Consulta de Processos

Nº Processo: 0021260-27.2024.5.04.0012 | Vara: DO TRABALHO DE CANOAS | Advogado: - CIBELE TRINDADE BERNARDES (OAB/RS 72820) | Ação: DE BENS MOVEIS LTDA | Autor(es): SANDRO LUIS DE OLIVEIRA MELLO, DANIELA CARDOSO CAMBOIM LTDA., C.A.J.S. ATSum 0021450, 34.2024.5.04.0741, MARCIO HONDA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA LEAL (OAB, RS 96413), LEANDRO SEVERINO MOURELHE BARBOSA RECLAMADO, SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA EM, EMERSON CIDAL NOBRE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM, LUCIMAR FONSECA JARDIM ADVOGADO, THIAGO ALFARO MESSINA (OAB, RS 68824) | Réu(s): SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMADO, MULTIBAN LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE, E.S.S. RECLAMANTE, CARLOS ALBERTO RAMOS, L.C.R. ADVOGADO, CIBELE FRANCO BONOTO SCHAFER (OAB, RS, L.D.S.R. 34234), P.S.A.A. ADVOGADO, DINARA ROSANE DO NASCIMENTO (OAB, PETROBRAS TRANSPORTE S.A, TRANSPETRO SANEAMENTO CORSAN, PAULO RENATO PACHECO, TRANSPETRO RECLAMADO, SISPAR, PARTICIPACOES LTDA, RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. REGIAO, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE NIEDERAUER (OAB, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO, DANIELA FARNEDA HUMMES (OAB, RS 36556) | Advogado(s): DEIVIDI GARCIA PEREIRA (OAB, RS 84206) RECLAMADO, E5 REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, GISELE CORDEIRO MACHADO (OAB, RS 76902) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) RECLAMADO, CEZAR GILNEI PACHECO, Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, TIAGO CHIPOLLINO AQUINES (OAB, RS 84513) RECUPERACAO JUDICIAL, SHEILA FONSECA KOVALSKI (OAB, RS 97396) ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE SANTO ANGELO E, ANA CRISTINA MORAES DOS SANTOS (OAB, RS ADVOGADO, VALDIR GARCIA ALFARO (OAB, RS 16065), GUSTAVO JUCHEM (OAB, RS 34421) | OAB: RS 72820, RS 84206, RS 76902, RS 19972, RS 21221, RS 96413, RS 89439, RS 86215, RS 84513, RS 97396, RS 68824, RS 16065, RS 36556, RS 34421 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0010563-66.2024.5.03.0046 | Advogado: - CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira | Ação: EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO Gabinete de Desembargador n. 25 | Advogado(s): CRISTIANE LEROY RIBEIRO PACHECO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, TANIA TEIXEIRA DE PAULA FREITAS (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ GUILHERME DE FREITAS (OAB, MG 146716), IZAEL SOARES DE SA (OAB, MG 145125) 206926), KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO RECORRIDO, 54.209.070 ELRAY DANIELA AVELINO REIS, LUCIANA ROCHA GONCALVES (OAB, MG 154963) ADVOGADO, LEONARDO DE SOUZA LIMA DOS SANTOS, MG 154963) (OAB, MG 178238), MG 145125) 06ª Turma, KLEYSSON KARLOS ALMEIDA MARTINS QUIRINO Gabinete de Desembargador n. 17, MG 154963) AGRAVANTE, ALEXANDRO DA SILVA SOUZA, LEANDRO DIAS REZENDE (OAB, MG 107067), ARNATRIZ MACHADO NOGUEIRA (OAB, MG RECORRENTE, ANA PAULA PASCOALINA DE ASSIS, MOISES JORGE SARSUR NETO (OAB, MG 118244) ADVOGADO, ALAN AUGUSTO SANTOS (OAB, MG 177498), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) ADVOGADO, AUGUSTO LYSEI (OAB, MG 120624), ANDRE LUIZ DE ANDRADE MARTINS (OAB, MG 102756) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral 07ª Turma, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de 11ª Turma | OAB: MG 146716, MG 82157, PR 41344, MG 145125, MG 189889, MG 154963, MG 178238, MG 107067, MG 1754, MG 118244, MG 177498, MG 77167, MG 120624, MG 102756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010273-30.2020.5.03.0066 | Advogado: - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL | Ação: JUDICIAL MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069) | Advogado(s): ANTONIO CESAR RIBEIRO MALDONADO DAL MAS (OAB, SP 136069), ANTONIO CESAR RIBEIRO AGRAVADO, THIAGO CALISTO DA SILVA, MARTA DE LIMA CARVALHO RIBEIRO (OAB, MG 149936), MG ADVOGADO, HUMBERTO URBANO (OAB, MG 103419), MOISES ESTEVAM (OAB, MG 103209), WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES ADVOGADO, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, AGILDO RIBEIRO CAMPOS (OAB, MG 12301) AP 0010460, 74.2020.5.03.0054, ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB, MG 03ª Turma, HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA (OAB, HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG, MG 103419) ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), MG 103209) ADVOGADO, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, MG 103209) 61413), RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER (OAB, SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro 138081), Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de, Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE AGRAVANTE, CARLOS JOAO DE CARVALHO | OAB: SP 136069, MG 58529, MG 149936, MG 