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0000170-98.2024.5.14.0071
Nº Processo: 0000170-98.2024.5.14.0071 | Advogado: - FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA (OAB/RO | Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAELA SANTOS CAMARGO (OAB, RO 9415), MONICA JAPPE GOLLER KUHN (OAB, RO 8828), PITAGORAS CUSTODIO MARINHO (OAB, RO 4700), ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB, RO, EDMAR FELIX DE MELO GODINHO (OAB | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE | OAB: SP 128341, RO 9415, RO 8828, RO 4700 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESRelator: Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE
10/08/2025 02:25
0024121-68.2024.5.24.0031
Nº Processo: 0024121-68.2024.5.24.0031 | Advogado: - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) | Ação: E SERVICOS LTDA. | Advogado(s): ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE RECORRIDO, JBS S, FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB, MS 12233) ADVOGADO, MS 12233), ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE PERITO, CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279) RECORRIDO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, MARCELO OSVALDO SOARES (OAB, MS 19914) ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, MS 12233) COMERCIO E SERVICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO, ROSEMAR MOREIRA DA SILVA (OAB, MS 15544) SUL, MS 12233) RECORRIDO, SUPERMERCADO NEON LTDA, MS 15544) ADVOGADO, PEDRO TEIXEIRA SILVA (OAB, MS 19413) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE, JOHNY SILVA BATISTA, Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS RECORRENTE, ANDREINA DA SILVA PEREIRA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza | OAB: MS 12233, MS 14456, MS 26455, SP 195279, MS 19914, MS 15544, MS 18531, MS 19413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: ALINE CANEPA CHAVES ALBUQUERQUE RECORRIDORelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE
10/08/2025 02:21
0025482-32.2023.5.24.0007
Nº Processo: 0025482-32.2023.5.24.0007 | Advogado: - FERNANDO FRIOLLI PINTO (OAB/MS 12233) | Ação: E SERVICOS LTDA. ADVOGADO - MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA | Advogado(s): KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OAB, MS ADVOGADO, MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA, KELLY SILVA CRISTALDO (OAB, MS 23851) ADVOGADO, SANDRO PISSINI ESPINDOLA (OAB, MS 6817), NATHALIA FONTANA (OAB, SP 496962) RECORRIDO, ANGELO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, VICTORIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA RECORRIDO, JBS S, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC (OAB, MS 14456), GLEDSON RODRIGUES DE MORAES (OAB, SP 5452), LUCAS DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 257690) (OAB, MS 9559), SP ADVOGADO, ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB, MS 19686), SP 257690) PERITO, MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU, JOSUE RAMALHO SULZER (OAB, MS 8799) 170930), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) RECORRIDO, LAVORO SERVICOS DE CARGA E DESCARGA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE, ANGELO APARECIDO FERNANDES DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS, Desembargador Federal do Trabalho JOAO MARCELO BALSANELLI | OAB: MS 12233, MS 14456, MS 23851, MS 6817, SP 496962, SP 487897, SP 5452, SP 257690, MS 9559, MS 23301, MS 19686, MS 21535, MS 8799, SP 340773, MG 22864, SP 314731 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
Advogado: KELLY LUIZA FERREIRA DO VALLE (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS RECORRENTE
10/08/2025 02:21
0000391-16.2023.5.23.0023
Nº Processo: 0000391-16.2023.5.23.0023 | Advogado: - SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OAB/MT 2ª Turma | Advogado(s): SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OAB, MT 2ª Turma, WALERIA MACEDO ZAGO DIAS (OAB, PA 16616) RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS, PA 16616) RIBEIRO DE SOUZA, ARUA MONTEIRO PARRALES (OAB, PR 76885) ADVOGADO, MARCIA ANA ZAMBIAZI (OAB, MT 11106), ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS, LUCIANO LUIS BRESCOVICI (OAB, MT 6814) (OAB, MT 7429), MT 6814) AGRAVADO, AGUIA ENGENHARIA LTDA, EPP, Silvio Eduardo Polidorio (OAB, MT 13968), MT 13968) ROT 0000391, 16.2023.5.23.0023, PERCI BUENO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, GO RECORRIDO, DALLEGRAVE & CIA LTDA, ME, GO, GO 2ª Turma, GO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, DANIELLA GRANGEIRO FERREIRA KAFURI ADVOGADO, VAGNER SPIGUEL JUNIOR (OAB, MT 12209), DOUGLAS TEIXEIRA BRAGA (OAB, MG 165879) AP 0000514, 71.2023.5.23.0004, PEDRO PAULO GARCIA DE ARAUJO DOS 1ª Turma, GO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO, GO AGRAVANTE, BANCO DA AMAZONIA SA, GO ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E DO RAMO FINANCEIRO, EDUARDO ALENCAR DA SILVA (OAB, MT 9244) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRENTE, JOSE MARCELO DOS SANTOS | OAB: PA 16616, SP 425598, PR 76885, MT 11106, MT 6814, MT 7429, MT 13968, MT 25181, MT 30905, MT 7250, SP 290450, SP 242236, MT 12209, GO 30313, MG 165879, GO 34173, MT 9244, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: SELMA PINTO DE ARRUDA GUIMARAES (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA RECORRENTE
