Consulta de Processos

Nº Processo: 0000265-54.2023.5.23.0026 | Advogado: TASSIA DE AZEVEDO Relator TARCISIO REGIS VALENTE | Ação: DE | OAB: 12296, 10907, 14845, 59269, 20410, 30343, 19967, 30295, 32359, 14330, 29410, 285427, 161379 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

Nº Processo: 0006967-48.2025.5.15.0000 | Vara: DO TRABALHO DE ITARARÉ | Autor: - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS REQUERIDO - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITARARÉ | Advogado: - JULIA RIBEIRO E SILVA | Réu(s): JUSSARA FERNANDA DA SILVA, MARCIA CRISTINA FIDELIS HOTEIS PARA ANIM DOMEST DO EST DE SAO PAULO, TK, SOFT INFORMATICA LTDA Tribunal Pleno, TATIANA MARINA BORBAS DE OLIVEIRA (OAB, SP 310940), MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO, NICOLINA MARIA DA SILVA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado(s): MARCOS VINICIUS POLISZEZUK (OAB, SP, BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB, SP 369624) Precat 0006968, 33.2025.5.15.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, JULIA RIBEIRO E SILVA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ FELIPE CANICOBA, Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO REQUERIDO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE, Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO, ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA, Desembargador Federal do Trabalho SUSANA Precat 0006969, 18.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO Precat 0006970, 03.2025.5.15.0000 | OAB: PE 28322, SP 369624, SP 171962, SP 310940, SP 206123 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005998-33.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): V.C.V. Assessoria de Precatórios, J.C.D.P., E.A.D.O. Assessoria de Precatórios, E.G.J., S.P.D.J. Precat 0006002, 70.2025.5.15.0000, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | Réu(s): MUNICIPIO DE URU Tribunal Pleno, SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE Assessoria de Precatórios, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ARARAQUARA PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): ANDREIA RENE CASAGRANDE MAGRINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, JOAO PAULO GABRIEL (OAB, SP 243936) REQUERENTE, L.C.D.S., LIVIA BIANCHINI DE LIMA ANDRADE BRAGA ADVOGADO, RODRIGO SOUZA ALVES (OAB, SP 415363), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB, SP ESGOTO DE JACAREI, WESLEY PAZETO DOS SANTOS (OAB, SP 334753) Precat 0005999, 18.2025.5.15.0000, DAIANE MARIA DE OLIVEIRA MENDES (OAB, SP Precat 0006000, 03.2025.5.15.0000, GUILHERME DO CARMO MIRAGLIA (OAB, SP, ALFREDO CAVALERO NETO (OAB, SP 206123) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, PAULA TRAETE SPERANZA (OAB, SP 315106) Tribunal Pleno, VINICIUS DUARTE PAPPAROTTE (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005998, 33.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ALEXANDRE BETTINI (OAB, SP 309101), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0006001, 85.2025.5.15.0000, LUIZ PANSANI JUNIOR (OAB, SP 286228) | OAB: SP 138023, SP 243936, SP 415363, SP 337640, SP 334753, SP 309101, SP 206123, SP 214784, SP 286228, SP 315106 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0005732-46.2025.5.15.0000 | Advogado: - ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB/SP 236722) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA | Autor(es): J.C. ADVOGADO, ANDRE RIBEIRO ANGELO (OAB, SP 236722), E.R.V. ADVOGADO, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ, L.M.C. PELLEGRINA LOCKMANN, P.P.F.V. Assessoria de Precatórios, A.H.S. | Réu(s): MUNICIPIO DE ITIRAPUA Precat 0005732, 46.2025.5.15.0000, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO, MUNICIPIO DE HERCULANDIA, FACULDADE DE MEDICINA DE SAO JOSE DO ADVOGADO, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ, MUNICIPIO DE MIRASSOL PELLEGRINA LOCKMANN | Advogado(s): OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB, SP 208146) ADVOGADO, RAFAELA GREVE (OAB, SP 362395), RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB, SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE CATANDUVA, LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA (OAB, SP 405335), SILMAR ANTONIO DUTRA (OAB, SP 365296) (OAB, SP 209895), SHIRLEI PASTREZ NAKAOSKI (OAB, SP 223564) REQUERENTE, M.S.D.S., FERNANDO HENRIQUE MEDICI (OAB, SP 329133) ADVOGADO, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ, GLAUCIA BULDO DA SILVA (OAB, SP 203090) (OAB, NADJA FELIX SABBAG (OAB, SP 160713) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Assessoria de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005734, 16.