRO INTERESSADO, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) | OAB: DF 61981, DF 48715, DF 45534, DF 14038, SC 16701, SC 52768, DF 62890, DF 24456, DF 33179, DF 39146, DF 70433, DF 81242, DF 65302, DF 56774, DF 61812, DF 36418, DF 27438, DF 13398, BA 19217, DF 44315, DF 55946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001443-82.2024.5.10.0020 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - JULIANA VIEIRA GOMES (OAB/DF 65089) | Advogado: - DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB/DF | Ação: DE MAO DE OBRA (OAB/CE 29086) | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS, CARLENITO FERREIRA DE JESUS, HORIZONTE LOGISTICA LTDA CartPrecCiv 0001446, 67.2024.5.10.0010, CARLENE DANTAS CRUZ SANTOS DEPRECADO, UIN CONSTRUTORA LTDA, KAREN TATIELLY DA SILVA ARAUJO, RENATO OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO, Rogério Alves de Oliveira (OAB, DF 34720) | Réu(s): MKS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF, SYNC ACADEMIA DE GINASTICA LTDA 48468), BANCO DO BRASIL SA, COMERCIAL DE ALIMENTOS A.M.L. LTDA, EPP REQUERENTE, COMUNIDADE CATOLICA SHALOM, COMERCIAL DE ALIMENTOS M.F.A.S LTDA ADVOGADO, DIEGO FERREIRA CAMARA, GUEDES TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA (OAB, CE 29086), AMARILYS MIKYRO PEREIRA TARGINO DEPRECANTE, FERNANDO DA SILVA FRANCA, SWISSPORT BRASIL LTDA ATSum 0001447, 52.2024.5.10.0010 | Advogado(s): ERIKA DE FATIMA GUEDES MONTALVAN ROSA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) 38809), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, SHIRLEY OLIVEIRA PESSOA (OAB, DF 37654), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB, GO HTE 0001445, 03.2024.5.10.0004, CARLOS EMANUEL ASCENCAO VERAS (OAB, FERNANDO MELO CARNEIRO (OAB, PR 42088) 10ª Vara do Trabalho de Brasília, CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE DEPRECADO, PALMACEA JARDINS LTDA, ME, TEREZINHA SOARES BONFIM (OAB, DF 26007) CartPrecCiv 0001446, 37.2024.5.10.0020, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) 10ª Vara do Trabalho de Brasília, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECLAMADO, ANGIODIAGNOSTICO, ANGIOLOGIA E | OAB: DF 39857, DF 65089, DF 36129, DF 15523, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 37654, DF 48715, MT 11898, CE 29086, PR 42088, DF 36514, DF 26007, DF 36563, SP 117756, DF 75839, DF 34720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001409-61.2024.5.10.0003 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - FEDERACAO INTERES. DOS SIND. DOS TRAB. E | Advogado: - GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB/GO | Ação: E PROPAGANDA | Autor(es): WANDERSON PEREIRA TAVARES ADVOGADO, HUDSON MARCELO DA SILVA (OAB, SP 170673), ELISA LEAL INACIO ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), JOAO PEDRO RIBEIRO FEITOSA ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) | Réu(s): EDUARDO ALVES ZUANY RECLAMADO, GRUPO NBM COMUNICACAO E PROPAGANDA, HUGO ALVES ZUANY LTDA, JOAO LUIZ JUNIOR DE MOURA ZUANY ADVOGADO, GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA (OAB, GO, LUIZ FERNANDO MARTINS ZUANY 23613), MARCELO MOURAO ZUANY, MARCIO ALVES ZUANY ATSum 0001409, 61.2024.5.10.0003, MARCIO MOURAO ZUANY 3ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARCOS EUGENIO BARROSO PEREIRA RECLAMANTE, ANDREZA DA SILVA SARTORI, MARIA AUXILIADORA ZUANY AMORIM ADVOGADO, LEONARDO FERREIRA DE SOUZA (OAB, MARIA DA GLORIA ZUANY SILVA 38151), MARIA DAS GRACAS ZUANY AREOSA ADVOGADO, SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA (OAB, MARILUZIA ZUANY RANGEL 68440), MARIO JORGE DE MOURA ZUANY RECLAMADO, L.A.C PIZZARIA LTDA, SUZYLEI DE MOURA ZUANY RECLAMADO, RAVELLE PIZZARIA LTDA, VERA LUCIA ZUANY DUARTE ADVOGADO, LUIS CLAUDIO DE MOURA LANDERS (OAB, SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO ACum 0001411, 