Consulta de Processos

Nº Processo: 0000053-47.2025.5.05.0193 | Vara: do Trabalho de Feira de Santana | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER (OAB/BA 37170) | Advogado: - ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB/BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GUSTAVO ARAUJO CERQUEIRA CumSen 0000054, 96.2025.5.05.0010, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, DILSON ALVES DE CARVALHO RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, MARINALDO PEREIRA DOS SANTOS ATOrd 0000054, 33.2025.5.05.0031, CLECIO MARTINS DA SILVA | Réu(s): ALELUIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RECLAMADO, SAFETY ASSISTANCE SOLUCOES LTDA, JUAZEIRO COMERCIO DE ARTIGOS 55245), BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, POSTO HERCULES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA RPP 0000054, 66.2025.5.05.0020, MUNICIPIO DE TANHACU ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, R I A COSTA LTDA (OAB, BA 37170), REINANDO IRENO ALVES COSTA ADVOGADO, CAIOV, AGROINDUSTRIAL OUTEIRO DO VALE RECLAMANTE, AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ICAL INDUSTRIA DE CALCINACAO LTDA | Advogado(s): ERALDO DUQUE PINTO NETO (OAB, BA 80059) 10ª Vara do Trabalho de Salvador, THAYANE INGRID SOUSA BATISTA (OAB, BA EXEQUENTE, EDIMILSON ROSENO DA SILVA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB, BA 20272) LTDA, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104), LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ADONAI MACEDO DANTAS (OAB, BA 84721) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, GILMARA PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 63442) ATOrd 0000054, 27.2025.5.05.0033 | OAB: BA 80059, BA 37170, BA 20272, BA 28104, SE 13555, BA 84721, BA 38514, BA 63442 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000053-96.2025.5.05.0015 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER | Advogado: - CAMILA MAIARA DA SILVA ALCANTARA (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): GEAN SANTOS PIMENTEL RPP 0000053, 45.2025.5.05.0032, ADAILTON DOS SANTOS MATOS ADVOGADO, RAIMUNDO ROBERTO MENDES FILHO (OAB, PE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMANTE, RENILSON DE OLIVEIRA RAMOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E (OAB, BA 25397), GABRIELA NUNES DOS SANTOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, PZ COZINHA GASTRONOMICA LTDA, DOUGLAS SILVA DA CONCEICAO ADVOGADO, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104) | Réu(s): ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CVLB BRASIL S.A. RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, PARQUE AQUATICO CARNEIROS SPE LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, PARQUE SHOPPING BAHIA S, A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PRAIA DE GUADALUPE EMPREENDIMENTOS (OAB, BA 37170), RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA (OAB, SCP PARTAGE NORTE SHOPPING NATAL RECLAMADO, TUNGSTENIO SERICO SERVICOS MEDICOS, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM LTDA, ALL TRADE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMADO, ELIENE ALEXANDRE DOS SANTOS, ME, JLL SERVICOS MEDICOS LTDA 36ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. 38ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): CLAILSON CARDOSO RIBEIRO (OAB, CE 13125) 32ª Vara do Trabalho de Salvador, LUCAS MOREIRA MAGALHAES (OAB, PA 26023) 45967), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS E ESPECIFICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA | OAB: BA 60244, CE 13125, BA 37170, PA 26023, BA 25397, SP 412671, BA 20272, BA 28104 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000051-74.2025.5.05.0291 | Vara: do Trabalho de Irecê 16ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado: - JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB/BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): RONE MIRANDA RAMOS BITTENCOURT RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JOSE ORLEAN DA SILVA (OAB, BA 37170), ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ADVOGADO, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, LAIANE DOS SANTOS LEITAO EXECUTADO, BANCO BRADESCO S.A., MONTE VEICULOS LTDA, EPP RPP 0000052, 96.2025.5.05.0020, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | Réu(s): PORTO AGUIAR ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA RECLAMADO, CLINICA MATOS LTDA, ESTADO DA BAHIA RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SETEL CONSTRUTORA LTDA ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, ITABRIX MINERACAO ENGENHARIA LTDA RPP 0000052, 08.2025.5.05.0017, AAP ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA 19ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): JOILSON PEREIRA DA SILVA (OAB, BA 78102) ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, JULIANA DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, SAULO ALVES MATOS (OAB, BA 26183) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, DAIANE LEITE SANTOS ANTUNES (OAB, GO RECLAMADO, V. GOMES ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, BUENO SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, DAVI BARBOSA OITICICA (OAB, BA 