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0010495-26.2025.5.03.0000
Nº Processo: 0010495-26.2025.5.03.0000 | Vara: do Trabalho de Belo Horizonte | Autor: - MARCOS CESAR BRUNOZZI RELATOR: Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli | Advogado: - LAELSON DE LIMA (OAB/MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Autor(es): L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro, F.P.D. Núcleo de Precatórios, H.B.R.N. Precat 0010503, 03.2025.5.03.0000, T.D.M.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTE, B.D.J.C., UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA IMPETRANTE, MARIA DAS GRACAS FERREIRA GONCALVES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, FRANCISCO QUIRINO MACHADO (OAB, MG, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, JEAN RICARDO SILVA NUNES RECLAMANTE, JP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | Advogado(s): LAELSON DE LIMA (OAB, MG 86649) RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, DEBORAH DE CASTRO RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, HUGO BRINCO RODRIGUES NETO (OAB, PA, MG 86649) Faria, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166), CLEIDE HENRIQUE DAS MERCES MAGALHAES RELATOR: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage, RENATO APARECIDO ROQUE (OAB, MG 82329) RECLAMANTE, BH RECICLA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, ALYNE VENANCIO NEVES (OAB, MG 220732), PA Núcleo de Precatórios | Relator(a): Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Núcleo de Precatórios, Desembargador 1º Vice, Presidente Sebastião Geraldo 01ª Turma, Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage | OAB: MG 86649, MG 91166, MG 157468, MG 82329, MG 220732, MG 210890 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Autor: L.D.L. RELATOR: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de CastroRéu: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA REQUERENTEAdvogado: LAELSON DE LIMA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Emerson José Alves Lage Gabinete de Desembargador n. 6
11/08/2025 00:05
0021151-83.2024.5.04.0021
Nº Processo: 0021151-83.2024.5.04.0021 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado: - CEZAR CORREA RAMOS (OAB/RS 34214) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Ação: DE | Autor(es): SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E, JAQUELINE DA SILVA RAMOS ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), LUANA RODRIGUES EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, ROBSON SANTOS TEREZA ADVOGADO, RODRIGO DORNELES (OAB, RS 46421), ELIZANDRA PEREIRA PIRES ATSum 0021219, 27.2024.5.04.0702 | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 67920), GULOSAO LANCHES LTDA, ME EXECUTADO, COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE, SSM SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, C RIZZI LTDA, AGROARACA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MARIA | Advogado(s): CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) RECLAMANTE, NICELI DA SILVA PRATES WEISSMANN, LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099), MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY RECLAMADO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO, TIAGO COSTA DA SILVA (OAB, RS 107478) 10ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, LUCIANO MATHEUS KISSMANN (OAB, RS 101353) ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB, RS, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084), PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA (OAB, EYLEN DELAZERI (OAB, RS 111364) PARTICIPACOES, CEEE, PAR, KARINE CORTES DE CARVALHO (OAB, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE G, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913), PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) ATSum 