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0000798-75.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000798-75.2024.5.10.0014 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - MATHEUS TOMASINI CASTRO (OAB/DF 72503) | Advogado: - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA | Autor(es): L.A.L.D.S. Secretaria de Precatório | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF | Advogado(s): FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS VICTOR AZEVEDO SILVA (OAB, DF 9664), ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) REQUERENTE, T.L.F., SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), DF 27889) RPV 0004402, 86.2024.5.10.0000, DANILO ARAGAO SANTOS (OAB, SP 392882) ADVOGADO, ELIARDO MAGALHAES FERREIRA (OAB, DF, JOAO AMERICO PINHEIRO MARTINS (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Precatório, OJC, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO REQUERENTE, F.M.E.S., Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Precatório | OAB: DF 34921, DF 9664, DF 64463, DF 52583, DF 968, DF 27889, DF 72503, MG 44698, SP 392882 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: L.A.L.D.S. Secretaria de PrecatórioRéu: UNIÃO FEDERALAdvogado: FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Secretaria de Precatório
11/08/2025 05:45
0001499-21.2024.5.10.0019
Nº Processo: 0001499-21.2024.5.10.0019 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB/DF 44330) 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CumPrSe 0001502, 73.2024.5.10.0019, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CumPrSe 0001503, 58.2024.5.10.0019, GELSON HENRIQUE DA FONSECA ROCHA, JOANARES PEREIRA DE ALMEIDA | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, PAULO SERGIO FELIX DA SILVA, VANDESON DOMINGOS PEREIRA | Advogado(s): GABRIELA BRANCO DA SILVA (OAB, DF 44330) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSCAR FUGIHARA KARNAL (OAB, DF 51458) REQUERENTE, LEONIDAS CARVALHO DA CUNHA FILHO, DF 44330) 20ª Vara do Trabalho de Brasília, NELLIS NELSON MENEZES MACHADO, DF 44330) CumPrSe 0001504, 43.2024.5.10.0019, DF 51458) 19ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 51458), DF 51458) 1ª Vara do Trabalho de Brasília, DF 44330) CumPrSe 0001505, 28.2024.5.10.0019 | OAB: DF 44330, DF 51458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:09
0004789-04.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004789-04.2024.5.10.0000 | Advogado: - SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB/DF 31852) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | Autor(es): M.A.B.S. RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, L.I.D.R.A. ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF, A.A.D.S. 16430) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, G.S.D.O., UNIÃO FEDERAL, DF, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO RPV 0004795, 11.2024.5.10.0000, DISTRITO FEDERAL Secretaria de Precatório, DF Precat 0004797, 78.2024.5.10.0000 | Advogado(s): SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ (OAB, DF REQUERENTE, U.P.D.O., CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL (OAB, DF 16430), RICARDO PINTO DO AMARAL (OAB, DF 21269), ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA (OAB, DF RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, JESSICA DO NASCIMENTO GOMES (OAB, DF ADVOGADO, JONAS DUARTE JOSE DA SILVA (OAB, DF 6083), RAQUEL RAMALHO BACELAR (OAB, DF 43863), URSULINO MARQUES DE ARAUJO NETO RPV 0004796, 93.2024.5.10.0000, GUILHERME PINHEIRO BITTENCOURT (OAB, DF REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF | Relator(a): Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER REQUERENTE, E.F.M.V., Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA ADVOGADO, VERONICA MENDES DO NASCIMENTO (OAB, DF | OAB: DF 31852, DF 7962, DF 6083, DF 16430, DF 21269, DF 43863, DF 46911 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: M.A.B.S. RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTARéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTEAdvogado: SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OABRelator: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Secretaria de Precatório
11/08/2025 03:48