31.2024.5.10.0003, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE RECLAMANTE, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, CLINICA ODONTOLOGICA NEIDIMAR LTDA (OAB, DF 52098), ODONTOCLINICA RESENDE LTDA, EPP | Advogado(s): MARIO BATISTA (OAB, DF 13694) 38402), RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB, DF, MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB, DF RÉU, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, RJ 145308) 70793), ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), CLEBER VIANA GREGORIO JUNIOR (OAB, DF RECLAMADO, WR 01 SLIMFIT ATIVIDADES DE, WESLEY GUIMARAES CUNHA (OAB, DF 71487) ADVOGADO, FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO, ELLEN GARCIA FERREIRA (OAB, DF 72852) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA, FATIMA GLORIA DAMASCENO RODRIGUES (OAB, AL 6768) | OAB: DF 13694, SP 170673, RJ 145308, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 71487, DF 52098, PR 25971, DF 72852, AL 6768, DF 74157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001399-11.2024.5.10.0102 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF (OAB/DF 13398) | Advogado: - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO | Ação: DO | Autor(es): ANDREIA DE SENA CAPUCHINHO ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST RECLAMADO, CENTROPAN FEIRA DE PANIFICACAO DO, AVAIR MARCOS DA SILVA ATSum 0001402, 57.2024.5.10.0104, ANA PAULA SILVA NEVES DE JESUS ATSum 0001403, 51.2024.5.10.0101 | Réu(s): MARCIO LOBO DE ALMEIDA JUNIOR, DF ATELIE PROTESE DENTARIA LTDA ATSum 0001401, 72.2024.5.10.0104, DF HOSPITAL ODONTOLOGICO LTDA 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, WF ACADEMIA LTDA RECLAMADO, MARTINS & TOZETTI CONTABILIDADE E, ORGANIZACAO FORTE CONTABIL EIRELI, DROGARIA PRECO POPULAR LTDA RECLAMADO, IPANEMA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E, CENTRO DE EDUCACAO ALMEIDA VIEIRA (OAB, DF 54793), EKLOD HOLDING E EDUCACAO LTDA RECLAMADO, CLINICA IMPLANTE & VIDA TRATAMENTOS | Advogado(s): DANIEL VASCONCELOS DE ARAUJO (OAB, DF (OAB, DF 13398), LEO RICHARD DARMONT (OAB, RJ 87776) RECLAMANTE, JOSIANE DA SILVA ALVES, RJ 87776) ADVOGADO, ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822), RACHEL CORDEIRO DA SILVA PEREIRA (OAB, RJ RECLAMADO, CLINICA TERESINA EXAME MEDICO E, RJ, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMADO, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DONA NENEM, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) RECLAMADO, E&F COMERCIO DE PRODUTOS DE, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) PANIFICACAO LTDA, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECLAMADO, F.T.M ASSESSORIA E CONSULTORIA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) EMPRESARIAL LTDA, MARLON DE JESUS MACHADO (OAB, DF 78536) CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, MARCELA PEREIRA ANDRADE 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, RAISSA PEREIRA ANDRADE (OAB, DF 78475) ADVOGADO, GABRIELA DE MORAES (OAB, DF 31444), EDUARDO ALAN CAMPOS CALAND RODRIGUES 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, ISABELA CRISTINA ARAUJO (OAB, DF 41235) ADVOGADO, DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES | OAB: DF 13398, RJ 87776, DF 60822, GO 58180, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 78536, DF 75062, DF 78475, DF 31444, DF 23917, DF 44779, DF 41235, DF 54793, DF 40006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000028-57.2025.5.10.0011 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - SIDNEY MELLO JUNIOR (OAB/DF 73581) | Ação: DOS EMPREGADOS DA | Autor(es): SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST, POLIANA FERREIRA FONSECA 70793), ROGERIO OLIVEIRA DOS SANTOS 32278), JESSICA NAYARA SOUZA ALENCAR ADVOGADO, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) | Réu(s): NILTON