30372) | OAB: BA 78102, BA 37170, BA 26183, BA 30372 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000048-32.2025.5.05.0029 | Vara: do Trabalho de Salvador | Autor: - SIND TRAB POSTOS SERVICOS COMB DER ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado: - ELIEZER QUEIROZ DOURADO (OAB/BA 20272) | Ação: REVENDEDORA DE | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA LTDA., TIFFANY MARINHO DOS SANTOS ADVOGADO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, CINTIA SANTOS DOS REIS, CARLA AMADEU DO AMOR DIVINO RECLAMADO, FENIX LOTERIAS LTDA | Réu(s): POTIRA SERVICOS MEDICOS LTDA, P. DOREA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A., ATENTO BRASIL S, A ATOrd 0000048, 26.2025.5.05.0031, ITAU UNIBANCO S.A. 31ª Vara do Trabalho de Salvador, A RPP 0000048, 23.2025.5.05.0032, TELEFONICA BRASIL S.A. 32ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, LUCIANA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB, BA 28104), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES LTDA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA (OAB, BA 37170), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, NELIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB, BA 18530), JOSE ROBERTO SOUZA SALDANHA (OAB, BA 13731), LEONARDO TORRES GOMES (OAB, BA 55575), HERMES PEREIRA JUNIOR (OAB, SP 221387) | OAB: BA 20272, BA 28104, BA 37170, BA 18530, BA 13731, BA 55575, BA 41852, SP 221387 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000047-47.2025.5.05.0029 | Vara: do Trabalho de Salvador | Advogado: - VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO - L. CARDOSO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FABRICIO DE JESUS ALMEIDA (OAB, BA 23763), SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RPP 0000047, 44.2025.5.05.0030, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, CRISTINA ESTRELA DE SANTANA (OAB, BA 37170), FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, CIRBAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RPP 0000047, 38.2025.5.05.0032 | Réu(s): AAM ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA ATOrd 0000047, 47.2025.5.05.0029, SANTI LOGISTICA LTDA ATOrd 0000047, 31.2025.5.05.0002, WLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS 2ª Vara do Trabalho de Salvador, BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, COGNA EDUCACAO S.A RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, CONTAX S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, TIM S A ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, L. CARDOSO ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, IDENILTON JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO, BANCO BRADESCO S.A., LEANDRO SILVA SANTOS (OAB, BA 84417), PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA RECLAMADO, CASTILHO & SOUZA MEDICOS ASSOCIADOS, WALTER MOURA FILHO, YURI MOURA RIBEIRO DE SA (OAB, BA 45299) 31ª Vara do Trabalho de Salvador, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, SINDICATO DOS HOSPITAIS E | OAB: BA 37170, BA 23763, BA 35466, BA 84417, BA 9528, BA 26245, BA 5566, BA 45299 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000020-76.2025.5.05.0122 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - OSNI DA SILVA SANTOS (OAB/SE 10059) | Advogado: - OSNI DA SILVA SANTOS (OAB/SE 10059) | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, RECLAMADO - ADM SERVICOS URBANOS LTDA | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, ADM SERVICOS URBANOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, ADVOGADO, CURT DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, BA 10677), SINDICATO DOS HOSPITAIS E 45119), RODRIGO GONZAGA SANTOS, LUCELIA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO, WCLEVER MARTINS QUIRINO (OAB, GO 41794) | Réu(s): CGT, SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, KJ LOCACAO E SERVICOS DE COBRANCA LTDA, NASCENTI, NUCLEO DE ASSIST AO CASAL EM RECLAMADO, OLUAP SERVICOS MEDICOS LTDA, TORINO SERVICOS MEDICOS LTDA EXEQUENTE, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA, CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA LTDA RECLAMANTE, REBECA GUIMARAES LEITAO MEIRELES | Advogado(s): VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Candeias, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMADO, CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA CumSen 0000020, 49.2025.5.05.0034, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA, FABIO TINEL PINHEIRO DE MATOS (OAB, BA ATSum 0000020, 43.2025.5.05.0036 | OAB: SE 10059, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 10677, BA 11367, GO 68448, GO 41794 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000325-16.2024.5.05.0342 | Advogado: - AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB/PE ADVOGADO - EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB/BA | Advogado(s): AMANDA FERNANDES DA SILVA VIEIRA (OAB, PE ADVOGADO, EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (OAB, BA, FABRICIO DE AGUIAR MARCULA (OAB, BA 67176) ADVOGADO, JESSICA RUBIA DE SA SANTOS (OAB, BA 50225), WAGNER SANTOS ALVES DIAS (OAB, BA 29130), BA 67176) RORSum 0000366, 35.2024.5.05.0551, SUZANA WONG DOS SANTOS (OAB, BA 