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0011386-49.2023.5.15.0108
Nº Processo: 0011386-49.2023.5.15.0108 | Advogado: - LUCINEIA DOS SANTOS TEIXEIRA RAMOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA | Advogado(s): LUCINEIA DOS SANTOS TEIXEIRA RAMOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA, TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB, SP 103898) 286937), VICTOR LUCHIARI (OAB, SP 247325), ALEXANDRE ROGERIO AMARAL (OAB, SP 199772) ADVOGADO, WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP, MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) 343096), RAMIRO BORGES FORTES (OAB, SP 192296), SP 199772) Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini, 4ª Câmara, RJ 137510) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELA, SP 192296) PELEGRINI, FERNANDO JORGE DAMHA FILHO (OAB, NATALYE CARVALHO LEMOS (OAB, SP 288834) 6ª Câmara, RANIERI CESAR MUCILLO (OAB, SP 302800) Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, THAIS REQUENA MONTEIRO (OAB, SP 244039) 6ª Câmara, SP RECORRENTE, CHARLES RHUAN CANELA, SP 288834) RECORRIDO, AUSION SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, SP 302800) RECORRIDO, ESTADO DE SAO PAULO, SP 244039) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB, SP 334647), Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRIDO, ANA PAULA MOREIRA JOVINO SOARES | OAB: SP 486567, SP 103898, SP 247325, SP 360818, SP 418972, SP 334647, SP 196099, SP 199772, RJ 137510, SP 192296, SP 121313, SP 96217, SP 288834, SP 302800, SP 244039, SP 318578 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: LUCINEIA DOS SANTOS TEIXEIRA RAMOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ANGELARelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS (OAB
10/08/2025 02:14
1000509-74.2023.5.02.0082
Nº Processo: 1000509-74.2023.5.02.0082 | Advogado: - HELEN DOS SANTOS BUENO ADVOGADO - MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI | Ação: NACIONAL DE | Advogado(s): HELEN DOS SANTOS BUENO ADVOGADO, MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI, MAURO DA CRUZ BERNARDO ADVOGADO, SORAYA TINEU (OAB, SP 123095), ISABEL APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB, SP ADVOGADO, CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS, PATRIK PETERSON DE SOUZA (OAB, SP 483212) ADVOGADO, DANIEL GUIMARAES DE REZENDE, FERNANDO JOSE GARCIA, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) AIRR 1000548, 80.2023.5.02.0467, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS (OAB, SP AGRAVADO, THERASKIN FARMACEUTICA LTDA., CAMILA MASTROIENI PAREJA (OAB, SP 255613), CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS SANTOS RR 1000648, 03.2023.5.02.0316, DANIEL GUIMARAES DE REZENDE Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, FERNANDO JOSE GARCIA BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, SECTOR SECURITY VIGILANCIA LTDA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) | OAB: SP 170943, SC 15939, SP 123095, SP 153218, SP 255613, SP 170245, SP 483212, SP 182156, SP 134719, SP 115094, SP 245214, SP 78266
Advogado: HELEN DOS SANTOS BUENO ADVOGADORelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO
10/08/2025 02:08
1000475-61.2023.5.02.0321
