Consulta de Processos

Nº Processo: 1003734-94.2025.8.26.0541 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 391981/SP - Isabel Cristina Torres | Autor(es): Elisabeth Camara Lopes de Souza, Aparecido Freire Iziquiel, Geraldo Adalton Rocha | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 391981, SP, Isabel Cristina Torres, 455480, Leonardo Vidal de Negreiros Rossanese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007634-03.2022.8.26.0026 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A.C.F.I., Allan Ferreira Moco | Réu(s): MARCIO FERREIRA MARTINS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 151792, Evandro Cassius Scudeler, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 472729, Priscila Danielle Barbosa de Almeida | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000484-60.2025.8.26.0512 | Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: Judicial - Ribeirão Pires-SP | Autor: Justiça Pública | Advogado: 463580/SP - Igor Batista dos Santos | Autor(es): M.P.B.F. | Advogado(s): 463580, SP, Igor Batista dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006441-19.2023.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 393869, SP, Paulo Henrique Pesce, 99999D, 282972, Anderson Soares de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000201-04.2024.8.26.0502 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): FRANCISCO MANOEL FELIPE FILHO | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 189249, Giordano Roberto do Amaral Reginatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502973-02.2025.8.26.0510 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): CARLOS EDUARDO LAUTENSCHLAGER, MARCELO HENRIQUE CAPELLINI | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 408136, SP, Santiago Pasquette Peres, 99999D, 393869, Paulo Henrique Pesce | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017849-70.2019.8.26.0502 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 488387/SP - Aline Kelly dos Santos Silva Inforsato | Réu(s): R.B.L. | Advogado(s): 488387, SP, Aline Kelly dos Santos Silva Inforsato, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502953-11.2025.8.26.0510 | Classe: :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ADRIANO RODRIGUES DE SOUSA, EVERTON APARECIDO NOGUEIRA BRITO | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 393869, SP, Paulo Henrique Pesce, 99999D | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502938-42.2025.8.26.0510 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :3ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): ELIZEU DA GLORIA MILITÃO, A.A.A. | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004074-51.2025.8.26.0510 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Caio Cesar de Andrade | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11