Consulta de Processos

Nº Processo: 0001358-41.2024.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Taguatinga - DF | Advogado: - FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB/DF 52103) ATSum 0001358-41.2024.5.10.0103 | Ação: DE MAO DE OBRA EM GERAL - RECLAMADO - NCM SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA | Autor(es): IDALIA CRISTINA TAVARES DOURADO, ANA CAROLINA RIBEIRO VALENCA FACIAL AGUAS CLARAS LTDA, PEDRO HENRIQUE NUNES MARQUES DE LIMA 70385), AMANDA MEDEIROS NASCIMENTO ATOrd 0001359, 29.2024.5.10.0005, JUDITE DOS SANTOS ADVOGADO, LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA, RAIANE COSTA NASCIMENTO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF | Réu(s): JOSE VANDERLEI DE ARAUJO 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ITAU UNIBANCO S.A. 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, BB TECNOLOGIA E SERVICOS S.A 465, 468, 475, 494, T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL, RECLAMADO, NCM SERVICOS E TERRAPLENAGEM LTDA, INSPIRA MUDANCA PARTICIPACOES S, A ADVOGADO, VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB, PR, JOAO VITOR DOS SANTOS NUNES VIEIRA, CLUBE DOS BOMBEIROS MILITARES DO (OAB, DF 37069), REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI ADVOGADO, GLEICE MENDES BATISTA | Advogado(s): FELIPE GAIAO DOS SANTOS (OAB, DF 52103) ATSum 0001358, 41.2024.5.10.0103, MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO, RODRIGO DE SOUSA LEITAO (OAB, DF 73254), VITORIA DA SILVA GARAJAU (OAB, DF 75371) ATOrd 0001359, 26.2024.5.10.0103, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, DF RECLAMANTE, NOEL RAMOS LEITE, GUSTAVO BRAGA DE OLIVEIRA CAMPOS, KAMILLA DE ALMEIDA FARIA ALBUQUERQUE RECLAMADO, CONSORCIO G5, ESPM, PEDRO CAMPANA NEME (OAB, DF 37387), PATRICIA DE CAMARGO FIGUEIREDO (OAB, DF 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO 97559), JOYCE DE CARVALHO MORACHIK (OAB, DF (OAB, DF 37069), LUIZA DE FARIA DAOURA (OAB, DF 58691), VICTORIA VITTI DE LAURENTIZ (OAB, SP 393965) RECLAMANTE, MARIA DO NASCIMENTO CORREA LEITAO | OAB: DF 52103, DF 38256, RJ 120202, DF 64364, DF 73254, DF 75371, DF 65466, DF 74823, DF 74304, DF 51060, DF 37387, DF 13398, DF 71187, DF 37069, DF 58691, SP 393965, DF 59281 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000075-64.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - ALESSANDRO LIMA PIRES (OAB/DF 26082) | Autor(es): G.A.G.M.P. AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, J.T.D.M.E. Secretaria de Precatório, A.G.D.S. Secretaria de Precatório, E.M.F. Precatório, OJC | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO TERCEIRO INTERESSADO, LUCILEIDE GUIMARAES RIBEIRO, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, MELRIANE RODRIGUES ARAUJO DO, UNIÃO FEDERAL, DF REQUERENTE, J.D.J.D.S., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 34002), G.G.M. | Advogado(s): GABRIEL CUNHA RODRIGUES (OAB, DF 35297) Palmas, TO, SHEILA DELMONDES DE SOUSA MODAFFERI, NELSON ALVES FERREIRA (OAB, DF 28308) RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), CARLOS HERNANI DINELLY FERREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664) ADVOGADO, FARLE CARVALHO DE ARAUJO (OAB, DF 35665), MARIA ROSALI MARQUES BARROS (OAB, DF ADVOGADO, HILTON BORGES DE OLIVEIRA (OAB, DF 10758), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968) ADVOGADO, JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR (OAB, DF, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF Secretaria de Precatório, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB | Relator(a): Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE 23276), Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, Presidente JOSE LEONE CORDEIRO LEITE Precat 0000081, 71.2025.5.10.0000, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE BRASIL, NOVACAP | OAB: DF 35297, TO 7836, TO 6263, DF 28308, DF 6083, DF 9664, DF 35665, DF 10758, DF 968, DF 20650, DF 21269, DF 26082 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000262-72.2025.5.10.0000 | Advogado: - VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB/DF 28547) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Autor(es): A.L.D.S. Secretaria de Precatório, E.M.D.S. Secretaria de Precatório, M.R.M., T.E.D.S.D. ADVOGADO, LUMA TEIXEIRA MARQUES, C.A.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERENTE, A.S., DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338), DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, LUMA TEIXEIRA MARQUES, UNIÃO FEDERAL, DF Precatório, OJC, DF ADVOGADO, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, J.W.D.S., DISTRITO FEDERAL (OAB, DF 59716) | Advogado(s): VICKI ARAUJO PASSOS NOBRE (OAB, DF 28547) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, PABLO DE ABREU CORREA RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, RAQUEL DE CASTILHO (OAB, DF 29301), MAX ROBERT MELO (OAB, DF 30598) Precat 0000264, 42.2025.5.10.0000, DF 30598) (OAB, DF 66678), LUCAS RODRIGUES DA COSTA (OAB, DF 42923) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, YURI CORREA JARDIM (OAB, DF 58246) | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório, OJC, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR TELEGRAFOS, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, HUDSON GARCIA DA SILVA (OAB, DF 45338) | OAB: DF 28547, DF 53611, DF 45338, DF 12453, DF 66678, DF 29301, DF 19489, DF 30598, DF 42923, DF 59716, DF 58246 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000255-80.2025.5.10.0000 | Advogado: - RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB/DF 21269) ADVOGADO - BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB/DF 13488) | Autor(es): M.H.P.M. REQUERENTE, C.C.G.D.J., E.M.F. (OAB, DF 29556), S.R.A. ADVOGADO, RAQUEL MODANESE | Réu(s): CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO ADVOGADO, THIAGO LOPES CARDOSO CAMPOS (OAB, BA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, TISSIANE RODRIGUES ACOSTA (OAB, RS 66206), UNIÃO FEDERAL, DF ADVOGADO, RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO, CELMA NUNES FRANCO OSORIO (OAB, DF 19499), EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS (OAB, DF 39874), DF Precat 0000257, 50.2025.5.10.0000 | Advogado(s): RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269) ADVOGADO, BRUNO WURMBAUER JUNIOR (OAB, DF 13488), AMANDA LUCAS DE LIMA (OAB, DF 63370), ANDREA MAGALHAES BAEZA LASNEAUX Precat 0000255, 80.2025.5.10.0000, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA Secretaria de Precatório, ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA REQUERENTE, S.M.D.A.L., LUCAS PINHEIRO MADUREIRA (OAB, DF 49130) ADVOGADO, LEANDRO OLIVEIRA GOBBO (OAB, DF 30851), URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF ADVOGADO, CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS, FERNANDA RODRIGUES ZANINI NAZARIO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) (OAB, DF 52287), MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), ANDRE ROGERIO GRACA Precatório, OJC | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR ADVOGADO, ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA, Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB, DF 41312) | OAB: DF 47119, SP 189181, DF 21269, DF 13488, RS 66206, DF 63370, DF 33438, DF 29556, DF 10752, DF 54633, DF 49130, DF 30851, DF 46911, DF 44747, DF 19499, DF 33346, DF 14012, DF 41312, DF 32585, DF 52287, DF 43863, DF 39874 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001430-10.2024.5.10.0012 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB/DF 48917) | Ação: DO | Autor(es): JACKELINE TURIBIO LINS ATOrd 0001430, 95.2024.5.10.0016, THIAGO DE SOUSA BARBOSA RECLAMADO, F.T.M ASSESSORIA E CONSULTORIA, MARIA JOSE DE SOUSA 46217) | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917), INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO ADVOGADO, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627), LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS, HDC COMERCIO E SERVICOS ALIMENTICIOS ADVOGADO, ROANI PEREIRA DO PRADO (OAB, GO 58180), TRONICA ENERGIA SOLAR LTDA RECLAMADO, MARTINS & TOZETTI CONTABILIDADE E, USINA SOLAR AMANHECER LOCACAO DE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA | Advogado(s): CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA BRASIL, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) 12ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF RECLAMANTE, BELAINE MICHELE ALVES SILVA DE ALMEIDA, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 16ª Vara do Trabalho de Brasília, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA RECLAMANTE, JOAO CLEUTON DOS SANTOS RODRIGUES, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) 180694), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) RECLAMADO, ALLREDE SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, PAULO ROBERTO SILVA BUENO (OAB, GO 28806), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES ATOrd 0001430, 28.2024.5.10.0103, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) RECLAMANTE, FRANCISCO RAFAEL RODRIGUES DE SOUSA, LEANDRO GARCIA RUFINO (OAB, DF 30648) CENTRO OESTE LTDA, LUCAS FERREIRA PAZ REBUA (OAB, DF 28950) RECLAMADO, DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DONA NENEM, SUSAINE SARAIVA MARTINS (OAB, DF 77846) EMPRESARIAL LTDA, MARCELO PERES BORGES (OAB, DF 13521) RECLAMADO, PAULO JUNIO DOURADO, BRUNO CESAR TEIXEIRA SANTOS, KATRINNE MOURA RIBEIRO (OAB, DF 62245) ADVOGADO, CARINA RABELO FARIAS (OAB, DF 45933), LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ADVOGADO, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) ADVOGADO, GIGLIOLA RABELO DE FARIAS (OAB, DF 69241), MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) ADVOGADO | OAB: DF 48917, DF 41627, DF 40157, DF 17697, SP 302778, DF 31532, DF 55904, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, GO 28806, DF 57157, DF 31272, GO 58180, DF 30648, DF 28950, DF 77846, DF 13521, GO 39302, DF 62245, DF 45933, DF 51380, DF 38404, DF 69241, DF 35467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000077-13.2025.