Consulta de Processos

Nº Processo: 1014300-94.2019.8.11.0003 | Vara: de | Advogado: no desempenho de suas atividades, bem como para a prática dos atos de | Autor(es): ROBERTO ALVES SANTARENHA imóveis. É o relatório. Decido. A CNIB tem por finalidade o cadastramento de | Advogado(s): VIVIANI MANTOVANI CARRENHO BERTONI, OAB, MT 8.308. ordens de indisponibilidade de bens específicos ou do patrimônio indistinto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/06/2025

Nº Processo: 0002202-93.2025.8.11.0000 | Vara: Especializada de Família | Advogado: Dr. Ulisses Rabaneda dos | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 7/02/2025

Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002427-12.2024.8.26.0201 | Classe: “1298 - Processo | Autor: do peticionamento, | Advogado: autor do peticionamento, | Assunto: “50193- Habilitação de Entidade” e a competência “10 - Juizado Especial Criminal”. 1.1) As entidades | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500861-72.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500828-82.2025.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Willian Alves de Oliveira, WILLIAM ALVES DE OLIVEIRA, William Alves de Oliveira | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 236799, DEFENSORIA PÚBLICA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7001165-36.2019.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): RICARDO DULCINO DOS SANTOS, Ricardo Dulcinio dos Santos | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 369096, Giselle Borghesi Arruda, 298254, Paulo Alberto Penariol, 400794, Thiago Felício de Oliveira Lima, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002503-39.2015.8.26.0496 | Classe: EXECUÇÃO DA PENA | Vara: VARAS DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO | Réu(s): Anderson Rodrigo Ribeiro | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 999999, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Jaú | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504636-32.2024.8.26.0506 | Classe: INQUÉRITO POLICIAL | Vara: 5ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): Daniel Carlos Pereira Mendes | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001482-46.2025.8.26.0506 | Classe: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO | Autor: J.P. | Advogado: 426423/SP - Nícolas Carlos dos Santos | Advogado(s): 426423, SP, Nícolas Carlos dos Santos, 478193, Laleska Lopes Silva Goulart, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 145703, Luiz Gustavo Lopes Feriani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11