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0001308-57.2023.5.06.0201
Nº Processo: 0001308-57.2023.5.06.0201 | Advogado: RAQUEL CANAL(OAB: 29980/SC) Relator MILTON GOUVEIA | OAB: 29980, 13561, 9145, 45958, 39169, 1289, 27340, 25107, 24023, 134, 27746 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 00:15
0000626-88.2024.5.23.0106
Nº Processo: 0000626-88.2024.5.23.0106 | Advogado: - JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB/PR RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR | Advogado(s): JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OAB, PR RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho AGUIMAR, MARCIA SILVA SOARES (OAB, MT 16957) RECORRENTE, ELISANGELA DOS SANTOS, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA RECORRENTE, MARFRIG GLOBAL FOODS S.A., DANIEL MARZARI (OAB, MT 15507) ADVOGADO, SERGIO GONINI BENICIO (OAB, SP 195470), DANUSA SERENA ONEDA (OAB, MT 13124) RECORRIDO, PR RECORRIDO, MT 16957) ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUE ANDRADE, MICHELLE CRISTIANE FERREIRA DA SILVA VASCONCELLOS (OAB, MT 24431), EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA ADVOGADO, RAISSA DE HOLANDA TORRES (OAB, AL 9431), SP 195470) 9744), EDMILSON FRANK GONCALVES DA SILVA, SP 195470) 2ª Turma, DANIELE CRISTINA CARNEIRO (OAB, MT 17377) RECORRIDO, UNIÃO FEDERAL, JUNIOR LUIS DA SILVA CRUZ (OAB, MT 18283), PATRICIA FONSECA RIBEIRO (OAB, MT 31958) ROT 0000717, 84.2024.5.23.0008, MARCOS FELIPE DIAS XAVIER (OAB, MT 23834) Gab. Des. Tarcísio Valente | Relator(a): Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA, Desembargador(a) Federal do Trabalho ELINEY OESTE LTDA, Desembargador(a) Federal do Trabalho TARCISIO | OAB: MT 16957, MT 17818, MT 22257, MT 24431, MT 15507, SP 195470, MT 13124, AL 14870, AL 9431, MT 24745, MT 23834, MT 17377, MT 18283, MT 31958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Advogado: JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA (OABRelator: Desembargador(a) Federal do Trabalho JOAO CARLOS RELATOR: Desembargador(a) Federal do Trabalho ELEONORA
10/08/2025 00:14
0000265-88.2024.5.07.0018
Nº Processo: 0000265-88.2024.5.07.0018 | Advogado: - Rubens Ferreira Studart Filho (OAB/CE 16081) RECORRIDO - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA | Advogado(s): Rubens Ferreira Studart Filho (OAB, CE 16081) RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), BEATRIZ DE OLIVEIRA GUALBERTO CARDOSO 2ª Turma, RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL, EVELINE GADELHA DANTAS (OAB, CE 9942) RECORRENTE, RENATO MOREIRA DA SILVA, CE 5864) ADVOGADO, JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB, SP 269387), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB, CE 45380) ADVOGADO, LECY JUNIOR DE ANDRADE ARAUJO (OAB, AL, SP 269387) 4295), CE 5864) Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho, CE 45380) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, SP 269387) VALENÇA ALVES FILHO, AL RECORRENTE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 4295), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO RECORRIDO, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRIDO | OAB: CE 16081, CE 5864, CE 45380, SP 269387, CE 44028, CE 11331, CE 9942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: Rubens Ferreira Studart Filho (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR 4295)
10/08/2025 00:13
0000007-80.2025.5.05.0121
Nº Processo: 0000007-80.2025.5.05.0121 | Vara: do Trabalho de Candeias RECLAMADO - STMIL MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho | Ação: DOS EMP NO COM DE BENS E | Autor(es): FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, JOSE RENATO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO, JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102), THIAGO DE SOUZA SILVA Vara do Trabalho de Paulo Afonso, JORGE RIBEIRO DA SILVA Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, MISAEL DO NASCIMENTO NOVAES DA CUNHA RECLAMADO, JUNIOR CEZAR FERREIRA DOS SANTOS, LUDIANE SANTANA SOUZA, JOSE NILTON DE ALMEIDA | Réu(s): G DOS SANTOS LOCACOES E TRANSPORTES, BAHIA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS E 64586), EDMILSON CARLOS DE AMORIM FILHO 56643), G.R.C. EMPREENDIMENTOS