103419, MG 103209, MG 59383, MG 12301, MG 80702, MG 44243 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0010998-23.2024.5.03.0181 | Advogado: - LEONARDO DAVID BRAGA DOS SANTOS | Ação: E | Advogado(s): ANTONIO GERALDO DOS SANTOS (OAB, MG RECORRIDO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, LINDON BATISTA NEVES RORSum 0011000, 15.2024.5.03.0109, ANTONIO CARLOS IVO METZKER (OAB, MG ADVOGADO, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, MG, RAFAEL DE BARROS METZKER (OAB, MG 143436), ELEN CRISTINA GOMES E GOMES (OAB, MG 05ª Turma, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG 134338), LETICIA PAPINI COSTA FURTADO REIS (OAB, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL, LIGIA MORAIS DA MATA MACHADO RECORRIDO, DOUGLAS MARCIO DE AMORIM, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, GUILHERME ALVIM AYRES (OAB, MG 97651), ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, RENATO ALVIM AYRES (OAB, MG 122672) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO PEREIRA QUEIROZ, Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de ALMEIDA (OAB, BA 79812), Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem S | OAB: MG 149502, MG 200943, MG 49064, BA 79812, MG 128404, MG 143436, MG 97651, MG 134338, MG 122672, SP 136069, MG 215058 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010836-35.2023.5.15.0082 | Advogado: - FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173757) ADVOGADO - ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP | Ação: TERRAVISTA RESIDENCE CLUB RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO | Advogado(s): FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB, SP 173757) ADVOGADO, ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB, SP, MARCELA ALVES GAZOLLI (OAB, SP 350487) 199293), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL RECORRIDO, SETEX INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM, YURI LUIS TEDESCO AGUILAR (OAB, SP 422863) ADVOGADO, FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB, ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB, SP 151075) 5ª Câmara, JOSE ROBERTO DIAS (OAB, SP 403729) Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima, 5ª Câmara, VITOR FABIO BARALDO DE CALLIS (OAB, SP RECORRENTE, ALEX JESUS DO ESPIRITO SANTO, SP 199293), FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) RECORRENTE, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) RECORRENTE, FLAVIO AUGUSTO MENDES DE GOES, ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA RECORRIDO, DEBORA FERNANDA FARIA (OAB, SP 181547) ADVOGADO, ALEXANDRE ROGERIO AMARAL (OAB, SP 199772), GUARABYRA DE OLIVEIRA SANTOS REUTER ADVOGADO, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO 171227), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE Gabinete do Desembargador Hélio Grasselli, 2ª Câmara, Desembargador Federal do Trabalho ERODITE GRACIELA SANTISO | OAB: SP 173757, SP 350487, SP 136069, SP 422863, SP 151075, SP 403729, SP 199293, SP 171959, BA 22164, RO 5408, SP 199772, MG 22864, SP 249111, SP 110406, SP 181547, SP 385388 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1000877-19.2023.5.02.0071 | Advogado: - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AIRR 1000877-57.2023.5.02.0705 | Advogado(s): VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AIRR 1000877, 57.2023.5.02.0705, EDUARDO AUGUSTO PEREIRA FLEMMING SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ AIRR 1000877, ADRIANA JUVINA DOS SANTOS (OAB, SP 456274) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIANA GALDINO COTIAS (OAB, BA 22164) ADVOGADO, MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180), HENRIQUE RODRIGUES E SILVA (OAB, SP ADVOGADO, NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860), LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FERNANDO ANDRADE VIEIRA (OAB, SP 320825), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: SP 136069, SP 223693, SP 81978, SP 173491, SP 320825, SP 163741, SP 456274, BA 22164, SP 369180, SP 110860, RO 5408

Nº Processo: 1000543-04.2022.5.02.0464 | Advogado: - ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB/SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Advogado(s): ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE SILVA CORRÊA DA VEIGA, FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO, CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB, SP 338556), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB, SP Presidência, Admissibilidade, ANTONIO SQUILLACI (OAB, SP 168805) ADVOGADO, MARIA DE FATIMA CONCEICAO CUNHA (OAB, SP, DEJAIR PASSERINE DA SILVA (OAB, SP 55226) 89156), PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER ADVOGADO, JOAO PAULO NUNES DE ANDRADE (OAB, ANDREIA CRISTINA MARTINS DAROS VARGAS ADVOGADO, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, PE 47688), VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL AGRAVADO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, PARANAPANEMA S.A, EM RECUPERACAO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ARMINDO BAPTISTA MACHADO (OAB, SP 78583), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SP 290450, SP 173491, SP 195284, SP 196477, SP 143634, SP 338556, SP 78583, SP 168805, SP 55226, SP 169760, PE 47688, SP 294669, BA 21121, BA 35687, SP 136069