Nº Processo: 1000475-61.2023.5.02.0321 | Advogado: - SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB/SP 321320) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Advogado(s): SIDENILSON SANTOS FONTES (OAB, SP 321320), ALEXANDRE HENRIQUES CORREIA AGRAVADO, TORRES & VIANA FOOD LTDA, ME, ANDREA CRISTINA ALVES PEREIRA, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP ADVOGADO, DANILO LOURENCO RUIZ (OAB, SP 360934), MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS, SP AGRAVADO, ANA PAULA LEMOS GOMES, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS (OAB, SP 439644), SERGIO HENRIQUE ANACLETO CARDOSO, HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB, SP 90916) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, MUNICIPIO DE CUBATAO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AIRR 1000502, 57.2023.5.02.0252 | OAB: SP 321320, SP 261568, SP 402663, MG 93327, SP 360934, PR 30750, SP 439644, SP 432224, SP 341352, SP 90916
Advogado: SIDENILSON SANTOS FONTES (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:08
0011078-36.2022.5.15.0144
Nº Processo: 0011078-36.2022.5.15.0144 | Advogado: - ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB/SP 401684) | Advogado(s): ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB, SP 401684), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP 303777), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS 3ª Turma, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, ARNALDO DOS ANJOS RAMOS AGRAVADO, QUEOPS SOLUCAO EM SERVICO EIRELI, ME, SP ADVOGADO, LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB, SP, GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA (OAB, SP 210914) AGRAVANTE, MARINA DE OLIVEIRA PARO, ADRIANA MAGNI PUPIM (OAB, SP 388438) 215390), BRUNA SEGURA DA CRUZ (OAB, SP 282036) ADVOGADO, MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO, GUILHERME FORMIGONI POLETO (OAB, SP (OAB, MG 97666), HUGO MARIN FUMAGALI (OAB, SP 390238) AGRAVADO, FACULDADE UNICA LTDA, JULIO CESAR DOS REIS (OAB, SP 441998) AGRAVADO, UNICA EDUCACIONAL LTDA, LARISSA BASTREGHI CARETTA PIVETTA ADVOGADO, JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR, MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO (OAB, YAGO BUCARDI FALQUE (OAB, SP 467372) ADVOGADO, SP 388438) AIRR 0011128, 54.2022.5.03.0093, SP 282036) 3ª Turma, SP Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, SP 210914) BENTES CORRÊA, SP 390238) AGRAVANTE, SCORPIONS EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS, SP 441998) LTDA, RENATO GONCALVES DE SOUSA (OAB, DF | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 401684, SP 254700, SP 303777, SP 467372, SP 98978, SP 210914, SP 388438, SP 282036, MG 97666, SP 390238, SP 441998, MG 63613
Advogado: ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 02:07
0010801-22.2022.5.03.0025
Nº Processo: 0010801-22.2022.5.03.0025 | Advogado: - RENATA SANTOS VIEIRA (OAB/SP 192647) SCHUBERT (OAB/SP 150177) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): RENATA SANTOS VIEIRA (OAB, SP 192647) SCHUBERT (OAB, SP 150177), SP 192647) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) AGRAVADO, JOSE CARLOS DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DE QUEIROZ (OAB, SP 117356) ADVOGADO, JOSE MAURICIO DE CASTRO, LAIANDRA SOUZA NISHIYAMA RIBAS (OAB, SP (OAB, MG 75231), LUIZ FERNANDO BOBRI RIBAS (OAB, SP 74357) FILHO (OAB, MG 59383), MARIA ISABEL BARTH COSTAMILAN (OAB, PR, PAULA SIMONE BOBRI RIBAS HUMMEL (OAB, SP 3ª Turma, PAULO SERGIO BOBRI RIBAS (OAB, SP 117768) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, VERA LUCIA CORREA (OAB, SP 88235) BENTES CORRÊA, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, MATEUS AUGUSTO ZANON AIELLO (OAB, SP, MANUELA TORTUL FREITAS (OAB, SP 275735) RECORRENTE, LUAN DA SILVA BARROS, ACACIO BAPTISTELLA NETTO (OAB, SP 365967), PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, JOHANN CELLIM DA SILVA (OAB, SP 277657) | OAB: SP 192647, SP 150177, SP 297608, MG 71639, DF 513, SP 117356, MG 75231, SP 74357, MG 59383, SP 117768, SP 88235, SP 365967, SP 277657, SP 74206, RJ 106094, SP 275735
