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0010427-12.2022.5.03.0023
Nº Processo: 0010427-12.2022.5.03.0023 | Advogado: - LUCAS NEVES DE FARIA (OAB/MG 133346) RECORRIDO - MAGAZINE LUIZA S/A | Advogado(s): LUCAS NEVES DE FARIA (OAB, MG 133346) RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, MG 133346) ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG, MG 133346) 82637), RICHELE LUIZA DE SOUZA (OAB, MG 104460), MG 104460) AP 0010427, 12.2022.5.03.0023, MG 104460) 07ª Turma, MG 104460) Gabinete de Desembargador n. 25, MG 104460) RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel, MG 104460) Júnior, MG 104460) AGRAVANTE, ARLEN SABINO NOGUEIRA, TIAGO SABINO CUNHA NOGUEIRA, REGIANA VALADARES DA SILVA, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, MG AP 0010522, 48.2022.5.03.0021, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA Gabinete de Desembargador n. 45, ELI VIEIRA (OAB, MG 121941) MAGALHAES PINTO FILHO, LEANDRO HENRIQUE OLIVEIRA PINTO (OAB, MG AGRAVANTE, TIM S, MG ADVOGADO, FELIPE LEONCIO MORAIS DE ASSIS (OAB, DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA ADVOGADO, MG 121941) ADVOGADO, GUSTAVO DE ASSIS MOREIRA (OAB, MG 199960), LEANDRO DE ASSIS MOREIRA (OAB, MG 132696), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) ADVOGADO, DANIELLE GOMES DE SOUZA (OAB, MG 210478), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, MICHAEL DA SILVA ANDRADE (OAB, MG 209003), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRIDO, T.S. | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO AGRAVADO, SIDNEY DE SOUZA BRUNO, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz RELATOR: Desembargador do Trabalho ROSEMARY DE | OAB: MG 133346, MG 104460, MG 108193, MG 150027, MG 121941, SP 232121, MG 199960, MG 132696, MG 144802, MG 210478, MG 209003, MG 116893, MG 87946 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: LUCAS NEVES DE FARIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO AGRAVADO
09/08/2025 22:44
0101049-27.2021.5.01.0283
Nº Processo: 0101049-27.2021.5.01.0283 | Advogado: - MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB/SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: SAO JOAO LTDA AIRR 1000164-47.2021.5.02.0610 | Advogado(s): MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) AGRAVANTE, ORIGINAL CORPORATE CORRETORA DE, LEONARDO PESSANHA CRESPO (OAB, RJ (OAB, SP 246709), BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO Presidência, Admissibilidade, WILLIAM SIDNEY SULEIBE AIRR 1000275, 12.2021.5.02.0002, MARCO ANTONIO SILVA DE MACEDO JUNIOR RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, PAMELA MARIA DA SILVA (OAB, SP 429458) AGRAVANTE, FRANCISCO ADROALDO RODRIGUES COSTA, FERNANDA OLIVEIRA DA SILVA (OAB, SP 217020), ALINE DAYANE ANDREASSA MARTINEZ (OAB, SP ADVOGADO, NEIDE ANDREA NAHAS BORGES (OAB, SP, JOAO VITOR ALVES DA SILVA (OAB, SP 392629) ADVOGADO, VALERIA DI FAZIO GALVAO (OAB, SP 168875), WELLINGTON DA SILVA SANTOS (OAB, SP LTDA, ANDREA COSTA DUDUCH (OAB, SP 201191) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SP 169760), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, MAGAZINE LUIZA S, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JUDITE NAHAS (OAB, SP 20885) | OAB: RJ 182642, SP 169760, SP 246709, RJ 156770, SP 132753, PR 22181, SP 166636, SP 148128, SP 429458, SP 217020, SP 54473, SP 20885, SP 238124, SP 139486, SP 392629, SP 168875, SP 201191, SP 299377, SP 184303