Nº Processo: 0020022-57.2025.5.04.0102 | Vara: DO TRABALHO DE PELOTAS | Autor: - MUNICIPIO DE TURUCU 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA | Advogado: - João Francisco Fonseca Schulte (OAB/RS 74629) 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS | Ação: CANOENSE S A | Autor(es): CRISTIANO DA CUNHA SILVEIRA ATSum 0020022, 39.2025.5.04.0205, ADRIANA LUCERO MORAES RECLAMADO, SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA, IGOR ANDRE ASSUMPCAO DA ROCHA RECLAMANTE, NATALIA ELISA DEBASTIANI, M.P. RECLAMANTE, JEAN CARLOS DOS SANTOS BARBOSA, NICOLAS OLIVEIRA DA SILVEIRA 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LINDA FRANCIELI DA SILVA IUNQUE ADVOGADO, CAROLINA PRUVINELLI LEDESBA (OAB, RS | Réu(s): BBM LOGISTICA S.A ADVOGADO, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803), CENTRAL COMERCIO DE PAPEIS LTDA RECLAMADO, VIACAO CANOENSE S A, MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S, A RECLAMADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, C.C.A.A. ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, VGN DIGITAL SECURITY SISTEMAS DE RECLAMADO, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, MIPE, CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, R.C.A. ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA, MARIA MARGARIDA VARGAS DA CUNHA RECLAMANTE, ADRIANA DA SILVA MARTINS | Advogado(s): João Francisco Fonseca Schulte (OAB, RS 74629) 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS, Marinalva Fonseca Feijo (OAB, RS 23916) RECLAMANTE, EVANDRO FOLETTO CARRARO, FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006), BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) RECLAMADO, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) LTDA, Marcelo Baquini da Silva Martinelli (OAB, RS 89439) ADVOGADO, SOLANGE FAGUNDES TASSO (OAB, RS 123872), Marcelo Rochedo Martinelli (OAB, RS 86215) RECLAMADO, ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273) ADVOGADO, RS 28349), CESAR AUGUSTUS SULZBACH RAUBER (OAB, RS RECLAMANTE, WELBER PACHECO MARTINS, RS 86215) 111303), SERGIO RENATO BATISTA MARTINS (OAB, RS ADVOGADO, RODRIGO ANDRE KELLERMANN (OAB, RS 51993) | OAB: RS 74629, RS 23916, RS 72803, RS 75006, RS 78229, RS 28349, RS 87044, RS 89439, RS 123872, RS 86215, RS 63273, RS 51993 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020066-70.2025.5.04.0007 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020067-50.2025.5.04.0332 | Advogado: - ADRIANO DO NASCIMENTO VERISSIMO (OAB/RS RECLAMANTE - ANDRYU DE SIQUEIRA DOS ANJOS | Autor(es): ALEXSANDRO PREUSSLER CORREA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, SABRINA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO, JUSSARA AURELIO GODOI (OAB, RS 32105), LUCAS DE OLIVEIRA CAMARGO BARBOSA ADVOGADO, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), LAERCIO DE BRITO, ANDERSON TAVARES SANT ANNA 107240), DANIELA COELHO DE SOUZA ATOrd 0020067, 07.2025.5.04.0702 | Réu(s): SERGIO FURTADO CABREIRA, CASA VERSO AGENCIA MULTIMEIOS LTDA BORRACHA LTDA, EPP, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), ADORO SEGURANCA LTDA RECLAMANTE, EDEN ERNANI FRANCO, TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL SA ADVOGADO, ALICIA PORCIUNCULA RODRIGUEZ (OAB, RS, MAURICIO DOS SANTOS TORRES SA, MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, ADAO FURTADO CABREIRA FILHO RECLAMANTE, DANIELA COELHO DE SOUZA, ALANA BREJO CABREIRA DIAS ADVOGADO, ARIANI AVOZANI OLIVEIRA (OAB, RS 70924), DIONATAN DOS SANTOS CABREIRA ADVOGADO, LAURA DE LIMA FARIAS (OAB, RS 130981) | Advogado(s): ADRIANO DO NASCIMENTO VERISSIMO (OAB, RS RECLAMANTE, ANDRYU DE SIQUEIRA DOS ANJOS, Luciana Alves Dombkowitsch (OAB, RS 46219) RECLAMADO, MERCOBOR IND COM DE ARTEFATOS DE, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS RECLAMADO, CMAK INDUSTRIA DE MAQUINAS E, ENRICO DAL FIUME ROTTER (OAB, RS 97520) ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), FELIPE OSMAR KRUGER ATOrd 0020067, 55.2025.5.04.0007, GABRIELA DA SILVA RUAS (OAB, RS 130502) RECLAMADO, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ARIANI AVOZANI OLIVEIRA (OAB, RS 70924) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, LAURA DE LIMA FARIAS (OAB, RS 130981) MARIA | OAB: RS 67483, RS 46219, RS 32105, RS 84380, RS 97520, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 93838, RS 107978, RS 130502, RS 70924, RS 130981 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região