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CumSen 0000078-62.2025.5.10.0018 | Advogado: - ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/PR ADVOGADO - LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38015) | Autor(es): ELVANI MARIA DA SILVA, JAMILA KADJA DA CRUZ FERREIRA ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), VINICIUS DE PAULA GARCIA | Réu(s): AIQFOME LTDA 5ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, TNL INTERNET LTDA RECLAMANTE, GUILHERME BARROS MESQUITA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576), AIQFOME LTDA RECLAMANTE, RICARDO JOSE MOREIRA DA COSTA, TNL INTERNET LTDA ADVOGADO, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS (OAB, RJ, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA 149995) | Advogado(s): ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ADVOGADO, LUCAS MORI DE RESENDE (OAB, DF 38015), ELCIO FONSECA REIS (OAB, MG 63292), MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) ATOrd 0000077, 13.2025.5.10.0007, PR 25726) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, GABRIELA MARASSA ROZA (OAB, SP 401636) ADVOGADO, CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS ATOrd 0000077, 10.2025.5.10.0008, PR RECLAMADO, GALERIA PERSA LTDA, PR ATOrd 0000078, 86.2025.5.10.0010, PR 25726) RECLAMANTE, AYZA JULIANA SOUSA ANCHIETA, PR 25726) ADVOGADO, MARGARIDA AKIKO KAYO KISSE (OAB, SP 70562), ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF ADVOGADO, LAURIZZE CAROLINA GOMES LIMA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) EXECUTADO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, DF 55946) DA PREVIDENCIA SOCIAL, DATAPREV, ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, AMÉLIA VASCONCELOS GUIMARÃES (OAB, RJ, DF 61981) 71182), DF 48715) ADVOGADO, CARLOS FILIPE COLICIGNO (OAB, RJ 137652), JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR (OAB, PB 11934) | OAB: DF 38015, MG 63292, PR 25726, DF 44315, SP 401636, DF 55946, DF 80576, RS 67897, DF 61981, DF 48715, TO 10314, DF 9978, SP 70562, SP 157840, DF 55218, RJ 137652, PB 11934 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000065-02.2025.5.10.0103 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF-SINDISERVICOS/DF | Autor(es): MARIA DAS GRACAS ALBUQUERQUE 16ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, CLEORANNY MARTINS SANTOS VIEIRA LTDA, DEMISSON NUNES PEREIRA ADVOGADO, EMITERIO RODRIGUES DA ROCHA NETO, GILVAN ALVES DE ARAGAO RECLAMANTE, THAYNARA GOMES DOS SANTOS | Réu(s): DISTRITO FEDERAL ADVOGADO, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715), EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA RÉU, DISTRITO FEDERAL, EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS GERAIS LTDA, VB SERVICOS E MANUTENCAO LTDA 12163), HOSPITAL SANTA LUCIA S, A 34516), HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA, INDUSTRIA SOLAR TRACKER LTDA RECLAMADO, MASTERBOI LTDA., SOLAR TRACKER BRAZIL LTDA ADVOGADO, FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB, TO 4602), CENTRO DE CONVIVENCIA E ATENCAO RECLAMADO, BRASILIA EVENTOS, PRODUCAO DE, CENTRO DE CONVIVENCIA PSICOSSOCIAL | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF SERV TERCEIRIZAVEIS DO DF, SINDISERVICOS, DF, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 70793), CLEITON DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 55946) ADVOGADO, DF 44315), ILKA THAIS GABRIEL DE SOUZA (OAB, DF 80576) ADVOGADO, DF 55946), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) ADVOGADO, DF 80576), SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) ADVOGADO, DF 61981), GUSTAVO PEREIRA SILVA (OAB, GO 47161) ADVOGADO, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PRISCILLA VAN DER BROOCKE DE OLIVEIRA, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) ADVOGADO, LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL (OAB, MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) (OAB, TO 5061), JAKSON PEREIRA DE SOUSA (OAB, DF 55793) ADVOGADO, SIMONE ARAUJO DE SOUZA (OAB, DF 70065), EZEQUIEL HONORATO MUNDIM (OAB, DF 52248) 2ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 52248) RECLAMANTE, ILZANIR SILVA DA SILVA, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80576, DF 61981, DF 48715, GO 47161, DF 53737, DF 6263, DF 9978, TO 5061, TO 4602, DF 55793, DF 70065, DF 52248, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000966-39.2022.5.10.0017 | Advogado: LUCAS PECANHA MARTINS RECORRENTE JUNIVALDO BORGES DOS SANTOS | Ação: DE | OAB: 67142, 9546, 34002, 72778, 35665, 16430, 247319, 6083, 42419, 21746, 24652, 26887, 55724, 69789, 18285, 46692 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001480-02.2021.5.10.0801 | Advogado: DALMO ROGERIO SOUZA DE Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA | OAB: 10010, 43352, 48978, 18906, 13536, 27019, 155, 51712, 32499, 4516, 3815, 3002 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000233-69.2023.5.10.0104 | Advogado: FLAVIA ARAGAO FEITOSA(OAB: ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO | Ação: SAUDE EM | OAB: 23276, 13345, 2300, 39440, 26274, 15553, 37524, 24355, 30391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região