10/08/2025 02:20
0010282-85.2019.5.03.0014
Nº Processo: 0010282-85.2019.5.03.0014 | Advogado: - marcelo pinto ferreira (OAB/MG 61160) (OAB/RJ 236177) | Ação: E Rios Neto | Advogado(s): marcelo pinto ferreira (OAB, MG 61160) (OAB, RJ 236177), PITAGORAS AUGUSTUS THOMAZOLLI MORAES, RITA DE CASSIA MENOSSI (OAB, MG 79892) AP 0010711, 25.2020.5.03.0044, LUIZ CLAUDIO FRANCIA SILVA (OAB, MG 135438) Gabinete de Desembargador n. 41, TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE, DANIELA GONZAGA OLIVEIRA (OAB, MG 88559) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO, MG 88559) (OAB, AL 8399), HERICA HELENA GOMES (OAB, MG 78754) ADVOGADO, MG 78754) (OAB, BRUNO ORCALINO CARNEIRO (OAB, MG 163245) AGRAVADO, CICERO DA SILVA MARTINS, MG 163245) ADVOGADO, CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA (OAB, MG 88586), DEBORA MORALINA DE SOUZA (OAB, MG 87648) ADVOGADO, EDU HENRIQUE DIAS COSTA (OAB, MG 64225), RODRIGO WELLINGTON BAGANHA (OAB, MG ADVOGADO, PAULO UMBERTO DO PRADO (OAB, MG 57212), MG, VITOR PACHECO FLORIANO (OAB, MG 105777) 07ª Turma, MG 105777) Gabinete de Desembargador n. 12, PEDRO GUILHERME FERNANDES DE ANDRADE ADVOGADO, ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO, ROGER VIGATO (OAB, RJ 212300), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares (OAB, AL 13413), Desembargador do Trabalho Fernando Luiz Gonçalves (OAB, MG 120166) | OAB: MG 61160, RJ 236177, RJ 173061, RJ 212300, MG 79892, MG 135438, AL 13413, MG 88559, AL 8399, MG 78754, PE 21817, MG 163245, MG 88586, MG 87648, MG 64225, MG 57987, MG 120166, MG 57212, MG 105777, MG 96402 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: marcelo pinto ferreira (OABRelator: Desembargador do Trabalho Marcus Moura Ferreira ADVOGADO
10/08/2025 02:12
0001085-72.2023.5.23.0091
Nº Processo: 0001085-72.2023.5.23.0091 | Advogado: ARUA MONTEIRO PARRALES(OAB: Relator PAULO ROBERTO RAMOS | Ação: BARRIONUEVO | OAB: 11329 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
10/08/2025 02:02
0000993-56.2024.5.14.0141
Nº Processo: 0000993-56.2024.5.14.0141 | Vara: DO TRABALHO DE RIO BRANCO : 1 | Autor: - MANOEL FLORIANO LEITE | Advogado: - ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO | Ação: PUBLICA E | Autor(es): P.R.B.M., Z.P.B. RÉU, TRADETEK SOLUCOES EM ILUMINACAO PUBLICA E, P.B.F. 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES : 1 | Réu(s): MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA DISTRIBUIÇÃO DE 31, 12, 2024, MUNICIPIO DE ACRELANDIA 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1 | Advogado(s): EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OAB, RO 4046) Precat 0003056, 89.2024.5.14.0000, FELIPE WENDT (OAB, RO 4590) TRIBUNAL PLENO, MICHELY DE FREITAS (OAB, RO 8394) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS (OAB, RO BARNEZE, RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS, JHOINGLE DA SILVA LIMA (OAB, AC 5402) AR 0003057, 74.2024.5.14.0000, KETINA ACELINO ALVES (OAB, AC 5427) TRIBUNAL PLENO, AC 5402) INFRAESTRUTURA LTDA, AC 5427), ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1, WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB, AC 3930) 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ : 2 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE, Desembargador(a) do Trabalho FRANCISCO JOSE ADVOGADO, WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB, AC 3930), Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE AGROPECUARIA, Desembargador(a) do Trabalho ILSON ALVES, Desembargador(a) do Trabalho OSMAR JOAO (OAB, RO 13588), Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO : 1 | OAB: AC 4891, AC 3930, RO 4046, RO 4590, RO 8394, BA 10661, BA 25851, AC 5402, AC 5427, RO 13588, RO 10377 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Autor: P.R.B.M.Réu: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA GAB DES ILSON ALVES PEQUENO JUNIORAdvogado: EBER COLONI MEIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado OSMAR JOAO BARNEZE
10/08/2025 01:24
0010346-76.2020.5.03.0009