Advogado: MAURICIO MARTINS FONSECA REIS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
09/08/2025 22:28
0010465-85.2021.5.15.0100
Nº Processo: 0010465-85.2021.5.15.0100 | Advogado: - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS | Ação: E | Advogado(s): ADEMILSON EVARISTO (OAB, SP 360056) AGRAVADO, MAGAZINE LUIZA S, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVADO, WESLEI DE ANDRADE GUIMARAES, PAULO HENRIQUE LYRIO DE SOUZA (OAB, SP ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, DARCIO JOSE NOVO (OAB, SP 45392) ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO, JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB, SP 96217) (OAB, MG 82637), KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA, FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI ADVOGADO, LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB, THIAGO BARROSO DE VASCONCELOS (OAB, MG AGRAVADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, JUSCELINO TEIXEIRA BARBOSA FILHO (OAB, MG Gabinete da Presidência, MAURICIO GALDINO QUIRINO JUNIOR (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, SAULO MOREIRA GROSSI (OAB, MG 106437) ADVOGADO, FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802), SP AIRR 0010493, 63.2021.5.15.0032 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, NOVA AMERICA AGRICOLA LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SERVICOS SA | OAB: MG 116893, MG 87946, MG 82637, SP 360056, SP 418217, MG 144802, SP 45392, SP 96217, SP 157482, SP 216553, MG 58643, MG 106437, AL 6768, MG 123359, MG 207476
Advogado: ADEMILSON EVARISTO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:27
0000068-32.2025.5.18.0006
Nº Processo: 0000068-32.2025.5.18.0006 | Vara: DO TRABALHO DE ANÁPOLIS RÉU - LORD LAVANDERIA LTDA | Autor: - PAULO DE TARCIO REIS | Advogado: - JANIRA NEVES COSTA (OAB/GO 6320) ATOrd 0000068-32.2025.5.18.0006 | Réu(s): MSTEC TECNOLOGIA DO BRASIL UNIPESSOAL LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, MODAL LOG TRANSPORTE LTDA, PLANEJADOS GOIANIA IND E COM DE MOVEIS EIRELI 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA, RBA COMERCIO DE MOVEIS LTDA REQUERENTE, BRUNO DA SILVA BORGES, ECG COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA VARA DO TRABALHO DE CATALÃO, LM BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA AUTOR, GEAN CARLOS FERREIRA COELHO, BERCARIO ESCOLA CIRANDINHA BABY EIRELI ACum 0000068, 29.2025.5.18.0201, COSTA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA RÉU, E R DOS SANTOS, EXCLUSIVA LAVANDERIA LTDA | Advogado(s): JANIRA NEVES COSTA (OAB, GO 6320) ATOrd 0000068, 32.2025.5.18.0006, ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE (OAB, GO LTDA, GO ATOrd 0000068, 26.2025.5.18.0008, MAURICIO PEREIRA DE CASTRO (OAB, GO 33859) AUTOR, EDMILSON GONCALVES DA SILVA, GO 33859) ADVOGADO, ROBERTO ESTEVAM DE ARAUJO MAIA (OAB, GO, GENI PRAXEDES (OAB, GO 8099) RÉU, CENTROLOG LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, JOSE ONOFRI DIAS FILHO (OAB, GO 38456), MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072) PAP 0000068, 23.2025.5.18.0009, ANA CLAUDIA SANTOS CORREA (OAB, GO 63792), DANIEL SANTOS RIBEIRO (OAB, GO 72937), MATEUS FELIX PIRES MORAES (OAB, GO 59425) ATSum 0000068, 15.2025.5.18.0141, FABRICIO GONCALVES DE SOUZA, FABRICIO DE CASTRO JARDIM (OAB, GO 30134), THALLES FEITOSA DE MATOS (OAB, GO 59531) (OAB, GO 49210) | OAB: GO 6320, GO 33859, GO 8099, GO 38456, GO 41072, GO 63792, GO 36400, GO 72937, GO 59425, GO 58307, GO 30134, GO 59531, GO 49210 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:18
