Consulta de Processos

Nº Processo: 0000930-18.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - NAELSON TAVARES DE SOUZA HTE 0000932-67.2024.5.13.0031 | Advogado: - PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor(es): JULIETE ALVES DOS SANTOS ATSum 0000945, 63.2024.5.13.0032, ANTONIA ELISIA PALMEIRA SANTOS AUTOR, JOHN KENNEDY GALVAO LEITE | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PICELE MOVEIS PLANEJADOS LTDA, GESSO 2 DE FEVEREIRO COMERCIO E SERVICO EIRELI 30677), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, G M I CONSTRUCOES LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 18585), ANALISES CLINICAS DR. MAURILIO DE ALMEIDA S, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, RUI BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 27600), EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) ADVOGADO, DANILO FREITAS DE OLIVEIRA NUNES (OAB, BA, DOUGLAS SANTOS RODRIGUES (OAB, BA 69771), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 28795), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, Izenaldo Fernando dos Santos, PB 21611) ADVOGADO, RONALDO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB, PB, NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 15235) 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PB 21611), ANDRE WANDERLEY SOARES (OAB, PB 11834) ATSum 0000946, 48.2024.5.13.0032, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000947, 33.2024.5.13.0032, MG 128404) AUTOR, JOAO FIRMINO DA SILVA NETO | OAB: MG 124974, MG 128404, PB 27600, RO 10204, BA 69771, PB 21611, PB 28795, PB 18040, PB 15235, PB 33284, PB 11834 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000896-09.2024.5.13.0004 | Vara: do Trabalho de João Pessoa REQUERIDO - MARCONDE DE BRITO MELO | Autor: - UAGNISON NASCIMENTO MACHADO REQUERIDO - VIVIANE GURJAO MELO | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO | Ação: DA BIODIVERSIDADE EXEQUENTE - JAILSON HERMINIO DA SILVA | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, ALEXANDRE COELHO BARBOSA, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025), SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, JOHN ANDERSON LUCENA DE QUEIROZ, THOR PRESTADORA DE SERVICOS E SEGURANCA, B.B.S. EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ALMEIDA SARMENTO & CIA LTDA, CREATIVE OPHTALMICA LTDA, EPP, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), 99 TECNOLOGIA LTDA | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE EMPRESAS DE REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD)DO ESTADO, CAMILA MARIA CUNHA PERES (OAB, PB 17899) ADVOGADO, SE, MARCELO DIAS ASSUNÇÃO (OAB, PB 17794) 155), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, IGOR GUSTAVO DE LIMA LOPES (OAB, PB 20076), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E OFTALMICOS, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) CSAC 0000899, 61.2024.5.13.0004, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 25316, PB 17899, PB 17794, PB 21611, PB 20076, MG 124974, MG 128404, PB 11025 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000895-21.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - LUCAS YURI DA SILVA | Advogado: - PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB/PB 11025) ADVOGADO - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB | Ação: LTDA - EPP | Réu(s): GLR CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA EXEQUENTE, PATRICIA DIAS DO CARMO, MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA. ADVOGADO, JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB, POPULIS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA 16052), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, TIM S, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, CLERISTON PETRUCIO AMORIM ARISTIDES, CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA REQUERENTES, TRANSPORTE RODOVIARIO NORDESTINO, COMERCIAL DRUGSTORE LTDA ATOrd 0000898, 85.2024.5.13.0001 | Advogado(s): PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) ADVOGADO, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, PB, PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO CumSen 0000897, 13.2024.5.13.0030, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) 24048), BRUNO ALVES GUIMARAES (OAB, GO 45879) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CAIO SALES PIMENTEL (OAB, PB 17013) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MONELLY DA SILVA (OAB, PB 33011) | OAB: PB 11025, PB 12479, PB 16959, PB 20921, PB 32776, PB 24360, GO 45879, PB 21611, PB 17013, PB 26237, PB 33011 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000800-37.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FELIPE PEDRO KLERISSON DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado: - URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR AUTOR - JOSENILSON SOUZA DOS SANTOS | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, CICERO DIOGENES SISNANDO FERREIRA, EMPRESA DE TELEVISAO JOAO PESSOA LTDA 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JF CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, EPP, MARCUS HERMANN CABRAL TAVARES ATSum 0000802, 58.2024.5.13.0005, ELIZABETH CIMENTOS LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSE WILSON FERREIRA DA SILVA AUTOR, JEAN DA COSTA FIGUEIREDO, POOL CIMENTO E MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, 99 TECNOLOGIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AVON COSMETICOS LTDA. ATSum 0000803, 49.2024.5.13.0003, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, NATURA COSMETICOS S, A AUTOR, RAFAEL VINICIUS DE OLIVEIRA DA SILVA | Advogado(s): URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR AUTOR, JOSENILSON SOUZA DOS SANTOS, HELOISA RODRIGUES COSTA (OAB, PB 25803) 25847), SASKYA BELISA MEDEIROS MONTEIRO (OAB, PB ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), PB, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ATSum 0000803, 55.2024.5.13.0001, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), PB 21611) | OAB: PB 23745, PB 17640, PB 25803, PB 30488, PB 21611, MG 124974, MG 128404, PB 22889 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000877-46.