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0000062-19.2024.5.05.0201
Nº Processo: 0000062-19.2024.5.05.0201 | Advogado: GIUZEPPE ANDRADE Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL | OAB: 21632, 24495, 29887, 41314, 40926, 18390, 20722, 19503, 54433, 26464, 8406, 29353, 16381, 19618, 20530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:51
0000889-92.2023.5.19.0001
Nº Processo: 0000889-92.2023.5.19.0001 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado(s): MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 446), SC 20373) ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SC 20373) 155), VITOR TEIXEIRA FERREIRA 155), LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC ADVOGADO, ANDRE VILACA DOS SANTOS (OAB, AL 11772), SC, SC Segunda Turma, SC RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES, SC RECORRENTE, CVM CONSTRUTORA LTDA, EPP, SC 44611), SC 20373) RECORRIDO, JOSAN DA SILVA QUEIROZ, MARIA MARILIA DE MOURA NASCIMENTO LTDA, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL, SC 20373) 10084), RENNAN VAGO REIS (OAB, BA 51889), SC 20373), VITOR TEIXEIRA FERREIRA ROT 0000374, 46.2024.5.19.0058 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS | OAB: SC 20373, SC 39959, AL 11772, AL 5362, SC 44611, BA 47954, BA 51889, AL 15898 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: MAYKON FELIPE DE MELO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS
10/08/2025 03:50
0000030-04.2025.5.19.0261
Nº Processo: 0000030-04.2025.5.19.0261 | Vara: do Trabalho de Arapiraca 10ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor: - JANE MEIRE OLIVEIRA DE LIMA EXEQUENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB/AL DO ESTADO DE ALAGOAS | Réu(s): ELIENE DA SILVA RÉU, E R DA CRUZ CONSTRUCOES, QUITERIA VIEIRA MONTEIRO, ME ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, MUNICIPIO DE ARAPIRACA EXECUTADO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA, UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, C7 CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, ANDRADE DISTRIBUIDOR LTDA., MUNICIPIO DE ARAPIRACA ADVOGADO, UNICA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS 32284) | Advogado(s): EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB, AL DO ESTADO DE ALAGOAS, JALMYR JONATHA SANTANA SOUSA (OAB, AL ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, ESMERALDA ONILDA GONZAGA (OAB, AL 12604) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), TACIANA NUNES DE FRANCA E SILVA (OAB, AL 12604) DO ESTADO DE ALAGOAS, MARIANA MAIARA CORREIA DA SILVA MORAIS ADVOGADO | OAB: AL 17777, SC 20373, SC 39959, AL 12604 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Réu: ELIENE DA SILVA RÉUAdvogado: EMANUELY MARIA FERREIRA DA SILVA (OAB
10/08/2025 03:50
0001042-02.2012.5.07.0016
Nº Processo: 0001042-02.2012.5.07.0016 | Advogado: - MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA (OAB/CE 9024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO | Advogado(s): MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA (OAB, CE 9024) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO, PAULO CESAR FURTADO DE MELO (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, FRANCISCO DAVID MACHADO (OAB, CE 7561) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE, DANIEL MOREIRA AGUIAR (OAB, CE 23545) AGRAVADO, MANOEL ALAERTE VIEIRA DE SOUZA, JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB, CE 8151) AP 0001554, 43.2016.5.07.0016, JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO (OAB, CE Seção Especializada II | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AP 0000912, 13.2015.5.07.0014, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO AGRAVADO, JOSE AIRTON ANDRADE ALVES, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS AGRAVADO, FR DA SILVA MATOS DALUZ MATERIAL, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR | OAB: CE 9024, CE 26153, CE 7561, CE 41770, CE 26832, CE 27524, CE 24824, CE 29988, CE 23545, CE 23863, CE 8151 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: MARIA DE JESUS PEREIRA ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL AP 0000912
10/08/2025 03:49
0000535-24.2024.5.08.0006
Nº Processo: 0000535-24.2024.5.08.0006 | Advogado: TITO EDUARDO VALENTE DO CORREA BRAGA | OAB: 5596, 19382, 21648, 25615, 11960, 12508, 9246, 15569, 15080, 31135, 16392, 7875, 13360, 2697 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:49
0135500-10.2007.5.01.0432
Nº Processo: 0135500-10.2007.5.01.0432 | Advogado: ANA CRISTINA DE LEMOS - CELSO DO NASCIMENTO | OAB: 48681, 128942, 4511, 292121, 56630, 79844, 180944, 258748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
10/08/2025 03:31
0011450-56.2024.5.15.0130
