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0011569-45.2024.5.03.0067
Nº Processo: 0011569-45.2024.5.03.0067 | Advogado: VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL | Ação: TECNOLOGICA DE | Relator(a): Des. Danilo Siqueira de Castro Faria | OAB: 87801, 163741, 18855, 116893 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Relator: Des. Danilo Siqueira de Castro Faria
10/08/2025 03:29
0011349-45.2024.5.03.0100
Nº Processo: 0011349-45.2024.5.03.0100 | Advogado: - ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB/MG 95117) Gabinete de Desembargador n. 47 | Advogado(s): ANTONIO MARCIO BOTELHO (OAB, MG 95117) Gabinete de Desembargador n. 47, NAYARA RAFAELA FERREIRA (OAB, MG 122123) FERREIRA, EDSON PEREIRA DIAS (OAB, MG 135224), LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA 05ª Turma, MG 95117), MG 122123) 08ª Turma, MG 95117) RECORRIDO, CEREALISTA MAJESTOSO LTDA, MG 122123) ADVOGADO, HANNA MARTINS OLIVEIRA (OAB, MG 204022), LEONARDO RAMOS GONCALVES (OAB, DF, LAIS LINHARES DA SILVA COUTINHO Gabinete de Desembargador n. 14 | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO, LAIS LINHARES DA SILVA COUTINHO, Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira AGRAVADO, ROSILENE CARMO DOS SANTOS SILVA, Desembargador do Trabalho Jorge Berg de Mendonça (OAB, BA 32690), Desembargador do Trabalho MARCELO MOURA 157815) | OAB: MG 95117, MG 122123, MG 143204, MG 135224, MG 87801, BA 32690, BA 36564, MG 204022, MG 41091 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO MARCIO BOTELHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno ADVOGADO
10/08/2025 03:28
0011663-26.2024.5.03.0056
Nº Processo: 0011663-26.2024.5.03.0056 | Advogado: - ANA LUIZA GUIMARAES PERES DE FIGUEIREDO | Advogado(s): ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OAB, RJ ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), MARCOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR (OAB, RJ, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES 11ª Turma, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence, ITALO AUGUSTO MARQUES DE SOUZA TORRES, RJ AGRAVADO, BM APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES EPP, MG 130006) ADVOGADO, SAVIO CORRADI GABINO (OAB, MG 106078), ANA PAULA LOPES DE ALMEIDA (OAB, MG ADVOGADO, LIVIA GONCALVES TOME SANTOS (OAB, MG, PAULO ALVES PINTO (OAB, MG 24092) RECORRIDO, CARSO INSTALACOES DO BRASIL LTDA, FRANCINE DAYANE SILVA BARBOSA (OAB, MG AGRAVANTE, ANA PAULA ALVES RODRIGUES FARIA, GUIVSON LEAL DOS SANTOS (OAB, MG 205176) ADVOGADO, JOAO JOSE GUIMARAES JUNIOR (OAB, JOSE LUCILIO NOBRE JUNIOR (OAB, MG 227574) 198775) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz LTDA., Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira RELATOR: Desembargador do Trabalho EZIO MARTINS CABRAL, Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha RELATOR: Desembargador do Trabalho JAQUELINE MONTEIRO | OAB: MG 176495, BA 23739, MG 129455, MG 130006, MG 147705, MG 160175, MG 106078, MG 24092, SP 24902, MG 181522, MG 205176, MG 227574, MG 196662, MG 182413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR (OABRelator: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz LTDA.
