Consulta de Processos

Nº Processo: 1001655-72.2021.8.26.0642 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999/SP); Apdo/Apte: Fiji | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/ | Autor(es): Eliana Hack, Advogada: Arismary Gaia Ruchinsque Jales (OAB: 406700, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Luiz Carlos Alves Maia, Advogado: Marcos Paulo Furlan Torrecilhas (OAB: 243364, Apelante: ANGELICA AGUILA | Réu(s): Atmosfera Incorporações, Construções Ltda, Advogado: Marcelo Santos Mourao (OAB: 112999, SP), Apdo, Apte: Fiji, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apte: Wellington de Jesus Pereira, Def. Público: Defensoria Pública do | Advogado(s): Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128, SP), Apelante: Lucas Gonçalves de Souza, Advogada | OAB: 112999, 463448, 270017, 406700, 999999, 358631, 110934, 418269, 347128, 190331, 243364 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005891-66.2025.8.26.0344 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 18/12/2018; Data de | Advogado: constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele | OAB: 449959, 443743, 364928, 423180, 292071, 282142, 7105, 87313, 164713, 137721, 226125, 324495, 426115, 377693, 378874, 153275, 383031 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0006823-28.2025.8.26.0482 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006823-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP); Ficam as | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 269635, 250349, 453604, 502486, 321123, 247333, 301994, 489803, 241555 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207442-28.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Regional | Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: | Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: O. S. de C.; Paciente: G. H. R. da S.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: | OAB: 246533, 388029, 459886, 445255, 405834, 999999, 516996, 84368, 386304, 376753, 416168, 365259 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007271-48.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 502039/SP - Eloane Aparecida Domingues dos Santos | Ação: de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec) | Autor(es): Eduardo Biasoli Vitale, CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, BANCO RCI BRASIL S.A, Cooperativa de Crédito Livre Admissão Centro Brasileira Ltda, José Marques Trovão Neto, Antenor Neves do Nascimento | Réu(s): Ambec (Nf: Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos, Ambec), Thiago de Deus do Nascimento, Cafe Vitoria Emporio & Conveniencia Ltda, Estado de São Paulo | Advogado(s): 502039, SP, Eloane Aparecida Domingues dos Santos, 254914, Joaquim Vaz de Lima Neto, 319501, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli, 84494, Marcia Ibrahim Scanavacca, 482303, Daniel Lopes Bueno Junior, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 270877, Juscelino Bandeirante Firmino Borges de Brito, 60295, PR, Jackson Willian de Lima, 413001, Edson Suezawa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502524-61.2025.8.26.0278 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 510188/SP - Poliane dos Santos Silva | Autor(es): Gildo Antonio dos Santos, V.S., B.A.S., Jlo Materiais de Construcao Ltda, Oliveira Materiais de Construcao | Réu(s): Caixa Vida, Previdência S.a., A.K.B.S.N. | Advogado(s): 510188, SP, Poliane dos Santos Silva, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 420260, Bianca Lages de Morais, 496168, Ana Carla Alves Coelho, 510417, Arlete Dias Guimaraes Inacio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1057554-37.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 434578/SP - Thiago Santos Lima | Autor(es): Alexandre Ferreira Lopes, Isabel Oliveira Rodrigues, Vitoria Rodrigues Ferreira, Maxlande Santtana dos Santos, Andrea Pastre Froner, Arthur Argondizo Gonçalves, Roberto Ferreira Mendes da Silva, Angelo de Jesus Balenzuela, Regina Helena Annicchino Vieira de Oliveira, Robson Zortea Laranja, Antonio Luis Romão | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE | Advogado(s): 434578, SP, Thiago Santos Lima, 437092, Gisele Gaspar Garcia, 147507, Claudio Calheiros da Silva, 491386, Gabrielli Fernanda Ferreira Leonor, 465891, Karla Cristina da Costa, 459579, Rodrigo Lopes, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 32599, Mauro Del Ciello, 416268, Antonio Luis Romão | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018561-41.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 429746/SP - Maria Francisca dos Santos | Autor(es): Rebeca Santos Pereira, Jose Lionilio de Oliveira, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, José Francisco Vitoria, Jose Carlos Castellano, Antonio de Assis Silva Gomes, N.S.S., Adriana Aparecida Belinelli Prates, V.C.D. | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Município de São Bernardo do Campo, Banco BMG S, O.R.N., R.D.J. | Advogado(s): 429746, SP, Maria Francisca dos Santos, 336091, Jefferson Dennis Pereira Fischer, 471482, Herica Campos de Santana, 67472, RJ, João Bosco de Aguiar, 231692, Vanessa Rocco, 133268, Cassio Lima Cardoso, 346122, Afonso Rodrigo de David, 267511, Michelle Nazare Messias | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002970-82.2025.8.26.0291 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 374882/SP - João Paulo Ribeiro dos Santos | Autor(es): David Petrovich Sobrinho, Banco VotorantimS, M.P.R.S., Luidy Barbosa Garcia, Maria da Graça Coimbra Pereira Alves, Jose Roberto Polachini, Vitoria Ingrid Agostinho, R.P. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Julio Cesar Perriello, BANCO DAYCOVAL S.A., Barretos Country Empreendimentos Imobiliarios Ltda, Jair Martim Pereira | Advogado(s): 374882, SP, João Paulo Ribeiro dos Santos, 149225, Moises Batista de Souza, 334208, Jonatas Cesar Carnevalli Lopes, 506075, Luan Martucci Santana, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 488513, Hugo Migliorini dos Santos Pinheiro, 442075, Mariana Peterossi Maricato, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004208-42.2025.8.26.0037 | Vara: Vara do | Advogado: Luis Henrique Viana dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Pena de Multa; Agravante: | OAB: 301332, 999999, 111256, 492984, 453604, 250349, 161042, 472123, 47188, 15361, 208174, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11