LTDA., AUTO POSTO SANTA TERESINHA COMERCIO RECLAMADO, ANDERSON TAVARES CORREIA, KL2 COMUNICACAO LTDA, ONIX EMPREENDIMENTOS LTDA, EPP ADVOGADO, MARCELO SOUZA TEIXEIRA (OAB, BA 34387), EFA EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS, MARIA RIBEIRO DOS SANTOS LTDA 18ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA RECLAMANTE, HOSANA DE JESUS SOUSA SANTANA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA 371489), MARCIA COSTA RIBEIRO (OAB, BA 24845) ADVOGADO, BA, BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE MENEZES RECLAMANTE, CALMON HEBERT GOUVEIA DO NASCIMENTO, LUCIANO SOUZA LIMA (OAB, BA 27028) RECLAMANTE, SERGIO PERACIO GONCALVES DOS SANTOS, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ACum 0000009, 50.2025.5.05.0121, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) 1ª Vara do Trabalho de Candeias | OAB: BA 78102, BA 371489, BA 24845, BA 32109, AL 8794, BA 27028, BA 34387, BA 63965, BA 659, BA 685 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:11
0000153-54.2020.5.05.0006
Nº Processo: 0000153-54.2020.5.05.0006 | Advogado: ANA CARLA SILVA ROCHA RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 30193, 52506, 43404, 46678, 231281, 29657, 27239, 26482, 30778, 43568, 26160, 40725, 35750 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000803-51.2019.5.05.0131
Nº Processo: 0000803-51.2019.5.05.0131 | Advogado: - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADO - TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS (OAB/BA 53279) | Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADO, TACIO DA CRUZ SOUZA SANTOS (OAB, BA 53279), MOISES DANTAS DOS SANTOS (OAB, BA 20243) ROT 0000803, 51.2019.5.05.0131, BA 20243) Quarta Turma, LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS ADVOGADO, DANIELA FOLGADO FEITOSA (OAB, BA 33778), LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS 49255), luiz sergio soares de souza santos (OAB, BA 5822) ROT 0000912, 59.2019.5.05.0133, LUCIANA NUNES GOUVEA (OAB, MG 77575) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, MG 77575) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 19618), CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES (OAB, SP RECORRIDO, EVANDRO BERNARDO LIMA, SP ADVOGADO, GRAZIELI DEJANI INOUE (OAB, SP 268250), MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES ADVOGADO, JAMILE ARAUJO SANTOS (OAB, BA 44773), ÉRICO PEREIRA COUTINHO GUEDES (OAB, BA, PRISCILA MARA PERESI (OAB, SP 155535), SP 155535) AP 0001208, 72.2019.5.05.0621, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA Gab. Des. Renato Mário Borges Simões, MARIA APARECIDA ROMERO DE SOUZA SILVA BORGES SIMÕES, RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB, BA 43016) ADVOGADO, GABRIEL GONCALVES MACHADO (OAB, BA 43016) 49267), BA 53279) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO, ALAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB, BA 26915), Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB, BA 16006) | OAB: BA 53279, PE 21678, BA 20243, BA 26915, BA 31485, BA 33778, BA 7333, BA 5822, MG 77575, SP 268250, BA 16006, BA 44773, SP 313566, SP 157840, RS 56775, SP 155535, BA 40943, BA 43016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho VIVIANE MARIA LEITE ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0069700-55.1994.5.19.0055
Nº Processo: 0069700-55.1994.5.19.0055 | Advogado: - BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB/AL 3363) ADVOGADO - VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/AL | Ação: AGRAVADO - ALOYZO RAMOS MURTA | Advogado(s): BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB, AL 3363) ADVOGADO, VALGETAN FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB, AL, MANOEL ADAUTO DE AZEVEDO (OAB, AL 6990) AGRAVADO, MARCELO SILVA RAMOS, ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB, AL 2823) AP 0001840, 24.2016.5.19.0004, CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA (OAB, AL 4827) Segunda Turma, AL 2823) AGRAVADO, CHRISTIAN MEIRELLES, AL 4827) AGRAVADO, GATRON INOVACAO EM COMPOSITOS S.A, RICARDO COELHO DE BARROS (OAB, AL 2661) ADVOGADO, JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA (OAB, RS, ANTONIO CLAUDIO ALBUQUERQUE LUNA 9724), JULIANO ACIOLY FREIRE (OAB, AL 6564) Gab Des Vanda Lustosa, THAYSA ALESSANDRA BERNARDO DE LIMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO, MARINA DO AMARAL SALGUEIRO LIMA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE AGRAVADO, ARTECOLA QUIMICA S.A., Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, CLOVIS COIMBRA CHARAO FILHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO | OAB: AL 3363, AL 6990, AL 2823, AL 4827, RS 46582, AL 20189, PR 59456, AL 2661, AL 9229, SP 128341, PR 32828, AL 6564, AL 11296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES ADVOGADO