Advogado: RENATA SANTOS VIEIRA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
10/08/2025 02:06
1001735-35.2023.5.02.0464
Nº Processo: 1001735-35.2023.5.02.0464 | Advogado: ROGERIO PEREIRA DOS ADVOGADO RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA(OAB: | Ação: E SERVICOS | OAB: 254715, 63774, 255267, 173491, 14050, 465840, 108176, 29720, 166925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:27
1000083-26.2025.5.02.0718
Nº Processo: 1000083-26.2025.5.02.0718 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - MICHEL ANTUNES DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: DE MAO DE OBRA | Autor(es): MATHEUS FARIA FERREIRA LTDA, DELVA FELIX ANDRADE, ADRIANA SILVA TEIXEIRA RECLAMADO, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, FILIAL DO, WESLEY JACQUES ANDRADE, MATHEUS DOS SANTOS SILVA RECLAMADO, COMERCIAL DE MOVEIS JORDANESIA, EMERSON TEODORO ADVOGADO, ELISANGELA DA SILVA AMORIM | Réu(s): CENTRO ESPIRITA NOSSO LAR CASAS ANDRE 18ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, ATENTO BRASIL S, A 28ª Vara do Trabalho de São Paulo, AUTO POSTO J E LTDA ATOrd 1000083, 04.2025.5.02.0402, AUTO POSTO RODOVIAS LTDA 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., JSL S.A. RECLAMADO, ADMINISTRADORA DE CARTAO UNISAUDE, SUZANO S.A. EIRELI | Advogado(s): MICHEL ANTUNES DOS SANTOS (OAB, SP, FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO (OAB, PE, JOSE RIVALDO DOURADO NERIS (OAB, SP ESTADO DE SAO PAULO, MARIA DE CASSIA DOURADO NERIS (OAB, SP EMPRESARIAIS LTDA., FERNANDO SILVA ALVES (OAB, SP 217174) SOCIEDADE LIMITADA, MARLEIDE TAVARES VIANA (OAB, SP 319338) (OAB, SP 436260), TELMA DE SOUSA OLIVEIRA DE ARAUJO | OAB: SP 313717, SP 177006, SP 234281, SP 217174, SP 319338, SP 436260, SP 297608 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000077-80.2025.5.02.0342
Nº Processo: 1000077-80.2025.5.02.0342 | Vara: do Trabalho de Itaquaquecetuba | Advogado: - THOMAS MAGALHAES DOS SANTOS (OAB/SP | Autor(es): HAYANE ALEXANDRINO BARBOSA, ANDREIA DOMINGUES DE FARIA RECLAMADO, GARRA RECURSOS HUMANOS LTDA, JANAINA MIRANDA DOS SANTOS ATOrd 1000077, 11.2025.5.02.0462, SINTELMARK SIND PAUL EMP TELEM MARK ATOrd 1000077, 37.2025.5.02.0033, LAIANE BEZERRA LEAL ADVOGADO, GUILHERME ALVES FRANCO (OAB, SP 507658), LETICIA LOPES, LORANY RODRIGUES DE FREITAS RECLAMADO, RR GARAGE GRILL E FOOD LTDA | Réu(s): JOSE ROBERTO PIGNATARO PEREIRA, LANDOVIL CORREA DIAS ATSum 1000077, 80.2025.5.02.0342, MARCIA JUSIANE DA SILVA POUSADA, ME 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, ESTADO DE SAO PAULO RECLAMANTE, GABRIELY CRISTINY VIEIRA MELO, VIDA SERV, SANEAMENTO E SERVICOS EIRELI ADVOGADO, JOSUE FELIX HUAMAN VALERIO (OAB, SP, NATALLY DE ABREU CERQUEIRA, ME, BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA RECLAMANTE, ANTONIO RICARDO FERNANDES, DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. ADVOGADO, BRUNO DE ALMEIDA ARAUJO (OAB, SP 418293), TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A ADVOGADO, CRISTIANO GALVANI VIEIRA (OAB, SP 418375), CONSTRUTORA KAMILOS LTDA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, ZANETTINI BAROSSI S A INDUSTRIA E ATSum 1000077, 31.2025.5.02.0035, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS ATOrd 1000077, 70.2025.5.02.0313 | Advogado(s): JOAO CARLOS DE MOURA SANTOS FILHO RECLAMADO, MARISA LOJAS S.A., JOAO PAULO PINHEIRO DE CASTRO (OAB, SP ATSum 1000077, 94.2025.5.02.0402, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) 2ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, MARCO ANTONIO NOGUEIRA LUNA RECLAMANTE, INGRID SARAIVA TEIXEIRA, RENATO ANTONIO BATISTA (OAB, SC 24279) RECLAMADO, BIMBO DO BRASIL LTDA, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA RECLAMADO, THE 360 TREINAMENTOS LTDA, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455) | OAB: SP 388125, PR 103763, SP 418293, SP 418375, SP 419265, SP 290450, SC 24279, SP 507658, SP 217966, SP 312375, SP 435455 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000076-85.2025.5.02.0313
