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0000010-08.2025.5.19.0004
Nº Processo: 0000010-08.2025.5.19.0004 | Vara: do Trabalho de Atalaia | Autor: - DAMIAO FRANCISCO DA SILVA | Advogado: - ERIVANDRA CARNAUBA DOS SANTOS (OAB/AL | Ação: INDUSTRIAL | Advogado(s): ERIVANDRA CARNAUBA DOS SANTOS (OAB, AL, GUSTAVO HENRIQUE DE MENDONCA FERREIRA, ANDRE RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA | OAB: AL 5729, AL 4815, AL 14634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: ERIVANDRA CARNAUBA DOS SANTOS (OAB
09/08/2025 23:38
0010258-06.2024.5.18.0001
Nº Processo: 0010258-06.2024.5.18.0001 | Advogado: - JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO - JOSE FRANKLIN PEREIRA DA SILVA | Ação: LTDA ADVOGADO - RENATA NACIFF FREITAS RODRIGUES (OAB/GO | Advogado(s): JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADO, JOSE FRANKLIN PEREIRA DA SILVA, PAULA COELHO SOARES SANTOS (OAB, GO (OAB, RN 5961), MIGUEL TADEU LOPES LUZ (OAB, TO 3777) AIRR 0010258, 06.2024.5.18.0001, RODRIGO DE FREITAS MUNDIM LOBO REZENDE Presidência, Admissibilidade, SERVIO TULIO DE BARCELOS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO 59173), DIEGO RODRIGUES SOARES (OAB, GO 58988), RENATO RIBEIRO FERREIRA ADVOGADO, DEBORA HELEN MELO SOUZA CAMPOS, ANNA CAROLLINA VAZ PACCIOLI AMARAL AIRR 0010305, 77.2024.5.03.0039, JULIO GAZZOLLA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PR SERVICOS SA, LUCAS KAINA FERREIRA DA SILVA (OAB, PR 155079) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SACOLAO CASTELO LTDA., LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | OAB: GO 7381, RN 5961, RN 16062, TO 3777, GO 31792, MG 44698, SP 181462, PR 54948, SP 241287, PA 10652, GO 58988, MG 58273, GO 42217, MG 144978, GO 21628, MG 149502, PR 155079
Advogado: JOAO HERONDINO PEREIRA DOS SANTOS AGRAVADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 23:36
0022627-16.2017.5.04.0341
Nº Processo: 0022627-16.2017.5.04.0341 | Advogado: - ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS (OAB/RS 86358) | Advogado(s): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS (OAB, RS 86358), VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), IVO JOSE KUNZLER (OAB, RS 28862) ADVOGADO, DANIEL BARBOSA LIMA FARIA CORREA DE, GUSTAVO SCHMIDT DE ALMEIDA (OAB, RS, MARJORIE KORB DE SANT ANA (OAB, RS 27703) AP 0021129, 68.2018.5.04.0010, RS 27703) Seção Especializada em Execução, DIOVANI AGUSTO COLOMBO (OAB, RS 78169) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA, RS 78169) DE MATOS DANDA, RS 78169) AGRAVANTE, GILMAR DA SILVA COSTA, RS 78169) ADVOGADO, FERNANDO MAIDANA ROMAN (OAB, RS 68372), CARLOS HENRIQUE NIEDERAUER (OAB, RS Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, RICARDO GRESSLER (OAB, RS 19843) ADVOGADO, RS 27703), RS 19843) AGRAVADO, S. ALVES BRANDAO MOVEIS SOB MEDIDA EIRELI, RONALDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB, EPP | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, BIANCA ZOEHLER BAUMGART CRESTANI, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA ADVOGADO, RAFAEL RAMOS GONCALVES (OAB, RS 63165), Desembargador Federal do Trabalho JANNEY ADVOGADO, FREDERICO AZAMBUJA LACERDA (OAB, RS | OAB: RS 86358, RS 68824, RS 16065, RS 65698, RS 63916, RS 28862, RS 65085, RS 53690, RS 61888, RS 63165, RS 27703, RS 78169, RS 68372, RS 19843 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO
09/08/2025 22:53
0000878-89.2024.5.09.0071