10/08/2025 03:28
0010678-62.2024.5.03.0022
Nº Processo: 0010678-62.2024.5.03.0022 | Advogado: - DANILO FERREIRA DOS SANTOS 07ª Turma | Ação: LTDA. | Advogado(s): DANILO FERREIRA DOS SANTOS 07ª Turma, KARLA NEMES (OAB, PR 20830) RELATOR: Desembargador do Trabalho FERNANDO CESAR DA, DANILO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MURILO GOUVEA DOS REIS, PR 20830) RECORRIDO, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., AMANDA MILHOMEM ROCHA RECORRENTE, AEC CENTRO DE CONTATOS S, AMANDA MILHOMEM ROCHA ADVOGADO, ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG, RONNEY SOUZA MACHADO (OAB, MG 120231) ADVOGADO, GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO (OAB, LIGIA GONÇALVES DE MAGALHÃES ALMEIDA, LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO (OAB, MARCIA GUIMARAES (OAB, MG 70193), RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB, MG 89835), ANA PAULA MENDES PEREIRA (OAB, MG 87726) 83828), ISABELLA DANELON NOGUEIRA (OAB, MG 139841), PAMELA FIALHO BITENCOURT RESENDE DA (OAB, MG 87801) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE SCHMIDT DE, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva ADVOGADO, ANDREIA DA CUNHA PEREIRA FARIA (OAB, MG | OAB: MG 183106, PR 20830, SC 7258, MG 72011, SP 297608, GO 54737, MG 120231, MG 87801, MG 70193, MG 89835, MG 163225, MG 87726, MG 139841, MG 218930 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: DANILO FERREIRA DOS SANTOS 07ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE SCHMIDT DE
10/08/2025 03:28
0000898-79.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000898-79.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GABRIEL SILVINO DA SILVA | Advogado: - ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB/PB 26801) | Ação: PINHEIRO PRADO | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, GABRIEL SILVINO DA SILVA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ADRIANO CLEMENTINO DA COSTA, INTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA 16052), L.L.B.R. DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO, THAISE NEVES LEOPOLDINO (OAB, PB 20921), LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA EXECUTADO, CLIM HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA, LIMGER EMPRESA DE LIMPEZAS GERAIS E SERVICOS, G M I CONSTRUCOES LTDA AUTOR, ALEXSANDRO ALBUQUERQUE DE MELO, MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO TURISMO SA | Advogado(s): ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB, PB 26801), CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB ATSum 0000900, 65.2024.5.13.0030, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA (OAB, PB 14755) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, FLAVIA TELES FERNANDES COSTA (OAB, PB AUTOR, LEONARDO CACAO PINHEIRO PRADO, RAISSA LINS BRASIL (OAB, PB 22072) ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA (OAB, PB ATSum 0000901, 50.2024.5.13.0030, QUEFREN GUILHERME DA SILVA (OAB, PB 18392) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, THYAGO LUCAS COLACO COSTA MENEZES AUTOR, JONAS BOELTER GOTTSCHALK | OAB: PB 26801, PB 32776, PB 14755, PB 21611, PB 22072, PB 16959, PB 20921, PB 18392, PB 22398 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: AEC CENTRO DE CONTATOS SAdvogado: ANA KELLY CAVALCANTI COSTA (OAB
10/08/2025 03:25
0000895-21.2024.5.13.0005
Nº Processo: 0000895-21.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUCAS YURI DA SILVA | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) ADVOGADO - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB | Ação: LTDA - EPP | Réu(s): GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA EXEQUENTE, PATRICIA DIAS DO CARMO, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, POPULIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA 16052), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TIM S, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, CLERISTON PETRUCIO AMORIM ARISTIDES, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERENTES, TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ATOrd 0000898, 85.2024.5.13.0001 | Advogado(s): PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO CumSen 0000897, 13.2024.5.13.0030, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 24048), BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 45879) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CAIO SALES PIMENTEL (OAB, PB 17013) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONELLY DA SILVA (OAB, PB 33011) | OAB: PB 11025, PB 12479, PB 16959, PB 20921, PB 32776, PB 24360, GO 45879, PB 21611, PB 17013, PB 26237, PB 33011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000728-95.2024.5.13.0007
