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1006548-10.2025.8.26.0079
Nº Processo: 1006548-10.2025.8.26.0079 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 327368/SP - Luiz Fernando Martins de Oliveira | Autor(es): Francisco Martins Filho, Victor Hugo Hangai, Cleusa Maria Alves Pereira, L.A.L., A.J.M.B., Eliana Aparcecida Orsi Martins, Felipe Augusto Moreno, Marcia Cristina da Silva Thomassian, Marcia dos Santos Marques | Réu(s): Fazenda do Estado de São Paulo, MUNICÍPIO DE BOTUCATU, M.H.L., C., Banco Votorantim S.A., CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Ecovias Raposo Castello, Banco Pan S | Advogado(s): 327368, SP, Luiz Fernando Martins de Oliveira, 316471, Guilherme Mereu Silva, 150163, Marco Antonio Colenci, 512001, Geórgia Aparecida de Oliveira Antunes, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 453520, Douglas Silveira Tartarotti, 531194, Anaíde Thomassian, 506090, Ana Cristina de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
1062782-90.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1062782-90.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 378088/SP - Fernando Lessa Fernandes dos Santos | Autor(es): Marcelo Fernandes Feliciano, Alessandro Barreto da Silva, Cleiton de Souza Azevedo Silva, Muller Custodio Gomes, ANDERSON ARAUJO, Josiane Ferreira Rodrigues de Medeiros, Valdeci Alves de Souza, Claudinei Silva Souza, Luis Antonio Queiroz Rodrigues, Fabiana de Paula Torelli, Paulo Cezar Moreira Lima Paz | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ? Detran, sp, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP | Advogado(s): 378088, SP, Fernando Lessa Fernandes dos Santos, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 238250, Luis Antonio Matheus, 459579, Rodrigo Lopes, 179681, Sabrina Ribeiro Carvalho, 453231, Julia Falcão Gomes, 84795, Luis Washington Sugai, 322145, Elaine Ferreira Alves, 47503, BA, MARCOS VINÍCIUS DE ANDRADE GOMES, 173969, Luiz Gustavo Boiam Pancotti, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Marcelo Fernandes FelicianoRéu: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo ? DetranAdvogado: 378088
02/08/2025 04:47
1060606-41.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060606-41.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO | Advogado: 520245/SP - Thalita Rosa de Rezende Martins | Autor(es): Edgar Martinho da Silva, Antônio Sérgio Pereira Lima, Buser Brasil Teconologia Ltda, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, Orlando Casadoi, Marcelo da Costa Santos, Christiane de Brito Zerbinatti, Paula Souza Centro de Formação de Condutores Ltda, Fabio Leandro Ferreira, Daltoniel Jorge da Silva Justino, Rogerio Ramos de Abreu | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, Quest Multimarcas Ltda, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 520245, SP, Thalita Rosa de Rezende Martins, 298481, Carlos Eduardo Dias Djamdjian, 167884, Luciana Goulart Penteado, 398635, Wanderson Jhonattan Dourado Silva, 420029, Flaviane dos Santos Carmo da Costa, 308499, Elder Ozaki de Melo, 237739, Gabriel Mingrone Azevedo Silva, 375203, Alberto Neves de Souza, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 170452, Marcelo Camargo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:01
0240332-10.2009.8.26.0002
Nº Processo: 0240332-10.2009.8.26.0002 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 470933/SP - Kethllen Oliveira Martins dos Santos | Autor(es): Marcio Jose Oliveira Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 470933, SP, Kethllen Oliveira Martins dos Santos | OAB: 20047, 221160 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:27
0010577-23.2022.5.03.0110
Nº Processo: 0010577-23.2022.5.03.0110 | Advogado: MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: AGRAVANTE SIMONE ANGELA DA SILVA E | OAB: 190514, 142091, 147987, 46498, 188357, 172364, 70861, 135127, 223307, 82035, 129495 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
29/07/2025 06:06
1073171-08.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:44
1043455-62.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1043455-62.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 373726/SP - Thayane Fernandes de Figueiredo Sá | Autor(es): Ivanete Pereira Santos, Pedro Caetano de Souza, Renata Angiuli Martins, Brígida Maciel Nunes, Adilson Alves Mourao, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, Danilo Aparecido Viana Vicente, Naiara Caroline Pereira Abreu, Pedro Luis de Souza Lopes | Réu(s): INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 373726, SP, Thayane Fernandes de Figueiredo Sá, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 242123, Mauro Ferreira de Melo, 512760, João Furtado Guerini, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 403110, Caique Vinicius Castro Souza, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 403755, Luís Fernando Octaviano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ivanete Pereira SantosRéu: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUALAdvogado: 373726
28/07/2025 19:07
1044067-97.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1044067-97.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 336066/SP - Claudinei Monteiro de Santana | Autor(es): Luciano Elesbão de Oliveira, Ezequiel dos Santos, Mauricio de Souza Filho, Gabriel da Silva Azambuja Ltda, Gabriel de Vasconcelos Ataide Sociedade Individual de Advocacia, Carlos Sergio Fumes, A.D.S.H., AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Ilma de Barros Lima Aguiar, Leonardo Menezes de Queiroz Silva, Vagner Luiz da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 336066, SP, Claudinei Monteiro de Santana, 337704, Sandoval Santana de Matos, 453505, Danilo Costa Santos, 134811, RS, Fernando Brizola Vieira, 326493, Gabriel de Vasconcelos Ataide, 236566, Fernando Faia Fernandes, 343933, Aleksandro Cavalcanti da Silva, 247302, Jocimar Estalk, 232323, Bianca Tiemi de Paula Ussier, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Luciano Elesbão de OliveiraRéu: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOAdvogado: 336066
28/07/2025 17:51
1510935-05.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1510935-05.2025.8.26.0566 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1510935-05.2025.8.26.0566; ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Ação: Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | Réu(s): Innovagy Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Pérola Mega hair Estética, Beleza Eireli, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: Fernando Domingues, Ficam as partes | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:33
1010795-65.2025.8.26.0004
Nº Processo: 1010795-65.2025.8.26.0004 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P | Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: O : 470933/SP - Kethllen Oliveira Martins dos Santos | Autor(es): Marcio Jose Oliveira Santos | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 470933, SP, Kethllen Oliveira Martins dos Santos
22/07/2025 19:41