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0000296-46.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000296-46.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de União dos Palmares 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares | Advogado: - GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXEQUENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Autor(es): ALUISIO MAURICIO DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CumSen 0000297, 13.2024.5.19.0260, ALUISIO MAURICIO DA SILVA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, GIVANILDO DOS SANTOS (OAB, AL 7656), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO | Réu(s): AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE EXECUTADO, CIA.ACUCAREIRA CONCEICAO DO PEIXE, JOAO CASTRO JATOBA, NIVALDO JATOBA CumSen 0000297, 31.2024.5.19.0060, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS | Advogado(s): GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXEQUENTE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO CumSen 0000297, 31.2024.5.19.0060, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO EXECUTADO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, 13.2024.5.19.0260, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO, GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NIVALDO JATOBA | OAB: AL 7656 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000438-17.2021.5.19.0008
Nº Processo: 0000438-17.2021.5.19.0008 | Advogado: - THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB/AL 17165) RECORRENTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL | Ação: DE CONDOMINIOS E (OAB/SP 201296) | Advogado(s): THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB, AL 17165) RECORRENTE, CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL, AL 17165) PREMIUM OFFICE, FRANCISCO MANOEL VASCO TENORIO JUNIOR, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR Segunda Turma, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, ANDERSON ROMERO DA CONCEICAO, JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES RECORRENTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO, JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR RECORRENTE, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB, AL 11152) 247319), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) RECORRIDO, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) PORCIUNCULA DAMASCENO, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) 247319), AL 4585) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES (OAB, AL 12158), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, SP 201296) | OAB: AL 17165, AL 8170, AL 15025, AL 12158, AL 5081, SP 160824, SP 209866, MG 77167, AL 17250, AL 10924, AL 11152, GO 38557, SP 201296, AL 6191, AL 8502, AL 4585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES (OAB
09/08/2025 22:08
0001425-54.2024.5.19.0006
Nº Processo: 0001425-54.2024.5.19.0006 | Vara: do Trabalho de Maceió AGRAVANTE - JOSE MARIA DE ARAUJO | Autor: - PEDRO SOUSA DA SILVA | Advogado: - BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB/AL 3363) | Ação: EIRELI AGRAVADO - MARILU CASTAGNINO MARTINS DE SOUZA | Autor(es): ANDREA SOARES SILVA ADVOGADO, BRAULIO BARROS DOS SANTOS (OAB, AL 3363) | Réu(s): JESSICA M DOS SANTOS Gab Des Antonio Catão, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, L 2 COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, ADVOGADO, TASSO BATALHA BARROCA (OAB, MG 51556), LIMA COMERCIO E SERVICOS EM ALIMENTACAO EIRELI AGRAVADO, MARILU CASTAGNINO MARTINS DE SOUZA, VIA AMBIENTAL ENGENHARIA E SERVICOS S, A Gab Des Antonio Catão | Advogado(s): LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OAB, AL AGRAVADO, ANTONIO BATISTA CHAVES, DAVID ARAUJO DA SILVA AP 0000554, 15.2010.5.19.0006, DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB, AL 2814), THIAGO PEREIRA MELO BARROS (OAB, AL 17940) 37007), MARCILIO TAVARES DE ALBUQUERQUE FILHO, JEOVA DOUGLAS DE ARAUJO LIMA (OAB, AL AP 0000015, 63.2021.5.19.0006 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO | OAB: AL 3363, SP 413281, AL 2814, AL 17940, MG 51556, PE 17609, DF 16279, MG 100246, MG 99056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Autor: ANDREA SOARES SILVA ADVOGADORéu: JESSICA M DOS SANTOS Gab Des Antonio CatãoAdvogado: LOUISE MARIA ROCHA DE AGUIAR (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA
09/08/2025 22:08
