Consulta de Processos

Nº Processo: 0020299-43.2019.5.04.0471 | Advogado: - HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa | Ação: ARAUCARIA | Advogado(s): HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB, SP 385835) BENTES CORRÊA, MARISA VENEZIANO CARETA (OAB, SP 173793) AGRAVANTE, HOSPITAL SÃO PAULO, DENISE PAULA MARCANTE GIOTTO (OAB, RS, CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA ADVOGADO, ALVENIR ANTONIO DE ALMEIDA (OAB, RS 46546), ALOIZIO RIBEIRO LIMA 70427), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) 70427), ALOIZIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO, KARINE CENTENARO (OAB, RS 84608), SP 39325), CESAR WALTER RODRIGUES (OAB, SP 195504) AGRAVANTE, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO, CELIANA SURIS SIMOES PIRES (OAB, RS 47117), SP 195504) S.A., SAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, HOSPITAL SÃO PAULO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO BENTES CORRÊA | OAB: SP 300339, SP 385835, SP 173793, RS 84608, RS 46546, MG 113629, SP 137837, SP 39325, RS 93357, RS 93351, SP 195504, RS 43026, RS 47117, SP 90521, RS 28359

Nº Processo: 0020383-89.2023.5.04.0831 | Advogado: CRISTIAN ROGERIO DOS ADVOGADO NORMA BEATRIZ DE OLIVEIRA | OAB: 104945, 35492, 104538, 15540, 14433, 22821, 40895, 79172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020022-98.2025.5.04.0541 | Vara: DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES | Advogado: - JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | Autor(es): EVERSON DE SOUZA SILVA ADVOGADO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR, EMILY ALVES PEDROSO, RAQUEL FAGUNDES DA SILVA ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS, CLAUDIA ALMEIDA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, LIDIANE RODRIGUES MACIEL, CARLOS ALEX MENEZES RIBEIRO ATOrd 0020023, 75.2025.5.04.0382 | Réu(s): IM INDUSTRIA DE METAIS EIRELI, VOLMIR CECCONET, ME RECLAMADO, SAUR EQUIPAMENTOS S, DILIPET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PET RECLAMADO, AEA CONSTRUCOES CIVIS LTDA, CALCADOS BOTTERO LTDA RECLAMADO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, CALCADOS A.J.F. EIRELI 107525), ALINE MARTINS SCHMITZ RECLAMANTE, RAQUEL FAGUNDES DA SILVA | Advogado(s): JORGE MARCELO KICH JUNIOR (OAB, RS 126349) (OAB, RS 112022), GINA HELIZABETH MARASINI (OAB, RS 76146) EMBARGADO, SOLANGE APARECIDA SOARES DOS SANTOS, RS 76146), JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB, RS 88737), CLARISSA MAUER MORAIS ATSum 0020023, 24.2025.5.04.0011, LUCAS PALLIANO EVALDT GASPAROTTO RECLAMANTE, JOSE CARLOS DA SILVA, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS 65382), FELIPE ORTIZ SALDANHA (OAB, RS 74431) ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083), DIEGO GARCIA BRANDAO (OAB, RS 103529) 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA | OAB: RS 126349, RS 112022, RS 64819, RS 76146, RS 88737, RS 103855, RS 129079, RS 53185, RS 65382, RS 74431, RS 98083, RS 103529 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020860-77.2021.5.04.0251 | Advogado: - ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB/RS 87692) SOUZA DOS SANTOS | Ação: ADVOGADO - ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB/RS 31913) | Advogado(s): ALESSANDRA LAMPERT SILVA (OAB, RS 87692) SOUZA DOS SANTOS, GABRIELA PADILHA ACCURSO (OAB, RS 82982) ADVOGADO, NATACHA ALINE PEREIRA RODRIGUES (OAB, RS, GUSTAVO DIAS DA ROCHA (OAB, RS 78396) 101648), MARCELO VIEIRA PAPALEO (OAB, RS 62546) ADVOGADO, TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE, MARCIO SCHIMITT DIAS (OAB, RS 100908) (OAB, RS 59533), PAULA POHLMANN DEBONI RECORRIDO, SOUZA CRUZ LTDA, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840), BARBARA PRISCILA DOS REIS SCHNEIDER ROT 0020022, 11.2022.5.04.0022, OSCAR JOSE PLENTZ NETO (OAB, RS 18061) Gabinete Ricardo Carvalho Fraga, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095) ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP, RODRIGO KAEFER (OAB, RS 74999) 182273), RS 76095) Gabinete Denise Pacheco, RS 74999) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DENISE | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA CRISTINA, Desembargador Federal do Trabalho MANUEL CID ADVOGADO, RENATA NOBREGA FREIRE AIRES (OAB, SP | OAB: RS 87692, RS 82982, RS 78396, RS 62546, RS 100908, RS 59533, RS 117960, RS 33819, RS 31913, RS 93122, RS 24379, SP 157840, RS 76934, RS 18061, RS 42402, RS 76095, RS 74999 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020070-16.2025.5.04.0005 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB/RS 50225) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | Ação: NAVEGANTES LTDA RECLAMANTE - GEOVANI CARVALHO | Autor(es): VILMAR RIBEIRO MACHADO ATOrd 0020071, 90.2025.5.04.0331, IVAIR CORDEIRO MENEZES RECLAMADO, CONTROLSET CONTROLADORA DE SERVICOS, CARLOS ALBERTO HOFFMANN ROHDE CumPrSe 0020071, 95.2025.5.04.0103, ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUZA (OAB, RS 115641), PRISCILA LEAL ADVOGADO, Denis Rodrigues Einloft (OAB, RS 62310) | Réu(s): APECE SERVICOS GERAIS LTDA, AUTO VIACAO NAVEGANTES LTDA RECLAMANTE, GEOVANI CARVALHO, ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS REQUERENTE, ILEIA SOARES MATOS, M B C EXPRESS SERVICOS DE COURIER LTDA REQUERIDO, MW REPRESENTACOES LTDA, RADAGESKI, SERVICOS DE TRANSPORTE | Advogado(s): JOSE OTAVIO RIBEIRO CRESPO (OAB, RS 50225) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507), BARBARA PETERSEN ROSA RAPHAELLI (OAB, RS E TRANSPORTES LTDA, ME, CAMILA FERRAZ FERREIRA (OAB, RS 90998) MATERIAIS E RESIDUOS LTDA, ERIC TEMPASS HAFEMEISTER (OAB, RS 134244) RECLAMADO, URBAN SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, LEONARDO ARYPE REYES (OAB, RS 111848), LUIS FELIPE BICA MARTINS (OAB, RS 88809) ATOrd 0020071, 32.2025.5.04.0027, MAGNUS AFONSO KAPPENBERG (OAB, RS 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134) ADVOGADO, ANDRE LUIS DE MENDONCA (OAB, RS 63205), SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) RECLAMADO, SOCIEDADE DE GINASTICA PORTO ALEGRE, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS 1867, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS, CASSIO ROGERIO SVIATOWSKI (OAB, PR 57808), DIEGO CORATO (OAB, RS 82870) 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS, DAIELLY CHAVES DE AVILA (OAB, RS 107571), GUILHERME SCHMITZ (OAB, RS 74131) REQUERIDO, MUNICIPIO DE CANGUCU, ANDREIA DE SOUZA FEIJO (OAB, RS 106309) RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, GIOVANI DA ROCHA FEIJO (OAB, RS 75501) S.A. | OAB: RS 50225, RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 90998, RS 134244, RS 111848, RS 88809, RS 29134, RS 63205, RS 53069, RS 1867, PR 57808, RS 82870, RS 107571, RS 82254, RS 115641, RS 74131, RS 34481, RS 62310, RS 106309, RS 75501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0021117-15.2022.5.04.0204 | Advogado: BIANCA RODRIGUES DOS RECORRENTE HELENE DELPINO DOS SANTOS | OAB: 90770, 49578, 133771, 99284, 24484, 120910, 47822, 19017 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020728-39.2022.5.04.0201 | Advogado: - MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB/SP RECORRIDO - ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO | Ação: LTDA. - Gabinete Simone Maria Nunes | Advogado(s): MARCELO SANCHES DA FONSECA (OAB, SP RECORRIDO, ORG GEST MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL DO, CARMELA GRUNE (OAB, RS 76190) ADVOGADO, ROBERTA PINHEIRO FARINON (OAB, RS 68432), MARINA KORBES (OAB, RS 64428) ADVOGADO, RODRIGO DE ALMEIDA AMOY (OAB, RS 112264) ADVOGADO, RUTE DE LOS SANTOS SARMENTO (OAB, RS, RS 76190) 17680), RS 112264) 17680), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RECORRIDO, AILSON GORZIZA DIAS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DANIEL KOBER (OAB, RS 51169) ADVOGADO, DANIELE CUNHA RAMOS (OAB, RS 62087), KAREN KOBER (OAB, RS 39590) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO ADVOGADO, MAXWEEL SULIVAN DURIGON MENEGHINI, Desembargador Federal do Trabalho ANA LUIZA 11ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REJANE SOUZA RECORRENTE, HUGO OMAR GUINTHER DA SILVEIRA | OAB: RS 68511, RS 81264, RS 68432, RS 76190, RS 64428, RS 112264, RS 119985, RS 62087, RS 42024, RS 15540, RS 51169, RS 39590 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020015-55.2025.5.04.0752 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Advogado: - Toni Anderson Lausmann (OAB/RS 58716) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Ação: DE VEICULOS S.A. REQUERIDO - MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE | Autor(es): JUAN PAZ DA CONCEICAO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA, MARCIELE FERNANDES DO NASCIMENTO 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, MARCIELE FERNANDES DO NASCIMENTO REQUERENTE, MARLI MARTINS DOS SANTOS, RISELIS JOSE MARQUEZ SEIJA 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CLEBER BORTOLUZZI ATOrd 0020018, 31.2025.5.04.0551, PAULO AUGUSTO CARNEIRO FERREIRA | Réu(s): CLARO S.A. RECLAMANTE, JOSE AOGUSTO MONROY ROJAS, EQS ENGENHARIA S.A. ADVOGADO, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055), JBS AVES LTDA., WALK LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO, ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297), JOHN DEERE BRASIL LTDA, JCN SERVICOS LTDA ADVOGADO, RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB, RS 71213), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE, SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA, JCN SERVICOS LTDA (OAB, RS 97757), MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. ADVOGADO, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457), JBS AVES LTDA. ADVOGADO, DENIS DOS SANTOS SCHMIDT (OAB, RS 75180), JOHN DEERE BRASIL LTDA RECLAMANTE, ALDONIR ZEFERINO, CARLOS ALBERTO MAJEWSKI 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SERRALHERIA SOLDIX LTDA EMBARGANTE, VALTER LUIZ SLAYFER, TURIS SILVA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO, KATIA SILVANA DE SOUZA KRUGER (OAB, RS | Advogado(s): Toni Anderson Lausmann (OAB, RS 58716) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, LEANDRO IVAN MÜNCHEN (OAB, RS 56760) RECLAMANTE, CLEBER BORTOLUZZI, LEO DECKMANN ARAUJO (OAB, RS 115502) REQUERENTE, PAULO RICARDO DE SOUZA NORONHA, RS 115502) ADVOGADO, CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS, EDUARDO ANTONIO SEGALIN (OAB, RS 97055) RECLAMANTE, JOSE RAFAEL BAPTISTA DA SILVA, NATALIA LOPES WOLOCZYN (OAB, RS 127631), ANDERSON RAFAEL SCHMIDT (OAB, RS 103297) VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), ANDRE MAGNUS ANDRE (OAB, RS 78522) ETCiv 0020019, 27.2025.5.04.0030 | OAB: RS 58716, RS 97055, RS 56760, RS 103297, RS 115502, RS 71213, RS 97757, RS 92457, RS 75180, RS 127631, RS 70459, SC 24294, RS 78522 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020075-78.2025.5.04.0121 | Vara: DO TRABALHO DE RIO GRANDE ADVOGADO - JOAO VITOR DAMASCENO ASSUNCAO (OAB/RS | Advogado: - JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB/RS | Ação: BENEFICIENTE PROJETO ADVOGADO - MARIANE STURZBECHER | Autor(es): IVANIR MARIA SOARES BRITTO 129166), JEFERSON SAMUEL CAVALHEIRO DA SILVA ATOrd 0020077, 39.2025.5.04.0512, RODRIGO BARRETO DOS SANTOS ADVOGADO, TANISE FERNANDA DORO DA SILVA (OAB, RS, JEFFERSON BORGES DAS CHAGAS 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, SOLANGE SOARES DE ALMEIDA VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, WASHINGTON ANTONIO PADILHA PERES, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS CONTEINERES LTDA., EPP, LUIZ FERNANDO DAS NEVES BOTELHO, ME, JBS AVES LTDA. ADVOGADO, GUILHERME LUIZ THOFEHRN OSORIO, JBS AVES LTDA. RECLAMADO, CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA, ASSOCIACAO BENEFICIENTE PROJETO ADVOGADO, MARIANE