Nº Processo: 0000878-89.2024.5.09.0071 | Advogado: - PATRICIA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO RECORRENTE - SINDICATO DOS EMP EM ESTABEL | Advogado(s): PATRICIA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO RECORRENTE, SINDICATO DOS EMP EM ESTABEL, JANE SALVADOR (OAB, PR 22104), TELMA PAIM PEREIRA (OAB, PR 101116) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ALINE CORNELISSEN (OAB, PR 104696) ADVOGADO, ANGELICA LISBOA DE ARAUJO (OAB, PR 84385) ADVOGADO, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157), CAMILLA SAGAWA DE MORAIS (OAB, PR 82097) ADVOGADO, JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA, KARYNA PIEROZAN (OAB, PR 29520) (OAB, RS 58492), RAFAELA CAROLINE UTO TIBOLA (OAB, PR ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), RAQUEL EMANUELLE ORTELAN BILIATTO 35460), SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112) ROT 0001031, 83.2024.5.09.0084, MARLY APARECIDA PEREIRA FAGUNDES RECORRIDO, EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, MATHEUS CURY SAHAO (OAB, PR 57997) ADVOGADO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509), THIAGO MOREIRA DE SOUZA SABIAO (OAB, SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB, SP 339162), DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, MG ADVOGADO, LUIS EDUARDO PULCINELI RODRIGUES (OAB, PR | Relator(a): Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, PR 28820), Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES RECORRENTE, LUIZ CARLOS GONCALVES, Desembargador do Trabalho ODETE GRASSELLI ADVOGADO, CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA (OAB, MT | OAB: PR 21010, PR 22104, PR 19157, RS 58492, PR 28820, PR 101116, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 111528, PR 54112, PR 16716, PR 57997, PR 32509, SP 339162 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: PATRICIA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO RECORRENTERelator: Desembargador do Trabalho SERGIO GUIMARAES ADVOGADO
09/08/2025 22:52
0020025-94.2025.5.04.0010
Nº Processo: 0020025-94.2025.5.04.0010 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - ATALIBA TELLES CARPES (OAB/RS 106855) RECLAMADO - BORTOLON AGROCOMERCIAL EIRELI | Ação: DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL | Autor(es): GABRIELA CARVALHO BROCARDO, ALESSANDRA DA SILVA LUNA ADVOGADO, JOSE LUIS HARTMANN FILHO (OAB, RS 102264), MILENA SOARES DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122), WALKIRIA CLOSTER MACHADO ADVOGADO, DEBORA DE SOUZA SERAFINI (OAB, RS 78767), JOAO LAURO BOFF REQUERENTES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, JULIANA DOS REIS BARBOSA, FERNANDO ADRIANO DA CUNHA MORAES RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO RAMOS CORREA, GABRIEL ROSA DE MACEDO | Réu(s): FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL ATSum 0020025, 78.2025.5.04.0371, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PAROBE SA, MUNICIPIO DE PAROBE, PERTO S A PERIFERICOS PARA AUTOMACAO RECLAMADO, PROJELMEC, VENTILACAO INDUSTRIAL LTDA, EXPOMOLD EXPORTACAO E IMPORTACAO REQUERENTES, ANA AMELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, MERCOSILVER IMPORTACAO E EXPORTACAO ATSum 0020025, 62.2025.5.04.0732, INTEGRACAO RECUPERADORA DE RODOVIAS ATSum 0020025, 24.2025.5.04.0292 | Advogado(s): ATALIBA TELLES CARPES (OAB, RS 106855) RECLAMADO, BORTOLON AGROCOMERCIAL EIRELI, THIAGO ROCHA MOYSES (OAB, RS 69821) RECLAMADO, EAG CONTRUCOES LTDA, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) RECLAMADO, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS, ELIANDRO DA ROCHA MENDES (OAB, RS 61961) ADVOGADO, DEISINARA SOUZA DE FREITAS (OAB, RS 116962), EDIANA KELLE SORGETZ (OAB, RS 85169) ADVOGADO, TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES (OAB, RS 56990), VANUZA RHEINHEIMER DA SILVA (OAB, RS RECLAMADO, HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL, FABRICIO DA COSTA VENANCIO (OAB, RS CumSen 0020025, 42.2025.5.04.0383, TELMO BORGES ROSSI (OAB, RS 38748) EXEQUENTE, SIZIANO JESUS DE OLIVEIRA | OAB: RS 106855, RS 102264, RS 69821, RS 31913, RS 93122, RS 61406, RS 78767, RS 61961, RS 116962, RS 85169, RS 56990, RS 83134, RS 55640, RS 86010, RS 38748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: GABRIELA CARVALHO BROCARDORéu: FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SULAdvogado: ATALIBA TELLES CARPES (OAB
09/08/2025 22:52
0020016-82.2025.5.04.0641
