Consulta de Processos

Nº Processo: 0000058-80.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus ATOrd 0000059-80.2025.5.11.0001 | Advogado: - NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/AM RECLAMANTE - MATEUS BENTES DOS SANTOS | Autor(es): ALEX JUNIO DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Manaus, HERNANDES LOPES DA SILVA RECLAMADO, C A P FEIJO SERVICOS EDUCACIONAIS, FABIULA PAIXAO DA SILVA ADVOGADO, PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB, AM 12368), RALPHER MARLON SOUSA DE ASSIS RECLAMANTE, JESSICA RIBEIRO BRAGA, DIEGO GOMES MESQUITA ADVOGADO, TIAGO PIRES DE ABREU (OAB, AM 12726), DARLEY ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA | Réu(s): AUTEL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, A M F DE SOUZA SERVICOS, ME RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, ANIS MARY FREITAS DE SOUZA FRUGOLI DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, J L F DE S PIRES LTDA ATSum 0000059, 71.2025.5.11.0004, K. M. ROCHA LTDA, BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DE SOFTWARE, J. BOMFIM DA ROCHA VIGILANCIA E RECLAMADO, TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, TAE YANG DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO, IME INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO EPP | Advogado(s): NELCINEILA BATISTA DE OLIVEIRA (OAB, AM RECLAMANTE, MATEUS BENTES DOS SANTOS, DAVI PEREIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB, AM 17087) BELEZA E LANCHONETES EIRELI, JOSUE PRAIA GUIMARAES (OAB, AM 13647) RECLAMADO, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E, KAMILA KELLE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, AM ADVOGADO, REITYJAVIKE DA SILVA CALDAS (OAB, AM 10062), DOUGLAS MATHEUS LINS JENNINGS (OAB, AM RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, MYLLA CHRISTIE DORGAM CUNHA (OAB, AM (OAB, AM 5316) | OAB: AM 12368, AM 17065, AM 17087, AM 13647, AM 10062, AM 19483, AM 13405, AM 12726, AM 5316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000056-13.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB/AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: TRANSPORTES LTDA | Autor(es): JOSE ALVES DA SILVA RECLAMANTE, MARCELO DOS REIS RABELO, GILMAR DOS SANTOS MOTA RECLAMANTE, CRISTIANE DOS SANTOS LOPES, CRICIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO, IOLDY VANIO LIMA DA FONSECA (OAB, AM 8069), GENILSON ALEMAM AMAZONENSE, PEDRO RONEY PINHEIRO DIAS ADVOGADO, ROBERTO RAMOS DE CASTRO JUNIOR (OAB, AM | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 24544), LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 10031), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EPP, ESTADO DO AMAZONAS, ATOrd 0000057, 56.2025.5.11.0019, TEC TOY S.A. | Advogado(s): ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, LUKAS SALES SANTIAGO (OAB, AM 14773) ADVOGADO, JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS, PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB, AM 17770) ADVOGADO, RODRIGO DA FROTA MENDONCA (OAB, AM, AM ADVOGADO, AM 17770), AM 14773) RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, AM 17770) RECLAMADO, INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA, EDER VIEIRA FLORES (OAB, RS 39693) CONSIGNANTE, SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR 10467), MILENA MORAES DA SILVA (OAB, AM 18632) RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA | OAB: AM 14773, AM 17770, AM 8069, RS 39693, AM 3194, AM 16680, AM 18632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000056-80.2025.5.11.0016 | Vara: do Trabalho de Manaus RECLAMANTE - LUCIANE MONTEIRO RITO | Advogado: - PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB/AM 17770) | Autor(es): MARIANE GAMA DE CASTRO ADVOGADO, PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB, AM 17770), DIEGO SOARES PORTILHO (OAB, AM 7537), MARILENE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO, ANA RAQUEL SARAIVA DE SOUZA (OAB, AM, GEYSE ANA CASTELO DE ALENCAR