0021202, 88.2024.5.04.0702, BARBARA TISCHLER PEREIRA (OAB, RS 89339) RECLAMANTE, ROSIMERI FERREIRA OLIVEIRA, MARCIO GUSTAVO ASSMANN (OAB, RS 57506) ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), MAURICIO OLTRAMARI (OAB, RS 87245) Núcleo de Justiça 4.0, 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA, CHRISTIAN LOPES SANTANNA (OAB, RS 68649) RECLAMANTE, ANA PAULA MENINE SOARES, JOARA CHRISTINA MUCELIN DAMIANI (OAB, RS ADVOGADO, PAOLA LIA GRASS (OAB, RS 103647) | OAB: RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 77099, RS 24818, RS 107478, RS 73190, RS 2190, RS 101353, SP 157840, RS 65084, RS 111364, RS 37057, RS 49521, RS 46421, RS 31913, RS 93122, RS 89339, RS 57506, RO 10204, RS 87245, RS 68649, RS 103647 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Autor: SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOSRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOSAdvogado: CEZAR CORREA RAMOS (OAB
11/08/2025 00:01
0082760-32.2024.5.22.0000
Nº Processo: 0082760-32.2024.5.22.0000 | Vara: do Trabalho de Teresina Polo Ativo: | Autor: - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI ADVOGADO - IMPETRADO - C EDUARDO DO N MARQUES ADVOGADO - | Advogado: - ANA KERCIA VERAS Relator: ARNALDO BOSON PAES | Réu(s): NEIDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO, NIKACIO | Advogado(s): MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ADVOGADO, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO, JOAO CARLOS AZEVEDO FURTADO Polo Passivo, FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA | Relator(a): ARNALDO BOSON PAES ADVOGADO, MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO, MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA Lustosa Caminha, ARNALDO BOSON PAES Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
Réu: NEIDE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADOAdvogado: MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA REINALDO ADVOGADORelator: ARNALDO BOSON PAES ADVOGADO
10/08/2025 23:38
0000053-87.2025.5.12.0052
Nº Processo: 0000053-87.2025.5.12.0052 | Vara: DO TRABALHO DE JOINVILLE : 1 VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ | Advogado: - ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB/RS 70457) ADVOGADO - MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB/SC | Autor(es): SIDNEI WOLINGER PEREIRA RECLAMADO, JP ENGENHARIA LTDA, LUAN GOMES MORETTO, ANDRE FELIPE PEREIRA RECLAMADO, IMPÉRIO DA MODA | Réu(s): MARELY MOVEIS LTDA, EBSERV, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PFG MADEIRAS LTDA, ME 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Advogado(s): ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB, RS 70457) ADVOGADO, MATHEUS MARTINS DOS SANTOS (OAB, SC, LETICIA MATOS GOSS (OAB, SC 28780) (OAB, SC 52647), KATYUCIA SECCHI | OAB: RS 70457, SC 28780, SC 52647, SC 72616, SC 53524, SC 47101, SC 8102, SC 71395, SC 19971, SC 54133 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Autor: SIDNEI WOLINGER PEREIRA RECLAMADORéu: MARELY MOVEIS LTDAAdvogado: ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB
10/08/2025 23:38
0020084-60.2025.5.04.0373
Nº Processo: 0020084-60.2025.5.04.0373 | Vara: DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Advogado: - ARUANA DE CAMARGO ACAUAN (OAB/RS 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA | Ação: E | Autor(es): ERICA ALVES VAZ RECUPERACAO JUDICIAL, JONATHAN NELCI SARDAO SANTANA RECLAMADO, GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, WAGNER CORREA OLIVEIRA (OAB, DF 36519), OLIRES SOARES DOS SANTOS, RODRIGO MENEZES XAVIER RECLAMADO, BRS COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAL, CARLOS ROBERTO ESPIRITO SANTO RECLAMANTE, MARCIELE DA FONSECA DUTRA | Réu(s): DOK CALCADOS DO SERGIPE LTDA, EM, PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE, SUSTENTARE