Consulta de Processos

Nº Processo: 0011989-70.2024.5.15.0017 | Advogado: ANA PAULA MUNHOZ(OAB: - ANILSON BISPO | OAB: 115710, 243833, 452269, 124316, 51188, 126488, 240398, 284145 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000265-54.2023.5.23.0026 | Advogado: TASSIA DE AZEVEDO Relator TARCISIO REGIS VALENTE | Ação: DE | OAB: 12296, 10907, 14845, 59269, 20410, 30343, 19967, 30295, 32359, 14330, 29410, 285427, 161379 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0011094-17.2024.5.15.0080 | Advogado: - CAMILLA CIGANHA (OAB/SP 296128) RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO | Advogado(s): CAMILLA CIGANHA (OAB, SP 296128) RECORRENTE, MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP RECORRENTE, RICARDO MIZAEL MACHADO, JOSIANE DE ALMEIDA SILVA (OAB, SP 437624) ADVOGADO, LUCIANE CORREA (OAB, SP 253672), KATIA ELISABETE HERMANSON (OAB, SP 91253) RECORRIDO, CASANOVA COMERCIO E SERVICOS A, SP 296128) RECORRIDO, L.T.C., SP RECORRIDO, SP 437624) RECORRIDO, SNC NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, STAFF'S RECURSOS HUMANOS LTDA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP (OAB, SP 227081), MARCO ANTONIO BEVILAQUA (OAB, SP 139333) ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, ANA PAULA SILVA ENEAS Vieira, 9ª Câmara, SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA, MARCELO PEREIRA BARROS (OAB, SP 216745) RECORRIDO, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, TIAGO ROZALLEZ, Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALBERTO, Desembargador Federal do Trabalho PATRICIA Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira, 11ª | OAB: SP 296128, SP 186555, SP 437624, SP 253672, SP 91253, SP 227081, SP 139333, SP 322082, SP 299547, SP 381326, SP 279998, SP 335819, SP 216745 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003976-20.2025.8.26.0358 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :1ª VARA | Advogado: 436910/SP - Mercia Pereira das Neves | Autor(es): M.A.S.A., Helena Maria Stivanelo, Ines Sebastiana Gulo, Florisvaldo Donizeti Martins, Donieder Duarte da Costa, I.M.S.N., João Vitor do Nascimento | Réu(s): A.M.A., Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, MUNICIPIO DE MIRASSOL, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, H.J.C.N. | Advogado(s): 436910, SP, Mercia Pereira das Neves, 424996, Natália Lanjoni da Cruz, 308709, Priscila Braga da Silva, 190731, Mariana Carmanhani Bertoncini, 279998, João Luis Montini Filho, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 18187, MS, Claudevano Candido da Silva, 439887, Mariana Vissotho Silva, 396667, Bruno Silva Almeida, 160713, Nadja Felix Sabbag | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003926-91.2025.8.26.0358 | Classe: :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | Vara: :3ª VARA | Advogado: 262571/SP - Ana Gabriela Masoti Blankenheim | Autor(es): L.A.M.S., Andrea Aparecida Velozo, Arnaldo Ascencio Rodrigues, Elza Aparecida Antoniassi, T.S.C.F., Edineia Rufino de Brito, Adriana Aparecida Dal Ben de Souza, Ancelmo Angelo Pantano, Maria Aparecida de Alcantara, S.A.S.R., Art Cort Mirassol Embalagens Ltda Me | Réu(s): W.R.S., Banco Votorantim S, C.F.F., MUNICIPIO DE MIRASSOL, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, F.F.C.F.I., Nu Pagamentos S.A., Instituição de Pagamento | Advogado(s): 262571, SP, Ana Gabriela Masoti Blankenheim, 210465, Cristiano Abdanur Sao Bento, 367523, Vinicius Braz Lopes Ferrari, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 279998, João Luis Montini Filho, 505153, Camila Costa Duarte, 148350, Ancelmo Angelo Pantano, 224677, Ariane Longo Pereira Maia, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 348961, Victor Felix Artilha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000803-51.2024.8.26.0219 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) (Procurador); Apelada: Suzana Sangiolato dos Santos | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, SP), Apelado: Odair Luis, Camara Municipal de Tupa, Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879, Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado, Apelada: Leticia, Município de São Paulo, Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, Apelada: Andréia Teles de | Réu(s): Paulo Henrique Andrade, Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889, SP), Advogada: Priscila Lima Aguiar, Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | OAB: 187948, 382806, 266142, 326879, 109889, 312943, 221594, 270368, 19143, 223551, 209172, 420446, 131351, 275372, 332706, 403110, 347820, 127423, 228457, 182897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11