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0000648-66.2024.5.19.0007
Nº Processo: 0000648-66.2024.5.19.0007 | Vara: do Trabalho de Arapiraca | Advogado: - GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Advogado(s): GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, RAFAEL CORREIA MATTEO (OAB, SP 433065) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ALEXANDER SHORT ANDRADE (OAB, BA 39791) ADVOGADO, TACIO CERQUEIRA DE MELLO (OAB, AL 5397), FABIO DOS SANTOS COSTA (OAB, BA 35119), IRACELLE SILVA BRITO (OAB, BA 49362) TutAntAnt 0000039, 70.2025.5.19.0000, JULIANO COSTA CARDOSO (OAB, BA 32511) Segunda Turma, LIGIA RICARDO GOMES 61169), LUCAS CAETANO DA SILVA (OAB, AL 12552) REQUERIDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, HENIO CESAR CORDEIRO DE OLIVEIRA (OAB, AL TORREAO, ADRIANO COSTA AVELINO (OAB, AL 4415) 17251), REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB, PB, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO Pauta, DRIELLE ROSE DOS SANTOS (OAB, AL 17748) TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, ANO DE 2025. | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648, 66.2024.5.19.0007, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO REQUERENTE, ISAAC ALEXANDRE DE MELO, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho VANDA MARIA, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO | OAB: SP 433065, BA 39791, AL 5397, BA 35119, BA 49362, BA 32511, AL 10803, AL 12552, AL 4415, MA 7593, AL 17748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: GIANCARLO GREGORIO TEREZAM (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO ROT 0000648
09/08/2025 23:51
0000059-55.2025.5.19.0002
Nº Processo: 0000059-55.2025.5.19.0002 | Vara: do Trabalho de Maceió ETCiv 0000059-34.2025.5.19.0009 | Autor: - WILLIAM DO NASCIMENTO BEZERRA | Advogado: - WILLIAM MARQUES DOS SANTOS (OAB/AL AUTOR - WILLIAM DO NASCIMENTO BEZERRA | Réu(s): LUCIANA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES RÉU, FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO, SOLL, SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA ATSum 0000060, 16.2025.5.19.0010, Universidade Federal de Alagoas 10ª Vara do Trabalho de Maceió, DO GALETO DO TAL AUTOR, THAWAN MOREIRA SOUZA, TALVANE MANOEL HOLANDA BEZERRA. ADVOGADO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204), ACOUGUE BOM PRECO LTDA, DISTRIBUIDORA ADAUTO CARVALHO LTDA 18235), LOCALYNE TRANSPORTE TURISMO LTDA, EDGAR ANTUNES NETO RÉU, C.C.D.C.L.E., ESTADO DE ALAGOAS, IND DO ACUCAR E DO ConPag 0000060, 28.2025.5.19.0006, MUNICIPIO DE MACEIO CONSIGNANTE, REPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Advogado(s): WILLIAM MARQUES DOS SANTOS (OAB, AL AUTOR, WILLIAM DO NASCIMENTO BEZERRA, JOSE AREIAS BULHOES (OAB, AL 789) EMBARGANTE, KARINA SANTOS DELFINO, MICHELE CRISTHINE DE JESUS SANTOS EMBARGADO, GRAFITE ENGENHARIA LTDA, EPP, TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA EMBARGADO, MANOEL ELOI DE OLIVEIRA, WEDJA SANTANA ALMEIDA DA SILVA (OAB, AL EMBARGADO, RENATA PARENTE MADRUGA MELO, JOSE BENTO ACIOLI DA SILVA (OAB, AL 3778), MARIA GORETE DA SILVA NASCIMENTO (OAB, AL ATOrd 0000060, 40.2025.5.19.0002, THAMIRES ROCHA PEREIRA ATAIDE (OAB, JOSE CLAUDIO DE MENDONCA, MARCOS VINICIUS DE ROLEMBERG SOARES AUTOR, A.F.D.M.J., CAROLINA DE MEDEIROS AGRA (OAB, AL 6100) | OAB: AL 2940, AL 789, GO 33770, AL 7539, AL 18990, AL 11032, AL 3778, RO 10204, AL 17773, AL 9355, AL 6100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:51
0000029-96.2025.5.19.0009
Nº Processo: 0000029-96.2025.5.19.0009 | Vara: do Trabalho de Maceió MELO | Autor: - ADRIANA MARIA DOS SANTOS EXEQUENTE - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA (OAB/AP 3544) DO ESTADO DE ALAGOAS | Autor(es): MARYELLE MONTENEGRO FARIAS, MAGNA DE APOLUCENA SANTOS ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), MARCIA BASILIO MORENO ADVOGADO, MARCIA FERREIRA GOMES LIMA ADVOGADO, MARIA TAMIRIS GOMES DOS SANTOS SILVA ADVOGADO, MARIA VANESSA DOS SANTOS TIBURTINO ADVOGADO, MARIANA LIRA DA SILVA ADVOGADO, MARIANA PINHEIRO AYRES EXECUTADO, LGCL COM?RCIO DE M?VEIS LTDA | Réu(s): OIKOS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, OTICAS MONALISA LTDA 