RECLAMADO, K. M. ROCHA LTDA, MOISES DE CASTRO LIMA (OAB, AM 5316) | Réu(s): D E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO, MJP CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, EPP ATSum 0000056, 77.2025.5.11.0017, ESTADO DO AMAZONAS RECLAMADO, BIG TRADING E EMPREENDIMENTOS LTDA, PORTO SERVICOS, JOSE AUGUSTO CAVALCANTE TAVEIRA RECLAMADO, EDDIE SILVA DE SANTANA, JOSE AUGUSTO CAVALCANTE TAVEIRA, ME, MIRZA CARLA MARQUES TAVEIRA ATOrd 0000056, 25.2025.5.11.0002, J A GOMES ALIMENTOS | Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) EPP, CELMA ONARA IZAEL SOUZA (OAB, AM 4438) RECLAMADO, RESTAURANTE VILLA 948 LTDA, GEOFREY MEIRINO DE SOUZA (OAB, AM 4538), MARIO VIANNA FRANCISCO JUNIOR 19066), MILENA MORAES DA SILVA (OAB, AM 18632) ADVOGADO, MOACIR LUCACHINSKI (OAB, AM 7143), ELIZA PAES ARAUJO (OAB, AM 5162), SCHEILA MARIA ALMEIDA DO CARMO RAMOS ATSum 0000056, 71.2025.5.11.0019, SHIRLEY DA CONCEIÇÃO ALMEIDA DO CARMO RECLAMANTE, NAYLA JARDIM OLIVEIRA, CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA RECLAMADO, COEMA COMERCIO DE PRODUTOS | OAB: AM 17770, RS 98083, AM 7537, AM 4438, AM 4538, AM 6613, AM 16680, AM 3753, AM 18632, AM 7143, AM 17087, AM 5162, AM 4776, AM 5161, AM 6513, AM 5316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000087-94.2025.5.11.0018 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - RANEUDO DA CRUZ SANTOS (OAB/AM 14052) RECLAMANTE - FABIO MELO DA SILVA | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CONSIGNATÁRIO - ETELVINA ABRAHIM FERREIRA | Autor(es): IRLANDO PEREIRA CANSANCAO NETO ATOrd 0000089, 56.2025.5.11.0053, ISNALDO ENRIQUE FLAUTES CURBATA 14ª Vara do Trabalho de Manaus, LINDINALVA MARINHO SOARES ADVOGADO, LUCIANNA GUEDES DE AMORIM (OAB, RR 401), IVONE PRISCILA BRAGA 14ª Vara do Trabalho de Manaus, JOSE RAFAEL HERNANDEZ MATUTE | Réu(s): ARQ E ENG CONSTRUCOES LTDA, ME, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES ADVOGADO, THIAGO AMORIM DOS SANTOS (OAB, PR 62590), CRISTINA BENTO CARVALHO DUTRA, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS CONSIGNATÁRIO, ETELVINA ABRAHIM FERREIRA, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CONSIGNATÁRIO, MARA RUBIA ABRAHIM DA SILVA COSTA, INSTITUTO CENTRO DE PESQUISA E 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, J. A. GESTAO EMPRESARIAL LTDA, ESTADO DO AMAZONAS ADVOGADO, SCOTY DE SOUZA DINIZ (OAB, AM 12424), ADVOGADO, VALERIA SABRINA DE SOUZA DINIZ (OAB, AM, CENTRO EDUCACIONAL COLINHO DA MAMAE, ABEL MESQUITA GARCIA ATSum 0000091, 29.2025.5.11.0052 | Advogado(s): RANEUDO DA CRUZ SANTOS (OAB, AM 14052) RECLAMANTE, FABIO MELO DA SILVA, RICARDO AUGUSTO DA FONSECA NOGUEIRA 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM CONSIGNANTE, SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., THAMILLY QUEIROZ CUNHA CONSIGNATÁRIO, CARLA MARIA FERREIRA MONTEIRO, CAIO SOARES DE SOUZA (OAB, AM 16765) RECLAMADO, BRASIL BIO FUELS S.A., GEOVANNI DE SOUZA SOARES (OAB, AM 16654), LUCAS OLIVEIRA MIRANDA (OAB, AM 18172) ATSum 0000090, 41.2025.5.11.0053, PRISCILA BARRETO SANTOS (OAB, AM 17770) RECLAMANTE, MARJORIE ARIELE BATALHA BARRETO | OAB: AM 14052, AM 9947, AM 15838, PR 62590, AM 1119, AM 14367, RR 401, AM 16765, AM 16654, AM 18172, AM 17770, AM 12424 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000081-23.2025.5.11.0007 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - AILTON BATISTA DE VASCONCELOS | Advogado: - FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB/AM ATOrd 0000082-81.2025.5.11.0015 | Ação: E CONFEITARIA LTDA | Autor(es): MILENA JHENY DA SILVA PEREIRA, RAIMUNDA MARIA RAMOS ASSUNCAO (OAB, AM 14367), ANDREW SANTAREM TAVARES RECLAMANTE, DAIANA MEDINO CORREA, ANDRES JOSE TREMARIA VELASQUEZ RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, JANIEL SILVA LEAL AUTOR, AILTON BATISTA DE VASCONCELOS, JOAO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO, LAYNA THAMILLYS BATISTA MARINHO (OAB, AM | Réu(s): CALOI NORTE SA, GFC CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ATSum 