Nº Processo: 0000728-95.2024.5.13.0007 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - WEMILY BEATRIZ GOMES DE MENESES ATAlc 0000728-95.2024.5.13.0007 | Advogado: - WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB/PB 25715) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor(es): RESTAURANTE CHAPEU DE COURO EIRELI (OAB, PB 32204), ALANA OLIVEIRA LUCENA ATOrd 0000731, 02.2024.5.13.0023 | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, THAISA DA SILVA SOUSA, LUÍS ALBERTO TAVARES JAVIER REQUERENTES, FABIO SILVA BRITO, ALPARGATAS S.A., ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), REMIR AUTO PECAS & ACESSORIOS LTDA, ME | Advogado(s): WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DANILO CESAR ALVES MACEDO (OAB, PB 26675), HELIO DANTAS DE MATOS (OAB, PB 31521), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB, PB 21517) HTE 0000728, 47.2024.5.13.0023, ROMMEL MARQUES MOURA (OAB, PB 22107) 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA (OAB, PB, ANTONIO BEZERRA DINIZ NETO, PB 26675) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WANDERSON FELIPE GOMES DA COSTA AUTOR, CICERO COSTA DA SILVA, SHENIA REGINA DE SOUZA (OAB, SP 511637), PB 25715) RÉU, TATION ENGENHARIA LTDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, FELIPE GUSTAVO ARAGAO GOMES PESSOA, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, NATHALIA DANTAS FARIAS FONSECA (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | OAB: PB 25715, PB 26675, PB 21920, PB 31521, PB 21517, PB 22107, PB 25456, SP 514696, SP 511637, PB 22889, PB 10867, PB 27211, PB 32204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: RESTAURANTE CHAPEU DE COURO EIRELI (OABRéu: ALPARGATAS S.A. AUTORAdvogado: WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB
10/08/2025 03:24
0000752-05.2024.5.13.0014
Nº Processo: 0000752-05.2024.5.13.0014 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ANDRE LUIZ DE MELO FELIX | Advogado: - RENAN SOARES DE FARIAS (OAB/PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Ação: LTDA. | Réu(s): GERDAU ACOS LONGOS S.A. AUTOR, ANDRE LUIZ DE MELO FELIX, SOSERVI, SOCIEDADE DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO, JONAS CAMELO DE SOUZA FILHO (OAB, PB, FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ATOrd 0000754, 90.2024.5.13.0008, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000754, ATACADAO S.A. HTE 0000755, 75.2024.5.13.0008, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ATSum 0000756, 60.2024.5.13.0008 | Advogado(s): RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, ALYSSON WAGNER CORREA NUNES (OAB, PB, JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA., LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213), ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES, PB 18805), ATACADAO S.A., LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) REQUERENTES, J.M.S.C., MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA ADVOGADO, ERIVALDO LEITE CARNEIRO (OAB, PB 10545) | OAB: PB 16436, PB 22451, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 11509, PB 25707, PB 10545, PB 26171 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: GERDAU ACOS LONGOS S.A. AUTORAdvogado: RENAN SOARES DE FARIAS (OAB
10/08/2025 03:22
0000840-95.2024.5.13.0029
Nº Processo: 0000840-95.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE PEREIRA | Advogado: - WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB ATOrd 0000840-95.2024.5.13.0029 | Réu(s): A IMPORTS AUTOR, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE PEREIRA, ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AUTOR, JAKELINE DOS SANTOS GOMES TAVARES, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME | Advogado(s): WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB, PB ATOrd 0000840, 95.2024.5.13.0029, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA ATSum 0000840, 07.2024.5.13.0026, ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RAYANE NEVES DE ARAUJO (OAB, PB 32101) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000841, 74.2024.5.13.0031, LUCAS DA SILVA GREGORIO (OAB, PB 31847), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB LTDA ME, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000841, 92.2024.5.13.0025 | OAB: PB 25665, PB 19982, PB 30489, PB 12173, MG 124974, PB 32101, MG 128404, PB 21611, PB 31847, PB 16436, PB 16027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: A IMPORTS AUTORAdvogado: WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB
10/08/2025 03:21
0000789-68.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000789-68.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MELKZEDEK OLIVEIRA DO NASCIMENTO | Advogado: - JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/PB 30488) | Ação: CONSIGNATÁRIO - EWERTON BATISTA DE SOUZA LIMA | Autor(es): DISBELI COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ATOrd 0000792, 14.2024.5.13.0005, GIOVANNI BISPO MATOS AUTOR, MELKZEDEK OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ADRIO NOBRE LEITE ConPag 0000794, 93.2024.5.13.0001 | Réu(s): INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA AUTOR, ELAINE SANTOS FERREIRA DOS REIS PINTO, LUIZ GERALDO TAVARES DOS SANTOS 60201908468 RÉU, AMO SANTOS ACADEMIA LTDA, ME, INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO CONSIGNATÁRIO, EWERTON BATISTA DE SOUZA LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA ATSum 0000794, 84.2024.5.13.0004, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS HTE 0000794, 81.2024.5.13.0005 | Advogado(s): JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), RENATA ARISTOTELES PEREIRA (OAB, PB 10759) 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, RENNAN SILVA SOUSA (OAB, PA 32429), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES CONSIGNANTE, CAMARA AMBIENTAL EIRELI, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, ANA CAROLINA MACENA MACIEL (OAB, PB 16875), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), RENATA OLIVEIRA ARAUJO RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB REQUERENTES, GERLANY DE SOUZA SILVA FREIRE | OAB: PB 30488, PB 10759, PB 32628, PA 36480, PA 32429, PA 20825, PB 15130, PB 16679, PB 11025, PB 9359, PE 25922, PB 16875, MG 124974, MG 128404, PB 28586, PB 28551, MG 83285 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21