Consulta de Processos

Nº Processo: 2024452-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP), Agravante: Silvia Helena Arruda Mascaro, Advogada: Luciana, Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Felippe Pierangelo, Agravante: Marco Antonio, Agravante: Simone Silvestre de | OAB: 133551, 76424, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 122614, 464147, 32599, 428252 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024438-85.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Izabela Correia Guimarães; Advogado: Messias | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Flavio Henrique, Agravante: Felipe Batista de | OAB: 407584, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 153918, 32599, 428252, 328673, 343055, 73658, 207010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024402-43.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1038479- | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 428252, 32599, 250793, 58283, 102565, 344044, 329796, 347258, 305258, 384947, 407584, 479581, 154399, 188752, 206949, 102723, 164274, 525071, 331777, 300022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000013-56.2025.8.26.0470 | Vara: Vara Única; | Advogado: Danilo Grapilha de Sousa (OAB: 405835/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Murillo Toshio Gracia Menna Hanada (OAB: 406125, SP), Agravado: Delegado Regional Tributátio da Drt 7, Bauru, Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Luiz Augusto Vieira de Campos (OAB: 289003, Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Gabriel da Silveira | OAB: 405835, 406125, 482474, 126400, 346100, 325301, 186727, 316794, 184472, 363344, 335738, 150842, 236093, 289003, 329893, 243412, 106475, 250793, 58283, 102565, 305258, 331777, 344044, 329796, 300022, 384947, 407584, 480138 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024687-36.2025.8.26.0000 | Vara: Unidade de | Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Renato Elias Marao (OAB: | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; | Advogado(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, SP), Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796 | OAB: 58283, 265750, 89826, 347258, 300022, 331777, 384947, 407584, 344044, 384500, 102565, 305258, 329796, 434135, 171227, 468257, 444228, 179970, 250793, 126465, 408035, 110947, 246387, 173307, 235656, 232818 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001308-49.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Assunto: Gratificações Estaduais | Advogado(s): Victor Del Ciello (OAB: 428252, SP), Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravado: Estado de São Paulo, Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB, Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796, Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579 | OAB: 428252, 32599, 172740, 480147, 344793, 205989, 210303, 428643, 250793, 102565, 347258, 331777, 344044, 300022, 407584, 102579, 58283, 305258, 329796, 515784, 159218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220919-21.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1039282-40.2024.8.26.0114; Auxílio-Acidente (Art. | Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Luis Renato Peres | OAB: 331777, 344044, 329796, 250793, 300022, 384947, 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 273101, 148120, 247658, 265521, 168765, 398283, 165516, 161274, 361871, 484658, 379520, 320966, 177849, 323501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005453-14.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Joao Batista Bassolli Junior (OAB: 300102/SP); Apelado: Paulo Henrique Domingues; Advogado: Carlos | Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Associação | Ação: de Beneficios | Advogado(s): Fernando Pompeu Luccas (OAB: 232622, SP), Apelado: Dener Marcelo de Oliveira, Advogado: Marcelo Augusto, Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798, RS), Apelado: Josias Nunes Siqueira Filho, Advogado: Jefferson Espindola, Alexkessander Veiga Mingroni (OAB: 268202, Advogado: Vasni Anunciada da Silva (OAB: 317011, Apelada | OAB: 300102, 269505, 257511, 268409, 232622, 251074, 247319, 405294, 39879, 47827, 40407, 75798, 346514, 400188, 269667, 173477, 273843, 348872, 268202, 317011, 398441 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2205526-56.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0014304- | Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de | Advogado(s): Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, SP), Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado: Messias, Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Marco Tullio Bottino (OAB: 15962, Advogado: Cesar Augusto Del Sasso (OAB: 85151, Agravado: Estado de São | OAB: 250793, 300022, 407584, 384947, 58283, 305258, 347258, 331777, 344044, 112868, 120212, 202877, 358682, 15962, 85151, 329030, 222185, 236258, 249733 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0402492-14.1995.8.26.0053 | Vara: SAF - | Advogado: Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955/SP); Agravado: Município de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Celso Fernandes e | Advogado(s): Fellipe Candido da Silva (OAB: 523955, SP), Agravado: Município de Jaboticabal, Advogado: Carmelino Pereira dos, Antonia Huggler Ribeiro (OAB: 239546 | OAB: 187101, 98692, 466415, 523955, 228256, 413764, 19235, 248531, 251190, 226359, 70756, 250257, 289795, 250793, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 384947, 407584, 424142, 284278, 160655, 147918, 321478, 239270, 24628, 407200, 120687, 533526, 349698, 239546 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11