Nº Processo: 0020016-82.2025.5.04.0641 | Vara: DO TRABALHO DE TRÊS PASSOS | Autor: - MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL | Advogado: - RAFAEL ANDREY HANSEN (OAB/RS 88426) RECLAMADO - ANTONIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA | Autor(es): LAZARO SOLANO MOREIRA DUZAQUE ADVOGADO, FREDERICO SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 124825), ALEXANDRE PICINATTO RECLAMANTE, LUANA PIMENTEL PINHEIRO, ALEXANDRE CAVALHEIRO MALLMANN RECLAMADO, PAULO DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA, EPP, DIEGO GOULART DUTRA 83885), ANTONIO MARCOS MARQUES FERREIRA ATOrd 0020017, 12.2025.5.04.0821, IGOR DE JESUS DE SANTANA ADVOGADO, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) | Réu(s): BARATTO ANTUNES CONSTRUCOES LTDA RECLAMADO, ESPORTE CLUBE SAO GABRIEL, CELEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA, PAULO DA CUNHA CONSTRUCOES LTDA, EPP RECLAMADO, ZAGO & BORGE LTDA, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, MZ SEGURANCA PRIVADA LTDA ATSum 0020017, 72.2025.5.04.0801, COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA ATSum 0020017, 32.2025.5.04.0782, CAIXA ECONOMICA FEDERAL AUTOR, MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, NADIR WESNER, PRIMOS ANDRES LTDA, EPP ADVOGADO, CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS | Advogado(s): RAFAEL ANDREY HANSEN (OAB, RS 88426) RECLAMADO, ANTONIO CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, CRISTIANE CRUZ PEREIRA (OAB, RS 107287) ADVOGADO, MARIA INES SASSI PIETCZAKI (OAB, RS 43683), ANDRINNY BASTOS DE ALMEIDA (OAB, RS ADVOGADO, JAQUELINE RODRIGUES CARDOSO (OAB, RS, Amauri Celuppi (OAB, RS 29936) RECLAMADO, P.S. ATELIER DE CALCADOS LTDA, RUI CARLOS PIETSCHMANN (OAB, RS 90056), CAROLINE TOGNI DE QUADROS (OAB, RS RECLAMADO, INDUSTRIA DE VIDROS TEMPERADOS, KAMERSON ROBERTO BORGES (OAB, RS 86175), MARCOS SPERRY GOMIDE (OAB, RS 68171) CartOrdCiv 0020017, 50.2025.5.04.0291, RAFAEL PEDROSO BORGES (OAB, RS 72138) 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL, ANGELITA MACHADO (OAB, RS 126889) VARA DO TRABALHO DE ALEGRETE, DIENIFER SILVA CORTELINE (OAB, RS 129055) RECLAMANTE, DIEGO GOULART DUTRA, BRUNO DOS SANTOS ANJOS (OAB, BA 53488) RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: RS 88426, RS 124825, RS 107287, RS 43683, RS 29936, RS 90056, RS 86175, RS 68171, RS 72138, RS 73152, RS 126889, RS 129055, BA 53488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:52
0010067-24.2025.5.03.0136
Nº Processo: 0010067-24.2025.5.03.0136 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - FERNANDO BARTOLOMEU ALVES SINESIO | Advogado: - GABRIEL ABREU SANTOS (OAB/MG 133170) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor(es): INSTITUTO DE DIGNIDADE E RÉU, JEFERSON RICARDO APPELT, RAISSA TEIXEIRA MONTEIRO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): AGIL LTDA ADVOGADO, GIZELLE MARTINS SILVA (OAB, MG 138133), CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONSIGNANTE, MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A, VGX CONTACT CENTER NORTE MG LTDA, EPP ATSum 0010067, 16.2025.5.03.0074, AGIL LTDA ATSum 0010067, 47.2025.5.03.0096, CAMILA ARACELI PAIANO Vara do Trabalho de Unaí, EQUIPE, EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, JORDAN B. G. BARBOSA ATOrd 0010068, 84.2025.5.03.0014, RHS GESTAO E SERVICOS LTDA 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Advogado(s): GABRIEL ABREU SANTOS (OAB, MG 133170) 7ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, VANIA LIMA FERNANDES (OAB, MG 146411) AUTOR, FERNANDO BARTOLOMEU ALVES SINESIO, SANDRA LUCIA PINTO NETO (OAB, MG 174348), ROGERIO FERREIRA BORGES (OAB, DF 16279) Vara do Trabalho de Cataguases, RAFAEL REZENDE SILVA (OAB, MG 233343), ALISSON DOS SANTOS MENDES (OAB, MG RÉU, SMP SERVICOS EIRELI, ADRIANA DORADO TORRES (OAB, MG 96756) ATSum 0010068, 90.2025.5.03.0012, RAISSA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB, MG 226521) AUTOR, LETICIA GABRIELLE CHAVES CRUZ, ANA PAULA DE SOUZA GAMBINI (OAB, SP, ERICA DINIZ BOMTEMPO (OAB, MG 108016) ATSum 0010068, 81.2025.5.03.0112, THIAGO ATHAYDE PEDROSA (OAB, MG 135056) | OAB: MG 133170, MG 146411, MG 138133, MG 174348, DF 16279, MG 158482, MG 233343, MG 96756, MG 226521, MG 108016, MG 135056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