Nº Processo: 0010346-76.2020.5.03.0009 | Advogado: - SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO LTDA. | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO LTDA., ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES AGRAVANTE, MARCOS ANTONIO XAVIER, ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS MAGALHAES Presidência, Admissibilidade, FERNANDO TADEU BRETZ COSTA (OAB, MG RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL REZENDE CASTRO ALVES BARBOSA AGRAVANTE, INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX, ANA PAULA GONTIJO RODRIGUES (OAB, MG, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) (OAB, RS 98364), RJ 88922) ADVOGADO, MARCELO SOARES DE CASTRO, ANDRE APARECIDO QUITERIO ADVOGADO, SABRINA TEIXEIRA DIAS, SARAH CREPALDE DE LIMA CARVALHO BATISTA, CRISTINA PIMENTA FARIA (OAB, MG 93331) ADVOGADO, FLAVIA MENDONCA CENACHI (OAB, MG 106903) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, GABRIEL MAIA DE LIMA (OAB, RJ 244172), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, BIANCA DA SILVA ALVARENGA | OAB: MG 142841, SP 113793, MG 112367, SP 331607, SP 239038, SP 406171, MG 144677, RJ 244172, RJ 240561, RJ 88922, RS 98364, MG 99081, SP 218683, MG 167242, MG 179252, MG 107580, MG 93331, MG 106903
Advogado: SAULO RICARDO ALBUQUERQUE REIS NETO LTDA.Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 00:37
0000049-02.2025.5.08.0007
Nº Processo: 0000049-02.2025.5.08.0007 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB/PA 12422) | Autor(es): EDNA DA COSTA DOS SANTOS REQUERENTE, FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE SAMPAIO, AUGUSTO IVAN DE OLIVEIRA AMANAJAS RECLAMANTE, DANIEL VITAL LIRA, ALINE SALES DA HORA ADVOGADO, WARLISSON RICARDO FREITAS GOMES (OAB, PA, MARIA JOSE ARAUJO DOS SANTOS, WENDSON SILVA DA SILVA, CLEBSON DE OLIVEIRA ARAUJO ATOrd 0000050, 09.2025.5.08.0129, FABIO AUGUSTO SAMPAIO DE SAMPAIO 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, JEFERSON AMERICO BEZERRA RECLAMANTE, HIAGO DE CARVALHO FERREIRA | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A., JBS S, A REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A ATOrd 0000049, 24.2025.5.08.0129, A VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA, CONSTRUTORA COSTA DO PARA LTDA ADVOGADO, RANDERSON CARLOS FERREIRA DE MORAES | Advogado(s): RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA ADVOGADO, MARCIO PINTO MARTINS TUMA (OAB, PA 12422), YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB, PA 35971) REQUERIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, GABRIELA MONTEIRO CARLOS COSTA (OAB, PA REQUERENTE, JEFERSON AMERICO BEZERRA, ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, PA ADVOGADO, THYAGO ALBERTO BARRA VELOSO (OAB, PA, SP RECLAMADO, GOIAS DISTRIBUIDOR DE CIMENTO LTDA, EPP, PA 35462), SP, CAROLINA NAZARE NOGUEIRA CAMPOS ATSum 0000050, 45.2025.5.08.0117, DIOMEDES DE SOUZA CAMPOS (OAB, PA 7576) RECLAMANTE, FELIPE SOUZA DOS SANTOS | OAB: PA 6146, PA 12422, PA 19463, PA 35971, PA 35598, PA 35462, PR 73780, PA 37616, PA 7576, PA 19269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 00:19
0016050-22.2025.5.16.0013
Nº Processo: 0016050-22.2025.5.16.0013 | Vara: do Trabalho de Santa Inês | Autor: - ANA LUISA GONCALVES BARBOSA | Advogado: - FRANKLIN RORIZ NETO (OAB/MA 3177) | Autor(es): CRISTIELE MELO LIMA ADVOGADO, ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), ELIZETE DOS SANTOS MELO ADVOGADO, FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353), F.H.M.L. ADVOGADO, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA, IRANILDO MELO LIMA 13748), L.D.M.L. ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), B S CONSTRUTORA LTDA Vara do Trabalho de Santa Inês | Réu(s): ESTADO DO MARANHAO Vara do Trabalho de Santa Inês, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP AUTOR, ANA LUISA GONCALVES BARBOSA, JBS S, A ADVOGADO, QUESSIA ELAINE ASSIS LUZ HISSI (OAB, SP, IVAN CARLOS SANTI ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, MAGNA DA SILVA LIMA, VIENA SIDERURGICA S | Advogado(s): FRANKLIN RORIZ NETO (OAB, MA 3177), SAPRIT ANNE CORREA HOLANDA (OAB, MA Vara do Trabalho de Caxias, ANAXMANDRO SOUSA REINALDO (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA AUTOR, ANGELA RAIANEDA SILVA SOARES, GUSTAVO MATHEUS DIAS DE SOUZA (OAB, MG ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), NIKOLAS VASCONCELOS SILVA (OAB, PI 17301) EXECUTADO, ESTADO DO MARANHAO, INSTITUTO CORPORE PARA O, PI 17301) DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA, PI 17301), PI 17301) ATOrd 0016054, 77.2025.5.16.0007 | OAB: MA 3177, MA 9351, PI 6964, MA 29364, MA 13353, MA 14977, PI 17301 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37