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0100784-88.2023.5.01.0013
Nº Processo: 0100784-88.2023.5.01.0013 | Advogado: - ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB/RJ ADVOGADO - ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA | Advogado(s): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB, RJ ADVOGADO, ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE NOGUEIRA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO PERITO, EMMANUEL SADER FILHO, OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB, RJ AIAP 0100784, 88.2023.5.01.0013, Rafael de Oliveira Ribeiro (OAB, RJ 132204) Gabinete 46, RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB, RJ 130670) 241783), RJ 130670) ADVOGADO, MATHEUS MUNIZ DOS SANTOS (OAB, RJ 250670), NATHALIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB, RJ 97508), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Gabinete 04, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) TOURINHO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, HELLEN GUIMARAES MONTEIRO (OAB, RJ | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO ADVOGADO, ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB, RJ 146132), Desembargador do Trabalho CLAUDIA REGINA, Desembargador do Trabalho MARCELO ANTERO DE | OAB: RJ 107912, RJ 197814, PE 19382, RJ 132204, RJ 146132, RJ 188719, RJ 130670, RJ 250670, RJ 97508, RJ 184714, RJ 149372, RJ 214200, MG 116893, MG 87946, RJ 106094, RJ 96352, RJ 53588, SP 201296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALVARO ANTONIO
10/08/2025 03:30
0011450-56.2024.5.15.0130
Nº Processo: 0011450-56.2024.5.15.0130 | Advogado: - AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RECORRENTE, DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA EM, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS ADVOGADO, ROBERTO HARUDI SHIMURA (OAB, SP 157920), DOUGLAS JOSE DA SILVA (OAB, SP 217150), AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RORSum 0011450, 56.2024.5.15.0130, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de, AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB, SP 157500) RECORRENTE, FERNANDO CESAR HENRIQUE, THIAGO DE MORAES ABADE (OAB, SP 254716) RECORRENTE, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS, VIVIANE VITOR LUDOVICO (OAB, SP 314457) ALIMENTICIOS LTDA, GUSTAVO SARTORI (OAB, SP 220186), DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ADVOGADO, CIBELE NAOUM MATTOS (OAB, SP 317498) ADVOGADO, LETICIA GAROFALLO ZAVARIZE NAIS (OAB, SP, VERONICA FILIPINI NEVES (OAB, SP 128833) 214835), JAMES SILVA ZAGATO (OAB, SP 274635) RECORRENTE, ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS RECUPERACAO JUDICIAL | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO, FERNANDO CESAR HENRIQUE, Desembargador Federal do Trabalho HELIO Câmara | OAB: SP 360060, SP 157920, SP 217150, SP 157500, SP 254716, SP 314457, SP 220186, SP 214554, SP 329506, SP 317498, SP 128833, SP 274635, MG 115472, SP 377651, SP 264521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AFONSO AUGUSTO DA COSTA MANSO MARINS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTORelator: Desembargador Federal do Trabalho ORLANDO RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0000008-08.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000008-08.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ | Advogado: - ALANA E SILVA DIAS (OAB/AP 1773) ADVOGADO - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE | Autor(es): MARIA DE LURDES MELO MARQUES, MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA, LUIZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA COELHO, ORINEIA SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATSum 0000008, 08.2025.5.08.0210, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO (OAB, AP 4011), ESTADO DO AMAPA | Advogado(s): ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ADVOGADO, VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) RECLAMADO, ESTADO DO AMAPA, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMADO, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO, MAX BARROSO DA ROCHA (OAB, AP 4559), AP 1773) ATOrd 0000009, 17.2025.5.08.0202, AP 928) 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, EDINALDO DOS SANTOS BARBOSA, AP 5759) ADVOGADO, AP 928), AP 1773) ATOrd 0000010, 02.2025.5.08.0202, CRISTIANA FERNANDES FREIRES, OSMAR NERI MARINHO FILHO (OAB, AP 516) ATOrd 0000011, 84.2025.5.08.0202, AP 1773) (OAB, AP 4011), AP 928) ADVOGADO | OAB: AP 1773, AP 5759, AP 928, AP 4011, AP 4559, AP 516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 03:30
0000582-20.2022.5.17.0005