SANEAMENTO S, A HTE 0020085, 19.2025.5.04.0123, ARTECOLA QUIMICA S. A., CRISTIANO CARDOZO DE AGUIAR ATOrd 0020085, 45.2025.5.04.0373, MUNICIPIO DE CAMPO BOM 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, HYDRASUL SERVICOS DE INSTALACOES RECLAMADO, NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS | Advogado(s): ARUANA DE CAMARGO ACAUAN (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA, ANDRIO PORTUGUEZ FONSECA (OAB, RS 31913) REQUERIDO, NP INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA, PAULO FERNANDO LORENCO (OAB, RS 93122) REQUERIDO, UPI NORDESTE CALCADOS LTDA, Vanessa Enderle Bohns (OAB, RS 73510), ROGERIO PAGEL (OAB, RS 81348) REQUERENTES, ILDOMAR LUCAS MACHADO, BERATAN LUIZ FRANDALOSO (OAB, RS 28349) ESPORTIVO S.A., DANIEL FLORES SACCOL (OAB, RS 87044) RECLAMADO, CALCADOS BEIRA RIO S, CEZAR CORREA RAMOS (OAB, RS 34214) ADVOGADO, JOAO VILCEU VIEIRA SOARES JR (OAB, RS, FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI (OAB, RS 68650) 67545), LEONIDAS COLLA (OAB, RS 31704) ADVOGADO, WAGNER ALESSANDERSON GONCALVES DE, MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY OLIVEIRA (OAB, RS 108798) | OAB: RS 75435, RS 31913, RS 93122, RS 51993, RS 73510, DF 36519, RS 81348, RS 29580, RS 28349, RS 87044, RS 34214, RS 68650, RS 31704, RS 108798, RS 24818 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 23:26
0000261-42.2024.5.20.0001
Nº Processo: 0000261-42.2024.5.20.0001 | Advogado: ALDAIR CORREIA SANTOS(OAB: | Ação: DE SAUDE PARREIRAS | OAB: 8697, 3450, 3766, 8136, 7597, 5623, 18327, 3030, 16283 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região
10/08/2025 23:25
0000121-53.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000121-53.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: MARLOS MOURA LOBO Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | OAB: 23276, 4516, 3815, 28733, 41179, 63513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
10/08/2025 23:15
0000096-72.2025.5.12.0036
Nº Processo: 0000096-72.2025.5.12.0036 | Vara: DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor: - JESSICA ELLI SIQUEIRA DA SILVA | Advogado: - RAMON NEVES MELLO (OAB/SC 27083) 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS | Autor(es): FABIO GOMES DO NASCIMENTO Monito 0000096, 72.2025.5.12.0036, PATRICK CRUZ SILVEIRA, GABRIEL VIANA WANZELER 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, ANDREA REGINA SCHUCH GRUMANN ADVOGADO, GILVANA ALBUQUERQUE OLIVEIRA (OAB, SC, GLAUCIA DE OLIVEIRA MACHADO RECLAMADO, FRAGA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, SILAS FERREIRA PEREIRA, MARLENE VITORIA RECLAMADO, LATIN AMERICA INVENTORY SERVICE LTDA. | Réu(s): ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO, ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, PA, LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A. 13228), MECANICA SCHLICKMANN LTDA 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, DREAM MODELS LTDA, L&A CONSTRUCOES LTDA ATSum 0000097, 65.2025.5.12.0001, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, CONVENIENCIA HUMAITA EIRELI CartPrecCiv 0000097, 79.2025.5.12.0061, POSTO HUMAITA LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE, INDEPENDENCIA CONFECCOES LTDA RECLAMANTE, NELCI JESUS DA SILVA | Advogado(s): RAMON NEVES MELLO (OAB, SC 27083) 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS, SERGIO BORINI (OAB, SC 14321) AUTOR, JESSICA ELLI SIQUEIRA DA SILVA, CYRO THIAGO RECH (OAB, SC 22835), JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB, SC 54832) Monito 0000096, 72.2025.5.12.0036, SHIRLEI BASCHIROTTO FELISBINO (OAB, SC RECLAMADO, BISTEK, SUPERMERCADOS LTDA., MARCIO LOCKS FILHO (OAB, SC 11208) RECLAMADO, VILLAGE PET & VET LTDA, MONICA BRASIL DELFINO (OAB, SC 8759), GENISON ADEMAR LOPES DA SILVA (OAB, SC ATSum 0000097, 26.2025.5.12.0014, LUCELENE GARCIA (OAB, SC 24273) | OAB: SC 27083, SC 14321, SC 22835, SC 48395, SC 54832, SC 56144, SC 11208, RS 111245, SC 8759, SC 24273, SC 35956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 23:09