0010534-96.2023.5.18.0122
Nº Processo: 0010534-96.2023.5.18.0122 | Advogado: - ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES ADVOGADO - FRANCISLEY FERREIRA NERY (OAB/GO 20345) | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES ADVOGADO, FRANCISLEY FERREIRA NERY (OAB, GO 20345), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ROT 0010534, 96.2023.5.18.0122, FABIANO FERREIRA PORTO (OAB, SP 257357) Gab. Des. Elvecio Moura dos Santos, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) RELATOR: Desembargador do Trabalho ELVECIO MOURA DOS, LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444) SANTOS, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRENTE, LERIA GONCALVES SILVA, ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES 249651), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RECORRIDO, SP 257357) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, SP 84249) 249651), SP 337444) ADVOGADO, LORENA FIGUEIREDO MENDES (OAB, GO 28651), MG 87946) PERITO, SERGIO TADEU SANTIAGO, DANIEL BRAGA DIAS SANTOS (OAB, GO 27916) ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, TIAGO FONSECA CUNHA (OAB, GO 31195) (OAB, MG 116893), MG 87946), PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) (OAB, SP 201296), GO 47699) AGRAVADO, ROBERT BRUNO SALES COTRIM, GO 47699) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AGRAVANTE, GRUPO CASAS BAHIA S.A., Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE Gab. Des. Paulo Sérgio Pimenta | OAB: GO 20345, MG 144802, MG 116893, SP 257357, SP 84249, SP 337444, MG 87946, GO 28651, GO 30475, SP 201296, GO 27916, GO 31195, GO 47699 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS GONCALVES ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho PLATON TEIXEIRA DE AGRAVANTE
09/08/2025 22:18
0100491-71.2024.5.01.0082
Nº Processo: 0100491-71.2024.5.01.0082 | Advogado: GILSON CARLOS ALARCON(OAB: Relator JOSE LUIS CAMPOS XAVIER | OAB: 76893, 215080, 256537, 40584, 220088, 216918 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:11
0020082-06.2025.5.04.0401
Nº Processo: 0020082-06.2025.5.04.0401 | Vara: DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA | Advogado: - NATALIA CARNEIRO BOOS (OAB/RS 108842) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL | Autor(es): DANIELE MOREIRA BRANDAO ATSum 0020082, 06.2025.5.04.0401, DAIANA CHAVES HANAUER SUMÁRIO, LIEGE ELCI DUTRA ALIANDRO, FABRICIO GONCALVES DE MENEZES, S.M.D.C., ADAIR TELES DOS SANTOS, ADEMIR MOACIR DA SILVA | Réu(s): IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER RECLAMANTE, CLAUDIA ROZANGELA DOS SANTOS DA ROSA, MARCOPOLO SA, ELIZABETE RODRIGUES 57763755091, INOVA SOLUCOES LOGISTICAS EIRELI, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, MAGAZINE LUIZA S, E.D.B.I.M.L., FRAS, LE SA, CASA DAL BO DOCES LTDA, REM CONSTRUCOES LTDA | Advogado(s): NATALIA CARNEIRO BOOS (OAB, RS 108842) 1ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466), THIAGO PILATTI DE ALMEIDA (OAB, RS 85509), VLADIMIR CAMARGO DE ALMEIDA (OAB, RS, JESSICA CRISTIANETTI (OAB, RS 95020), JULIANA DA SILVA FERREIRA (OAB, RS 95559), ANDRO MARCOS BASSO (OAB, RS 63040), ROBSON CHARLES DA CUNHA (OAB, RS 95696), CLAUDIO LIBARDI JUNIOR (OAB, RS 113660) | OAB: RS 108842, RS 125466, RS 85509, RS 95020, RS 95559, RS 63040, RS 95696, RS 113660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:10