32284), GUERRERO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), FUND HOSPITAL DA AGRO, IND DO ACUCAR E DO ADVOGADO | Advogado(s): JOHNNI RICHARD MELO DA SILVA (OAB, AP 3544) DO ESTADO DE ALAGOAS, DANIEL SOARES LAVOR FIDELIS (OAB, AL 7806) 32284), MARIANA LIMA FARIAS (OAB, AL 18055) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL 32284), IAGE FIGUEIREDO DE CASTRO TEIXEIRA ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), ALEXANDRE MARQUES DE LIMA (OAB, AL 8987) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | OAB: AP 3544, AL 7806, AL 18055, AL 32284, SC 20373, CE 31545, AL 8987, SC 39959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 23:38
0001384-05.2024.5.19.0001
Nº Processo: 0001384-05.2024.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) | Autor: - TICIANE DA SILVA ADVOGADO - MAYKON FELIPE DE MELO (OAB/SC 20373) | Advogado: - LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SC DO ESTADO DE ALAGOAS | Autor(es): SAMARA BEATRIZ DOS SANTOS VANDERLEI ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959), SAMARA LUCIANA DA SILVA SANTOS ADVOGADO, SAMIA CHRISTIANE CORDEIRO DO ADVOGADO, SAMILE MEDLEM COUTO BRUNO DA SILVA ADVOGADO, SAMILLY BEATRYZ DO NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO, SANDRA JOELMA DA SILVA EXECUTADO, SUPERMERCADO LESTE OESTE LTDA, SANDRA MARIA BARROS DA SILVA, SARA CELIA DOS SANTOS NETA ATSum 0001385, 87.2024.5.19.0001, SHEILA DANIELE DE VASCONCELOS SANTOS 1ª Vara do Trabalho de Maceió | Réu(s): SUPERMERCADO LESTE OESTE LTDA ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) | Advogado(s): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC DO ESTADO DE ALAGOAS, SC 32284), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373) 32284), SC 20373) ADVOGADO, SC, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) 32284), SC 39959) ADVOGADO, SC 20373), RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG ADVOGADO, SC 39959) | OAB: SC 32284, SC 20373, SC 39959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:09
0000438-17.2021.5.19.0008
Nº Processo: 0000438-17.2021.5.19.0008 | Advogado: - THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB/AL 17165) RECORRENTE - CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL | Ação: DE CONDOMINIOS E (OAB/SP 201296) | Advogado(s): THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OAB, AL 17165) RECORRENTE, CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL, AL 17165) PREMIUM OFFICE, FRANCISCO MANOEL VASCO TENORIO JUNIOR, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO, DIRCEU CARREIRA JUNIOR Segunda Turma, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE MARCELO, FRANCISCO DAMASO AMORIM DANTAS (OAB, AL RECORRENTE, ANDERSON ROMERO DA CONCEICAO, JOAO MARCIO PEIXOTO GOMES RECORRENTE, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO, JOSE CIVALDO DA COSTA SILVA JUNIOR RECORRENTE, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., RODRIGO DELGADO DA SILVA (OAB, AL 11152) 247319), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) RECORRIDO, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502) PORCIUNCULA DAMASCENO, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585) 247319), AL 4585) ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES (OAB, AL 12158), Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, SP 201296) | OAB: AL 17165, AL 8170, AL 15025, AL 12158, AL 5081, SP 160824, SP 209866, MG 77167, AL 17250, AL 10924, AL 11152, GO 38557, SP 201296, AL 6191, AL 8502, AL 4585 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: THYAGO LIMA CALDAS DA SILVA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LAERTE NEVES (OAB
09/08/2025 22:08
0000344-05.2024.5.19.0060
