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1071650-91.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1071650-91.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Acidentes | Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); | Autor(es): Sergio Luis do Espirito Santo, Advogado: Erivelto Júnior de Lima (OAB: 366038, SP), Apelado: Instituto Nacional do, Patricia Vital Pereira, Advogada: Luciane Caires Benaglia (OAB: 279138, Apelado: Instituto Nacional do Seguro, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Luciana de Araujo Caixeta, Apelado: Dante Contin, Apelado: Nelly da Silva, Apelado: Luiz Claudio | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Antônio Carlos Piantino Neto (OAB: 479577, SP), Apdo, Apte: Jose Fernando | Advogado(s): Guilherme Cabral Leal (OAB: 457773, SP), Apelado: Sebastiao Antonio de Carvalho, Apelado: Zacarias, Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Aços Mafer Ltda | OAB: 366038, 183789, 279138, 115587, 479577, 156033, 457773, 194802, 464145, 249048, 203006, 138058, 275451, 330995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:42
1500932-88.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1500932-88.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956/SP); Apelado: Instituto Nacional do | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Manoela, Cristiano Santana da Silva, Advogado: Dyorgenes Gutierrez Bernal (OAB: 503956, Apelado: Instituto Nacional do, Diego dos Santos, Advogado: Diego Scariot (OAB: 321391, Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Apelado: Ruan Lelis, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelada: Luiza | Advogado(s): Olavo Correia Júnior (OAB: 203006, SP), Oliver Gimenes dos Santos (OAB: 261517, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada | OAB: 115587, 503956, 203006, 224999, 321391, 374491, 207353, 372516, 261517, 480286, 228398, 119251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1511342-32.2016.8.26.0564
Nº Processo: 1511342-32.2016.8.26.0564 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Thiago Augusto dos Santos Paiva (OAB: 438834/SP) (Procurador); Apelada: Gabriele | Assunto: Municipais; Apelante: Municipio | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Lourival Berribili, Apelado: Helvecio, Apelado: Geraldo, Ricardo Floriano Gomes, Advogada: Pamela Stopassoli D’ Alessandro (OAB: 199481, MG), Recorrente: Juízo Ex, Apelado: Manoel de | OAB: 438834, 307679, 410557, 279261, 115587, 503175, 162295, 199481, 234568, 129515, 407268, 480018, 222420, 260880 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:41
1502379-14.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1502379-14.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Cibele Regina | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Cibele Regina, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Daniella Verona, Apelado: Domingos, Apelado: Rodrigo, Apelado: Givanildo, Município de Bertioga, Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722, Apelada: Maria Nilza Alves de, Apelado: Stéphanie | Réu(s): Município de Barra do Turvo, Advogado: William Rueda Cardoso (OAB: 227204, SP) | OAB: 219670, 115587, 197995, 234643, 220799, 322096, 227204, 476959, 400416, 184692, 167722, 367033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:40
1507649-19.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1507649-19.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelada: Maria Luiza | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, SP), Apelado: Luciano, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, Apelada: Maria Luiza, Apelado: Helder, Apelado: Rodrigo, Advogado: Alexandre Carreira Martins Gonçalves (OAB: 239826, Apelado, Advogada: Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, Apelado: Vagner Aparecido | OAB: 219813, 219670, 239826, 312946, 195472, 299506 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39
1505553-31.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505553-31.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Muniz | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Ednei Jose, Apelado: Jose Sergio, Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, Apelada: A F, Apelado: Panificadora, Apelado: Domingos, Apelado: Cham Mo Hing | Réu(s): Construtora Pereira Santos Cp Eng Ltda | Advogado(s): Diego Tamaru (OAB: 339940, SP), Apelado: Evanildo Aparecido Malavizi Galvão, Apelado: Imagem Out | OAB: 219670, 115587, 114839, 339940, 344946, 490791 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39
1511733-63.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1511733-63.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: João Paulo Coutinho dos Santos (OAB: 382117/SP); Apelado: M. de S. I.; | Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: D Matias Sao, Apelado: Valter dos, Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, Apelado: Estado de São, Apelado: Pamela, Apelado: Edimara, Advogada: Erika Capella Fernandes (OAB: 330995, Apelado: Andre, Apelado: Icaro da Silva | Advogado(s): Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293, SP), Marcos Engel Vieira Barbosa (OAB: 258533, Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460 | OAB: 115587, 382117, 447293, 153334, 258533, 295460, 195602, 463998, 330995, 459429, 198610, 108965, 123946, 236072 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:39
1018470-28.2019.8.26.0477
Nº Processo: 1018470-28.2019.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954/SP) (Procurador) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Ação: de Bens Ltda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Altina Maria de Jesus, Apelado: Daniele Aparecida, Apelado: Tiago Tavares de, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Joaquim, Apelado: Ricardo Berger Rosa | Réu(s): Antonio Walter Frujuelle | OAB: 463998, 178954, 351757, 115587, 268094, 71602, 363569, 276280, 194172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:38
1501763-39.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501763-39.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Italo da Silva Fraga (OAB: 36864/GO); Advogado: Tiago dos Santos Ribeiro (OAB: 40046/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Luis Carlos, Apelado: Analia Clara, Apelado: Maria Aparecida, Apelado: Marcos Reis, Apelado: Cet Sucatas, Apelado: Lanchonete, Apelado: Zelma Isabel, Apelado: Sonia Alves de, Apelado: Alexandre | OAB: 115587, 36864, 40046, 480025, 170693, 237707, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37
1501503-59.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1501503-59.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela Santos (OAB: 274031/SP) | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Wanderlei Jose, Apelado: Luiz Eduardo, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Neide, Município de Sorocaba, Advogada: Maria Claudia Damini (OAB: 224999, Apelado: Esterimed, Apelado: Zelia de Geia, Apelado: Pedro Henrique, Apelado: Brasilio Antonio, Apelado: Benedito, Apelado: Eliana Fabiano, Apelado: Carlos Roberto | OAB: 115587, 219813, 224999, 274031, 441176, 229672 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:37