Consulta de Processos

Nº Processo: 0000114-15.2025.5.18.0008 | Vara: DO TRABALHO DE GOIÂNIA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA | Autor: - KAMILA TATIELLY RIBEIRO DE JESUS DE GUSMAO AUTOR - GEISE KELLY DIAS SILVA | Advogado: - BRUNO SANTOS CUNHA (OAB/GO 35993) | Réu(s): IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, BRUNO SANTOS CUNHA (OAB, GO 35993), SIS MOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS, EIRELI, RÉU, TAIS BARBOSA GOMES, CATAVENTO EQUIPE CIRCENSE LTDA, SAO SALVADOR ALIMENTOS S, A 1ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS, WESLEY SOARES PEREIRA LTDA, DPS ADMINISTRACOES E PROMOCOES EIRELI RÉU, RIO DELIVERY LTDA, SB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, EPP RÉU, RIO MERCATO BAR E RESTAURANTE LTDA, BESHARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU, PREMIER SPORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA, FREDY LOUIS TEIXEIRA BESHARA | Advogado(s): ERICA DO CARMO GUIMARAES (OAB, GO 72962) RÉU, PREMIER SPORTS CONFECCAO E COMERCIO LTDA, BRAULLE CARNEIRO DA SILVA (OAB, GO 69718) ADVOGADO, MARCIO CUSTODIO DA SILVA (OAB, GO 41072), LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO RÉU, GTO COMERCIO ATACADISTA DE CONFECCOES E, MARIANA RODRIGUES DE ALCANTARA, LUCIVANA CARVALHO DE SOUSA LTDA, STHEFANIA OLIVEIRA MENDES DE ALMEIDA RÉU, DELIVERY ESQUINA MERCATTO LTDA, EDSON VERAS DE SOUSA (OAB, GO 18455) ADVOGADO, IGOR SOARES BRANDAO (OAB, GO 34904) | OAB: GO 35993, GO 34904, GO 72962, GO 38456, GO 69718, GO 41072, GO 63989, DF 76733, GO 63168, GO 56136, GO 50880, GO 18455, GO 15433 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0010112-41.2024.5.18.0008 | Advogado: - PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB/GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA | Advogado(s): PATRYCK LEANDRO XAVIER CUNHA (OAB, GO RELATOR: Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA, GUSTAVO REZENDE MITNE (OAB, PR 52997) RECORRENTE, USA HEMP BRASIL LTDA., JAIA NARAIANA GUERRA (OAB, GO 33974), BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES ADVOGADO, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA SOARES (OAB, GO (OAB, GO 29917), MARCELO PINHEIRO CHAGAS (OAB, MG 48518) (OAB, BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES 2ª TURMA, MG 48518) RECORRENTE, ALEX AMARAL MENDES, ADELYNO MENEZES BOSCO (OAB, GO 32463) RECORRIDO, WESLEY GOMES ALEXANDRINO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, FABRICIO SEGATO CARNEIRO (OAB, GO 33295) ADVOGADO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR 2ª TURMA, Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR (OAB, GO 29917), Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA ADVOGADO, KARITA JOSEFA MOTA MENDES (OAB, GO 21391) | OAB: PR 52997, GO 37755, GO 33974, GO 29917, SP 186400, MG 48518, PR 25971, AL 6768, GO 21391, GO 20418, DF 38729, GO 32463, GO 57033, GO 33295 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0011173-41.2023.5.18.0017 | Advogado: - ADRIELY GOMES DOS SANTOS (OAB/GO 44696) | Ação: ESTRELA LTDA-EM RECUPERACAO 2ª TURMA | Advogado(s): LARISSA TALIA CORREA PASCOAL (OAB, GO TERCEIRO INTERESSADO, FABIOLLA VIEIRA POZZI, GO ADVOGADO, JULIANA MACEDO BUTENAS (OAB, SP 