0000283-15.2024.5.08.0105
Nº Processo: 0000283-15.2024.5.08.0105 | Advogado: - KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO | Advogado(s): KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTO, VILMA APARECIDA DE SOUZA CHAVAGLIA RECORRENTE, ALZENIR DA SILVA, PATRICIA GRASSANO PEDALINO (OAB, PR 16932), WILSON BELCHIOR (OAB, CE 17314) RECORRIDO, VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE, MARCIA BUENO BORGES (OAB, SP 449145) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, AP 5191), VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO 1ª Turma, BRENO RUBENS SANTOS LOPES (OAB, PA 20197) CAVALCANTE KOURY, RAIMUNDO RUBENS FAGUNDES LOPES (OAB, PA RECORRENTE, J. NAZARE JUNIOR, PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES (OAB, PA, AFONSO LEONARDO BATISTA DA SILVA (OAB, PA Gab. Des. Alda Couto | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO, HENRIQUE DA SILVA SANTANA, Desembargador do Trabalho SELMA LUCIA LOPES ADVOGADO, PATRICIA GRASSANO PEDALINO (OAB, PR 16932), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO RECORRIDO, TAISON JOSE DA SILVA SILVA | OAB: PA 22850, PA 3882, AP 5191, PR 16932, CE 17314, SP 449145, PA 33242, PA 20197, PA 24937, PA 12731, PA 36984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: KAREN RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCUS AUGUSTORelator: Desembargador do Trabalho PAULO ISAN COIMBRA RECORRIDO
09/08/2025 22:04
0000034-45.2025.5.08.0003
Nº Processo: 0000034-45.2025.5.08.0003 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000035-91.2025.5.08.0015 | Advogado: - JHENNIFER KATRINY E SILVA CARNEIRO RECLAMANTE - VALFI DO ROSARIO TOCANTINS PEREIRA | Ação: BENEFICENTE DE ME | Autor(es): NARA FERNANDA MATOS BARROS 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, CINTHYA MARLEY DE MELO RODRIGUES ADVOGADO, ADRYELLY MOANNA SANTOS DE OLIVEIRA, JOSE CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO, IZABELLA CRISTINA COSTA VIEIRA (OAB, PA, JARDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO RECLAMANTE, ANDSON MODESTO GOMES, FRANCISCO OZELIO DE ARAUJO | Réu(s): L DE F S BENTES EIRELI 39443), BNTG LOGISTICA LTDA, PRO SAUDE, ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ME, MUNICIPIO DE BELEM, CONSORCIO CONSTRUTOR NOVO ESTADO RECLAMADO, PARA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, ESTADO DO AMAPA RECLAMADO, DISTRIBUIDORA PIAUI DE PUBLICACOES LTDA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO | Advogado(s): JHENNIFER KATRINY E SILVA CARNEIRO RECLAMANTE, VALFI DO ROSARIO TOCANTINS PEREIRA, JOSE KLEBER FREITAS PINHEIRO (OAB, PA RECLAMADO, MUNICIPIO DE BELEM, DANUZIA DALTRO DE VIVEIROS (OAB, PA 6180) RECLAMADO, EDIR LIMA CORREA, ME, LUIZ OTAVIO SOARES PARENTE (OAB, PA 26751) (OAB, PA 34790), RAINARA CARVALHO DA SILVA (OAB, PA 30063) RECLAMADO, SUPER MERCADO CIDADE LTDA, PAULO GUILHERME BARRETO FERNANDES 22663), ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS (OAB, AP ADVOGADO, ALESSANDRO DOS SANTOS COSTA (OAB, PA, MARCUS DANILO DE JESUS BRITO (OAB, PA ATOrd 0000035, 15.2025.5.08.0008 | OAB: PA 36785, PA 13437, PA 20942, PA 6180, PA 26751, PA 34790, PA 30063, AL 12575 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0000174-80.2019.5.08.0103
Nº Processo: 0000174-80.2019.5.08.0103 | Advogado: ISABELA TOSTES DO MAR | Ação: DA IRMANDADE DA | OAB: 37862, 1643, 12374, 18392, 13247, 12069, 30522, 12088, 21530 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03