0000081, 23.2025.5.11.0007, POSTO 3000 LTDA RECLAMANTE, GRACINEIDE BATISTA SALES, MARIA DO SOCORRO FELIX PONTES EPP, ANTONIO DE PADUA ARAUJO E CIA LTDA 15742), FRIGO 10 LTDA EPP, P. H. D. COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL PARADISE RIVER SERVICOS LTDA | Advogado(s): FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS (OAB, AM ATOrd 0000082, 81.2025.5.11.0015, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, THIAGO FELIPE FERNANDES FERREIRA RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, LUIZ CLAUDIO CRUZ DA SILVA (OAB, AM 6906) ADVOGADO, THAMILLY QUEIROZ CUNHA, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) RÉU, CARLOS BEDSON BRANDAO VIEIRA, ALDRIN PATRIK BRUCE GOMES (OAB, AM 19259) 18947), JOAO CHAVES BOAVENTURA (OAB, AM 16666) RECLAMADO, C S CONSTRUCAO CONSERVACAO E, RICARDO SILVEIRA DE PAULA (OAB, AM 10822) PORTARIA LTDA | OAB: AM 14367, AM 13944, AM 6906, AM 8644, AM 19259, AM 16666, AM 10822, AM 6326 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000079-44.2025.5.11.0010 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB/AM | Ação: SAO PEDRO LTDA 19ª Vara do Trabalho de Manaus | Autor(es): EVANIRA BARRETO DOS SANTOS ATSum 0000079, 50.2025.5.11.0008, LUCINEIDE NASCIMENTO MACIEL RECLAMADO, J.B.N.MARQUES, HELEN MARTINS MOTA, ELTON GUILHERME MACHADO GUERREIRO 15742), PAULO VIANA DOS SANTOS RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, BARBARA DAYANE COSTA ARRUDA ADVOGADO, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, ESTADO DO AMAZONAS | Réu(s): VIACAO SAO PEDRO LTDA 19ª Vara do Trabalho de Manaus, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS ATOrd 0000079, 17.2025.5.11.0019, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, 19ª Vara do Trabalho de Manaus, J.B.N.MARQUES 1ª Vara do Trabalho de Manaus, 15742), F. O. G. DO CARMO EIRELI, ME EPP, R. ARTEIRO DE PAIVA NETO, ME, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Advogado(s): ADEMARIO DO ROSARIO AZEVEDO (OAB, AM, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM 19ª Vara do Trabalho de Manaus, THAMILLY QUEIROZ CUNHA (OAB, AM 5316), CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA, JOICE FERNANDA DE GOUVEA (OAB, AM 9151) ADVOGADO, KECIA NATALY DE JESUS PINHEIRO (OAB, AM RECLAMADO, FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA EPP | OAB: AM 5316, AM 14367, AM 9151, AM 10985 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000073-49.2025.5.11.0006 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - THAISA CRISTINA NASCIMENTO DE SOUZA | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (OAB/AM 16352) | Autor(es): HENRIQUE JUNIO DA SILVA COSTA ADVOGADO, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, EUDIMAR DEL CARMEN RAMOS RODRIGUEZ ATSum 0000074, 13.2025.5.11.0013, FRANCISCO NETO DA SILVA RIBEIRO, ALEXANDRE FAGNER MOREIRA DE SOUZA 13ª Vara do Trabalho de Manaus, ADRIELSON LIMA DOS SANTOS, BARBARA CUMAPE DOS SANTOS, RAIMUNDO GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO, RICARDO DE JESUS COLARES DE OLIVEIRA | Réu(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS (OAB, AM 16352), LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, INTERESSADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, YOU FASHION COMERCIO DE CONFECCOES (OAB, AM 14367), FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS 13ª Vara do Trabalho de Manaus, RECLAMANTE, JAKSON VIANA DE SOUZA, REGINALDO NATALINO NONATO, ME ADVOGADO, ROBERTO CESAR DINIZ CABRERA (OAB, AM, AMAZONIA INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL VERONA PREMIUM 16ª Vara do Trabalho de Manaus | Advogado(s): PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MA 15742), ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM 13ª Vara do Trabalho de Manaus, THAMILLY QUEIROZ CUNHA, FELIPE AUGUSTO MONTENEGRO ROMAO ATSum 0000074, 07.2025.5.11.0015, GABRIEL PAULIN MIRANDA (OAB, SP 416336) RECLAMADO, CARLOS ALVES DINIZ, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) ATOrd 