0000958-16.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000958-16.2024.5.19.0058 | Vara: do Trabalho de Santana do Ipanema | Autor: - GERALDO PEREIRA DOS ANJOS ATOrd 0001371-06.2024.5.19.0001 | Advogado: - MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO (OAB/AL 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Réu(s): CONSORCIO DARWIN TB LESTE ADVOGADO, GABRIEL DE MORAIS TAVARES (OAB, SP 239685), JOFRE FREIRE CORREIA NETO, CARLOS HORA HOTEIS E TURISMO LTDA, ME (OAB, AL 12628), SUSY LERNER HORA SANTOS RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SEVERINA VASCONCELOS 19138), MUNICIPIO DE MACEIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO, LUCAS GUILHERME EDMILSON SILVA DE SOUZA, HELENE KOZHAYA CHALITA RÉU, J W CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA | Advogado(s): MARLOS CAIQUE MARQUES RIBEIRO (OAB, AL 1ª Vara do Trabalho de Maceió, BRUNA PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB, CE 9ª Vara do Trabalho de Maceió, CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE ADVOGADO, HAILKA MARIANA BERNARDINO BARBOSA, GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB, CE 37743) ADVOGADO, PABLO HENRIQUE DE ASSUNCAO SOARES, DIEGO DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB, AL AUTOR, ALAN LUCAS SANTOS SILVA, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE 10ª Vara do Trabalho de Maceió, ISABELA OLIVEIRA FRANCA DE MELO (OAB, PR ATSum 0001387, 30.2024.5.19.0010, ROBERTO TRAMONTINA FIORAVANTE (OAB, PR AUTOR, JAILIMES LOPES DOS SANTOS, SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA (OAB, AL ADVOGADO, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA | OAB: SP 239685, CE 24824, AL 15176, CE 37743, AL 12628, AL 18220, AL 20136 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000533-89.2024.5.19.0057
Nº Processo: 0000533-89.2024.5.19.0057 | Vara: do Trabalho de São Miguel dos Campos | Autor: - DORGIVAL SANTOS CALDAS ATSum 0000533-89.2024.5.19.0057 | Advogado: - ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB/AL 2823) Vara do Trabalho de Porto Calvo | Réu(s): FERRO E COSTA LTDA RÉU, MILAGRES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FERRO E COSTA LTDA, MODERNIZA, COOPERATIVA DE TRABALHO, SERVICOS RÉU, CAVALCANTE E ROLIM EMPREENDIMENTOS LTDA, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO ATOrd 0000873, 03.2024.5.19.0261, SERVICOS, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, SERVICOS 2ª Vara do Trabalho de Arapiraca, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO ADVOGADO, JUNIOR PINHEIRO DE ARAUJO (OAB, AL 19016), ANA GLAUCIA DUARTE MENDONCA, SERVICOS ADVOGADO, PAMELLA MARYSSA LIMA SANTOS (OAB, AL, MUNICIPIO DE QUEBRANGULO RÉU, SO PORTAS LTDA | Advogado(s): ANTONIO LOPES RODRIGUES (OAB, AL 2823) Vara do Trabalho de Porto Calvo, LIVIA LOPES RODRIGUES DE LIMA (OAB, AL AUTOR, LAISE DA SILVA MOURA, AL 2823) ADVOGADO, ERIC BERTOLDO DA SILVA (OAB, PE 40122), AL REQUERENTES, CSR, CONSTRUCOES E SERVICOS, MICHAEL CARDOSO BARROS (OAB, AL 10975) (OAB, AL 16151), AL 10975) RÉU, MR7 PRE MOLDADOS LTDA, AL 10975) ATSum 0000875, 70.2024.5.19.0261, AL 10975) AUTOR, PAULO CESAR DOS SANTOS | OAB: AL 2823, RN 9827, PE 40122, AL 10975, AL 16151, AL 19016 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000344-05.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000344-05.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de Maceió : 3 | Autor: - MARCIA DO NASCIMENTO LOPES 9ª Vara do Trabalho de Maceió : 3 | Advogado: - TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde : 2 | Autor(es): DANIEL ALVES DOS SANTOS | Réu(s): JOALHERIA PARQUE LTDA, CORAIS BEACH CLUB LTDA RÉU, ESTADO DE ALAGOAS, CORAIS GUNGA LTDA, JIRITUBA BARRA LTDA CumSen 0000375, 07.2024.5.19.0260, POUSADA CORAIS BARRA LTDA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, B.B.S., COLEGIO SANTISSIMO REI LTDA CumSen 0000378, 59.2024.5.19.0260 | Advogado(s): TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde : 2, ANNELIZI BORSATTO SILVA (OAB, PR 122420) (OAB, AL 16043), JOSE DE CASTRO NETO (OAB, PE 29467) 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NORTHON GUIMARAES GUERRA (OAB, PB 18707) EXEQUENTE, DJALMA FIRMINO DOS SANTOS, SAORSHIAN LUCENA ARAUJO (OAB, PB 12740) EXECUTADO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, JONATHA JOSE DOS SANTOS (OAB, AL 19720) | OAB: AL 15029, PR 122420, AL 16043, PE 29467, PB 18707, PB 12740, AL 19720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0001370-21.2024.5.19.0001
Nº Processo: 0001370-21.2024.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Autor: - PEDRO VITOR GONCALVES SANTOS ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Advogado: - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA DO ESTADO DE ALAGOAS | Autor(es): MARIA CAROLINA PESSOA MORAIS, LUCIANA SILVA COSTA ALMEIDA EXEQUENTE, JANAINA MARCIANA LINS MARTINS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, MARCIA MARIA DA SILVA EXEQUENTE, JOSE LUIZ DE MACEDO, SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 32284), E A DA SILVA JUNIOR AUTOMOTORES 10ª Vara do Trabalho de Maceió, LOJAS RENNER S.A. EXECUTADO, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA DO ESTADO DE ALAGOAS, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL 32284), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LETICIA EDJANEI DE PAULA SANTOS (OAB, AL EXECUTADO, LOJAS RENNER S.A., UALTER MATHEUS SANTOS (OAB, AL 21734) CumSen 0001380, 38.2024.5.19.0010, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SC ADVOGADO, SC 20373) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) | OAB: PE 520, AL 32284, SC 20373, SC 39959, AL 21734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000954-76.