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0020735-18.2019.5.04.0401
Nº Processo: 0020735-18.2019.5.04.0401 | Advogado: - LOURDES VOLPATO DOS SANTOS (OAB/RS Seção Especializada em Execução | Advogado(s): LOURDES VOLPATO DOS SANTOS (OAB, RS Seção Especializada em Execução, SABRINA COLUSSI SOUZA (OAB, RS 60566) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS, NEIVA ROSELIA SEEFELDT (OAB, RS 28651), EPP, RS, RS 60566) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, CAROLINE CASANOVA RITTER (OAB, RS 97988) ADVOGADO, ANDREA DA COSTA VERGAMINI (OAB, RS 59600), LUCIA CECILIA DE LIMA CASANOVA (OAB, RS ADVOGADO, SILVINHA CASTILHOS DA SILVA (OAB, RS 96726), MARJORYE PINHEIRO ANTUNES (OAB, RS 64259) AGRAVADO, ISABEL CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, DANIELA CUMERLATTO (OAB, RS 43660), EDNA MARIA LEMES (OAB, SP 113776) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, VERA LUCIA DE VASCONCELLOS BOLZAN ADVOGADO, BRUNO SARMENTO CANTISANI (OAB, RS 78460) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO, SOLANGE DIAS NEVES (OAB, RS 34649), Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO ADVOGADO, ANA CRISTINA MARQUES CARDOSO QUEVEDO, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO | OAB: RS 60566, RS 105139, RS 34649, RS 28651, RS 69520, RS 42172, RS 59600, RS 97988, RS 96726, RS 64259, RS 43660, RS 49314, SP 113776, RS 21823, RS 78460, RS 62546 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: LOURDES VOLPATO DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO ADVOGADO
10/08/2025 22:13
0020141-10.2025.5.04.0331
Nº Processo: 0020141-10.2025.5.04.0331 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Advogado: - BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB/RS 28349) RECLAMADO - UNIÃO FEDERAL (AGU) | Ação: INFANTIL LTDA | Autor(es): EMERSON EDUARDO BRITES ORIBES, BRUNO DA SILVA CARVALHO RECLAMADO, STIHL FERRAMENTAS MOTORIZADAS LTDA., BIBIANO GABRIEL DE SOUZA SA, MARIA LUIZA DA SILVA ALAPONT, CRISTIANO ALVES DOS SANTOS LTDA | Réu(s): DERMOGRAL, FARMACIA DERMATOLOGICA ATSum 0020141, 10.2025.5.04.0331, TRANSPORTES RODOVIARIOS LETSARA LTDA REQUERENTE, ELISETE LOPES NUNES, 28.589.445 LTDA, HAUS BURGER BAR E RESTAURANTE LTDA ATOrd 0020141, 61.2025.5.04.0023, OVO GASTRONOMIA LTDA, ME 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, PORTALSUL EMPRESA DE VIGILANCIA S | Advogado(s): BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, UNIÃO FEDERAL, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), CAROLINA SILVA DE FIGUEIREDO (OAB, RS, MARCIO SILVA DE FIGUEIREDO (OAB, RS 56315) 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CESAR PEREIRA (OAB, RS 53790), JURANDI CARDOSO PAZZIM (OAB, RS 11835) REQUERIDO, BEM PROMOTORA DE VENDAS E SERVICOS, TANARA LILIAN PAZZIM (OAB, RS 80653) S.A., CINTIA IONE SANTIAGO GUIMARAES (OAB, RS 66132), RS RECLAMADO, B&M MARTINELLI EDUCACAO INFANTIL LTDA, RS ATOrd 0020141, 53.2025.5.04.0252, WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO, ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB, RS 40806), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ATSum 0020141, 49.2025.5.04.0124, MARIELE DE OLIVEIRA LIMA ANTUNES (OAB, RS RECLAMANTE, R.P.C., PAULO CEZAR LAUXEN (OAB, RS 29160) RECLAMADO, L.S.P.L. | OAB: RS 28349, RS 87044, RS 56315, RS 53790, RS 54163, RS 11835, RS 80653, RS 113031, RS 66332, RS 66132, RS 40715, RS 58398, RS 40806, RS 73510, RS 29160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 22:13
0000055-13.2025.5.23.0000
