Consulta de Processos

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0010703-67.2022.5.15.0101 | Advogado: IOVANI BRANDAO TINI JUNIOR(OAB: Revisor THELMA HELENA MONTEIRO DE | Ação: JUDICIAL PRETO | OAB: 225370, 227081, 128631, 196459, 177936, 433582, 199799, 343888, 222718 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0006101-40.2025.5.15.0000 | Advogado: - JOSE SOARES DE SOUSA (OAB/SP 78737) | Autor(es): C.A.C. Tribunal Pleno, P.P.F.V. Precat 0006107, 47.2025.5.15.0000, A.R.V. RPV 0006108, 32.2025.5.15.0000, E.B. PELLEGRINA LOCKMANN, A.C. PELLEGRINA LOCKMANN | Réu(s): MUNICIPIO DE ARARAQUARA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL Assessoria de Precatórios, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, A.N., UNIÃO FEDERAL, MUNICIPIO DE POTIRENDABA ADVOGADO, Aurelio Saffi Junior (OAB, SP 139944), MUNICIPIO DE BARRA BONITA | Advogado(s): NATHALIA TANCINI PESTANA (OAB, SP 308531) Assessoria de Precatórios, NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) Tribunal Pleno, KARINA BEATRIZ DA SILVA DOMINGOS LEMOS Tribunal Pleno, KARINA CARLA GENTINA (OAB, SP 328593) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, RICARDO MIGUEL SOBRAL (OAB, SP 301187) PELLEGRINA LOCKMANN, TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB, SP 264643) REQUERENTE, S.A.B. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MUNICIPIO DE PRADOPOLIS, MUNICIPIO DE CAMPINAS, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios | OAB: SP 78737, SP 304014, SP 308531, SP 160713, SP 381648, SP 275168, SP 328593, SP 301187, SP 150011, SP 264643, SP 139944 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0011301-77.2024.5.15.0092 | Advogado: - GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara | Advogado(s): GERALDO RODRIGUES MIRANDA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori, 9ª Câmara, MATHEUS FAGUNDES JACOME (OAB, SP 316528) LACERDA PISTORI, VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL EPP, ANTONIO DE JESUS VOLPATO (OAB, SP 317484) 147816), LEONE MENDES DA SILVA (OAB, SP 322475) ADVOGADO, JULIANA DE QUEIROZ GUIMARAES (OAB, SP, PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB, SP 280076) 147816), SP 317484) ADVOGADO, SP 322475) 147816), SP 280076) ADVOGADO, AMAURY SILVEIRA DA SILVA (OAB, SP 354795), ELIANI CRISTINA CRISTAL NIMER (OAB, SP ADVOGADO, EDIBERTO DIAMANTINO (OAB, SP 152463), IGOR CORREA ROMAN (OAB, SP 459195) ADVOGADO, MARINA ANIBAL PETRONI (OAB, SP 462393) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY RECORRENTE, PORTINARI PRODUTOS NATURAIS LTDA, EPP, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA 147816), Desembargador Federal do Trabalho SUSANA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI | OAB: SP 316528, SP 136069, SP 317484, SP 322475, SP 280076, SP 332586, SP 354795, SP 152463, SP 181014, SP 459195, SP 462393 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 1004155-51.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 378644/SP - Juliano de Mendonça Turchetto | Autor(es): Humberto Marques de Atayde, Luis Rodrigues Prates, Ana Lucia Coimbra Percecepe, Marta de Oliveira, D.L.F., Irma Ferreira Flor, M.L.A. | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos, AMBEC, Joacema Emprendimentos Imobiliarios Spe Ltda, H.R.C.S. | Advogado(s): 378644, SP, Juliano de Mendonça Turchetto, 263235, Humberto Marques de Atayde, 335819, Tainara Luizi Aparecida de Oliveira Gomes Novo, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 443103, João Victor Batista Bressan, 232475, Rafael Mesquita Zampolli, 453884, Ana Flavia Barcelos Santos, 497918, Geovana Costa da Silva, 143040, Marcelo Martins Alves, 226818, Edson Novais Gomes Pereira da Silva, 361822, Murilo Dosualdo de Cichio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004139-97.2025.8.26.0358 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 167924/SP - Arnaldo de Souza | Autor(es): Izamara Farias, Roberto de Souza, Vladimir Fernandes Motta, Valentina Guedes Fantini, O.C.F.I., L.M.S., Claudinei Domingues Pereira | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, Maria Eleusa Brentan, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, T.A.S., W.F.S. | Advogado(s): 167924, SP, Arnaldo de Souza, 131118, Marcelo Henrique, 277998, Estevan Gianini Sganzella, 183763, Thatyana Aparecida Fantini, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 411675, Luana Paula da Silva, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002674-31.2025.8.26.0236 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003136- | Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogada: Lilia Cristina de Fatima | OAB: 131812, 268094, 236820, 360417, 452077, 491722, 222773, 71602, 181057, 107264, 279998, 313118, 255719, 304003, 314712, 364796, 244577, 122587, 439990, 107972, 263318, 403471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110137-55.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007682- | Advogado: João Luis Montini Filho (OAB: 279998/SP); Agravado: Municipio de Mirassol; Ficam as partes intimadas para | OAB: 279998, 143174, 420417, 489400, 419767, 442464, 448177, 66833, 146770, 137409, 163908, 258168, 404119 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500382-44.2025.8.26.0356 | Classe: :TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: :1ª VARA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 214125/SP - Hygor Grecco de Almeida | Autor(es): Reginaldo Conrado dos Santos, Paulo Cesar Santini, Marcos Ferreira de Lima, MUNICIPIO DE MIRASSOL | Réu(s): VAGNER SILVIO DOS SANTOS SILVA, Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda, Jair Aparecido Gonçalves | Advogado(s): 214125, SP, Hygor Grecco de Almeida, 533365, Eneias Arzani, 303777, Maurilio Ribeiro da Silva Melo, 218094, Joseane Queiroz Lima | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11