Consulta de Processos

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003976-20.2025.8.26.0358 | Classe: :ARROLAMENTO COMUM | Vara: :1ª VARA | Advogado: 436910/SP - Mercia Pereira das Neves | Autor(es): M.A.S.A., Helena Maria Stivanelo, Ines Sebastiana Gulo, Florisvaldo Donizeti Martins, Donieder Duarte da Costa, I.M.S.N., João Vitor do Nascimento | Réu(s): A.M.A., Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical, MUNICIPIO DE MIRASSOL, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, H.J.C.N. | Advogado(s): 436910, SP, Mercia Pereira das Neves, 424996, Natália Lanjoni da Cruz, 308709, Priscila Braga da Silva, 190731, Mariana Carmanhani Bertoncini, 279998, João Luis Montini Filho, 214848, Marcelo Noronha Mariano, 18187, MS, Claudevano Candido da Silva, 439887, Mariana Vissotho Silva, 396667, Bruno Silva Almeida, 160713, Nadja Felix Sabbag | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000803-51.2024.8.26.0219 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Anderson Moreira Bueno (OAB: 187948/SP) (Procurador); Apelada: Suzana Sangiolato dos Santos | Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Município | Autor(es): Municipio de Mirassol, Advogada: Juliana Morais Bechuate Fochi (OAB: 266142, SP), Apelado: Odair Luis, Camara Municipal de Tupa, Advogado: Cassio Fernando Fatarelli Lopes de Araujo (OAB: 326879, Estado de São Paulo, Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368, Apelado, Apelada: Leticia, Município de São Paulo, Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551, Apelada: Andréia Teles de | Réu(s): Paulo Henrique Andrade, Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889, SP), Advogada: Priscila Lima Aguiar, Banco Bradesco S, Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351 | OAB: 187948, 382806, 266142, 326879, 109889, 312943, 221594, 270368, 19143, 223551, 209172, 420446, 131351, 275372, 332706, 403110, 347820, 127423, 228457, 182897 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004138-27.2025.8.26.0004 | Vara: da Infância e da Juventude; Providência; 0004138-27.2025.8.26.0004; Medidas de proteção; Impetrante: M. | Autor: Prefeito do Municipio de Mirassol; Advogada: Joseane | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da I. e da J. do F. R. I. - L.; Impetrado: D. do | Advogado(s): Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526, SP), Interessado: Jose Luiz Fernandes, Advogado: Jose Luiz Fernandes (OAB | OAB: 523271, 185819, 213980, 56607, 441495, 170526, 218094, 249525, 313000, 275976, 347152 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 0011847-27.2023.5.15.0106 | Advogado: ANTONIO CARLOS DOS RECORRIDO HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS | Ação: DAS DAMAS DE | OAB: 170902, 242803, 139606, 345174, 224677, 227081, 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1002872-90.2025.8.26.0358 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Autor(es): V., Walter Tadeu Mazza, Ivani Pereira Santana, Cacilda Marques Fernandes, Reginaldo Kassis, Felipe Henrique Alves da Silva, Jose Antonio Liberato, Rafael Roberto Avequi de Carvalho, M.P.I.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, São Paulo Previdência, SPPREV, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO, Banco Bradesco S.A., M.F.C. | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 349583, Alessandro Trigilio Barbosa, 378574, Alexandre Luiz Serrano, 268049, Fernando Cesar Delfino da Silva, 163110, Zélia Santos Maldonado, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 489081, Fernando Kohout Brandão, 473998, Rafael Poloto Martucci, 158122, Luis Paulo Rodrigues Vieira, 201400, Hamilton Jose Cera Avanço, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11