Nº Processo: 1000076-85.2025.5.02.0313 | Vara: do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP RECLAMADO - UNIVERSIDADE DE SAO PAULO | Ação: LTDA | Autor(es): ALEXANDRA MELO DA ROCHA, JANICE TELES DA SILVA RECLAMADO, CONDOMINIO RESIDENCIAL CONCORDE, ANA KARINA RODRIGUES DA SILVA PINHEIRO (OAB, SP 347748), HELLEN LARISSA PEREIRA DE MELO 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, KAELY RODRIGUES DA COSTA RECLAMANTE, JOSE DA CRUZ VIEIRA MEDRADO, DAVI DA SILVA ARAUJO BARBOSA ADVOGADO, EDUARDO MACEDO FARIA (OAB, SP 293029), ISADORA BARBOSA DE OLIVEIRA 4ª Vara do Trabalho de São Paulo | Réu(s): EMPRESA LIMPADORA LIBEM LTDA, ME, ESTADO DE SAO PAULO CumPrSe 1000076, 19.2025.5.02.0044, IGESP SA CENTRO MEDICO E CIRURGICO INST PAULO, RESTAURANTE BACALHAU E VINHO CAMINHOS ADVOGADO, CLEO SOUZA SANTOS (OAB, SP 508536), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RECLAMADO, VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE | Advogado(s): DONIZETI APARECIDO DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO, SP, ALINE SIMOES DE MACEDO MACEDO (OAB, CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTEREY, THYAGO GARCIA (OAB, SP 299751) REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO, MAIRA RODRIGUES PRANCHES (OAB, SP 367241) RECLAMANTE, CELIA SOARES DA SILVA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, LUIS CARLOS ABITANTE (OAB, SP 292259), SILIO ALCINO JATUBA (OAB, SP 88649) ADVOGADO, EVANDRO HILARIO DA SILVA (OAB, SP 264710), DANIELA GUIMARAES MEDEIROS DE OLIVEIRA RECLAMANTE, MYRELLA DOS SANTOS SOUSA | OAB: SP 168917, SP 347748, SP 299751, SP 367241, SP 508536, SP 292259, SP 293029, SP 88649, SP 264710, SP 155125 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24
1000073-06.2025.5.02.0613
Nº Processo: 1000073-06.2025.5.02.0613 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos | Advogado: - EDILEUZA DOS SANTOS (OAB/SP 409718) ADVOGADO - JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA | Autor(es): GILMAR ARAUJO RECLAMANTE, ALBERTO CARLOS DOS SANTOS ARAUJO, DANIEL ALEXANDRE DA SILVA RECLAMADO, SENTINELA SECURITY PORTARIA E VIGILANCIA, THAIS BATISTA NUNES 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, VICTOR SOARES CARVALHO ATOrd 1000074, 33.2025.5.02.0017, ANSELMO DE LIMA PEREIRA RECLAMADO, YOLO SECURITY SERVICOS DE APOIO | Réu(s): OSVALDO SCALFO, EPP (OAB, SP 500963), CONCESSIONARIA DO AEROPORTO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO LTDA, SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS 252791), A.P.M DO CEU CEI VILA DO SOL, COPY JR SERVICOS DE COPIAS LTDA RECLAMANTE, ALEXANDRE ADDEO, MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA | Advogado(s): EDILEUZA DOS SANTOS (OAB, SP 409718) ADVOGADO, JENIFFER ANTONIO SOARES DA CONCEICAO, MARCELO JUNIOR VILELA EIRELI, ELISANGELA MACHADO ROVITO (OAB, SP RECLAMANTE, PRISCILA CRISTINA LINO DE MORAES, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) 17ª Vara do Trabalho de São Paulo, CLAUDIA REGINA DA COSTA (OAB, SP 240244), JOSE CELSO PAIXAO SANTOS (OAB, PE 30350) ADMINISTRATIVO EIRELI | OAB: SP 409718, SP 500963, SP 393008, SP 337240, SP 430618, SP 240244, PE 30350 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 00:24