STURZBECHER, MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, THEMIS UIATANI SOARES LEAO (OAB, RS 109587), S.I.B.D.B.S., SEARA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, JANINE LOCATELI (OAB, SC 57006) | Advogado(s): JOAO CARLOS DE MOURA NEVES (OAB, RS, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) ADVOGADO, MARCO ANTONIO GARCIA ASSUNCAO (OAB, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) 114620), DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) RECLAMADO, CESAR OLIVEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS RECLAMADO, CRANSPORT LOGISTICA PORTUARIA LTDA, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RECLAMADO, INTERSUL REPAROS E MANUTENCAO DE, FERNANDA LAZZARETTI (OAB, RS 99033) 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES, JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) RECLAMANTE, PAULO CESAR BELLAVER, Carlos Alberto Nascimento da Cruz (OAB, RS 81628) 75277), JULIANO STADULISKI (OAB, RS 134346) ADVOGADO, VINICIUS AUGUSTO CAINELLI (OAB, RS 40715), EGIDIO HEIM PROCASKO (OAB, RS 36822) RECLAMANTE, T.D.O.M., CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) RECLAMANTE, LORENA NOLASCO, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) ADVOGADO, FRANCIELE GOMES SCAPINELLO (OAB, SC, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) 35945), PAULINA ANDREA CAMPOS ORMENO (OAB | OAB: RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 99033, RS 64595, RS 66332, RS 81628, RS 134346, RS 40715, RS 36822, RS 110009, RS 109587, RS 73523, RS 26724, RS 5821, SC 57006 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0020032-41.2025.5.04.0025 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS RECLAMADO - TRANSCAL - SUL TRANSPORTES COLETIVOS | Ação: CANOENSE S A | Autor(es): FELIPE JERONIMO DA SILVA RECLAMANTE, ALYSSON HARLACHER BARBOSA, H.F.D.S.N. RECLAMANTE, GABRIEL XAVIER DOS SANTOS, CLAUDIA DOS SANTOS E SILVA LAPOENTE VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA, NEIR DA SILVA PORTO ATOrd 0020032, 27.2025.5.04.0741, ALMIRO LUIZ ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS | Réu(s): MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE RECLAMADO, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE, R.C.A. ENGENHARIA E INFRAESTRUTURA LTDA MEDICAMENTOS, C.C.D.B.L. ADVOGADO, DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044), JOHANN CARVALHO SERRANO, SELTEC SERVICOS EM ELETRICIDADE S, S RECLAMADO, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS RECLAMADO, MELISSA MARIA MULLER, CIA VALE DOS SINOS IND COM AGRIC E ADM RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, SOGAL SOCIEDADE DE ONIBUS GAUCHA LTDA SANEAMENTO CORSAN | Advogado(s): CASSIO HENRIQUE PACHECO DOS SANTOS RECLAMADO, TRANSCAL, SUL TRANSPORTES COLETIVOS, JONAS CERVO ZAMBERLAN (OAB, RS 92457) RECLAMADO, VIACAO CANOENSE S A, CAROLINA PRUVINELLI LEDESBA (OAB, RS ADVOGADO, PAULO CESAR SANTOS MACHADO (OAB, RS, LUCAS SIQUEIRA GRAWER (OAB, RS 106462) ADVOGADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349), PAOLLA FONSECA DE CAMPOS MACEDO RECLAMANTE, PAULO AZAMBUJA DE SOUZA, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380) VARA DO TRABALHO DE SANTO ÂNGELO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369) RECLAMANTE, EDEMAR JOSE GOLOMBIEWSKI, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301) ADVOGADO, Celso José Braun Ribeiro (OAB, RS 74504), João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984) RECLAMADO, LUIZ CARLOS KRAMMER, ANDRE ROBAINA BOTTI (OAB, RS 72803) 14433), FABIO ROBAINA BOTTI (OAB, RS 75006) ADVOGADO, Mauricio Pedrassani (OAB, RS 42024), Leonardo Damé da Silva (OAB, RS 78229) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) | OAB: RS 97757, RS 92457, RS 106462, RS 28349, RS 87044, RS 129101, RS 60811, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 74504, RS 91984, RS 72803, RS 75006, RS 42024, RS 78229, RS 15540 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região