0002735-87.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002735-87.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB/TO 1308) 2ª Vara do Trabalho de Palmas - TO | Autor(es): ALBERTO LOPES BARROS CumPrSe 0002735, 87.2024.5.10.0801, ALDIMAR ALVES PEREIRA ATOrd 0002736, 72.2024.5.10.0801, JOSE MARINHEIRO DA SILVA ADVOGADO, ALEX RODRIGUES DE ABREU (OAB, TO 6677), DELIELBER GENEROSO FERREIRA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, SELSON REGIL BARBOSA FERREIRA CumPrSe 0002739, 27.2024.5.10.0801 | Réu(s): NANAI ENGENHARIA LTDA REQUERENTE, SELSON REGIL BARBOSA FERREIRA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, IDELMA PIRES MESSIAS ADVOGADO, ALLYNNE CRISTHYNE ALVES DA SILVA ECKERT, ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE, L H DAS NEVES EIRELI, ME (OAB, DF 76638), STEFANI RODRIGUES DE OLIVEIRA RECLAMADO, L A DE CASTRO ARAI LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, WARLEY CALACA DA SILVA | Advogado(s): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB, TO 1308) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792), ATAUL CORRÊA GUIMARÃES (OAB, TO 1235) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, Antonio Ciro Bovo (OAB, TO 4570) RECLAMANTE, JULIO LIMA TAVARES, Renato Martins Cury (OAB, TO 4909) (OAB, TO 13313), MARIA DE FATIMA RODRIGUES MACHADO, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), VANIA MACHADO GUIMARAES RODRIGUES, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 5857) REQUERENTE, MARCIO DA COSTA, CRISTIANO EDUARDO LOPES (OAB, GO 36320) ADVOGADO, GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA (OAB, TO RECLAMANTE, MARCOS PAULO DIAS DOS SANTOS, MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO (OAB, TO 5792) 1ª Vara do Trabalho de Palmas | OAB: TO 1308, TO 1655, TO 5792, TO 1235, TO 4570, TO 4909, TO 13313, TO 6677, DF 76638, TO 1087, MG 44698, TO 10492, TO 8118, TO 5857, GO 36320, PR 40824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:25
0001449-36.2024.5.17.0007
Nº Processo: 0001449-36.2024.5.17.0007 | Advogado: - MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OAB/ES 25203) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE | Ação: E SERVICOS LTDA. RPV 0000190-90.2025.5.17.0000 | Advogado(s): MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OAB, ES 25203) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DANIELE, DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI (OAB, ES ADVOGADO, RODRIGO DE MORAIS SOARES (OAB, PR 34146), MARCELO GOMES DA SILVA (OAB, RJ 137510) RELATOR: Desembargador Presidente ALZENIR BOLLESI DE PLA, GLAUBER ARRIVABENE ALVES (OAB, ES 12730) REQUERENTE, PIERRY NOVAIS SILVA, VITOR TEIXEIRA RIBEIRO (OAB, ES 20222) REQUERENTE, VERA LUCIA NOVAIS SILVA, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA (OAB, MG, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC OJC de Precatório, RPV, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519) REQUERENTE, P.G.B.V.C., POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886) ADVOGADO, PAULO GENARIO BARRETO VANDERMAAS, PR 34146) PLA LOEFFLER, ADRIANA FONSECA BAGGIO BACHILLI (OAB, ES CONTAO (OAB, ES 18149) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO REQUERIDO, PAULO SERGIO ALVES DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO OJC de Precatório, RPV | OAB: ES 25203, PR 34146, ES 7090, MG 101327, RJ 137510, ES 12730, ES 20222, ES 19519, ES 16886, ES 18149 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: MAGNO MARTINS TEIXEIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA
10/08/2025 20:24
1001928-16.2025.5.02.0000
Nº Processo: 1001928-16.2025.5.02.0000 | Advogado: - VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITAPEVI | Autor(es): Z.R.D.V. Gabinete da Presidência, Precatórios, P.H.D.J.H. FLORINDO, P.B.D.M. FLORINDO, A.A.F. 49362) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, E.M.D., MUNICIPIO DE SAO PAULO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO REQUERIDO, MUNICIPIO DE ITAPEVI, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, E.B.D.C.E.T. REQUERIDO, FUNDACAO 'PROF.DR.MANOEL PEDRO | Advogado(s): VICTOR HUGO PEREIRA DE LIMA CARVALHO RELATOR: Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR, MAURY IZIDORO (OAB, SP 135372) (OAB, SP 434717), RODNEY DE LACERDA (OAB, SP 226369) REQUERENTE, M.D.C.S.D.M., SUZI WERSON MAZZUCCO (OAB, SP 113755) ADVOGADO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094), ANTONIO LUCIANO TAMBELLI (OAB, SP 39690) REQUERENTE, M.M.H., MARINA TRIVELLI TAMBELLI (OAB, SP 375512) ADVOGADO, LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011), EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA Precat 1001934, 23.2025.5.02.0000 | Relator(a): Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR Gabinete da Presidência, Precatórios, Desembargador Presidente do Tribunal VALDIR ADVOGADO, PAULO CORNACCHIONI (OAB, SP 12428) | OAB: SP 223890, SP 135372, SP 434717, SP 226369, SP 113755, SP 115094, SP 39690, SP 375512, SP 150011, CE 22394, SP 110679, SP 359239, SP 12428 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 19:57