CAETANO VASCONCELOS CumSen 0000028, 57.2025.5.10.0011, VITOR SANTOS VASCONCELOS 02944037102 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), SENDAS DISTRIBUIDORA S, A PERITO, LEONARDO CRUZ ARANTES CAMPOS, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE LTDA, SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO PAULINO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE ATOrd 0000028, 42.2025.5.10.0016 | Advogado(s): SIDNEY MELLO JUNIOR (OAB, DF 73581), MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ (OAB, DF, THIAGO JUNIO DE CARVALHO (OAB, GO 36631) RECLAMADO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, VALDERIS DE MOURA (OAB, GO 35981) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897), MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), ITALO ALENCAR ROCHA (OAB, DF 75686) RECLAMADO, GLOBAL MASTER SERVICOS PROFISSIONAIS, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMANTE, AFONSO COSTA FREIRE, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR 70793), LEONARDO XIMENES MATOS (OAB, RJ 145308) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) ADVOGADO, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF ADVOGADO | OAB: DF 73581, SP 70562, DF 44315, DF 55946, SP 157840, DF 61981, DF 48715, GO 36631, GO 35981, RS 67897, PE 16725, DF 6263, DF 75686, DF 40157, SP 302778, RJ 145308, DF 31532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000028-69.2025.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO TRAB ENT RECREATIVAS ASSIST LAZER ATOrd 0000029-27.2025.5.10.0016 | Advogado: - DANIEL SANTANA WERCERLENS FERREIRA | Autor(es): OCLECIANA RIBEIRO NUNES DEPRECADO, BRUNO ROSA DE LUCENA, ALAN ELIAS ALVES RECLAMANTE, RAFAEL LIBERAL DO AMORIM, JHONATA HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, LUCYANA DE MORAIS MESQUITA DEPRECANTE, FABRICIO REIS DIAS | Réu(s): AGF ESPORTES E COMERCIO LTDA CartPrecCiv 0000029, 21.2025.5.10.0018, CHURRASCARIA E LANCHONETE DEPRECADO, NERO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, AGE TELECOMUNICACOES LTDA 38424), VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO 20ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, DARLAN RIBEIRO DA SILVA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, KELLY CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) (OAB, GO 56007), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) RECLAMADO, LUIZ ANTONIO DE LIMA, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), MATHEUS ALVES DE CARVALHO (OAB, TO 11502) DEPRECADO, MARIA CAROLINA SILVA FRANCISCO, RENATA SANCHES GUILHERME (OAB, SP 232686) ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158), FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937) ATSum 0000029, 15.2025.5.10.0020, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, DIEGO PORTO BRANDAO (OAB, DF 64450) | OAB: DF 66323, DF 46639, DF 44315, DF 55946, GO 56007, DF 61981, DF 48715, TO 11502, PR 85643, SP 232686, DF 9158, DF 13398, DF 39473, SP 465937, DF 64450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000002-48.2024.5.10.0802 | Advogado: YOHANA LEITE DE CARVALHO | Ação: E | OAB: 70541, 16116, 29332, 34163, 29340, 41019, 42530, 65523, 48742, 70793 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001090-10.2022.5.10.0021 | Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: | Ação: E | OAB: 147738, 31894, 26668, 68128, 201296, 70793, 40298, 140141 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000059-29.2024.5.10.0006 | Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB: Intimado(s)/Citado(s): | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM ADVOGADO ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA | OAB: 249651, 7275, 70541, 70793, 52783, 513, 50984, 26318, 15155, 21695 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região