09/08/2025 22:49
0010407-95.2024.5.03.0105
Nº Processo: 0010407-95.2024.5.03.0105 | Advogado: - LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OAB/MG Orsini | Ação: E AGRAVADO - ISABELA CRISTINA PEREIRA SILVA ALMEIDA | Advogado(s): LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OAB, MG Orsini, TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR (OAB, MG ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB, HUMBERTO PEDRO DA SILVA JUNIOR (OAB, MG, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, MG 164209) LTDA, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, LEILA CHAGAS (OAB, MG 46593), NATHALIA ROQUE LEAO (OAB, SP 318077) ADVOGADO, RAQUEL SILVA DIAS TAGLIATE, MG 164209) RECORRIDO, PREPAREAQUI FORMACAO PROFISSIONAL, RS 67897) LTDA, HUMBERTO MARCIAL FONSECA (OAB, MG 55867) RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, NASSER AHMAD ALLAN (OAB, MG 167943) Dias Macedo, VINICIUS RAMALHO (OAB, MG 76847) RECORRENTE, M&F CORP RASTREAMENTO 24H LTDA, MG 55867) RECORRENTE, NATAN ALMEIDA DA SILVA MARTINS, MG 167943) ADVOGADO, CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB, MG 142958), MG 76847) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ROT 0010427, 74.2024.5.03.0012, Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena 158351) | OAB: SP 232121, MG 164209, RS 67897, MG 46593, SP 318077, MG 174131, MG 176243, MG 55867, MG 167943, MG 76847, MG 142958, MG 233750, MG 233458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Stela Alvares da 01ª Turma
09/08/2025 22:48
0010207-16.2023.5.03.0108
Nº Processo: 0010207-16.2023.5.03.0108 | Advogado: - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622) AGRAVANTE - CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA | Advogado(s): CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) AGRAVANTE, CONSERVO SERVICOS GERAIS LTDA, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, ADRIANA DORADO TORRES, MG 137622) ADVOGADO, DEBORA HYLLANA BASTOS MAGALHAES, MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 226316), RAFAEL GIBERTONI BORELLA (OAB, MG 129188) Gabinete de Desembargador n. 41, ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO 108211), ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO RECORRIDO, REPELUB REVENDEDORA DE PETROLEO E, Jeferson Costa de Oliveira (OAB, MG 75899), LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA (OAB, MG RECORRENTE, CLICIO RIBAS TORRES, ANRI PEREIRA VILELA ADVOGADO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB, MG, MALLU FARIA CAMPOS (OAB, MG 192466) ADVOGADO, LEANDRO FREIRE FONSECA (OAB, MG 196662), TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI ADVOGADO, RAFAEL ROCHA CALDEIRA (OAB, MG 182413) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares Gabinete de Desembargador n. 16, Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO ADVOGADO, JEFFERSON VIEIRA DE MELO (OAB, MG 181522) | OAB: MG 137622, MG 64029, MG 96756, MG 226316, MG 218370, MG 129188, MG 57180, MG 75899, MG 175787, MG 181522, MG 80794, MG 192466, MG 196662, MG 182413, MG 71874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: CIBELE LOPES DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Adriana Goulart de Sena
09/08/2025 22:48
0000715-75.2023.5.11.0011
Nº Processo: 0000715-75.2023.5.11.0011 | Advogado: LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB: RECORRENTE FABIOLA DA SILVA SANTOS | Ação: ELETRONICA | OAB: 7336, 7274, 6824, 15283, 19503, 1503, 269, 116776, 1230, 5114 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:47