Nº Processo: 0011450-56.2024.5.15.0130 | Advogado: - AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RECORRENTE, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS ADVOGADO, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920), DOUGLAS JOSE DA SILVA (OAB, SP 217150), AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RORSum 0011450, 56.2024.5.15.0130, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB, SP 157500) RECORRENTE, FERNANDO CESAR HENRIQUE, THIAGO DE MORAES ABADE (OAB, SP 254716) RECORRENTE, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS, VIVIANE VITOR LUDOVICO (OAB, SP 314457) ALIMENTICIOS LTDA, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO, CIBELE NAOUM MATTOS (OAB, SP 317498) ADVOGADO, LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (OAB, SP, VERONICA FILIPINI NEVES (OAB, SP 128833) 214835), JAMES SILVA ZAGATO (OAB, SP 274635) RECORRENTE, ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, FERNANDO CESAR HENRIQUE, Desembargador Federal do Trabalho HELIO Câmara | OAB: SP 360060, SP 157920, SP 217150, SP 157500, SP 254716, SP 314457, SP 220186, SP 214554, SP 329506, SP 317498, SP 128833, SP 274635, MG 115472, SP 377651, SP 264521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTORelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010289-22.2024.5.03.0105
Nº Processo: 0010289-22.2024.5.03.0105 | Advogado: - LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO (OAB/MG 215806) AGRAVADO - JOSE VILEFORT FERNANDES | Advogado(s): LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO (OAB, MG 215806) AGRAVADO, JOSE VILEFORT FERNANDES, WILLIAM FABIANO DIAS (OAB, MG 222213) ADVOGADO, LEONARDO MOURAO DOS ANJOS (OAB, MG, JOSE REJANY CASTRO JUNIOR (OAB, MG ROT 0010289, 22.2024.5.03.0105, MG Gabinete de Desembargador n. 48, ELCIMEIRE CAMPOS LOPES (OAB, MG 190252) (OAB, RJ 112899), GUSTAVO HENRIQUE DE REZENDE (OAB, MG ADVOGADO, MARIANA BORBA CARNEIRO DE SIQUEIRA, MG RECORRIDO, GABRIELA PEREIRA FRANCISCO DA SILVA, WENDERSON FELIX GONCALVES SIQUEIRA, MAILA CARLA GONCALVES DA SILVA (OAB, MG Fenelon, WALLACE PAULO DA SILVA (OAB, MG 201999) RECORRENTE, VADIESEL VALE DO ACO DIESEL LTDA, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO, HELEN CRISTINA RIBEIRO SOARES REAL, JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES RECORRIDO, MAURICIO EMMANUEL RIBEIRO DE PAULA | Relator(a): Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO, GUSTAVO OLIVEIRA DE SIQUEIRA (OAB, MG, Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA 07ª Turma, Desembargador do Trabalho JULIANA VIGNOLI ADVOGADO, MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS | OAB: SP 154384, MG 215806, MG 222213, MG 70428, MG 190252, RJ 112899, MG 122874, MG 168754, MG 201999, MG 120920, MG 139212, MG 191603, MG 97949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUIS MIGUEL SILVA RIBEIRO (OABRelator: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0010159-71.2023.5.03.0168
Nº Processo: 0010159-71.2023.5.03.0168 | Advogado: - GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO | Ação: DE APOIO A PESSOAS COM | Advogado(s): MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB, MG 139212), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO, LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR, RENATA MARTINS GOMES (OAB, MG 85907), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE, CARLA TERESA MARTINS ROMAR (OAB, SP ADVOGADO, FABIAN SALOMAO (OAB, MG 116699) ADVOGADO, JULIANA MARIA PRATA BORGES SILVA (OAB, MG, ROSIRIS PAULA CERIZZE VOGAS (OAB, MG 11ª Turma, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES RECORRENTE, WAGNER MARCOS BERNARDES, SP 213070), ERIVELTON DE CASTRO ABREU (OAB, MG 155974), MG ROT 0010364, 88.2023.5.03.0075 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça (OAB, MG 120920), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO, Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de RECORRIDO, ASSOCIACAO DE APOIO A PESSOAS COM | OAB: MG 120920, MG 139212, SP 163741, MG 191603, MG 56543, MG 108176, MG 85907, SP 186400, MG 116699, SP 213070, MG 155974, MG 48809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça (OAB
10/08/2025 03:28
0006400-95.2004.5.03.0029
Nº Processo: 0006400-95.2004.5.03.0029 | Advogado: - ITALIA MARIA VIGLIONI (OAB/MG 15336) | Advogado(s): APARECIDA DE FATIMA ESTEVES QUEIROZ AGRAVANTE, POHLIG HECKEL DO BRASIL INDUSTRIA E, LUCIANO SERGIO RIBEIRO PINTO (OAB, MG AGRAVANTE, ROYAL ROLLER INDUSTRIA METALURGICA, ALINE GOMES GONCALVES MAGALHAES 10ª Turma, ALINE GOMES GONCALVES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, FELIPE ALVES DE PAULA (OAB, MG 104609) AGRAVANTE, LUCIANE CALIXTO VIANNA, ALEXANDRE MARTINS MAURICIO (OAB, MG | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Renault | OAB: MG 15336, MG 81188, MG 63143, MG 188520, MG 104609, MG 103766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: APARECIDA DE FATIMA ESTEVES QUEIROZ AGRAVANTERelator: Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de Renault
10/08/2025 03:28