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WANDERSON CHAVES GONCALVES | Advogado: - CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB/PB | Autor(es): EDVALDO MARTINS DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): ENGENHARIA DE AVALIACOES, PERICIAS E EMBARGADO, JAIR JOSE DO ESPIRITO SANTO, ALMEIDA E ALMEIDA GESTAO DE PARTICIPACOES 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, HOSPITAL SAMARITANO LTDA ADVOGADO, ALAN BORELA (OAB, PR 103763), CONTRATE SERVICOS LTDA, EPP, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488), 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, B.G.S.L., B.H.P.L., M.C.E.L.D.V.L. | Advogado(s): FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO 27016), WANNAINA TATIANA SANTOS DE SOUZA, GUILHERME FURTADO MONTENEGRO (OAB, PB AUTOR, ROGERIO DA SILVA GUEDES DA COSTA FILHO, PEDRO AURELIO GARCIA DE SA (OAB, PB 11025) 25847), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, M.C.A., PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, A.I.D.S.N., GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO (OAB, PB RÉU, D.E.S.D.B.L., DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO (OAB, PB REQUERENTE, CARLOS CESAR DOS SANTOS, PB 15413) | OAB: PB 7964, PB 27755, PR 103763, PB 11025, PB 30488, MG 124974, PB 13442, MG 128404, PB 15413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000840-95.2024.5.13.0029 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - MARCUS VINICIUS DE ANDRADE PEREIRA | Advogado: - WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB/PB ATOrd 0000840-95.2024.5.13.0029 | Réu(s): A IMPORTS AUTOR, MARCUS VINICIUS DE ANDRADE PEREIRA, ATHENA CONSULTORIA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., AEC CENTRO DE CONTATOS S, A ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. AUTOR, JAKELINE DOS SANTOS GOMES TAVARES, MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME | Advogado(s): WILSON GOMES DOS SANTOS NETO (OAB, PB ATOrd 0000840, 95.2024.5.13.0029, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), DARA DALILA DA CONCEICAO FONSECA ATSum 0000840, 07.2024.5.13.0026, ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, RAYANE NEVES DE ARAUJO (OAB, PB 32101) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, FRANCISCO MONTENEGRO JUNIOR (OAB, PB ATOrd 0000841, 74.2024.5.13.0031, LUCAS DA SILVA GREGORIO (OAB, PB 31847), MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB LTDA ME, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436) ATOrd 0000841, 92.2024.5.13.0025 | OAB: PB 25665, PB 19982, PB 30489, PB 12173, MG 124974, PB 32101, MG 128404, PB 21611, PB 31847, PB 16436, PB 16027 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000836-52.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - JULIANA SILVA DA COSTA CartPrecCiv 0000836-52.2024.5.13.0031 | Advogado: - MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB/PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: DE SAO PAULO | Réu(s): CMB BANCARIOS EMPREENDEMENTOS EDUCACIONAIS RÉU, HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA., SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, ME RAMALHO, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, INSTITUTO SANTA EMILIA DE RODAT, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, YAGO RICHARD ANDRADE DE OLIVEIRA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. REQUERENTES, PARAISO DOS COLIBRIS TURISMO, PAULA PRISCYLLA FELIPE ALVES 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANA LUCIA FRANCA DO NASCIMENTO | Advogado(s): MARIA BEATRIZ FEITOSA DE OLIVEIRA (OAB, PB 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB ADVOGADO, ROGERIO MAGNUS VARELA GONCALVES, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) RÉU, INSTITUTO DE CIENCIA E EDUCACAO DE SAO PAULO, PB, PB 30488) 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa, INARA CERQUEIRA AGRA (OAB, PB 32031), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR (OAB, PB 30488) 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 9359, PB 30488, PB 32031, MG 124974, MG 128404, PB 25077, PB 10822 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000832-93.2024.5.13.0005 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GENILSON VIEIRA SANTOS ATOrd 0000832-93.2024.5.13.0005 | Advogado: - ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, RODRIGO DALBONE LOPEZ BLECOS (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 28112), RAIA DROGASIL S, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, SEBIA FORMIGA BANDEIRA DE MORAIS (OAB, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, SONIA ELIZABETHE FRANCO ZIELASKO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA 20306), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO, LUIZA ALICE TORRES ANGELO (OAB, PB 24631), B&A SERVI?OS DE LIMPEZA, CONSERVA??O E, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, ISM GOMES DE MATTOS LTDA, PB TRUCK CENTER SERVICOS SPE LTDA ATSum 0000833, 27.2024.5.13.0022 | Advogado(s): ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, ANDRE HENRIQUE DA SILVA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, LUCRECIA FORMIGA BANDEIRA (OAB, PB 7879), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E CartPrecCiv 0000833, 03.2024.5.13.0030, MG 128404) AUTOR, FRANCISCA VILHALVA MOREL PINTO, ADEMAR TEOTONIO LEITE FERREIRA FILHO AUTOR, GEILSON SILVA ALBUQUERQUE, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) ADVOGADO, IGOR COELHO COSTA CRUZ (OAB, PB 25077), ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR ADVOGADO, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806), TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679) | OAB: PB 12150, MG 124974, PB 19178, MG 128404, PB 7879, PB 24631, PB 30488, PB 25077, SP 368806, PB 15130, PB 16679 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0000763-83.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO JACINTO RIBEIRO AUTOR - RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Ação: S.A. - EPC RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor(es): LUKAS SILVA DOS SANTOS AUTOR, FERNANDO BERNARDINO DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 28932), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A., EPC RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13396), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000766, 50.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB, PB AUTOR, WESLLEY DE SOUZA SANTOS, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ALMEIDA (OAB, MG 124974), YAGGO LEITE AGRA (OAB, PB 26743) ADVOGADO, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB, ALINE DOMINGOS DA SILVA (OAB, PB 25464) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, VALMIR DE SOUZA, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 21611, PB 28932, MG 124974, PB 23745, MG 128404, PB 26743, PB 25464, PB 15130, PB 16679, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região