Nº Processo: 0000055-13.2025.5.23.0000 | Advogado: - ELVES MARQUES COUTINHO (OAB/MT 7825) REQUERENTE - A. J. SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS | Ação: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO | Autor(es): L.C.K. ALVES DA SILVA CARRUESCO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ALVES DA SILVA CARRUESCO, E.R.R. RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ADENIR, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ADENIR, F.M.D.S. ALVES DA SILVA CARRUESCO | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDO, FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL (PGFN) REQUERENTE, L.S.R.D.S., DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO ALVES DA SILVA CARRUESCO, MUNICIPIO DE CUIABA | Advogado(s): ELVES MARQUES COUTINHO (OAB, MT 7825) REQUERENTE, A. J. SANTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, ERIKA RODRIGUES ROMANI (OAB, MT 5822) ALVES DA SILVA CARRUESCO, LUCIANA AMALIA ALVES (OAB, MT 9534), ANTONIO JOAO DOS SANTOS (OAB, MT 10408) REQUERENTE, M.D.F.C., ANTONIO JOAO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MT ADVOGADO, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho ADENIR GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS, Desembargador(a) Federal do Trabalho ADENIR OJC do Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: MT 24661, MT 7825, MT 5822, MT 9534, MT 10408, MT 23834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Autor: L.C.K. ALVES DA SILVA CARRUESCORéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERIDOAdvogado: ELVES MARQUES COUTINHO (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho ADENIR GABINETE DO JUÍZO AUXILIAR DE PRECATÓRIOS
10/08/2025 22:12
0155400-85.2007.5.02.0032
Nº Processo: 0155400-85.2007.5.02.0032 | Advogado: - ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB/SP 137759) AGRAVADO - MERCADINHO JARDINS LTDA | Ação: ADVOGADO - carlos alexandre casanova cruz (OAB/SP 140947) | Advogado(s): ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OAB, SP 137759) AGRAVADO, MERCADINHO JARDINS LTDA, ELIANE ANVERSI STAREIKA (OAB, SP 104703) ADVOGADO, REINALDO ANTONIO VOLPIANI (OAB, SP 104632), EUDES ZOMAR SILVA (OAB, SP 205957) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO PAULO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AGRAVADO, RAIMUNDO DE OLIVEIRA, RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835) ADVOGADO, JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB, SP 106313), ALESSANDRA INACIO BURDINO (OAB, SP 192706), ALEXANDRE ABRAS (OAB, SP 353808) AP 0011200, 85.2008.5.02.0052, BARBARA APARECIDA SANTIAGO (OAB, SP 11ª Turma, BRUNO SCARPELINI VIEIRA (OAB, SP 176813) RELATOR: Desembargador do Trabalho WALDIR DOS SANTOS, DIEGO NUNES FERREIRA (OAB, SP 368959) FERRO, FABIANO ZOCCO BOMBARDA (OAB, SP 220459) AGRAVANTE, LUCIANO DO VALE FERREIRA, FABYO LUIZ ASSUNCAO (OAB, SP 204585) ADVOGADO, MARIA DO CARMO DE ALBUQUERQUE, HENRIQUE CYRILLO MARTINS (OAB, SP 341623) GUIMARAES DIAS (OAB, SP 97861), ISABELA CRISTINA GRILO (OAB, SP 344240) AGRAVADO, ANTONIO ALVES DE ALMEIDA, KARINA AMADIO (OAB, SP 219946) AGRAVADO, C GRAF COMERCIO E ACABAMENTOS, LEANDRA CRISTINA PAULA BORGES (OAB, SP GRAFICOS LTDA, EPP, LUIZ FERNANDO AZEVEDO (OAB, SP 290040) ADVOGADO, DANIEL PEDRO DE LOLLO, PAMELA TAIS AZEVEDO BEZERRA (OAB, SP (OAB, SP 238390) | Relator(a): Desembargador do Trabalho CARLA MARIA AGRAVADO, FABIO CASSOLLA PEREIRA, Desembargador do Trabalho MARCOS CESAR ADVOGADO, FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB, SP 50157) | OAB: SP 137759, SP 104703, SP 104632, SP 50157, SP 106313, SP 140947, SP 205957, SP 128341, MG 89835, SP 192706, SP 353808, SP 176813, SP 368959, SP 220459, SP 204585, SP 341623, SP 97861, SP 344240, SP 219946, SP 290040, SP 238390 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ALEXANDRE SANTOS BONILHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho CARLA MARIA AGRAVADO
10/08/2025 21:37
1000233-04.2025.5.02.0719