10/08/2025 00:07
0000030-92.2025.5.05.0196
Nº Processo: 0000030-92.2025.5.05.0196 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Advogado: - JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS | Ação: DE SERVICOS LTDA Vara do Trabalho de Brumado | Autor(es): HEITOR DA CRUZ DE SANTANA, GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES 64586), SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA ADVOGADO, MYLLA CHRISTIE DE OLIVEIRA AUGUSTO, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E ATSum 0000030, 31.2025.5.05.0281, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, DELLMAR TRANSPORTES S, MARLENE TAVARES DE OLIVEIRA | Réu(s): NOEMI WENCHENCK DE CARVALHO HTE 0000030, 92.2025.5.05.0196, TUNEL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana, EXSEG PRESTACAO DE SERVICOS LTDA Vara do Trabalho de Brumado, MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE RECLAMANTE, FEDERACAO DOS EMP NO COM DE BENS E, CAIO FUZESSY DE TOMPA FIALHO LOPES RECLAMADO, MJA TRATORES LTDA, MARCO ANTONIO FIALHO LOPES, BANCO BRADESCO S.A. 11629), OTICA ARATACA COMERCIO DE OCULOS LTDA, MS TRANSPORTADORA, ALUGUEL DE 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, BANCO BRADESCO S.A. 1ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas | Advogado(s): RAMAIANA JATOBA SANTOS (OAB, BA 70967) ACum 0000030, 48.2025.5.05.0631, JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA (OAB, MG ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA (OAB, BA 44424), JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) RECLAMANTE, GIRLAN SOUZA SILVA, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, LUCIANO SOUZA LIMA (OAB, BA 27028) | OAB: BA 57860, BA 59119, BA 70967, BA 78102, BA 44424, BA 27028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0016116-26.2025.5.16.0005
Nº Processo: 0016116-26.2025.5.16.0005 | Vara: do Trabalho de Pinheiro ADVOGADO - ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO | Autor: - GUSTAVO PEREIRA FURTADO (OAB/MA 7588) | Advogado: - DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB/MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Réu(s): VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRENTE, EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS, VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRIDO, GILDENEE NOGUEIRA SILVA MEDEIROS | Advogado(s): DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OAB, MA 26702) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, WANDERSON SILVA BARROS (OAB, MA 27706) ARAUJO FARIAS, ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO, MA 26702) ADVOGADO, TAISA GUIMARAES SERRA (OAB, MA 16559), MA 27706) ADVOGADO, SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS (OAB, MA CARDOSO (OAB, MA 6120), MARIANO LOPES SANTOS (OAB, PI 5783) ADVOGADO, SHESKA KERUAI DA SILVA FEITOSA (OAB, PI, SAMUEL LOPES BEZERRA (OAB, PI 13071) 16283) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 67738) | OAB: MA 26702, MA 27706, MA 7588, MA 16559, MA 6120, MA 13353, MA 14977, AL 9111, PI 6258, DF 38856, PI 5783, PI 13071 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Réu: VALLE DA SERRA TRANSPORTTES E DISTRIBUIDORA RECORRENTEAdvogado: DAVI DIEGO NEVES SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA 67738)
10/08/2025 00:01
0000619-28.2024.5.19.0003
Nº Processo: 0000619-28.2024.5.19.0003 | Advogado: NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: ADVOGADO MARCIO NUNES DOS SANTOS(OAB: | Ação: NORSUL ALMEIDA(OAB: 7464/AL) | OAB: 35295, 14623, 4531, 8984, 7414, 7464, 5463, 31799, 18855, 2814, 74704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
10/08/2025 00:01