473473), RAFAELA PEREIRA MORAIS (OAB, GO 23242), GO 23242) ROT 0011197, 78.2023.5.18.0014, CAROLINE DE SOUSA ALCANTARA DELLA Gab. Des. Gentil Pio de Oliveira, CAROLINE DE SOUSA ALCANTARA DELLA OLIVEIRA, NATAL DELLA CORTE FILHO (OAB, GO 71191) ADVOGADO, SAVIO CESAR SANTANA (OAB, GO 14630), GO 71191) RECORRIDO, KLEBER BRANQUINHO ADORNO, JOAO BEZERRA PINTO (OAB, GO 9705), PEDRO HENRIQUE JAJAH MARQUES (OAB, GO BOTTAZZO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) ADVOGADO, ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB, GO 32564), RAFAEL FERRAZ DE OLIVERA (OAB, GO 61432), ADRIEL GARCIA GARZONI (OAB, MG 105543) RELATOR: Desembargador do Trabalho DANIEL VIANA JUNIOR, FLAVIO EDUARDO SEGANTINI ALVES (OAB, MG AGRAVANTE, BOSQUE BAR LTDA, GILBERTO BELAFONTE BARROS (OAB, JHONATAN FRANKLIN FARIA CARDOSO, THIAGO HUMBERTO DE OLIVEIRA ALVES (OAB, GO 56063) | Relator(a): Desembargador do Trabalho PAULO PIMENTA ADVOGADO, THAYNARA NOGUEIRA FONSECA (OAB, GO, Desembargadora do Trabalho ROSA NAIR DA SILVA 1ª TURMA, Desembargadora do Trabalho KATHIA MARIA PERITO, HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA | OAB: GO 44696, GO 38974, SP 473473, SP 154357, GO 23242, GO 60505, GO 71191, GO 14630, GO 9705, GO 70085, SP 214918, GO 32564, GO 61432, GO 13241, MG 105543, GO 56063, MG 224011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 1000009-87.2025.5.02.0033 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 49ª Vara do Trabalho de São Paulo | Ação: CENTRAL BAR E RESTAURANTE RECLAMANTE - NAYARA CRISTINA GONCALVES MUNIZ ALVES | Autor(es): ALINE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO, GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA, JOAO PEDRO DA SILVA FILHO, ARIANE BARBOSA PEREIRA ATOrd 1000009, 18.2025.5.02.0444, FRANCISCO CALIOPE DE SOUSA, GILSON CANDIDO DOS SANTOS FILHO CumPrSe 1000009, 24.2025.5.02.0054, BRUNA PAMELA RICARDO DA COSTA RECLAMANTE, VINICIUS GUERREIRO KELLER | Réu(s): VALE FRAME ENGENHARIA LTDA ADVOGADO, FILIPE CAROLINO COELHO (OAB, SP 465937), AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATSum 1000009, 39.2025.5.02.0049, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A RECLAMADO, KAIZEN SERVICOS DE ASSESSORIA E APOIO, ESTACAO CENTRAL BAR E RESTAURANTE RECLAMANTE, NAYARA CRISTINA GONCALVES MUNIZ ALVES, CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO, FRM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, EDMILSON GOMES FERREIRA, KATZE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. REQUERENTE, LARISSA DE OLIVEIRA SILVA, ROCONTEC CONSTRUCOES E ADVOGADO, MARCO AURELIO NAKANO (OAB, SP 168152), S. MOTA CONSTRUCAO CIVIL LTDA SEGUROS S.A. | Advogado(s): JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANDRESA DE MOURA COELHO PEREIRA (OAB, SP 217966), DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES DOURADO ATOrd 1000009, 14.2025.5.02.0607, VITOR ALONSO PEREIRA (OAB, SP 467008) 4ª Vara do Trabalho de Santos, PAULO FERNANDO CARDOSO SIMOES (OAB, SP ATSum 1000009, 27.2025.5.02.0053, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), DANIEL PELISSARI TINTI (OAB, SP 281779) 54ª Vara do Trabalho de São Paulo, SANTIAGO MENDES CORTES (OAB, SP 268556) | OAB: SP 465937, SP 217966, SP 