37819) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 37819), BA 37819) ROT 0000368, 93.2024.5.05.0651, ANDRESSON CLEBER RODRIGUES MARIANO Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira, ARIELLE FERREIRA SOARES (OAB, BA 80289) DE OLIVEIRA, CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB, BA RECORRENTE, AUTO POSTO PRECIOSO DO OESTE LTDA., HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA RECORRIDO, STELLA ATHANAZIO DE OLIVEIRA SANTOS, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP (OAB, BA 28491) | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Débora Maria Lima Machado, Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, VAGNER ROCHA DE SOUZA (OAB, GO 48817) | OAB: BA 67176, BA 50225, BA 10598, BA 29130, BA 15283, BA 37819, BA 70202, BA 80289, BA 28491, BA 36904, GO 48817 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000566-03.2022.5.05.0037 | Advogado: - JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/BA RECORRENTE - LUANA ANDRADA VIANA | Ação: JOSE SILVEIRA | Advogado(s): JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA (OAB, BA RECORRENTE, LUANA ANDRADA VIANA, JOSAPHAT MARINHO MENDONCA (OAB, BA (OAB, RS 15600), MARIANA NUNES NOVOA SA (OAB, BA 17467) MIRANDA (OAB, BA 15283), Monica Almeida de Oliveira (OAB, BA 11623) RECORRIDO, BANCO BRADESCO S.A., PAULO MAGALHAES NOVOA (OAB, BA 15292) RECORRIDO, BEATRIZ NOVOA MARQUES (OAB, RJ 179044) ADVOGADO, MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE, Genesio ramos Moreira (OAB, BA 9853) MIRANDA (OAB, BA, BA Quarta Turma, BA 17467) RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA, BA 11623) TANAJURA CHAVES, BA 15292) AGRAVANTE, FUNDACAO JOSE SILVEIRA, ANDRE BARACHISIO LISBOA (OAB, BA 3608), ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB, SP 144997) 31318), SP 144997) ADVOGADO, FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO, SP 144997) (OAB, BA 11279), SIBELE DA SILVA PIRES (OAB, BA 40251), SP 144997), SP 144997) AP 0000600, 86.2022.5.05.0001, JOAO CARLOS SAMBUC (OAB, MG 45627) Terceira Turma, MG 45627) Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho, JOAO CARLOS SAMBUC JUNIOR (OAB, BA 54143) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE, BA 54143) CARVALHO VALVERDE FILHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA ADVOGADO, FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS ADVOGADO, GLAUCIO FERNANDO DE FRANCA (OAB | OAB: RS 15600, BA 17467, BA 15283, BA 11623, BA 15292, RJ 179044, BA 9853, BA 3608, BA 68067, SP 144997, BA 11279, BA 40251, MG 45627, BA 54143, BA 26000 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000929-58.2024.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador : 3 ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) | Advogado: - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) | Ação: DE SERVICOS E | Autor(es): THIAGO FERNANDO MACHADO DE FREITAS 20906), PATRICIO ROBERTO SILVA NASCIMENTO ATSum 0001080, 40.2024.5.05.0342, JOSE CARLOS BARBOSA | Réu(s): EUSTAQUIO RODRIGUES JUNIOR EXECUTADO, DELTA LOCACAO DE SERVICOS E, CORDEBRAS LTDA ADVOGADO, ANA CLAUDIA DA CONCEICAO SILVA (OAB, PE, NERIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA 42501) | Advogado(s): GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659) ADVOGADO, Carolina Torres Dias (OAB, BA 20447), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685) ADVOGADO, Peter Christian Teran Troelsen (OAB, BA 20765), SAMANTA LORENA VERGASTA COSTA (OAB, BA 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro, BA 659) ATSum 0001080, 40.2024.5.05.0342 | OAB: BA 685, BA 24138, BA 659, BA 20447, BA 20765, PE 18373, PE 19430 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000057-78.2025.5.05.0001 | Vara: do Trabalho de Porto Seguro | Autor: - UARLEN JOSE DE MORAIS | Advogado: - EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB/BA Vara do Trabalho de Porto Seguro | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, JULIANA DIAS RODRIGUES ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, MARIA IDALIA FLORES LIMA ADVOGADO, LUCIANO NITATORI (OAB, SP 172926), SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMADO, COMVEIMA COMERCIO DE VEICULOS, JOAO PAULO DE ARAUJO SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): MPM, TRANSPORTES E SERVICOS RPP 0000057, 78.2025.5.05.0001, TRANSPORTES E SERVICOS RECLAMADO, SEMBE SERVICOS MEDICOS LTDA, PROSEGUR BRASIL S, TRANSPORTADORA Vara do Trabalho de Guanambi, SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA, BANCO BRADESCO S.A. TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA., VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA, GENOMA, LABORATORIOS DE ANALISES | Advogado(s): EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (OAB, BA Vara do Trabalho de Porto Seguro, LUDMILA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, BA RÉU, M. S. R. DE ATAIDES, BA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, BA RECLAMADO, CAPTAR AGROBUSINESS E CONFINAMENTO, BA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA MAQUINAS E TRATORES LTDA, BA RECLAMANTE, MARCELO DA SILVA LOPES, LIDER FABRICACAO DE ESCADAS E | OAB: BA 37170, SP 172926, SP 290773 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região