Consulta de Processos

Nº Processo: 1003339-20.2023.8.26.0106 | Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento | Advogado: Eduardo Lamonato Faggion (OAB: 262991/SP); Advogado: | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vilcimar Barbosa Miranda; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: José Geraldo, Apelado: Maria Zelia, Apelado: Elcio Roberto, Apelado: Carlos Ariovaldo, Apelado: Jonas Batista, Apelada: Maria Aparecida | Advogado(s): João Francisco Zanotelli (OAB: 422882, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Flavia B, Letícia Aroni Zeber Marques (OAB: L, AZ) | OAB: 415031, 262991, 405354, 425722, 422882, 261544, 115587, 226619, 176435 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509669-80.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); Advogado: Batista | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelada | Advogado(s): Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213, SP), Apelado: Benedito Atui, Advogado: Batista | OAB: 122213, 55113, 135736, 304325, 312946, 115587, 239826, 219813, 351757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005251-87.2021.8.26.0602 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Diogenis Bertolino Brotas (OAB: 216864/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: Municipais; Apelante: Saae Serviço Autônomo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Valdir Broggio, Apelado: Rosimara, S. C. de M. de A., Advogado: Cesar Augusto Mazzoni Negrao (OAB: 144566, Advogado: José Afonso Rocha Júnior, Apelado: Oseas Matias, Apelado: Erika Vieira | Advogado(s): Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB: 167417, SP) | OAB: 216864, 192862, 115587, 149024, 100668, 335251, 390078, 167417, 150163, 364249, 193149, 443795, 127159, 144566, 160513, 219437, 45683, 35792 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500585-55.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Angelo Alberto Gomes Gatti (OAB: 198372/SP); Advogado: Anderson Ramos Geraldo | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Mauro Sergio, Apelada: Fabiana Eliza, Apelado: Erica Paula, Apelado: Gertrudes, Apelado: angelo antonio, Apelado: Henrique, Apelado: Angelo Antonio, Apelado: Luiz Carlos, Apelado: Arlindo Casseta | OAB: 115587, 198372, 192862 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502198-13.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Vanderlei da S, Apelado: Mrvempreendimentos, Apelado: Fundo de Arrendamento | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502048-32.2025.8.26.0566 | Vara: 2ª Vara de Acidentes | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogado: Alexandre Carreira, Fábio Sousa da Silva, Advogado: Murilo Henrique Balsalobre (OAB: 331520, Apelado: Instituto, Hermes de Oliveira Dantas, Advogada: Ivanir Cortona (OAB: 37209, Apelado: Instituto Nacional | Advogado(s): Ivy de Assis Silva (OAB: 312946, SP), Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813 | OAB: 351757, 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 331520, 184692, 37209, 192082, 148671, 153037 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003022-63.2012.8.26.0352 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639/MG); Advogado: Márcio Rafael | Assunto: Bens Públicos; Apelante: Lucivaldo | Autor(es): Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Apelado: Constramer Engenharia, Advogada: Eliane Eiko Miyamoto Kakuda (OAB: 219813, Apelado: Elias, Apelado: Rafael Panachao, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelada: Maria Christina, Apelado: José Carlos Balthazar, Apelado: Alceu Rodrigues da, Apelado: Wilson Kendy, Apelado: Eva Bueno Sampaio, Município de Sorocaba, Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, Apelado: Ind Mineradora | Réu(s): Enell Green Power Projetos I S, Advogado: Sergio Carneiro Rosi (OAB: 71639, MG), Advogado: Márcio Rafael | OAB: 165678, 157790, 71639, 23495, 351757, 219813, 115587, 192862, 99036, 237654, 279455, 374491, 247243 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512110-34.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027/SC); Advogado: Dião Alex Chernehaque | Assunto: Municipais; Apelante: Município de São Carlos; | Autor(es): Marcio Santos Mota, Advogado: Willian Simas Hoepfner (OAB: 34027, SC), Advogado: Dião Alex Chernehaque, Município de São Carlos, Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757, SP), Advogada: Leila de Cassia, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Advogado: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 337035, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Jose Sebastiao, Apelado: Nubia de | Advogado(s): Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, SP), Apelado: Nogueira Oportnidades Negocios, Comercio Eireli, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 115587, 34027, 65767, 351757, 337035, 448245, 208831, 87250, 70756, 232734, 172926, 273101 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003300-85.2023.8.26.0344 | Vara: 5ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Guilherme Bertini Goes (OAB: 241609/SP); Apelado: Pandurata Alimentos Ltda; Advogado: Filipe | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Taiane Cecilia | Autor(es): Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A, SP), Apelado | Advogado(s): Ricardo Tahan (OAB: 188590, SP), Advogada: Bianca Sconza Porto (OAB: 187471, Apelado: Carlos Cesar, Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213, Apelado: Antonino Fidélis Filho, Advogado: Caio Victor Carlini Fornari (OAB | OAB: 241609, 180953, 178962, 34248, 188590, 187471, 452281, 443900, 449267, 161435, 228213, 308730, 351074, 443227, 138436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001620-23.2020.8.26.0101 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Luiz Fernando Dias Ramalho (OAB: 126024/SP); Apelada: Ana Lucia de Medeiros Luiz Silva; Advogado: Rodrigo | Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Sp Imobiliaria | Autor(es): Edp São Paulo Distribuição de Energia S, a., Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado | OAB: 126024, 313381, 378738, 400221, 451057, 403044, 447014, 420354, 447305, 368590, 295787, 71443, 31442, 247302, 243891, 59613, 73055, 254914, 186458 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11