Nº Processo: 0000582-20.2022.5.17.0005 | Advogado: - ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB/ES 17909) ADVOGADO - CLARISSE GOMES ROCHA (OAB/ES 8870) | Advogado(s): ESTER VIANNA DOS SANTOS (OAB, ES 17909) ADVOGADO, CLARISSE GOMES ROCHA (OAB, ES 8870), GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) ADVOGADO, ENRICO SANTOS CORREA (OAB, ES 9210), MARILIA MONTEIRO RODRIGUES (OAB, ES 5866) ADVOGADO, JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER, GISELLE NARA MERLOS PENNA FERRARI RECORRENTE, SIND TRAB IND C CIVIL M E P PAVIMENTACAO, DANIEL DINIZ MANUCCI (OAB, MG 86414) ADVOGADO, ODILIO GONCALVES DIAS NETO (OAB, ES 19519), PAOLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, MG 119406) ADVOGADO, POLIANA FIRME DE OLIVEIRA (OAB, ES 16886), ANDRE FABIANO BATISTA LIMA (OAB, ES 10658) ABREU (OAB, SP 275468), GIULIA CIPRIANO KLEIN (OAB, ES 25129) ADVOGADO, TAMARA DOS SANTOS CHAGAS (OAB, SP, BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ, ES 8870) SANTOS, DIMITRI MALVENTI (OAB, ES 32071) ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI, ES 9210) CHAMOUN (OAB, ES 4770), JEFFERSON DOUGLAS DA SILVA VAGMAKER ADVOGADO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRIDO, CONSORCIO CONTRACTOR, PELICANO, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO GAB. DESA. ANA PAULA TAUCEDA BRANCO, Desembargador Federal do Trabalho VALERIO ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, Desembargador Federal do Trabalho MARISE AGRAVANTE, ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SILVA | OAB: ES 17909, ES 8870, ES 32071, ES 11285, ES 9210, ES 5866, ES 21639, ES 11871, ES 17647, MG 86414, ES 19519, MG 119406, ES 16886, ES 13843, ES 7582, ES 12288, ES 10658, SP 275468, ES 25129, SP 434483, ES 4770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ESTER VIANNA DOS SANTOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR RECORRIDO
10/08/2025 03:30
0010984-77.2024.5.03.0136
Nº Processo: 0010984-77.2024.5.03.0136 | Advogado: - ESDRAS DA SILVA DOS SANTOS (OAB/MG | Ação: E | Advogado(s): FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADO, MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA PAULINELLI DE CARVALHO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO ADVOGADO, FERNANDA IZABELLA VIEIRA DIAS (OAB, MG, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243) ADVOGADO, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA (OAB, CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO 10ª Turma, RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Taisa Maria Macena de, RAIANE FIGUEIREDO CARMO (OAB, MG 181976) RECORRENTE, TAIRINY REGINA BARBOSA DE CASTRO, RENAN BONELA ANDRADE (OAB, MG 149183) ADVOGADO, CLAUDIO AYDAR DE OLIVEIRA (OAB, SP 231737), KELLY CRISTINA OLIVEIRA BAIA (OAB, MG ADVOGADO, HENRIQUE TUNES MASSARA (OAB, MG 112516), WILSON DE MOURA (OAB, MG 149639) RORSum 0011010, 30.2024.5.03.0054, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS RECORRIDO, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins RECORRENTE, ISABELA RIBEIRO SILVA DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho Anemar Pereira Amaral RELATOR: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de | OAB: MG 134459, MG 119894, MG 44243, MG 169780, MG 181976, MG 149183, SP 231737, MG 112516, MG 149639, MG 219377, MG 167926 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: FERNANDO ANTONIO MONTEIRO DE SOUZA AGRAVADORelator: Desembargador do Trabalho Paulo Chaves Correa Filho
10/08/2025 03:28
0000232-34.2015.5.06.0021
Nº Processo: 0000232-34.2015.5.06.0021 | Advogado: VICTOR AZEVEDO SA DE | Ação: E SERVICOS TERCEIRIZADOS RECUPERACAO JUDICIAL | OAB: 40396, 19430, 40247, 15337, 27913, 24140, 40055, 43532, 27324, 37079, 20000, 31886, 21290, 29035, 15131 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000411-52.2016.5.06.0014
Nº Processo: 0000411-52.2016.5.06.0014 | Advogado: - JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA (OAB/PE | Ação: JUDICIAL MORAES S/S | Advogado(s): ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS Primeira Turma, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região DIONE, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS AGRAVANTE, BRUNO BASILIO CARDOSO DE LIMA, ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS ADVOGADO, LUCIA MARIA CARDOZO GOMES (OAB, PE 16579), ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS AGRAVADO, ACADEMIA BRILHANTE EIRELI, ME, HUGO DA ROCHA GUERRA (OAB, PE 33855) AGRAVADO, CENTRO DE ESTETICA E FISIOTERAPIA, JOAO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE REGIS ESPERANCA LTDA, JESSICA SOARES DA SILVA (OAB, PE 39310) AGRAVADO, SERGIO MAIA DE FARIAS FILHO, JORGE FILGUEIRA DE CASTRO FILHO (OAB, PE ADVOGADO, BEATRIZ FARIAS DIAS (OAB, PE 58630), Julio Cesar Cavalcanti Lira (OAB, PE 11644) ADVOGADO, ELNA MARIA DA MOTA MOREIRA (OAB, PE 9966), RAFAEL LOUREIRO LIRA (OAB, PE 46845) ADVOGADO, FILIPE JOSE DE MELO BRITO (OAB, PE 42215) | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO, JOSE BARTOLOMEU SILVA PEREIRA (OAB, PE, Desembargador do Trabalho da 6ª Região MARIA CAVALCANTI BRANDAO | OAB: RJ 187903, PE 1480, PE 46309, PE 16579, PE 33855, PE 36673, PE 39310, PE 58630, PE 9966, PE 11644, PE 46845, PE 42215 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS Primeira TurmaRelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ANA ADVOGADO