0000074, 04.2025.5.11.0016 | OAB: AM 14367, AM 16352, MA 15742, AM 13890, SP 492245, SP 416336, AM 8644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000704-70.2023.5.11.0003 | Advogado: - REBECA CRISTINA CAMPOS JATAHY WANG | Advogado(s): REBECA CRISTINA CAMPOS JATAHY WANG, JUSIMARA PASSOS RIBEIRO, VENINA PASSOS OLIVEIRA, LUANA VITORIA XAVIER LIMA, NADIA CRUZ DE ALMEIDA, ANDRE FELIPE DE OLIVEIRA CAVALCANTE | Relator(a): Desdor. ALBERTO BEZERRA DE MELO | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000110-85.2025.5.11.0003 | Vara: do Trabalho de Manaus | Autor: - JUCINEY DE FRANCA COSTA | Advogado: - LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA (OAB/ES 15ª Vara do Trabalho de Manaus | Ação: UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | Autor(es): ANYELI DEL VALLE CABEZA JIMENEZ ADVOGADO, ANTONIO LUIZ CARANHA DE SOUZA, ANYELI DEL VALLE CABEZA JIMENEZ MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JANARY LEAL DA SILVA ADVOGADO, ISRAEL ANTONIO DE SOUZA PALMEIRA (OAB, AM, EUDES BARBOSA CORREA EPP | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMADO, W.A DE ARRUDA, COMERCIO, JOANA MARIA CAETANO DE ARAUJO RECLAMADO, ENGETASK, COMERCIO E SERVICOS DE, JOANA MARIA CAETANO DE ARAUJO, FORTBRAS AUTOPECAS S.A. (OAB, AM 14367), ESTADO DO AMAZONAS, FOS CONSTRUCAO, LOGISTICA E TECNOLOGIA 15ª Vara do Trabalho de Manaus, M R L PINHEIRO CRUZ ADVOGADO, CLEOMAR DE SOUZA RODRIGUES (OAB, AM | Advogado(s): LUIS FELIPPE ZADIG MANGA SILVA (OAB, ES 15ª Vara do Trabalho de Manaus, ES ADVOGADO, JOSE DA SILVA MOURA (OAB, SP 504967), ES, ES 3ª Vara do Trabalho de Manaus, ES RÉU, T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, ES ATOrd 0000110, 82.2025.5.11.0004, ES RECLAMANTE, ALESSANDRO DA SILVA PIMENTEL, ALEXANDRE MORAES DA SILVA (OAB, AM 8644) (OAB, AM 17608), AM 8644) RECLAMADO, LOCATI, SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, FERNANDA LIMA GOMES CAVOTTI (OAB, SP 15742), ANDREA REGINA TORRES LOBAO | OAB: SP 504967, AM 5633, AM 8644, AM 17608, SP 15742, AM 14367, AM 10103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Nº Processo: 0000104-60.2025.5.11.0009 | Vara: do Trabalho de Manaus | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA. | Ação: TABOCA S A RECLAMADO - LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - | Autor(es): ROBERT DOS SANTOS CUNHA RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BRENDA VITORIA GOES DE MOURA 17ª Vara do Trabalho de Manaus, RAIMUNDO SILVA DE ALENCAR RECLAMANTE, RONILDA DE ANDRADE VALENTE, MARCELO PEDROSA LIMA 19ª Vara do Trabalho de Manaus, FRANCISCA ANTONIA VIEIRA DA SILVA RECLAMANTE, I.C.D.S. | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMANTE, DEBORA LORENA SILVA DOS ANJOS, NORTH SERVICE SERVICOS EMPRESARIAIS CONSIGNANTE, TAPAJOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, METACON CONSTRUCOES MONTAGENS E 2043), I9 ENGENHARIA LTDA RECLAMADO, ESTADO DO AMAZONAS, MINERACAO TABOCA S A RECLAMADO, LIMPAMAIS SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI, CONSTRUTORA RIO PIORINI LTDA ADVOGADO, WELLINGTON SILVA DE LIMA (OAB, AM 16920), MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMADO, G VIANA SILVA | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA., LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS ATOrd 0000104, 60.2025.5.11.0009, JOSE OLAVO SALGADO MARQUES (OAB, PA, DARIA BINDA CIDRONIO (OAB, AM 3672), MARIA ANDREA DE LIMA MADEIRA (OAB, AM ConPag 0000105, 42.2025.5.11.0010, ALESSANDRA GONCALVES GUIMARAES RECLAMANTE, MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MAYCON PANTOJA BRITO ADVOGADO, HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB, CE, ROOSEVELT COSTA DINIZ (OAB, AM 11032) RECLAMANTE, WILSON MARTINS BARBOSA, ADRIANA MARIA MARTINS DA COSTA MALIZIA ADVOGADO, WARNER VELASQUE RIBEIRO (OAB, RR 288) | OAB: AM 1503, PA 6158, AM 3672, AM 5249, AM 2348, AM 16868, AM 14875, AM 11032, AM 16920, RR 288, AM 5466 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região