286029, SP 345960, SP 467008, SP 201747, SP 177886, SP 281779, SP 168152, SP 268556 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000107-36.2023.5.05.0014 | Advogado: - WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES | Ação: S.A. | Advogado(s): WASHINGTON EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, EDSON PORTO BRAZ DA SILVA RECORRIDO, NELSON KAUFMAN, EDSON PORTO BRAZ DA SILVA ADVOGADO, NATHALIA CARVALHO SOUZA, RUAN LUCAS GUIMARAES PEREIRA SOCIAL PETROS, ONESIMO BASTOS MENDES ADVOGADO, MARCIO VITA DO EIRADO SILVA, ANGÉLICA ALIACI ALMEIDA COSTA ADVOGADO, CLERISTON PITON BULHOES, ALEXANDRÉ FRANCO QUEIRÓS Polo Passivo, ANGÉLICA ALIACI ALMEIDA COSTA AGRAVADO, EMANUELLY ALMEIDA NUNES, VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA AGRAVADO, ANA MARIA ALMEIDA MASCARENHAS, BARBARA FIGUEIREDO MIGUEL ADVOGADO, VALMIR LIMA FERREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE, VINÍCIUS MATIAS FIGUEIREDO DE LACERDA ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO | Relator(a): MARIA ELISA COSTA GONCALVES Órgão Julgador: Gab. Des. Agenor Calazans, AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Relator: ELOÍNA MARIA BARBOSA MACHADO, MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO, VALMIR LIMA FERREIRA | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 1000020-66.2025.5.02.0373 | Vara: do Trabalho de São Paulo | Advogado: - FABRICIO ROSS DOS SANTOS (OAB/SP 353571) | Ação: DO ABC RECLAMANTE - LUCAS ROQUINI LAGOMARSINO | Autor(es): LUCIANA ROSA PEREIRA, LEANDRO BARBOSA BASILIO ATOrd 1000021, 30.2025.5.02.0089, CASSIO HENRIQUE DOS SANTOS LIMA RECLAMADO, FENDA BAR E RESTAURANTE LTDA, FERNANDO FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO, FABIO INACIO DA SILVA (OAB, SP 276549), CAROLINE CRISTINA DE PAULA DE CAMPOS ADVOGADO, JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP, ALYNE VITTORIA DOS SANTOS MANOEL 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba | Réu(s): T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI DAS RECLAMANTE, LUCAS DE OLIVEIRA BRAZ, FUNDACAO DO ABC RECLAMANTE, LUCAS ROQUINI LAGOMARSINO, TRANSPORTES BRESCIANE LTDA, SJX, COMERCIAL ATACADISTA DE VIGILANCIA LTDA., OPUS 365 APOIO ADMINISTRATIVO LTDA RECLAMADO, CEDEC PAULISTANO, CENTRO DE, BRAGHINE & FERREIRA RESTAURANTE E RECLAMADO, AMBEV S.A. | Advogado(s): FABRICIO ROSS DOS SANTOS (OAB, SP 353571), JAIRO DE PAULA FERREIRA JUNIOR (OAB, SP ATSum 1000021, 33.2025.5.02.0088, ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB, SP 324370) 89ª Vara do Trabalho de São Paulo, ANDRESA DONIZETI BRAGA (OAB, SP 496634), RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) RECLAMADO, JANAINA DUARTE RIBEIRO, SP RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., SP 430618) 215791), ANDREIA MENEZES PIMENTEL SECCO (OAB, SP RECLAMANTE, MARIA SANDRA DA SILVA MIRANDA | OAB: SP 353571, SP 324370, SP 496634, SP 111017, SP 430618, SP 276549, SP 115094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000020-90.2025.5.02.0462 | Vara: do Trabalho de Santana de Parnaíba | Advogado: - DANIELA RIBEIRO RODRIGUES 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba | Ação: EMPREENDIMENTOS E | Autor(es): VANESSA BEZERRA DA SILVA RECLAMADO, BETEL