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Precat 0005735, 98.2025.5.15.0000 | OAB: SP 236722, SP 208146, SP 362395, SP 433292, SP 405335, SP 424589, SP 365296, SP 209895, SP 223564, SP 329133, SP 203090, SP 160713, SP 294995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 2218286-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA); Agravado: Município da | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Joseane Queiroz Lima (OAB: 218094, SP), Agravado: João Joaquim Evangelista | OAB: 260663, 16330, 244594, 218094, 430630, 163569, 400796, 237360, 259391, 214223, 235967, 84809, 177734, 188008, 118153, 182299, 192009, 213075, 218757, 317992, 206264, 25057, 187729, 219071, 414433, 374705, 346351, 223551, 62359, 227753, 327526, 96240, 417098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2212220-41.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0003504-21.2017.8.26.0292; Promessa de Compra e Venda; Agravante: | Advogado: Wilson Luis Santini de Carvalho (OAB: 180071/SP); Advogado: Wilson Matos de Carvalho (OAB: | Advogado(s): Larissa Caroline Medeiros Cabrelon (OAB: 315730, SP), Interessado: Gilvanio Ferreira dos Santos, Advogada, Claudia Regina Figueira (OAB: 286495, Agravado: Too Seguros S, Advogada: Eliane Cristina Carvalho (OAB | OAB: 362550, 252086, 180071, 315730, 394433, 206838, 298284, 424912, 277235, 250510, 319830, 256534, 182107, 286495, 173018, 172723, 441123, 418245, 223264, 376053, 101562, 490407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005848-64.2023.8.26.0318 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1005848-64.2023.8.26.0318; Tratamento da Própria Saúde; Apte/ | Advogado: Conrado Luiz Ribeiro Silva Barros (OAB: 464149/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo Previdência - | Réu(s): Município de Leme, Advogada: Deborah Sant Anna Lima Bosquê (OAB: 425168, SP), Apda, Apte: Danielle | Advogado(s): Felipe Sordi Macedo (OAB: 341712, SP), Apelado: Eric Adriano Calefi, Advogado: Roberto Benetti | OAB: 425168, 289400, 265226, 464149, 172926, 283439, 340517, 478947, 298686, 252346, 218094, 143794, 341712, 243589, 391072, 208870, 221204, 259809, 285175 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002016-32.2024.8.26.0568 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento; | Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Ficam as partes | Autor(es): U. E. P. J. de M. F., U., Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426, SP), Apelado: P. G. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelante: Município de Miguelópolis, Advogado: Jued Moyses Neto, Giovany Vicente da Silva, Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603, Apelado: Município de Castilho | Réu(s): William Gabriel Flores, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Michel de Souza Brandão (OAB: 157001, SP), Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767, Ficam as partes, Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161, Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev, Advogado, Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606, Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432, Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 481426, 157001, 310767, 206123, 107264, 168068, 208725, 305822, 235457, 199838, 225214, 334522, 98583, 333027, 354932, 192691, 148223, 274382, 158161, 269098, 332150, 448606, 329432, 208445, 343895, 480142, 301603, 318695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002885-89.2025.8.26.0358 | Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 | Vara: 3ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 221122/SP - Adnael Alves da Costa Neto | Autor(es): T.H.R., C.P.N., Kamagno Formaturas Ltda, João Pedro Villa, Glaucia Costa de Oliveira Alves, Antonio Cesar Sabion, A.A.F.F. | Réu(s): N.R.R., Marcio Alessandro Gomes Giles, Vcell Ribeirão Comércio, Serviços de Informática Ltda, MUNICIPIO DE MIRASSOL, Whirlpool S.a | Advogado(s): 221122, SP, Adnael Alves da Costa Neto, 373399, Valter Soares de Oliveira, 91282, PR, Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias, 402106, Fábio Henrique Santos, 279998, João Luis Montini Filho, 399166, Felipe Coltro Gazzone, 411127, Bianca Diniz Porta | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002872-90.2025.8.26.0358 | Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Autor(es): V., Walter Tadeu Mazza, Ivani Pereira Santana, Cacilda Marques Fernandes, Reginaldo Kassis, Felipe Henrique Alves da Silva, Jose Antonio Liberato, Rafael Roberto Avequi de Carvalho, M.P.I.P. | Réu(s): MUNICIPIO DE MIRASSOL, São Paulo Previdência, SPPREV, Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano do Estado de São Paulo, CDHU, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO, Banco Bradesco S.A., M.F.C. | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 349583, Alessandro Trigilio Barbosa, 378574, Alexandre Luiz Serrano, 268049, Fernando Cesar Delfino da Silva, 163110, Zélia Santos Maldonado, 277675, Lucas Rocha Chareti Campanha, 489081, Fernando Kohout Brandão, 473998, Rafael Poloto Martucci, 158122, Luis Paulo Rodrigues Vieira, 201400, Hamilton Jose Cera Avanço, 226657, Flavia dos Reis Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11