0010460-13.2023.5.03.0105
Nº Processo: 0010460-13.2023.5.03.0105 | Advogado: - Rodolfo Henriques do Nazareno Miranda (OAB/MG ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB/MG | Advogado(s): Rodolfo Henriques do Nazareno Miranda (OAB, MG ADVOGADO, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, MG, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA, VERUSKA APARECIDA CUSTODIO ADVOGADO, LUCIMARA RIBEIRO ALVES NOVAES (OAB, MARC ANDRE ZELLER (OAB, MG 97427), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB, SP 91473) HOSPITALARES, EBSERH, SP 91473) RECORRIDO, ESTADO DE MINAS GERAIS, BRUNO MIARELLI DUARTE (OAB, MG 93776) 100662), Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP (OAB, RN 12343), Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) 136289), WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) ADVOGADO, MG 93776) 05ª Turma, MG 107001) Gabinete de Desembargador n. 34, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Raquel Ferraz, MG 108908) RECORRENTE, WELERSON DE SOUZA FORTUNATO, DENIS GERALDO ALVES GONCALVES (OAB, DANIELA VIEIRA CARVALHO (OAB, SP 464019) RECORRENTE, LETICIA APARECIDA COSTA MACIEL, SP 464019) ADVOGADO, ANDERSON PATRICIO DA SILVA (OAB, FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB, MG 137984) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO, FABIO MIRANDA DE CARVALHO (OAB, MG, Desembargador do Trabalho Paula Oliveira Cantelli ADVOGADO, ALEX MARCIO RIBEIRO (OAB, MG 119261) | OAB: RN 12343, MG 63842, MG 97427, SP 91473, SP 464019, MG 93776, MG 107001, MG 108908, MG 61737, MG 119261, MG 137984 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: Rodolfo Henriques do Nazareno Miranda (OABRelator: Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral ADVOGADO
10/08/2025 23:08
0011061-88.2023.5.03.0082
Nº Processo: 0011061-88.2023.5.03.0082 | Advogado: - SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS FONTES RECORRIDO - JULIANA MENEZ BELO | Ação: Gabinete de Desembargador n. 46 | Advogado(s): SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS FONTES RECORRIDO, JULIANA MENEZ BELO, SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS FONTES ADVOGADO, FERNANDA DRUMMOND CHALHOUB (OAB, MG, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB, MG 74828), THIAGO PENA DA SILVA (OAB, MG 147279) Dias Macedo, GERALDO PEDRO JOSE DOS SANTOS (OAB, MG RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, FERNANDO HENRIQUES CHARCHAR (OAB, Cleriston Marconi Pinheiro Lima (OAB, MG 107001) LTDA, Luiz Rennó Netto (OAB, MG 108908) RECORRIDO, DANDARA RAISSA MACHADO DE CARVALHO, Valéria Ramos Esteves de Oliveira (OAB, MG 46178) RECORRIDO, WAGNER SANTOS CAPANEMA (OAB, MG 61737) HOSPITALARES, EBSERH, MG 107001) 100662), MG 108908) ADVOGADO, FREDERICO LANNA MAGALHAES (OAB, MG 46178) 172364), MG 61737) ADVOGADO, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA, FABIANA DINIZ ALVES (OAB, MG 98771) Gabinete de Desembargador n. 36, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, MG 74828) ADVOGADO, BRUNO DE SOUZA ZAGO (OAB, ES 13316) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno 02ª Turma, Desembargador do Trabalho Maria Lúcia Cardoso de ADVOGADO, LARISSA RAFAELLA MAIA DA ESCOSSIA, Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes ADVOGADO, RAPHAEL GALVANI (OAB, SC 19540) | OAB: MG 99842, MG 98771, MG 74828, MG 147279, RN 12343, MG 97427, MG 107001, MG 108908, MG 46178, MG 61737, SC 52420, SC 19540, ES 13316 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: SEMADAR CHRISTINA DOS SANTOS FONTES RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno 02ª Turma
10/08/2025 23:08