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1007590-72.2025.8.26.0248
Nº Processo: 1007590-72.2025.8.26.0248 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 313236/SP - Adriana Cristina Belavary | Autor(es): Adriano Alves de Carvalho, Marcio Andre Batista, Semiramis Negrao Goncalves Teixeira, Patricio Eugenio Espinoza Salva, Rogerio Carlos Denny, E.R.C., E.M.A.A., L.R.D.R. | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE INDAIATUBA, SAAE, Ednalva Souza Gois, Qi Sociedade de Credito S.a., Guilherme Peron, W.C.S.S., S.P.A.S.S.M.I.S., S.L. | Advogado(s): 313236, SP, Adriana Cristina Belavary, 163052, Luis Manuel Carvalho Mesquita, 454337, Mariete Viviane da Silva, 305088, Sergio Roberto Ribeiro Filho, 444243, Rafael Sapata Diotto, 25942, GO, Ricardo Rezende Borges, 129152, Patricia Caldeira Zamarrenho, 416853, Marianne Regine Fernandes, 140322, Lenora Thais Steffen Todt Panzetti, 52540, SC, Maicon Ferreira França | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 15:19
1099518-44.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1099518-44.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1099518-44.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Elias Batista Fernandes dos Santos (OAB: | OAB: 329175, 197366, 156632, 297216, 442554, 181735, 297625, 439786, 210837, 183031, 444167, 257979, 248619 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1087853-31.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1087853-31.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1087727- | Advogado: Daniel de Castro Neves | Réu(s): Fernando Sarmento Rocha, Advogada: Ariane Chiappinelli (OAB: 377154, SP), Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Eduardo Pannunzio (OAB: 162740, Advogada: Aline Costa Apolinário (OAB: 455625, Apelado: Município | OAB: 394779, 424142, 213150, 377154, 479577, 362052, 415738, 207182, 96122, 48713, 247760, 459211, 329178, 386282, 337390, 162740, 455625, 415937 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:45
1045594-21.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1045594-21.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1045594-21.2024.8.26.0053; | Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Réu(s): E. de S. P., Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813, SP), Apelado: D. de P. da P. M. do E. | Advogado(s): Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779, SP), Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662, Advogado: Emerson | OAB: 12790, 120813, 128362, 254715, 333527, 172926, 126160, 319895, 202266, 12779, 142662, 496990, 274673, 287475, 166110, 335548, 242898, 277675, 471607 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 22:43
1009459-61.2023.8.26.0597
Nº Processo: 1009459-61.2023.8.26.0597 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Murilo Paschoal de Souza (OAB: 215112/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Adejair | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Advogado: Luis | Réu(s): Município de Guarulhos, Advogada: Karina Elias Benincasa (OAB: 245737, SP) | Advogado(s): Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300, SP), Advogado: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619, Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727, Advogada: Danielle Araujo de Souza (OAB: 344736, Advogado: Lucas | OAB: 173719, 215112, 104616, 204349, 347395, 140905, 426617, 243745, 999999, 245737, 153805, 424238, 346266, 386005, 256328, 330554, 454455, 199944, 339539, 430340, 156632, 77246, 530300, 340619, 243727, 344736, 359753, 298177, 260956, 157931, 160548 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:57
1029330-89.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1029330-89.2025.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Anderson Machado da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Marcelo da Cruz Claudio, Departamento Estadual de Trânsito, Detran, outro, Advogado: André Lima Bezerra (OAB: 480016, Município de Avaré, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Aristeu, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Joao Augusto | Réu(s): Sidney Claudinei Basso, Advogado: Evandro Luiz Ferreira dos Santos (OAB: 213662, SP), Mauricio Cyrino | Advogado(s): Carlos Eduardo Oliveira Amado E Silva (OAB: 381938, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelado | OAB: 257569, 261621, 331520, 149480, 381938, 145403, 238571, 403110, 480016, 213662, 144037, 75015, 313239, 432014, 219271, 120036, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 21:56
1005952-94.2025.8.26.0606
Nº Processo: 1005952-94.2025.8.26.0606 | Classe: :TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 461910/SP - Amanda Cristina Vasco | Autor(es): K.M.H., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., A.G.H., E.A.O., O.M.S., I.U.H.S., Centro de Formação de Condutores B Auto Moto Escola Major Ltda, M.C.H.S., Cleide Ribeiro Lanza | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, F.P.E.S.P., J.C.S., A.J.A Consertos de Autos Em Geral Ltda, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 461910, SP, Amanda Cristina Vasco, 506474, Willy Jackson Oliveira, 292207, Fabio Oliveira Dutra, 329446, Adriana do Carmo de Carvalho Oliveira, 107280, Rogerio Pedroso de Padua, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 464937, Danilo Gustavo Pereira de Abreu, 57545, DF, Amanda Mayara Teixeira Rodrigues, 517496, Alison Gonzaga do Amaral, 492986, Leonardo de Melo Guarnieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: K.M.H.Réu: DETRANAdvogado: 461910
30/07/2025 20:59
1018158-72.2025.8.26.0564
Nº Processo: 1018158-72.2025.8.26.0564 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: M.P.E.S.P. | Advogado: 314280/SP - Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira | Autor(es): Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Odair Jose Santos Bezerra, Jean Schaadt, B.V.N.F., G.M.S.R., A.A.M., J.S.P., V.K.P.D. | Réu(s): Paulo Sergio dos Santos de Santana, Aymoré Crédito Financiamento, Investimento S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.S.S., I.R.R., E.S.P., E.N.S.N., E.S.C., K.D.C. | Advogado(s): 314280, SP, Ana Paula Camargo Mesquita de Oliveira, 442979, Kaue Cacciolli Arantes, 73606, SC, Lomeny Cristiny Hansen Schaadt, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:21
1001457-02.2025.8.26.0543
Nº Processo: 1001457-02.2025.8.26.0543 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 282473/SP - Aleksandro Pereira dos Santos | Autor(es): Pedreira Sargon Ltda., I.R.B.M., Banco Votorantim S.A., Beatriz Oliani Barbosa, P.P., F.A.O.S.S., P.M.S.I., G.M.F. | Réu(s): Gilmar Gomes Valente, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, L.J.M.G., L.G.S. | Advogado(s): 282473, SP, Aleksandro Pereira dos Santos, 405010, Dauane Aparecida de Campos Oliveira, 21822, DF, Frederico Dunice Pereira Brito, 149225, Moises Batista de Souza, 420432, Ricardo da Silva Caraça, 175672, Rosana Donizeti da Silva Siqueira, 229003, Arthur Mauricio Soliva Soria, 410451, Letícia Moreno Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20
0012795-60.2018.8.26.0502
Nº Processo: 0012795-60.2018.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Lucas Trugilho Rosa | Réu(s): JULIANO DE OLIVEIRA, LUIS CESAR RODRIGUES DA SILVA, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 274669, Malaquias Altino Gabrir Maria, 999999, DP, 412744, Kahik de Souza Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
30/07/2025 16:20