TEMPORARIOS E TERCEIRIZADOS, REGINALDO ALBUQUERQUE LEITE RECLAMADO, A GENTE FAZ TERCEIRIZACAO EIRELI, SERGIO HENRIQUE ROSA ADVOGADO, TELMA ARAUJO BOCATO (OAB, SP 177886), JOSE DIEGO BARRETO DA SILVA, ANA ELISA VARJAO TOMAZ RECLAMADO, KIZAEMON SUSHI & KINGS BURGUER LTDA, RAIANE GOMES BEZERRA | Réu(s): JMV ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E, BAR E LANCHONETE NOVA FLOR LTDA ATOrd 1000020, 15.2025.5.02.0002, BLANCA S. DE SPAGO, IBERO INDUSTRIA BRASILEIRA DE ATSum 1000020, 67.2025.5.02.0502, HERMAN EMANUEL DA FONSECA ATSum 1000020, 28.2025.5.02.0030, MONICA GIOVANINI FONSECA 30ª Vara do Trabalho de São Paulo | Advogado(s): DANIELA RIBEIRO RODRIGUES 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba, VICTOR RODRIGUES DE LIMA (OAB, SP 470283) DEPRECADO, E2 Transportadora LTDA, MARIA EMILIANA LIMA BARBOSA (OAB, SP ADVOGADO, JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR (OAB, SP, VICTOR NICOLLAS SANTANA NASCIMENTO ADVOGADO, KARINA LEMOS DI PROSPERO (OAB, SP 218607), ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, ANNA CAROLLINA ALVES DE BARROS EIRELI, EPP, ANTONIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB, SP RECLAMADO, PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES, ALEX MAIA DA SILVA (OAB, SP 424245) RECLAMADO, TEX COURIER S.A, CRISTIANO DE LIMA FILHO (OAB, SP 426514), PAULUS CESAR DE SIMONE (OAB, SP 359958) | OAB: SP 446516, SP 470283, SP 272293, SP 218607, SP 381790, MG 113117, SP 177886, SP 424245, SP 426514, SP 239824, SP 359958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 0000118-06.2025.5.12.0045 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Advogado: - SERGIO LIMA DOS ANJOS (OAB/SC 59429) 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Autor(es): RAFAELA DE OLIVEIRA VENTZ RECLAMADO, SILVANA DA SILVA AQUARIOS, SANDRA KUHN CartPrecCiv 0000120, 88.2025.5.12.0040, CLAUDIMIR DE OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ | Réu(s): MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS RECLAMANTE, GISELE KEROLIN NUNES FERNANDES, CARLOS JESUS MERGOZA TINEO RECLAMANTE, NATHIELY KAMILY PAZ RIBEIRO, PISCO BRASIL LTDA ADVOGADO, PAULA SILVINA LODATO (OAB, SC 24407), FAMA CHURRASQUEIRAS GIRATORIAS LTDA, SEARA ALIMENTOS LTDA DEPRECANTE, SERGIO GOMES DA SILVA, AGUAS DE CAMBORIU SANEAMENTO SPE S.A., AJ SANEAMENTO LTDA HTE 0000120, 73.2025.5.12.0045 | Advogado(s): SERGIO LIMA DOS ANJOS (OAB, SC 59429) 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ, RAFAEL DE ANDRADE MENDES, ROBERTA VALDEMARIN (OAB, SP 354263) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, RENNAN OLIVEIRA LEONE (OAB, SC 37215), FLAVIO JOSE DA SILVA (OAB, PE 10486) ADVOGADO, LILIAN ROCHA (OAB, SC 70948), BRENO PORTELA AMORIM (OAB, PE 23929) RECLAMADO, FABIANE CARINA LAGO MEZZAROBA, AIRTON SEHN (OAB, SC 19236) 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ANDIARA RAFAELA FERREIRA NOGUEIRA RECLAMANTE, ANA BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA, DANIELLE CLARICE GONCALVES LUZ DE (OAB, PA 14276) | OAB: SC 59429, SC 46740, SC 70721, MG 118170, SP 354263, SC 24407, SC 37215, SC 56239, PE 10486, SC 70948, SC 8859, PE 23929, SC 19236, PA 14276 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000078-05.2025.5.12.0019 | Vara: DO TRABALHO DE ARARANGUÁ | Advogado: - ALESSANDRA APARECIDA FARANI (OAB/SC VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ | Autor(es): ALLINE CASSIA ALMEIDA DA SILVA VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR, ANANZA ATAIDE FERREIRA ADVOGADO, MAX ADRIANO SEGER (OAB, SC 28155), LAIRA COSTA CAVALCANTE (OAB, SP 432072), GABRIEL SAVI DA SILVA, ANA CLAUDIA LESSACK, CONFECCOES LEISON LTDA ADVOGADO, LUCINEIA ANGELICA ALVES (OAB, PR 119280) | Réu(s): RAIA DROGASIL S, A 79763), FABIO VENITES DA SILVA 02566444030, WENGE BAR E PETISCARIA EIRELI REQUERENTE, DIEGO CAMARGO REGERT, PHOTO MOVIE ATELIER DIGITAL LTDA ATOrd 0000080, 88.2025.5.12.0046, MERCADO LISANDRA EIRELI VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ, MANNES LTDA REQUERIDO, SOZO LOGISTICA LTDA, RAFAELA TOLEDO ANDRADE FRUTUOSO | Advogado(s): ALESSANDRA APARECIDA FARANI (OAB, SC VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ, MARCIA REGINA TEIXEIRA (OAB, SC 35400) ADVOGADO, FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB, RS, MAYARA GABRIELLY SUTIL (OAB, PR 123567) REQUERENTE, BRUNO GABRIEL REGERT, EDUARDO VETTORETTI VAZQUEZ (OAB, SC REQUERENTE, GUILHERME REGERT, MAX ADRIANO SEGER (OAB, SC 28155), FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA LEPPER INTERESSADO, ERVINO REGERT JUNIOR, DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB, SC 39660) RECLAMADO, METALURGICA HAME LTDA, LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB, SC, ANA CAROLINA BOSCO ARRABACA (OAB, SC HTE 0000080, 90.2025.5.12.0013, PAULO SERGIO ARRABACA REQUERENTE, EURICO MEDEIROS PRESTES, MARCELO BEDUSCHI (OAB, SC 11675) RECLAMADO, SMART HOME EIRELI, ME | OAB: SC 35400, PR 123567, SC 28155, SP 432072, SC 39660, SC 20805, SC 4728, SC 57476, SC 31696, PR 119280, SC 11675 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0001245-98.2023.5.12.0028 | Advogado: - ANA PAULA MUNHOZ (OAB/SP 311810) | Advogado(s): FERNANDA LAURINDO FIGUEIREDO (OAB, SC ADVOGADO, OTAVIO PINTO E SILVA (OAB, SC 37037), SC, RODRIGO FIGUEIREDO (OAB, SC 24692) 2ª Turma, SC 24692) Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky, FABIO JOCELI CARARA VIEIRA DA SILVA GUBERT, FERNANDO MARIATH BASSUINO (OAB, RS 64155), ALINE DA MATA COSTA (OAB, SC 27180) ADVOGADO, JOYCE PELLANDA CHEMIN, ANNE CAROLINE FLORES CABRAL (OAB, SC (OAB, PR 58967), DIEGO PINTO LEAL (OAB, SC 43273), JEFFERSON FELIX (OAB, SC 43452) ROT 0001259, 76.2023.5.12.0030, ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB, SC 44038) RECORRIDO, V.D.S.D., KARIN CRISTINA FROZZA TORCATTO (OAB, JOAO ONOFRE FRANCO FILHO (OAB, SP 346989), RICARDO HOPPE (OAB, SC 13801) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO RECORRENTE, THOMAS EDUARDO DE JESUS SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO LUIZ 72795), Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO RECORRENTE, G.L.E.C.L.M., Desembargador Federal do Trabalho TERESA REGINA DIDONE | OAB: SP 311810, SC 30028, SC 37037, SC 24692, SC 41053, RS 64155, RS 30300, SC 9683, SC 27180, PR 58967, SC 22381, SC 33909, SC 43273, SC 43452, SC 16169, SC 16470, SC 44038, SP 218237, SP 346989, SC 13801 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região