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000954-76.2024.5.19.0058 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - MARCOS ANTONIO BATISTA DA SILVA | Advogado: - SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB/AL 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Autor(es): FILIPE LUIS LOUREIRO | Réu(s): DBX CONSTRUCOES LTDA, EPP ADVOGADO, ANA PAULA DE MELO LOPES (OAB, AL 16675), COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS, CASAL, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA (OAB, AL 10780), SENDAS DISTRIBUIDORA S, CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA 6ª Vara do Trabalho de Maceió, CASAL 10ª Vara do Trabalho de Maceió, CASAL 8124), CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CCL CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO, AERTON DOUGLAS BARRETO SARMENTO, BRITO E REGO BARROS CONSTRU?OES LTDA, GABRIELA PEDROZA SAMPAIO (OAB, AL 14378) | Advogado(s): SANIEL MEDEIROS DA SILVA FILHO (OAB, AL 9ª Vara do Trabalho de Maceió, JOSE WELLESON RENAN ARAUJO FERREIRA AUTOR, JOSE DANILO DA SILVA ALVES, PAULA FERREIRA AQUINO (OAB, SE 10387) ATOrd 0001321, 77.2024.5.19.0001, EMELLY SOARES QUINTELA (OAB, AL 20981), RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB, AL 9468) CumSen 0001361, 56.2024.5.19.0002, AL 20981) (OAB, PE 520), AL 9468) ADVOGADO, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL, MARIVANIA VITORINO DA SILVA (OAB, AL 4551) AUTOR, GILMARA LINS DE PONTES SANTOS, JOAO BRAZ AMORIM NETO (OAB, AL 13754) ATSum 0001362, 20.2024.5.19.0009, THAYNNA BEATRIZ ALVES VASCONCELOS 9ª Vara do Trabalho de Maceió, TAINA DE MENDONCA LOPES TAVARES (OAB | OAB: AL 16675, AL 19277, AL 10780, SE 10387, AL 20981, AL 9468, PE 520, AL 4551, AL 15799, AL 18349, AL 13754, AL 18606, AL 14378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000906-91.2024.5.19.0002
Nº Processo: 0000906-91.2024.5.19.0002 | Advogado: - JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OAB/DF 26934) RECORRENTE - DANUSO DE HOLANDA FONSECA | Ação: ADVOGADO - EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA (OAB/AL | Advogado(s): JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OAB, DF 26934) RECORRENTE, DANUSO DE HOLANDA FONSECA, WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA (OAB, AL ADVOGADO, GUSTAVO LYRA PUGLIESI (OAB, AL 9371), WELLINGTON CALHEIROS MENDONCA JUNIOR 6868), ALEJANDRO MICHAEL BELARMINO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ONLINE S.A., CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB, RO 5408), JOSE DE CASTRO NETO (OAB, PE 29467) ADVOGADO, EVERALDO JOSE LYRA DE ALMEIDA (OAB, AL, NORTHON GUIMARAES GUERRA (OAB, PB 18707) 2635), SAORSHIAN LUCENA ARAUJO (OAB, PB 12740) ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, PE 29467) Tribunal Pleno, PB 18707) Gab Des Eliane Arôxa, PB 12740) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Laerte Neves, Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Vanda Lustosa | OAB: DF 26934, AL 9371, AL 11948, AL 21474, MG 124974, MG 128404, SE 3616, SP 242236, RO 5408, PE 18855, PE 29467, PB 18707, PB 12740, SE 9147 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO Gab Des Laerte Neves
09/08/2025 22:08
0001070-84.2023.5.19.0004
Nº Processo: 0001070-84.2023.5.19.0004 | Advogado: - RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB/AL 9468) AGRAVADO - JANAINY CRISTINY PINHEIRO DOS SANTOS | Advogado(s): RAFAEL NOBRE DA SILVA (OAB, AL 9468) AGRAVADO, JANAINY CRISTINY PINHEIRO DOS SANTOS, CLEBSON DEIVID DA SILVA FERREIRA (OAB, AL, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL Primeira Turma, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RECORRENTE, NIEDJA BARBOSA ARAGAO FEITOSA, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO, ALESSANDRA FERREIRA CANDIDO ROCHA, JULIO JOSE JUVENCIO DOS SANTOS (OAB, AILTON CAVALCANTE BARROS (OAB, AL 14205) ADVOGADO, KARINNE NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB, AL 5648), FLAVIA MARCLI PADILHA DA SILVA (OAB, LUIZ FERNANDO SANTANA DORIA JUNIOR RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE, MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS, ROBERTA DE FIGUEIREDO SILVEIRA (OAB, AL Segunda Turma, WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB, AL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO, RONALD ROZENDO LIMA (OAB, AL 9570), Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA RECORRIDO, SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: AL 9468, AL 9570, MG 78403, SE 3616, AL 18674, AL 6650, AL 14205, AL 5648, AL 8096, AL 6100, PR 21667, GO 33770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: RAFAEL NOBRE DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA ADVOGADO
09/08/2025 22:08