0000168-39.2025.5.07.0023
Nº Processo: 0000168-39.2025.5.07.0023 | Vara: do Trabalho de Limoeiro do Norte | Advogado: - JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte | Autor(es): JAIR DA SILVA SOUSA ATOrd 0000168, 39.2025.5.07.0023, FABIO BARBOSA DOS SANTOS Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, ANA SELIA VIEIRA ATOrd 0000170, 09.2025.5.07.0023, JOAO CID DA SILVA ATOrd 0000171, 91.2025.5.07.0023, MARCOS ROBERTO MARQUES ADVOGADO, LEILA MARIA LIMA DA COSTA (OAB, CE 33242), JOSE IRINEU SALES, MARIA APARECIDA CAXIAS DE ANDRADE REQUERENTE, RAIMUNDO GUTEMBERGUE SALES | Réu(s): FALPEL COMERCIO LTDA ADVOGADO, ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS (OAB, CE 11349), POSTO DE COMBUSTIVEIS LIMA LTDA. RECLAMADO, D A L MACIEL CONSTRUCAO, ME, MUNICIPIO DE QUIXERE, GALETO MANIA LTDA ADVOGADO, PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA (OAB, SP, SOLETTO PROFESSIONAL COMERCIO LTDA ADVOGADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, EDINA MARIA SALES DOS SANTOS, EMILIANO DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) | Advogado(s): JOSE VENANCIO BARROS DE CARVALHO Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, LUIS EDUARDO LOPES MARTINS (OAB, CE 52541) RECLAMANTE, ANA LUIZA DA SILVA LIMA, FRANCISCA THUANY DA SILVA ALVES (OAB, CE Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, Marcos Martins dos Santos Neto (OAB, CE 20087) Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, SÂMIA MARIA OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, CE 7585) RECLAMANTE, JOSIMAR RODRIGUES DE LIMA, TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137) ADVOGADO, ANA PATRÍCIA MAIA FREITAS (OAB, CE 11349), TICIANO CORDEIRO AGUIAR (OAB, CE 19255) RECLAMADO, D A L MACIEL CONSTRUCAO, ME, CE 20087) RECLAMADO, CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA, CE 7585), CE 50137) CSAC 0000173, 61.2025.5.07.0023, CE 19255) Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte, PEDRO HENRIQUE NUNES FONSECA (OAB, SP ADVOGADO, PAULO FRANCO ROCHA DE LIMA (OAB, CE 9378) | OAB: CE 44067, CE 11349, CE 52541, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 33242, CE 9378 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 18:32
0000062-36.2025.5.05.0281
Nº Processo: 0000062-36.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina ADVOGADO - ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA (OAB/BA | Advogado: - ALINE HELI BRITO MACHADO DA SILVA (OAB/BA | Autor(es): PATRICIA SANTOS SOUZA 71637), ALISON KEVIN SANTOS PINTO, EDUARDA MONTEIRO DA SILVA 23ª Vara do Trabalho de Salvador, EVANAILDES CARVALHO DE MENEZES, FRANCISVALDO DA HORA SILVA CumPrSe 0000063, 44.2025.5.05.0532, GABRIELA ROCHA DIAS SANTOS ATOrd 0000063, 95.2025.5.05.0030 | Réu(s): STHERPHANIE CAROLINE DA SILVA ARAUJO ADVOGADO, TAMIRES SOUZA OLIVEIRA (OAB, BA 65487), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO, ZAMP S.A. RECLAMADO, BORGES OPCAO COMERCIO DE ALIMENTOS E, DANIEL DE ALCANTARA SANTOS COSTA ADVOGADO, GENIRA MORAES RODRIGUES (OAB, BA 13352), PARAMOUR PITUBA COMERCIO DE RECLAMANTE, TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA., EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E REQUERENTE, S.D.T.N.I.D.P., GRUPO CASAS BAHIA S.A. ADVOGADO, DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB, BA 42004) | Advogado(s): TAMYRYS HADASSA SOUZA NERY (OAB, BA ADVOGADO, CESAR PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB, BA, EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB, SP ATSum 0000063, 22.2025.5.05.0022, MARCOS AZEVEDO VIANA JUNIOR (OAB, SE RECLAMANTE, BRENO DIEGO SOUZA DE OLIVEIRA, WADIH HABIB BOMFIM (OAB, BA 12368) RECLAMANTE, ERIKA REJANE HORTA DA SILVA, MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (OAB, BA 36307), MARCIA NEVES GIKOSKI SANTIAGO (OAB, BA ACum 0000063, 07.2025.5.05.0027, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, FILIPE LUZ PINTO (OAB, BA 29708), ADRIANO ALCANTARA DE ANDRADE (OAB, BA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, HENRIQUE CHAVES BERNARDO (OAB, BA 37189) | OAB: BA 65487, MS 14646, BA 12368, BA 13352, BA 36307, BA 29403, BA 9836, BA 29708, BA 42004, BA 37189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07