10/08/2025 03:26
0000768-29.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000768-29.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Autor: - DEBORA THALYA DA SILVA NASCIMENTO AUTOR - FABIANO AMORIM DA SILVA | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO - FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB/PB 25665) | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, ENERGY INSTALACOES ELETRICAS LTDA, J P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 17948), RONALDO LUCENA DE ARAUJO RÉU, ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, M O DE ARAUJO EMPREITEIRA LTDA, ALPARGATAS S.A. RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665), DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES (OAB, PB 19982), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) RÉU, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., MARINEIDE LOPES DOS SANTOS (OAB, PB 14966) RÉU, AEC CENTRO DE CONTATOS S, GUILHERME LEAO CIPRIANO ADVOGADO, ALUSKA KALLYNE DA SILVA (OAB, PB 21181), ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS (OAB, PB 10800) ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA, EMPAER, PB 10800) (OAB, PB 27704), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E | OAB: PB 25665, PB 22451, PB 19982, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 12428, PB 14966, PB 21181, PB 27891, PB 13694, PB 10800, PB 15534, PB 10867, PB 27704 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:24
0000767-89.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000767-89.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - EMANUEL MEIRELES CABRAL | Advogado: - DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO - CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB/PB 17018) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, MONTE CARLOS LOTERIAS ONLINE (OAB, PB 28134), ADERALDO JULIO DA SILVA, AEC CENTRO DE CONTATOS S, A 15413), 99 TECNOLOGIA LTDA, O.A.L. ALMEIDA (OAB, MG 124974), 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, GILVAN JOSE GOMES JUNIOR, SKY BAR ADMINISTRADORA DE BENS E MAO DE OBRA 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) 17358), LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) RÉU, MARCÍLIO LACERDA, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E RÉU, R R F LACERDA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, MONALIZA NICHOLS VENTURA (OAB, PB 31220) ADVOGADO, DARIO NUNES FERREIRA FILHO, LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA (OAB, PB 25707) 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MILLENE AYALA DA SILVA PIMENTEL ROCHA AUTOR, IRENILDO ALVES DE SOUTO, ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO (OAB, PB AUTOR, THIAGO LOPES FERREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MARCOS ANTONIO DA SILVA JUNIOR (OAB, PB, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: PB 22451, PB 17018, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 31220, PB 28134, PB 25707, PB 26171, MG 124974, MG 128404, PB 21611, RO 10204 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000716-33.2024.5.13.0023
Nº Processo: 0000716-33.2024.5.13.0023 | Vara: do Trabalho de Campina Grande ATSum 0000716-33.2024.5.13.0023 | Autor: - VITORIA SILVESTRE DA SILVA 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande | Advogado: - ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR - ROBSON FELIX DA SILVA | Autor(es): UNESC, PB UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DE 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande, AECIO DE SOUZA MELO FILHO 29351) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, GERMANDO NASCIMENTO, ALPARGATAS S.A., INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, ALPARGATAS S.A. ATOrd 0000718, 48.2024.5.13.0008, MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA AUTOR, JOSE MARCOS DO NASCIMENTO BARROS | Advogado(s): ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA AUTOR, ROBSON FELIX DA SILVA, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., JULIANE ALEIXO LIMA (OAB, PB 18805) ATSum 0000717, 18.2024.5.13.0023, LIVIA LAISE LUNA FERREIRA (OAB, PB 24213) 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E ADVOGADO, MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA (OAB, PB 10505) ADVOGADO, SAVIO DINIZ FALCAO SILVA (OAB, PB 20885) AUTOR, GERMANDO NASCIMENTO, ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES ADVOGADO, KAYO CAVALCANTE MEDEIROS (OAB, PB 13645), PB 18805) RÉU, AMA SERVICOS LTDA, PB 24213), MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, WENDELL ARAUJO SOUSA (OAB, PB 25715), ERIC SILVA DE OLIVEIRA (OAB, PB 16275), KAMILA DE LACERDA MARTINS LEITE (OAB, PB ATSum 0000718, 03.2024.5.13.0023, FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) | OAB: PB 22451, PB 32776, PB 15744, PB 18805, PB 24213, PB 10867, PB 10505, PB 20885, PB 13645, PB 25715, PB 16275, PB 25665 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21