Nº Processo: 0000344-05.2024.5.19.0060 | Vara: do Trabalho de Maceió : 3 | Autor: - MARCIA DO NASCIMENTO LOPES 9ª Vara do Trabalho de Maceió : 3 | Advogado: - TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde : 2 | Autor(es): DANIEL ALVES DOS SANTOS | Réu(s): JOALHERIA PARQUE LTDA, CORAIS BEACH CLUB LTDA RÉU, ESTADO DE ALAGOAS, CORAIS GUNGA LTDA, JIRITUBA BARRA LTDA CumSen 0000375, 07.2024.5.19.0260, POUSADA CORAIS BARRA LTDA 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, B.B.S., COLEGIO SANTISSIMO REI LTDA CumSen 0000378, 59.2024.5.19.0260 | Advogado(s): TERCIO FILIPE MACEDO DE ALBUQUERQUE Vara do Trabalho de São Luís do Quitunde : 2, ANNELIZI BORSATTO SILVA (OAB, PR 122420) (OAB, AL 16043), JOSE DE CASTRO NETO (OAB, PE 29467) 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares, NORTHON GUIMARAES GUERRA (OAB, PB 18707) EXEQUENTE, DJALMA FIRMINO DOS SANTOS, SAORSHIAN LUCENA ARAUJO (OAB, PB 12740) EXECUTADO, AGRISA AGRO INDUSTRIAL SERRANA LTDA, JONATHA JOSE DOS SANTOS (OAB, AL 19720) | OAB: AL 15029, PR 122420, AL 16043, PE 29467, PB 18707, PB 12740, AL 19720 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0001370-21.2024.5.19.0001
Nº Processo: 0001370-21.2024.5.19.0001 | Vara: do Trabalho de Maceió ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Autor: - PEDRO VITOR GONCALVES SANTOS ADVOGADO - VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SC 39959) | Advogado: - JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA DO ESTADO DE ALAGOAS | Autor(es): MARIA CAROLINA PESSOA MORAIS, LUCIANA SILVA COSTA ALMEIDA EXEQUENTE, JANAINA MARCIANA LINS MARTINS, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO EXEQUENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, MARCIA MARIA DA SILVA EXEQUENTE, JOSE LUIZ DE MACEDO, SINDICATO DOS BANCARIOS E FINANCIARIOS | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 32284), E A DA SILVA JUNIOR AUTOMOTORES 10ª Vara do Trabalho de Maceió, LOJAS RENNER S.A. EXECUTADO, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA DO ESTADO DE ALAGOAS, MARIA BEATRIZ FERRO DE OMENA (OAB, AL 32284), MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), LETICIA EDJANEI DE PAULA SANTOS (OAB, AL EXECUTADO, LOJAS RENNER S.A., UALTER MATHEUS SANTOS (OAB, AL 21734) CumSen 0001380, 38.2024.5.19.0010, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, SC, SC ADVOGADO, SC 20373) ADVOGADO, VITOR TEIXEIRA FERREIRA (OAB, SC 39959) ADVOGADO, SC 39959) | OAB: PE 520, AL 32284, SC 20373, SC 39959, AL 21734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
09/08/2025 22:08
0000556-22.2021.5.19.0063
Nº Processo: 0000556-22.2021.5.19.0063 | Advogado: - CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO (OAB/ES AGRAVANTE - ARLETE BARBOSA DOS SANTOS | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - LARYSSA MARIA BARROS SANTOS (OAB/AL | Advogado(s): CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO (OAB, ES AGRAVANTE, ARLETE BARBOSA DOS SANTOS, ES PUBLICO AGRICOLA E AMBIENTAL DE ALAGOAS, SINDAGRO, ES ADVOGADO, ANA KILZA SANTOS PATRIOTA (OAB, AL 4585), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB, SP AGRAVADO, COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS, RODRIGO DE SA QUEIROGA (OAB, DF 16625) AGRAVADO, ESTADO DE ALAGOAS, BARBARA FARIAS BARROS TOLEDO PEIXOTO, FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, SP 14720), SP, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, LEANDRO SOUZA VIEIRA (OAB, AL 8272) AGRAVADO, AL 8272) ADVOGADO, ROSA MARIA SOARES VIEIRA (OAB, AL 5320) (OAB, AL 18372), AL 5320) ADVOGADO, EMANOEL LIMA DOS SANTOS (OAB, AL 18839), IVAN LUIZ DA SILVA (OAB, AL 6191) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO, LIBIO PIMENTEL DA ROCHA (OAB, AL 8502), Desembargador Federal do Trabalho ELIANE AROXA AGRAVANTE, MARIA NEUZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Desembargador Federal do Trabalho ANNE HELENA 14720) | OAB: AL 4585, DF 16625, AL 18372, AL 18839, AL 6191, AL 8502, AL 13089, SP 14720, AL 17684, BA 11899, AL 8272, AL 5320 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Advogado: CAIO AUGUSTO GALIMBERTI ARAUJO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO LEITE DE ADVOGADO
09/08/2025 22:08
0000923-21.2024.5.19.0005
Nº Processo: 0000923-21.2024.5.19.0005 | Advogado: LUCIANO ANDRE COSTA DE RECORRENTE FABIO DE OLIVEIRA ARAUJO | OAB: 4217, 2454, 247319, 17684, 14720, 18372, 6191, 38557, 13509, 4800, 7638, 5250, 4982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
29/07/2025 18:46
0000559-84.2024.5.19.0058
Nº Processo: 0000559-84.2024.5.19.0058 | Advogado: MONICA LAGES DE OMENA Relator ANTONIO ADRUALDO | OAB: 16792, 11981, 6365, 113179, 12965, 7434, 9392, 118170, 11294 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
29/07/2025 18:21