Nº Processo: 1000233-04.2025.5.02.0719 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Sul | Advogado: - CRISTIANO CARLOS GARCIA DOS SANTOS ATOrd 1000233-04.2025.5.02.0719 | Autor(es): THAMIRIS CECILIO DA SILVA, IVAN FRANCISCO NUNES RECLAMADO, ESTADO DE SAO PAULO, MICHEL SILVA SANTOS 20ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul, RYAN SOUSA LIMA ATOrd 1000233, 61.2025.5.02.0312, JONATHAN MIKAEL FELIX DA SILVA ATOrd 1000233, 55.2025.5.02.0702 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO, ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB, SP, MUNICIPIO DE GUARULHOS 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos, SANEPAV SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECLAMANTE, JOSE MARCELO MARQUES, CONSORCIO RIO BAQUIRIVU III VEICULOS LTDA, MUNICIPIO DE GUARULHOS RECLAMADO, MUNICIPIO DE GUARULHOS, PARELHEIROS, COMERCIO DE RACOES LTDA ADVOGADO, LEOMAX DA SILVA MORAES (OAB, SP 453281), AMX FACILITY LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 449264), FOSCA COMERCIO E SERVICOS RECLAMANTE, MARIA DA NATIVIDADE ASSUNCAO SILVA, CLAYTON PEREIRA MEDINA MERCADINHO | Advogado(s): CRISTIANO CARLOS GARCIA DOS SANTOS ATOrd 1000233, 04.2025.5.02.0719, MARCO ANTONIO CAIS (OAB, SP 97584) RECLAMANTE, QUITERIA ADELIA SILVA SANTOS, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) ATOrd 1000233, 64.2025.5.02.0311, Samuel dos Santos Gonçalves (OAB, SP 276948), CLEBER MENDES CAMURCA (OAB, SP 373530) RECLAMADO, EXPRESSO VIA BRASIL LOCADORA DE, LUIS JOSE FERNANDES (OAB, SP 187829) DEPRECADO, BUCAL LIGHT, PLANOS E SERVICOS, GABRIELA CRISTINA PANINI HEIDORN (OAB, SP RECLAMANTE, JEFFERSON DE SOUZA QUEIROZ, PEDRO VITOR LEAO SANTANA (OAB, SP 388560) 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos, VINICIUS GUEDES BARRETO (OAB, SP 393968) RECLAMANTE, DAVI LIMA ALVES DE MEDEIROS, KENNEDDY LUIZ DE ANDRADE (OAB, SP 458743), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB, SP 149480) 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Sul | OAB: SP 306742, SP 97584, SP 321931, SP 276948, SP 373530, SP 187829, SP 441213, SP 453281, SP 388560, SP 393968, SP 449264, SP 458743, SP 149480, SP 430927 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:37
0021141-68.2025.5.04.0000
Nº Processo: 0021141-68.2025.5.04.0000 | Vara: do Trabalho REQUERENTE - C.C.R. | Advogado: - MARCELO REGINATTO DOS SANTOS | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região/RS CAROLINA | Autor(es): R.F.D.S., V.V.C. Juízo Auxiliar de Precatórios, M.V.P.D.T. Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, J.L.D. RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA | Réu(s): FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO, HOSTYN GRALHA, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, REQUERENTE, D.R.S., MUNICIPIO DE PORTAO | Advogado(s): LUIS ALFREDO COSTA (OAB, RS 67860) Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, LILIANE CORREA CABREIRA (OAB, RS 88155) RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, ROBERTO MAIA SANTIAGO (OAB, RS 106889) HOSTYN GRALHA, ALEXANDRE TAKEO SATO (OAB, RS 40859), RS 88155) HOSTYN GRALHA | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Precat 0021147, 75.2025.5.04.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI Juízo Auxiliar de Precatórios, RS CAROLINA Juízo Auxiliar de Precatórios | OAB: RS 116729, RS 67860, RS 88155, RS 106889, RS 69119, RS 40859, RS 74569 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 21:34
0010967-27.2022.5.15.0023
Nº Processo: 0010967-27.2022.5.15.0023 | Advogado: MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E - NADIA DA SILVA SANTOS | Ação: E ADM DE MAO DE | OAB: 163741, 297608, 121738, 206714, 116800, 270576, 125704, 284074, 244463, 93229 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
10/08/2025 21:26
1001615-55.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001615-55.2025.5.02.0000 | Vara: do Trabalho de São Paulo RPV 1001615-55.2025.5.02.0000 | Advogado: - LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 475697) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Precat 1001618-10.2025.5.02.0000 | Autor(es): COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO Precat 1001616, 40.2025.5.02.0000, M.V.L. Precat 1001617, 25.2025.5.02.0000, A.P.D.S. SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, L.C.M. RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Réu(s): EDMILSON DE SOUZA LIMA RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, MUNICIPIO DE GUARULHOS Gabinete da Presidência, Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Precat 1001618, 10.2025.5.02.0000, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, J.H.F.V. | Advogado(s): LEURY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 475697), ADEMIR TOLEDO DA SILVA (OAB, SP 227539) Gabinete da Presidência, Precatórios, FELIPE BUENO FLORES (OAB, SP 325056) Secretaria de Precatórios, LUCY LUMIKO TSUTSUI (OAB, SP 172810), Karen Cristhine de Oliveira (OAB, SP 311374) Gabinete da Presidência, MARCUS PAULO CORREA MUNIZ SABINO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, TATIANA FERNANDEZ COELHO (OAB, SP 177880) REQUERENTE, A.R.D.M., VILMA SOLANGE AMARAL (OAB, SP 160242) ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), OSCAR AMARAL FILHO (OAB, SP 95928) FLORINDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho SONIA MARIA DE REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR REQUERIDO, MUNICIPIO DE GUARUJA, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Secretaria de Precatórios | OAB: SP 475697, SP 227539, SP 325056, SP 391584, SP 172810, SP 311374, SP 274138, SP 177880, SP 160242, SP 342339, SP 95928 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 21:21
1001265-16.2016.5.02.0604
Nº Processo: 1001265-16.2016.5.02.0604 | Advogado: - THIAGO GONCALVES RODRIGUES REPRESENTANTE - GERLANDIO SILVA DOS SANTOS | Advogado(s): THIAGO GONCALVES RODRIGUES REPRESENTANTE, GERLANDIO SILVA DOS SANTOS, ADRIANA MONDADORI (OAB, SP 217935) 14ª Turma, Cadeira 1, AMAURY TEIXEIRA (OAB, SP 111351) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE, EDSON RODRIGUES DOS PASSOS (OAB, SP GONCALVES, KARINE COELHO GONCALVES (OAB, SP 359222) ADVOGADO, ADEMILSON LAU DA SILVA (OAB, SP 374359), YASMIN VASQUES CHEHADE (OAB, SP 328892) ADVOGADO, PAULO ROBERTO ANTONIO DE FRANCO, ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB, SP 5ª Turma, Cadeira 3, ADILSON MOACIR DA SILVA SANTOS (OAB, SP AGRAVANTE, MARIO CUENTAS PIZARROSO, DANIEL GONCALVES ORTEGA (OAB, SP 262800) 220853), JUAREZ FLORENTINO DA SILVA AGRAVADO, ALADAR BALAZS FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA, Desembargador do Trabalho PAULO KIM BARBOSA AP 1001623, 02.2016.5.02.0015, Desembargador do Trabalho FERNANDO ALVARO 9ª Turma | OAB: SP 324820, SP 394403, SC 30989, SP 217935, SP 111351, SP 359222, SP 374359, SP 328892, SP 15080, SP 324402, SP 315195, SP 262800 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: THIAGO GONCALVES RODRIGUES REPRESENTANTERelator: Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA
10/08/2025 21:21
1002559-90.2015.5.02.0264
Nº Processo: 1002559-90.2015.5.02.0264 | Advogado: - CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO - ODETTE LUIZA DA PRATO TESTA | Advogado(s): CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS AGRAVADO, ODETTE LUIZA DA PRATO TESTA, CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, ELIZEU RICARDO DA LUZ (OAB, SP 315705) (OAB, DF 16619), ALEXANDRE EIIJI RODRIGUES MUNIZ (OAB, SP (OAB, JESSICA BRANDAO ROMEU (OAB, SP 408859) (OAB, DF 34206), LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB, SP ADVOGADO, THAILINE MAIARA LUSTOSA DA CRUZ, MARIA MADALENA ANTUNES (OAB, SP 119757) ADVOGADO, VANESSA DOS SANTOS (OAB, SP 369803) (OAB, VANESSA KEHL MENCHEN ADVOGADO, WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR ADVOGADO, LIGIA MARIA AGGIO PRECINOTI (OAB, SP 194410) (OAB, marcelo alberto rua afonso (OAB, SP 200676) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA ADVOGADO, MARLUCIO LUSTOSA BONFIM, Desembargador do Trabalho SILZA HELENA 17ª Turma, Cadeira 3 | OAB: SP 294982, DF 16619, SP 315705, SP 408859, DF 34206, SP 119757, SP 369803, SP 483342, SP 213821, SP 194410, SP 200676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: CLAYTON BRITO CORREIA DOS SANTOS AGRAVADORelator: Desembargador do Trabalho WILMA GOMES DA SILVA ADVOGADO
10/08/2025 21:20